Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO AGE Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015.
quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 – 19
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades Jurídicas do Poder Executivo.
DESPACHOS
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004
e no Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011,
A Subcontroladora de Correição Administrativa, em exercício, no uso
da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 145/2011,
instaurado pela Portaria SCA nº 145/2011, com extrato publicado no
Diário Oficial de 10/06/2011, determina a ABSOLVIÇÃO da servidora
Ana Maria Rodrigues Costa, Masp 330.312-0, ocupante do cargo de
professor de Educação Básica, Admissão 1, lotada na SRE/Metropolitana B, Secretaria de Estado de Educação/SEE.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão na Carreira de Advogado Autárquico, nos termos do art. 36 da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado, relacionados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas constantes nos anexos desta Resolução.
Belo Horizonte, aos 3 de fevereiro de 2015.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO
ANEXO I
Carreira de Advogado Autárquico
Nº
MASP
Situação Anterior
NOME
Promoção
Data de vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
Dia
Mês
Ano
V
A
V
B
30
6
2014
1
1098402-9 ALEXSANDRA MAROTA CRISPIM PRATES
2
10740165 ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR
V
A
V
B
1
1
2015
3
355632-1 ANTÔNIO EUSTÁQUIO VIEIRA
V
A
V
B
30
6
2014
4
10732360 CLAUDIO JOSÉ RESENDE FONSECA
V
A
V
B
30
6
2014
5
1083083-4 DANIEL FRANCISCO DA SILVA
V
A
V
B
30
6
2014
6
1099646-0 DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS
V
A
V
B
30
6
2014
7
10819407 ENEIDA CRISCUOLO GABRIEL BUENO SILVA
V
A
V
B
30
6
2014
8
1097943-3 HUMBERTO GOMES MACEDO
V
A
V
B
30
6
2014
9
1099549-6 MARIA BEATRIZ PENNA MISK
V
A
V
B
30
6
2014
10
10819118 MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO
V
A
V
B
30
6
2014
11 1085417-2 VALÉRIA MAGALHAES NOGUEIRA
V
A
V
B
30
6
2014
12
366545-2 VALÉRIA MIRANDA DE SOUZA
V
A
V
B
30
6
2014
13
10809036 WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA
V
A
V
B
30
6
2014
03 658471 - 1
RESOLUÇÃO AGE Nº 5, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015.
Dispõe sobre a substituição do Presidente do Conselho de Administração de Pessoal – CAP, nos casos que menciona.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto nas Leis Complementares nº 81, de 11 de
agosto de 2004, nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 45.771,
de 10 de novembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Substituirão o Advogado-Geral do Estado na Presidência do
Conselho de Administração de Pessoal – CAP, nas suas ausências eventuais e impedimentos, os seguintes Procuradores do Estado:
I – Danilo Antônio de Souza Castro;
II – Ana Paula Muggler Rodoarte;
III – Flávia Caldeira Brant de Figueiredo;
IV – Luísa Cristina Pinto e Netto; ou
V – Rochelle Cardoso Barth.
Parágrafo único. Em situações excepcionais em que nenhum dos Procuradores do Estado mencionados nos incisos I a V possa comparecer,
para que não haja prejuízo para o trabalho do CAP, o Advogado-Geral
do Estado poderá ser substituído por Procurador do Estado lotado na
Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral do Estado – AGE.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 16 de janeiro de 2015.
Art. 3º Fica revogada a Resolução AGE nº 327, de 11 de abril de 2013.
Belo Horizonte, 3 de fevereiro de 2015.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
Advogado-Geral do Estado
03 658318 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Expediente
Ato Assinado Pelo Senhor Coronel PM Diretor de Recursos
Humanos da Polícia Militar de Minas Gerais.
