42 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
mentária: nº 1301.26.122.701.2417.0001.319011.0.101. Assinatura:
02/09/2013; Vigência: 12 meses a partir de 03/09/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para prestação
de serviços técnicos e administrativos de Assistente de Nível Superior
nº 10/2013; Partes: SETOP / BRUNNA DE OLIVEIRA BRANDÃO
PICININ; Objeto: prorrogar vigência; Valor Estimado: R$ 36.979,07;
Dotação Orçamentária: nº 1301.26.122.701.2417. 0001.319011.0.101.
Assinatura: 02/09/2013; Vigência: 12 meses a partir de 03/09/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para prestação
de serviços técnicos e administrativos de Assistente de Nível Superior
nº 07/2013; Partes: SETOP / JOSÉ ADRIANO MACHADO; Objeto:
prorrogar vigência; Valor Estimado: R$ 36.979,07; Dotação Orçamentária: nº 1301.26.122.701.2417. 0001.319011.0.101. Assinatura:
02/09/2013; Vigência: 12 meses a partir de 03/09/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para prestação
de serviços técnicos e administrativos de Assistente de Nível Superior
nº 05/2013; Partes: SETOP / JULIANA CARDOSO GOMES SILVA;
Objeto: prorrogar vigência; Valor Estimado: R$ 36.979,07; Dotação
Orçamentária: nº 1301.26.122.701.2417. 0001.319011.0.101. Assinatura: 02/09/2013; Vigência: 12 meses a partir de 03/09/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para prestação de serviços técnicos e administrativos de Assistente de Nível Superior nº 16/2013; Partes: SETOP / PAULO HENRIQUE MIRANDA DE
SOUSA; Objeto: prorrogar vigência; Valor Estimado: R$ 36.979,07;
Dotação Orçamentária: nº 1301.26.122.701.2417. 0001.319011.0.101.
Assinatura: 02/09/2013; Vigência: 12 meses a partir de 10/09/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para prestação
de serviços técnicos e administrativos de Assistente de Nível Superior
nº 17/2013; Partes: SETOP / POLLYANNA OLIVEIRA MONTEIRO;
Objeto: prorrogar vigência; Valor Estimado: R$ 36.979,07; Dotação
Orçamentária: nº 1301.26.122.701.2417. 0001.319011.0.101. Assinatura: 02/09/2013; Vigência: 12 meses a partir de 10/09/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para prestação
de serviços técnicos e administrativos de Assistente de Nível Superior
nº 08/2013; Partes: SETOP / ANA LUIZA COSTA MUSSA; Objeto:
prorrogar vigência; Valor Estimado: R$ 36.979,07; Dotação Orçamentária: nº 1301.26.122.701.2417. 0001.319011.0.101. Assinatura:
02/09/2013; Vigência: 12 meses a partir de 03/09/2015.
21 cm -09 741493 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA FISCALIZAÇÃO - PREGÃO: 2301403-000039/2015
- Processo SIGED: 63976-2301/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - O
Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme
especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no
período compreendido entre o dia 10/09/2015 até o dia 23/09/2015 às
09 (nove) horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública. O
Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital
poderá ser retirado gratuitamente na sede do DER/MG, sito à Avenida
dos Andradas, 1.120, sala 1009, 10.º andar, no horário das 08:30 às
11:30h e 13:30 às 18:00 horas e através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 10 de setembro de 2015. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (31)3235-1569/1155.
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO do 2° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Financeira n° 1131/2013. Partes: EMG/SEDPAC e Instituto Sabarense de
Ecucação e Cidadania – ISEC, de Sabará/MG. Objeto: Alteração das
partes, passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC, e alteração da Cláusula Terceira, com prorrogação da
vigência até 31/12/2015. Assinatura em 31/08/2015.
2 cm -09 741652 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003.00085/2015.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de mobiliário, conforme descrições, especificações técnicas
e condições comerciais, Anexo I parte integrante do Edital. Sessão do
Pregão: 23/09/2015 às 10hs no site www.compras.mg.gov.br. Envio
das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 10/09/2015 às 14h30mine TÉRMINO dia 23/09/2015, às 09h30 horas. Edital disponível no mesmo
site. Pregoeira:Regiane Salgueiro de Freitas. Belo Horizonte, 09 de
setembro de 2015.
