TJMG 04/02/2015 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

Janaúba

XXIII

Janaúba

36

11205192

LUCIANA TRINDADE FOGAÇA

II

A

II

B

12

1

Juiz de Fora

XXV

Juiz de Fora

37

11857711

LUÍSA CARNEIRO DA SILVA FERNANDES DE ABREU

I

C

I

D

1

1

2015

38

11846888

MAIARA DE CASTRO ANDRADE

I

C

I

D

1

1

2015

39

11205275

MARIA CECÍLIA DE ALMEIDA CASTRO

II

A

II

B

12

1

2015

40

11857679

MARIANA OLIVEIRA GOMES DE ALCÂNTARA

I

C

I

D

1

1

2015

Lavras

XXVII

Boa Esperança, Campo Belo, Lavras

Montes Claros

XXIX

Montes Claros

Poços de Caldas

XXXV

Ribeirão das Neves

Poços de Caldas

XXXVIII

São João Del Rei

Ribeirão das Neves

XL

Resende Costa, São João Del Rei

2015

41

11857638

MÁRIO EDUARDO GUIMARÃES NEPOMUCENO JÚNIOR

I

C

I

D

1

1

2015

42

2883239

NALDO GOMES JÚNIOR

III

A

III

B

12

1

2015

43

11223740

NÚBIA NETO JARDIM

II

A

II

B

12

1

2015

44

3486545

PATRÍCIA DE OLIVEIRA LEITE LEOPOLDINO

IV

A

IV

B

12

1

2015

45

11166279

PAULO FERNANDO CARDOSO DIAS

II

A

II

B

12

1

2015

46

1183373-8 PAULO MURILO ALVES DE FREITAS

I

C

I

D

1

1

2015
2015

Sete Lagoas

XLII

Pedro Leopoldo, Sete Lagoas

Teófilo Otoni

XLIII

Teófilo Otoni

Uberaba

XLV

Uberaba

Uberlândia

XLVI

Uberlândia

47

3741741

PAULO ROBERTO LOPES FONSECA

IV

A

IV

B

12

1

Campanha, Varginha, Três Corações, Três Pontas

48

11819463

RAFAEL REZENDE FARIA

II

A

II

B

12

1

2015

49

11860624

RAFAELLA BARBOSA LEÃO

I

C

I

D

7

1

2015

50

8790859

RANIERI MARTINS DA SILVA

III

A

III

B

12

1

2015

51

11213725

SAULO DE FREITAS LOPES

II

A

II

B

12

1

2015

52

5982228

SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO

IV

A

IV

B

12

1

2015

53

10819969 SORAIA BRITO DE QUEIROZ GONÇALVES

III

A

III

B

12

1

2015

54

11821741

TATIANA SALES CÚRCIO FERREIRA

II

A

II

B

12

1

2015

55

11821758

THAÍS CALDEIRA GOMES

I

C

I

D

1

1

2015

56

11867082

TIAGO ANILDO PEREIRA

I

C

I

D

18

1

2015

TIAGO MARANDUBA SCHRODER

2015

Três Corações

XLVIII

03 658523 - 1
ATO Nº 023 DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Retifica erro material no Ato nº 21 da Defensora Pública-Geral
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS em exercício, no uso de atribuição prevista no art. 9º, incisos
I e III, da Lei Complementar nº 65/2003, RESOLVE:
Art. 1º. Retificar, em virtude da ocorrência de erro material, o Ato nº
21 da Defensora Pública-Geral, publicado no D.O. de 29 de janeiro de
2015, quanto à numeração do referido ato:

Onde se lê: “Nº 21/2014”
Leia-se: “Nº 21/2015”
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 29 de janeiro de 2015.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2015.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
03 658602 - 1

Advocacia-Geral do Estado
Expediente

57

11821782

I

C

I

D

1

1

58

10843001 VINICIUS RODRIGUES PIMENTA

II

C

II

D

11

1

2015

59

11821808

I

C

I

D

1

1

2015

WAGNER MENDONÇA BOSQUE

RESOLUÇÃO AGE Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015.

RESOLUÇÃO AGE Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015.

Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades Jurídicas do Poder Executivo.

Concede Promoção por escolaridade adicional na Carreira de Advogado Autárquico do Grupo de Atividades Jurídicas do Poder Executivo.

O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004
e no Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011,

O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de
2004, no Decreto nº 44.113, de 21 de setembro de 2005, no Decreto n.º 44.769, de 7 de abril de 2008 e na Resolução Conjunta SEPLAG/AGE n.º
6551, de 30 de maio de 2008,

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão na Carreira de Procurador do Estado, nos termos do art. 36 da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado, relacionados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas constantes nos anexos desta Resolução.

Art. 1º Conceder Promoção na Carreira, por escolaridade adicional, nos termos do art. 38 da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004,
aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado relacionados no Anexo I desta
Resolução.
Art. 2º Tornar sem efeito as publicações nos “MG” de 5/7/2012, 2/4/2013 e de 15/8/2013, que concedeu progressões na carreira aos servidores relacionados no anexo II desta Resolução.

Belo Horizonte, aos 3 de fevereiro de 2015.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO

Art.3 º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas constantes nos anexos desta Resolução.
Belo Horizonte, aos 3 de fevereiro de 2015.