Reformando em Cumprimento à Decisão Judicial,
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe
foram subdelegadas pelo artigo 1º, inciso II, da Resolução n. 3806,
de 10/03/2005, e pelo artigo 7º, inciso XVII, alínea “e”, do Regulamento do Sistema de Recursos Humanos (R-103), aprovado pela
Resolução n. 3875, de 08/08/2006, e, 1 CONSIDERANDO QUE: 1.1
o n. 125.088-5, 2º Sargento QPPM CARLOS ALBERTO DE JESUS
DAMACENO, do 4º BPM, ajuizou Ação Ordinária em face do Estado
de Minas Gerais requerendo “ a concessão de tutela antecipada com
deferimento da LICENÇA REMUNERADA ao autor de todos os serviços junto a Polícia Militar de Minas Gerais, com a expedição de ofício ao Comandante do Quarto Batalhão da Polícia Militar de Minas
Gerais”, bem como que fossem“julgados procedentes os pedidos condenando o réu a reformar o autor com soldo e vantagens integrais de sua
graduação”; 1.2 o militar encontra-se afastado percebendo vencimentos
desde 17/05/2012, amparado na decisão judicial que concedeu-lhe a
tutela antecipada nos autos do processo n. 0204408-59.2014.8.13.0701,
proveniente da 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba/MG; 1.3 a Advocacia Regional do Estado em Uberaba/MG, através do OFÍCIO AGE/
ARE/UBBA/1576/2014, datado em 13/12/2014, cientificou a PMMG
acerca da DECISÃO DEFINITIVA na qual o Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de Minas Gerais nos autos da Apelação Cível n.
1.0701.11.011061-9/002, em Reexame Necessário, confirmou a sentença de 1º grau que JULGOU PROCEDENTE o pedido do autor para
“confirmar a tutela antecipada já concedida, e converter a licença remunerada concedida em reforma integral do requerente, com recebimento
do soldo integral, nos termos do inciso III, do art. 96, da Lei Estadual
n. 5.301/69 c/c o art. 41, I, “b” da Lei Delegada n. 37/1989,a contar da
data da perícia realizada em 19/10/2012 2. RESOLVE: 2.1 Reformar
o n. 125.088-5, 2º Sargento QPPM CARLOS ALBERTO DE JESUS
DAMACENO, do 4º BPM, a partir de 19/10/2012, com os proventos
integrais de sua graduação; 2.2 determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas; 2.2.1 providenciar a
publicação deste ato no “Minas Gerais” e no Boletim Geral da Polícia
Militar; 2.2.3 efetuar os lançamentos necessários no Sistema Informatizado de Recursos Humanos; 2.2.4 enviar ao Juízo da 3ª Vara Cível da
Comarca de Uberaba/MG, bem como à Advocacia Regional do Estado
situada naquela comarca, a cópia do presente ato para fins de cientificação do cumprimento da decisão judicial. Belo Horizonte, 19 de janeiro
de 2.015.
(a) EDUARDO CÉSAR REIS, CORONEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
03 658512 - 1
PMMG – CRS x ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/2013 – Edital
DRH/CRS nº 02/2013, de 28/02/2013. Ato de Convocação nº 02 de
candidatos excedentes para preenchimento de vagas ociosas do Concurso Público para admissão ao Cargo de Assistente Administrativo da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, para o ano de 2013. Íntegra
do ato nos sites: www.pmmg.mg.gov.br/crswww.pmmg.mg.gov.br/crs
e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/crs/principal.actionhttps://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/crs/principal.action .
03 658604 - 1
PMMG – CRS. Ato de convocação dos excedentes do concurso público
para admissão ao curso de formação de oficiais da Polícia Militar de
Minas Gerais, para o ano 2015 (CFO/2015). Íntegra do ato nos sites:
www.pmmg.mg.gov.br/crswww.pmmg.mg.gov.br/crs e www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/crs/principal.actionwww.policiamilitar.
mg.gov.br/portal-pm/crs/principal.action . Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2015. Cleyde da Conceição Cruz Fernandes, Ten Cel PM,Chefe
do Centro de Recrutamento e Seleção.