3 cm -09 741401 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – CAP x Claro S/A. – Segundoo Termo Aditivo – Contrato nº
06/2014-CAP - Objeto: equilíbrio físico-fnanceiro. Passa a vigorar a
partir de 05 de junho de 2015 conforme cláusula do contrato original,
as quais ora se adita.
1 cm -09 741413 - 1
PMMG – 5º CIA PM IND MAT, Homologação do Pregão Eletrônico
06/2015, Ordenador de Despesa torna público que homologou a adjudicação feita pelo pregoeiro sendo a vencedora do Lote 1 a empresa
Ribco do Brasil Importação ltda, no valor de R$ 17.499,34.
PMMG – 5º CIA PM IND MAT, Homologação do Pregão Eletrônico
06/2015, Ordenador de Despesa torna público que homologou a adjudicação feita pelo pregoeiro sendo a vencedora do Lote 2 a empresa
Elec Indústria e Comércio de Equipamentos de Medição Ltda, no valor
de R$ 13.800,00.
PMMG – 5º CIA PM IND MAT, Homologação do Pregão Eletrônico
06/2015, Ordenador de Despesa torna público que homologou a adjudicação feita pelo pregoeiro sendo a vencedora do Lote 3 a empresa Laser
Tech Comercial Ltda, no valor de R$ 19.500,00.
PMMG – 5º CIA PM IND MAT, Homologação do Pregão Eletrônico 06/2015, Ordenador de Despesa torna público que o Lote 4 foi
deserto.
4 cm -09 741253 - 1
através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, s/n- Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/
MG, na Delegacia Regional, ou pela internet, através do site www.
compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados
deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através
dos telefones: (31)3915-7103 (31)3915-7132 (31)3915-7133 (31)39157164
de baterias automotivas destinadas 24/09/2015
277/2015 Aquisição
às
a frota da Polícia Civil de Minas Gerais.
09:30 hs.
Contratação de fornecedor de combustível 24/09/2015
comum) para abaste280/2015 automotivo(gasolina
às
cer as viaturas alocadas na(s) Unidade(s) 09:30
hs.
Policial(is) do Município de Mercês/MG.
Belo Horizonte, 09 de Setembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Extrato do IX Termo Aditivo ao Contrato nº 454/06
Partes: EMG/Polícia Civil e Empresa Aymoré Pneus Ltda. Vigência:
12 (doze) meses- 07/09/15 a 06/09/16, podendo ser rescindido a qualquer momento pela Locatária, desde que comunicado com 30 (trinta)
dias de antecedência. Valor Mensal: R$ 83.527,75 (oitenta e três mil,
quinhentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos), tendo em
vista a previsão contida na Cláusula Primeira do V Termo Aditivo, de
acordo com a variação do IPCA dos últimos 12 (doze) meses, qual seja,
8,8944%. Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus Aditivos não alterados pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 04/09/15. Signatários: Wanderson Gomes da Silva (P/Locatária)
e Rogério Candiotto Ballesteros (P/Locadora).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do IX Termo Aditivo ao contrato nº 454/06, com
a Aymoré Pneus Ltda,, representado por Rogério Candiotto Ballesteros, referente ao imóvel localizado à Av. Nossa Senhora de Fátima, nº
2.855, Bairro Carlos Prates, nesta Capital/MG, onde permanece instalado o Departamento de Investigação de Crimes Contra o Patrimônio
–DICCP, tendo por objetivo prorrogar a vigência por mais 12 (doze)
meses, com início em 07/09/15 e término em 06/09/16, podendo ser
rescindido a qualquer momento pela Locatária, desde que comunicado
com 30 (trinta) dias de antecedência, bem como reajustar os valores,
passando o valor mensal da locação para R$ 83.527,75 (oitenta e três
mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos), reajustado pela variação do IPCA no percentual de 8,8944%, permanecendo
em vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não
alterados pelo presente instrumento.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 13
dias do mês de agosto de 2015.