ANEXO I

ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO

Carreira de Procurador do Estado
Situação
Anterior

NOME

Progressão

Data de vigência

Nº

MASP

Nível

Grau

1

11204948

ALANA LÚCIO DE OLIVEIRA

II

A

II

B

12

1

2015

2

11857661

ALESSANDRO RODRIGUES

I

C

I

D

1

1

2015

3

11857729

ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA

I

C

I

D

1

1

2015

4

11859253

ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

5

3552676

ALOÍSIO VILAÇA CONSTANTINO

6

11857620

7

ANEXO I
Carreira de Advogado Autárquico

Nível Grau Dia Mês Ano
Nº

1

MASP

Situação
Anterior

NOME

Promoção

Data de vigência

Nível

Grau

Nível

Grau

Dia

Mês

Ano

1098402-9 ALEXSANDRA MAROTA CRISPIM PRATES

IV

D

V

A

30

6

2012

I

C

I

D

1

1

2015

IV

A

IV

B

12

1

2015

2

355632-1

ANTÔNIO EUSTÁQUIO VIEIRA

IV

D

V

A

30

6

2012

ANA LUIZA GOULART PERES MATOS

I

C

I

D

1

1

2015

3

10732360

CLAUDIO JOSÉ RESENDE FONSECA

IV

D

V

A

30

6

2012

11821139

ANA MARIA JEBER CAMPOS

II

A

II

B

12

1

2015

4

1083083-4 DANIEL FRANCISCO DA SILVA

IV

D

V

A

30

6

2012

8

11223864

ANAMÉLIA DE MATOS ALVES

II

A

II

B

12

1

2015

9

11819398

ARMANDO SÉRGIO PERES MERCADANTE

I

C

I

D

1

1

2015

5

1099646-0 DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS

IV

D

V

A

30

6

2012

10

11860574

BRUNO MATIAS LOPES

I

C

I

D

7

1

2015

6

10819407

IV

D

V

A

30

6

2012

7

1097943-3 HUMBERTO GOMES MACEDO

IV

D

V

A

30

6

2012

11

11857646

CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA

I

C

I

D

1

1

2015

ENEIDA CRISCUOLO GABRIEL BUENO SILVA

12

11860681

CARLOS TORRES MURTA

I

C

I

D

7

1

2015

8

1099549-6 MARIA BEATRIZ PENNA MISK

IV

D

V

A

30

6

2012

13

11330677

CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA

II

A

II

B

12

1

2015

9

10819118

IV

D

V

A

30

6

2012

14

11159548

CORNÉLIA TAVARES DE LANNA

II

A

II

B

12

1

2015

10

1085417-2 VALÉRIA MAGALHAES NOGUEIRA

IV

D

V

A

30

6

2012

15

3486487

DANIEL BUENO CATEB

IV

A

IV

B

12

1

2015

11

366545-2

VALÉRIA MIRANDA DE SOUZA

IV

D

V

A

30

6

2012

16

11821352

DANIEL LUIZ BARBOSA

I

C

I

D

1

1

2015

17

11860723

DÉBORA VAL LEÃO

I

C

I

D

7

1

2015

12

10809036

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA

IV

D

V

A

30

6

2012

18

11663358

DENISE SOARES BELÉM

I

C

I

D

1

1

2015

19

11461662

ELIZA FIÚZA TEIXEIRA TRINDADE

I

C

I

D

1

1

2015

20

11860731

ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS

I

C

I

D

7

1

2015

21

11831872

FABIANO FERREIRA COSTA

I

C

I

D

1

1

2015

22

11277373

FERNANDA CARVALHO SOARES

II

A

II

B

12

1

23

11822392

GERALDO JÚNIO DE SÁ FERREIRA

I

C

I

D

1

1

MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO

ANEXO II
Carreira de Advogado Autárquico
Nº

MASP

NOME

2015

1

1098402-9

2015

2

24

11821261

GISELLE CARMO E COURA

I

C

I

D

1

1

2015

25

11821055

GUILHERME BESSA NETO

I

C

I

D

1

1

2015

26

11823796

GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA

I

C

I

D

1

1

2015

27

11820024

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA

I

C

I

D

1

1

2015

28

11278801

GUSTAVO DE OLIVEIRA ROCHA

II

A

II

B

12

1

2015

Situação Anterior

Data de vigência

Progressão

Nível

Grau

Dia

Mês

Ano

Nível

ALEXSANDRA MAROTA CRISPIM PRATES

IV

D

30

6

2012

IV

E

355632-1

ANTÔNIO EUSTÁQUIO VIEIRA

IV

D

30

6

2012

IV

E

3

10732360

CLAUDIO JOSÉ RESENDE FONSECA

IV

D

30

6

2012

IV

E

4

1083083-4

DANIEL FRANCISCO DA SILVA

IV

D

30

6

2012

IV

E

5

1099646-0

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS

IV

D

30

6

2012

IV

E

1081940-7

ENEIDA CRISCUOLO
GABRIEL BUENO SILVA

IV

D

30

6

2012

IV

E

6

Grau

29

11857703

JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS

I

C

I

D

1

1

2015

7

1097943-3

HUMBERTO GOMES MACEDO

IV

D

30

6

2012

IV

E

30

11860541

JOÃO PAULO PINHEIRO COSTA

II

A

II

B

12

1

2015

8

1099549-6

MARIA BEATRIZ PENNA MISK

IV

D

30

6

2012

IV

E

31

3747003

JOSÉLIA DE OLIVEIRA PEDROSA

III

A

III

B

12

1

2015

9

10819118

MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO

IV

D

30

6

2012

IV

E

32

11819448

JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA

I

C

I

D

1

1

2015

10

1085417-2

VALÉRIA MAGALHAES NOGUEIRA

IV

D

30

6

2012

IV

E

33

11205309

KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA

II

A

II

B

12

1

2015

11

366545-2

VALÉRIA MIRANDA DE SOUZA

IV

D

30

6

2012

IV

E

34

3770526

LARISSA MAIA FRANÇA

III

A

III

B

12

1

2015

12

10809036

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA

IV

D

30

6

2012

IV

E

35

11205291

LUCAS RIBEIRO CARVALHO

II

A

II

B

12

1

2015