03 658614 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Expediente
REVOGA O ATO de usufruto referente a 01 (um) mês de férias-prêmio
da servidora MASP 327.621-9,
Maria do Socorro de Sousa Vianna Pereira, publicado em 31/12/2014.
03 658593 - 1
A Subcontroladora de Correição Administrativa, em exercício, no uso
da atribuição que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando
o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 135/2010, instaurado pela Portaria/SCA nº 135/2010, com extrato publicado no Diário Oficial de 16/06/2010, aplica a penalidade de REPREENSÃO à servidora Joani Alves Fagundes, Masp 454.389-8, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Admissões 1 e 2, lotada na SRE/Metropolitana A, Secretaria de Estado de Educação, com fundamento no art.
216, incisos I, II, V e VI da Lei nº 869/52, cumulado com art. 172,
inciso II e art. 173, incisos I e II da Lei nº 7.109/77.
A Subcontroladora de Correição Administrativa, em exercício, no uso
da atribuição que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando
o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 190/2011, instaurado pela Portaria/SCA nº 190/2011, com extrato publicado no Diário Oficial de 15/06/2011, aplica a penalidade de REPREENSÃO à
servidora Karina de Oliveira Ramos, Masp 1.059.432-4, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 2, lotada na SRE/
Metropolitana B, Secretaria de Estado de Educação, com fundamento
no art. 216, incisos I, II, V e VI da Lei nº 869/52, cumulado com art.
172, incisos II e III e art. 173, incisos I e II da Lei nº 7.109/77.
A Subcontroladora de Correição Administrativa, em exercício, no uso
da atribuição que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando
o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 160/2011, instaurado pela Portaria/SCA nº 160/2011, com extrato publicado no Diário Oficial de 29/06/2011, aplica a penalidade de REPREENSÃO ao
servidor Carmelo Santos, Masp 802.380-6, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1, lotado na SRE/Metropolitana
A, Secretaria de Estado de Educação, com fundamento no art. 216, incisos I, II, V e VI e art. 245, caput da Lei nº 869/52, cumulado com art.
172, incisos II, III e art. 173, incisos I e II da Lei 7.109/77.
A Subcontroladora de Correição Administrativa, em exercício, no uso da
atribuição que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o
que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 211/2011, instaurado pela Portaria/SCA nº 211/2011, com extrato publicado no Diário
Oficial de 04/08/2011, aplica a penalidade de REPREENSÃO ao servidor Carlos Eduardo de Pinho Marques França, Masp 1.105.792-4, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1, lotado na
SRE/Metropolitana A, Secretaria de Estado de Educação, com fundamento no art. 216, inciso I e art. 245, caput da Lei nº 869/52.
A Subcontroladora de Correição Administrativa, em exercício, no uso
da atribuição que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando
o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 249/2013, instaurado pela Portaria/SCA nº 249/2013, com extrato publicado no Diário Oficial de 06/11/2013, aplica a penalidade de REPREENSÃO ao
servidor Valdir Tiago Dias, Masp 964.698-5, efetivado pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo de Professor de Educação Básica,
Admissões 1 e 2, lotado na SRE/Janaúba, Secretaria de Estado de Educação, com fundamento no art. 245, caput e art. 216, incisos IV, V e
VI da Lei nº 869/52. Determina a ABSOLVIÇÃO da servidora Izabel
Cristina Soares Ribeiro, Masp 366.642-7, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissões 1 e 2 e o ARQUIVAMENTO do
feito em relação aos servidores Edivar Alves Santana, Masp 595.424-3,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissões 1 e 2 e
Amadeu de Deus Correia, Masp 1.055.726-2, efetivado pela Lei Complementar nº 100/2007 no cago de Professor de Educação Básica, todos
lotados na SRE/Janaúba, Secretaria de Estado de Educação.