Wanderson Gomes da Silva
Chefe da Polícia Civil
14 cm -09 741673 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
PMMG – 14º BPM X Prefeitura Municipal de Iapú/MG. Convênio;
Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo e preservação da ordem
pública. Vigência: 13/09/2015 a 12/09/2020.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
- 1º BBM Notificação: À Empresa Maias Comércio & Reformas Ltda
ME Considerando que o Objeto do Contrato 18/12 apresentou defeitos
dentro do prazo de garantia do referido Contrato; Considerando ter o
Fiscal do Contrato tentado contato com a empresa para entregar a solicitação de manutenção corretiva por diversas vezes, por telefone, por
endereço eletrônico e endereço físico, restando frustradas tais tentativas; Fica por esta publicação, notificada a empresa Maias Comércio &
Reformas Ltda – ME de que foi instaurado Procedimento Administrativo Punitivo em seu desfavor, conforme previsto na Lei 8.666/93, Lei
Estadual 13.994/2001 e Dec. Estadual 45.902/12. Fica também notificada a empresa a prestar serviço de manutenção corretiva, em caráter
de urgência, no objeto do Contrato 18/12, por ter o mesmo apresentado problemas dentro do prazo de garantia do referido Contrato. O não
cumprimento da presente Notificação ensejará a aplicação da sanção
administrativa de multa, prevista nos artigos 86 e 87, inciso II, da Lei
8.666/93 bem como no art. 38 do Dec. Estadual 45.902/12. É facultada
à empresa a apresentação de defesa prévia, por escrito, a ser protocolada na Secretaria do 1º BBM, conforme endereço de Contrato, dentro
do prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta. Independentemente de manifestação por parte da empresa, os trâmites do
Processo Administrativo Punitivo continuam. William da Silva Rosa,
Tenente Coronel BM – Ordenador de Despesas.
- 2º BBM - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 1401104000024/15.
O Ordenador de Despesas do 2º BBM torna público que estará recebendo propostas para contratação de serviço de conservação e limpeza
com fornecimento de materiais e equipamentos para as dependências
do pelotão de operações com produtos perigosos, conforme especificações detalhadas no anexo I do edital. A sessão pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 24set15, no portal de compras
do estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas
na seção de licitação do 2º BBM, à avenida João César de Oliveira, nº
3744, bairro Cinco, Contagem/MG, através do telefone 3359-6307 e o
edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 09set15. Cláudio
Roberto de Souza, Ten Cel BM, Ordenador de Despesas.
2 cm -09 741410 - 1
8 cm -09 741419 - 1
Retificação ao extrato do Contrato de Prestação de Serviços celebrado
entre o IDENE e a COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ICARAÍ DE MINAS, publicado no Diário Oficial
do Estado do dia 09/09/2015, pág. 42. Onde se lê: “2º Termo Aditivo
ao Contrato de Prestações de Serviços nº 004/2015”, leia-se: “2º Termo
Aditivo ao Contrato de Prestações de Serviços nº 042/2015”.
PMMG – CAP x AMC Informática Ltda. – Quarto Termo Aditivo –
Contrato nº 06/2012-CAP - Objeto: equilíbrio físico-fnanceiro. Passa a
vigorar a partir de 03 de setembro de 2015 conforme cláusula do contrato original, as quais ora se adita.
4 cm -09 741653 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
PMMG-CAA-4 X Comércio de Combustíveis Rio Preto LTDA - Contrato 13/2015 - objeto fornecimento de combustíveis. Valores atualizados (Óleo diesel comum, R$ 2,95 - Gasolina comum, R$3,98 - retroativo a 30/06/2015 Vigência: 31/12/2015.
1 cm -09 741368 - 1
PMMG–CTT: Prorrogação do prazo de entrega de materiais por mais
vinte e seis dias referente o empenho nº 136/15. Partes: PMMG x Gonçalves e Castro Matérias Básicos Ltda. Prorrogando a data de entrega
para 06/10/2015.
1 cm -09 741313 - 1
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n.º
2101010506315, firmado entre Departamento de Obras Públicas do
Estado de Minas Gerais – DEOP/MG e Instituto Estadual de Florestas
– IEF, com o intuito de estabelecer medida de compensação ambiental
(Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento: Implantação do
Aeroporto de Itajubá, de acordo com a cláusula primeira do referido
termo. Valor de compensação: R$ 359.220,29. Vigência: até a quitação
integral da obrigação por parte do empreendedor. Data de assinatura:
11/08/2015.
Flávio Góes Menicucci – Diretor Geral do DEOP/MG.
Adriana Araújo Ramos – Diretora Geral do IEF.
3 cm -09 741315 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 952/2015. Partícipes: INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS
GERAIS e ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE MONTES CLAROS. Objeto: FENICS - Feira Nacional da
Indústria, comércio e Serviços de Montes Claros, que ocorrerá no período de 10 a 13 de setembro de 2015, reunindo 240 estandes, com 130
expositores, em uma área total de 100 mil m2, sendo 12 mil m2 de
área coberta e público visitante de aproximadamente 80 mil pessoas.
