ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017
NR. PROTOCOLO
: 217362-89.2014.8.09.0171
AUTOS NR. : 149
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: THAIS PEREIRA DA SILVA
OFENDIDO
: SAMANTA BARBOSA PEREIRA
DESPACHO
:
FIRME EM TAIS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO
FATO RETRO, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 107, INC. IV, DO CODIGO PENAL, E CONSEQUENTEMENTE, DETERMI
NO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO AS CAUTELAS D
E PRAXE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 413824-82.2015.8.09.0171
AUTOS NR. : 239
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: ALBANIR RIBEIRO SILVA
OFENDIDO
: HAICER SEBASTIAO PEREIRA LIMA
DESPACHO
:
FIRME EM TAIS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO
FATO RETRO, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 107, INC. IV, DO CODIGO PENAL, E CONSEQUENTEMENTE, DETERMI
NO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO AS CAUTELAS D
E PRAXE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 281632-88.2015.8.09.0171
AUTOS NR. : 167
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: ANAILDE FERREIRA DE SOUSA
OFENDIDO
: ROSILENE SOARES DA SILVA
DESPACHO
:
FIRME EM TAIS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO
FATO RETRO, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 107, INC. IV, DO CODIGO PENAL, E CONSEQUENTEMENTE, DETERMI
NO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO AS CAUTELAS D
E PRAXE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 190368-63.2010.8.09.0171
AUTOS NR. : 156
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: MILTON PEREIRA DA SILVA
VITIMA
: RAIMUNDO CLEOFAS ALVES ARISTIDES
DESPACHO
:
FIRME EM TAIS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGA
DO RETRO, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUNDAMENTO NO AR
TIGO 107, INC. IV, DO CODIGO PENAL, E CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO AS CAUTELAS DE
PRAXE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 189271-28.2010.8.09.0171
AUTOS NR. : 209
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: MARCOS DA SILVA OLIVEIRA
VITIMA
: SEGURANCA COLETIVA
DESPACHO
:
FIRME EM TAIS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGA
DO RETRO, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUNDAMENTO NO AR
TIGO 107, INC. IV, DO CODIGO PENAL, E CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO AS CAUTELAS DE
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