A Subcontroladora de Correição Administrativa, em exercício, no uso
da atribuição que lhe confere a Resolução CGE nº 008 de 14/05/2014,
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 194/2013, instaurado pela Portaria/SCA nº 194/2013, com
extrato publicado no Diário Oficial de 27/08/2013, determina o seu
ARQUIVAMENTO.
Subcontroladoria de Correição Administrativa,
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2015.
Lúcia Mary Ribeiro Hott
Subcontroladora de Correição Administrativa
03 658511 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0681/2013/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Santa Juliana.
Objeto: Alterar a Cláusula Sexta do Convênio Original, para prorrogar
a vigência do convênio por mais 365 dias, passando seu término para
05/12/2015. Assinatura: 05/12/2014. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 125).
2 cm -03 658529 - 1
3° Termo Aditivo ao Contrato nº 6815/2012 - (Processo de compra:
1491031 000060/2012). Partes: SEGOV e CONSÓRCIO SEPLAG
constituído pelas empresas IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO
S.A e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: Retificar as cláusulas
segundas do primeiro e do segundo termos aditivos. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Geraldo Moreira Soares, pela SEGOV e Marcos Aurélio Mourão, Pablo Marques de Assis, Marcos Pinheiro Pereira
e Eduardo Pereira da Silva, pela IOMG.
2 cm -03 658679 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2014
AQUISIÇÃO DE COLA LONGITUDINAL
GEL NATURAL ECOLÓGICA
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o processo Pregão Eletrônico nº 039/2014, para a aquisição
de cola longitudinal gel natural ecológica, conforme Ata de Pregão do
dia 19 de Dezembro de 2014, e declaro vencedora do certame a empresa
AMARO & SANTIAGO LTDA - EPP, CNPJ 10.974.832/0001-62, no
valor total de R$11.948,20 (onze mil novecentos e quarenta e oito reais
e vinte centavos).
Belo Horizonte, 29 de Janeiro de 2015.
Fatima Vieira Lima Paulo Moura de Ramos
Diretora Diretor Presidente
Diretoria de Gestão Empresarial Presidência
3 cm -03 658645 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura
Pregão Presencial nº 2012187-25/2014 – Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de coleta, transporte externo
e destinação final dos resíduos de serviços de saúde não passíveis de
tratamento gerados no Hospital Governador Israel Pinheiro, e Centro
de Especialidades Médicas do IPSEMG. Data da realização da sessão
pública do Pregão: 19/02/2015 às 10:30 hs, no Auditório do Mezanino
3 do HGIP, na Alameda Ezequiel Dias nº 225 – Bairro Santa Efigênia,
em Belo Horizonte - MG. O edital poderá ser obtido no sitewww.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 03 de Fevereiro de 2015. Raquel Russo
Mota – Gerente de Compras de Materiais e Serviços– GECMAS.
3 cm -03 658630 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº J.046.0.2010. Partes:
MGS e a Empresa CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ nº 10965693/0001-00.
Objeto:Prorrogação da vigência por mais 04 meses, a contar de 02
fevereiro de 2015. Supressão da locação de 04 veículos com convalidação desta supressão desde outubro de 2013. Valor total estimado para
o novo período: R$5.963,92. Assinatura: 30/01/2015. Carlos Vanderley
Soares - Diretor Presidente da MGS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº J.156.0.2012.
Partes: MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
S.A. e a LYRON INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Fica rescindido
unilateralmente o contrato nº J.156.0.2012, a contar da assinatura do
Termo de Rescisão. Assinatura: 03/02/2015.
3 cm -03 658459 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº J.015.0.2012. Partes: MGS e
a Empresa Trivale Administração Ltda., CNPJ nº 00.604.122/0001-97.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a contar de 02
fevereiro de 2015. Assinatura: 30/01/2015. Carlos Vanderley Soares Diretor Presidente da MGS.