Valor do Repasse: R$90.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 2421 8 244 156 1006 1 3 3 90 41 1 0 71 1.
Assinatura: 10/09/2015. Vigência: 90 dias.
4 cm -09 741575 - 1
PMMG – CAA-10. Pregão Eletrônico nº 19/2015; Objeto: aquisição
de combustível para viaturas da PMMG apoiadas pelo CAA-10/Patos
de Minas e Distrito de Beira Rio, conforme Edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 11/09/2015 até 08h59min de
23/09/2015. www.compras.mg.ov.br e https://www.policiamilitar.gov.
br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -09 741430 - 1
PMMG - 48º BPM. Contratos de nº 9042092 e 9042102. CAWI-TEC
Comércio e Prestação de Serviços em Informática Ltda-EPP; TARGET Tecnologia e Informática Eireli-ME. Pregão Eletrônico 1255498
014/2015. Objeto: Componentes, periféricos e suprimentos de informática novos, para o 48º BPM/Ibirité-MG. Vigência 21/08/2015 a
31/12/2015. Valor: R$16.928,58.
2 cm -09 741442 - 1
PMMG – 14º BPM x Prefeitura Municipal de Bugre/MG. Convênio;
Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo e preservação da ordem
pública. Vigência: 13/09/2015 a 12/09/2018.
1 cm -09 741400 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora Aquisições/SPGF/Polícia Civil, torna público para conhecimento dos interessados, que será(ão) realizado(s) processo(s)
licitatório(s), na modalidade de Pregão Eletrônico, no(s) dia(s) e
horário(s) abaixo discriminado(s). A íntegra do edital poderá ser obtida
Gabinete Militar do Governador
Resumo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2015 celebrado
entre o Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais e a
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG. Objeto: a
conjunção de esforços entre os Convenentes com o objetivo de aplacar
os problemas gerados pelo desastre da seca, através de fornecimento e
abastecimento de água potável, por meio de caminhões pipa, aos municípios em estado de emergência e calamidade pública, atingidos pelo
prolongado período de estiagem que atinge a região norte e nordeste
de Minas Gerais, visando atender às necessidades mínimas de consumo
de água potável pelas populações afetadas. O valor do recurso previsto
no presente instrumento é de R$ 140.184,00 (cento e quarenta mil e
cento e oitenta e quatro reais). Dotação orçamentária: 1071.06.182.7
41.4262.0001.3390.39.66.10.1.0. Vigência: 04 (quatro) meses, a partir
da sua assinatura em 31/08/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró
de Lourdes, Sinara Inácio Meireles Chenna e Gilson de Carvalho Queiroz Filho.
3 4) &
Resumo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 02/2015 celebrado
entre o Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais
e a COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste
de Minas Gerais S/A – COPANOR. Objeto: a conjunção de esforços
entre os Convenentes com o objetivo de aplacar os problemas gerados pelo desastre da seca, através de fornecimento e abastecimento de
água potável, por meio de caminhões pipa, aos municípios em estado
de emergência e calamidade pública, atingidos pelo prolongado período de estiagem que atinge a região norte e nordeste de Minas Gerais,
visando atender às necessidades mínimas de consumo de água potável
pelas populações afetadas. O valor do recurso previsto no presente instrumento é de R$ 47.566,40 (quarenta e sete mil quinhentos e sessenta e
seis reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: 1071.06.182.741
.4262.0001.3390.39.66.10.1.0. Vigência: 04 (quatro) meses, a partir da
sua assinatura em 31/08/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de
Lourdes, Alonso Reis da Silva e Gilson de Carvalho Queiroz Filho.
Resumo do contrato nº 10/2015 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa TAM
Aviação Executiva e Táxi Aéreo S/A. Objeto: contrato de serviços de
inspeção e manutenção, com aplicação de peças/componentes para a
aeronave CESSNA 650 CITATION VII, prefixo PT-MGS, do Gabinete Militar do Governador, bem como serviços de habilitação do
equipamento de comunicação via satélite de marca IRIDIUM, já instalado na referida aeronove. O valor global do presente contrato é de
R$ 1.620.000,00 (um milhão seiscentos e vinte mil reais). Dotação
Orçamentária: 1071.06.183.743.4271">1071.06.183.743.4271.0001.3390.39.35.0.10.1 e 1071
.06.183.743.4271.0001.3390.39.40.0.10.1. Vigência: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, a partir de 28/08/2015. Assinatura:
31/08/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes, Roberto
Jesus Fajardo Gau e Raquel Midori Hoshiba Campos.