1 cm -03 658642 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SRF I GOV. VALADARES-AF/2º NÍVEL/ALMENARA-SRF I
Resumo de Contrato nº 19000247
Partes: EMG/SEF e Comercial Mauristela Ltda ME. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios - Lote III – Café, para AF/2º
Nível Pedra Azul, AF/2º Nível Almenara e Posto Fiscal César Diamante. Do prazo: 29/01/2015 a 31/12/2015. Valor:R$3.515,20.Dotaçõe
sOrçamentárias:1191.04.129.215.4542.0001.3390.30.08 fontes 10.1.0 e
1191.04.129.215.4542.0001.3390.30.08 fontes 29.1.0 do orçamento em
vigor aprovado pela Lei 21.148, de 15/01/2014. Almenara, 02/02/2015,
Marisa Constantino da Silva - Chefe AF/2º Nível/Almenara.
SRF- AF 1º NIVEL Juiz de Fora - Resumo Contrato Nº 9033540
Partes: O Estado de Minas Gerais – AF 1º Nível Juiz de Fora, e a
empresa Comercial Mauristela Ltda- ME. Objeto: para o fornecimento, parcelado em 2015, de café moído e torrado(Gourmet).Dotação 119 04 129 215 4542 0001 339030 08 fontes 101 e 291. Valor
Estimado:R$30.000,00(trinta mil reais). Juiz de Fora, 29/01/2015.
Evaldo Luiz Goulart de Mattos Chefe AF JFora.
SEF/AF 2º Nível Contagem/SRF Contagem
Resumo I Termo Aditivo ao Contrato n.º 1190/6409
Partes: EMG/SEF e Artec-Ar-Condicionado Ltda-ME–Rua Brigadeiro
Cabral, 1050-Bairro N.Sra.das Graças-Divinópolis-MG Objeto: Alteração dos dados do contratado conforme preâmbulo e alteração da Cláusula Quarta – “Do Prazo”: 03/02/2015 a 02/02/2016.Demetrius Garcia
Cruz/Expedito Francisco Rosa Junior - 15/01/2015.
SRF I/AF/Governador Valadares
Retificação da publicação extraída do “MG” de 03.02.2015, referente
ao Pregão Eletrônico 001/2015. Onde se lê: que fará realizar, no dia
12/02/2015 às 10:00h, leia-se: que fará realizar no dia 14/02/2015
às 10:00h. Governador Valadares, 03 de fevereiro de 2015. Cleuzeni
Andrade Campos – Chefe da AF/2º Nível de Governador Valadares –
Em Exercício.
SRF I/AF/Governador Valadares
Retificação da publicação extraída do “MG” de 03.02.2015, referente
ao Pregão Eletrônico 002/2015. Onde se lê: que fará realizar, no dia
12/02/2015 às 15:00h, leia-se: que fará realizar no dia 14/02/2015
às 15:00h. Governador Valadares, 03 de fevereiro de 2015. Cleuzeni
Andrade Campos – Chefe da AF/2º Nível de Governador Valadares –
Em Exercício.
9 cm -03 658575 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do Termo de Reconhecimento de Dívida
ao contrato nº 1900010234
Partes: EMG/SEF e MGS – Minas Gerais Administração e Serviços
S/A. Objeto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 33.771,39
acobertando o período de 01/01/2014 a 12/03/2014. Ariana Aparecida
Gonçalves Pereira de Carvalho – Superintendente de Gestão e Finanças – 03/02/2015.
Resumo do Termo de Reconhecimento de Dívida
ao contrato nº 1900010233
Partes: EMG/SEF e MGS – Minas Gerais Administração e Serviços
S/A. Objeto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 838,82 acobertando o período de 01/01/2014 a 12/03/2014. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho – Superintendente de Gestão e Finanças
– 03/02/2015.
4 cm -03 658653 - 1
Cidadania
Apague a luz para ver o mundo melhor.
ECONOMIZE