Resumo do contrato nº 16/2015 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Petrobrás Distribuidora S/A. Objeto: a aquisição de até 400.000 (quatrocentos
mil) litros de querosene de aviação comum (JET A-1) e de até 120.000
(cento e vinte mil) litros de querosene de aviação aditivado (JET A-1
Aditivado), para as aeronaves pertencentes ao GMG. O preço global do
presente contrato é de até R$ 2.991.200,00 (dois milhões novecentos
e noventa e um mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 1071.06
.183.743.4271.0001.3390.30.33.0.10.1. Vigência: O presente contrato
vigorará por 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura em 08/09/2015.
Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes, Érica Saião Caputo e
Carlos Gustavo Saporito Timbó.
Resumo do contrato nº 17/2015 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa
Maximo Peças e Produtos Ltda. Objeto: o fornecimento, com entrega
parcelada, de peças, componentes elétricos e acessórios genuínos para
os veículos das linhas Toyota, Honda, Ford e Fiat da frota do Gabinete Militar do Governador. O preço global do presente contrato é de
ate R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). Dotação Orçamentária: 1071.06.183.743.4271">1071.06.183.743.4271.0001.3390.30.23.0.10.1. Vigência: O
presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura em 31/08/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
e Daniele Santana Silva.
Resumo do contrato nº 18/2015 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa 06/12
Auto Center Eireli EPP. Objeto: o fornecimento, com entrega parcelada, de peças, componentes elétricos e acessórios genuínos para os
veículos das linhas GM/Chevrolet e Volkswagem da frota do Gabinete
Militar do Governador. O preço global do presente contrato é de ate R$
100.000,00 (cem mil reais). Dotação Orçamentária: 1071.06.183.743.
4271.0001.3390.30.23.0.10.1. Vigência: O presente contrato vigorará
por 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura em 31/08/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Gilberto Chadid Salazar.
Resumo do contrato nº 19/2015 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa 3E
Autocenter Ltda.-ME. Objeto: o fornecimento, com entrega parcelada,
de peças, componentes elétricos e acessórios genuínos para os veículos
da linha Iveco/Fiat da frota do Gabinete Militar do Governador. O preço
global do presente contrato é de ate R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Dotação Orçamentária: 1071.06.183.743.4271">1071.06.183.743.4271.0001.3390.30.23.0.10.
1. Vigência: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, a partir
da sua assinatura em 01/09/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró
de Lourdes e Edson Mendes da Silva.
Resumo do contrato nº 52/2015 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Sidney Fiuza Borba Comércio de Eletrônico. Objeto: aquisição de equipamento provedor de varredura eletrônica em ambientes e linhas telefônicas para atendimento das necessidades atinentes a área de inteligência
da Superintendência de Inteligência e Segurança do Gabinete Militar do
Governador. O preço global do presente contrato é de R$ 139.666,00
(cento e trinta e nove mil e seiscentos e sessenta e seis reais), Dotação
Orçamentária: 1071.06.183.743.4271">1071.06.183.743.4271.0001.4490.52.3.0.10.1. Vigência: O presente contrato vigorará por 06 (seis) meses, a partir da sua
assinatura em 31/08/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de
Lourdes e Sidney Fiuza Borba.
Resumo do contrato nº 53/2015 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Berkana
Tecnologia em Segurança Ltda. Objeto: aquisição de equipamento provedor de varredura eletrônica em ambientes, linhas telefônicas e sistemas computacionais para atendimento das necessidades atinentes a
área de inteligência da Superintendência de Inteligência e Segurança do
Gabinete Militar do Governador. O preço global do presente contrato é
de R$ 347.104,00 (trezentos e quarenta e sete mil cento e quatro reais),
Dotação Orçamentária: 1071.06.183.743.4271">1071.06.183.743.4271.0001.4490.52.3.0.10.1.
Vigência: O presente contrato vigorará por 06 (seis) meses, a partir da
sua assinatura em 26/08/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de
Lourdes e Milton Donizeti Heineke.
26 cm -09 741348 - 1
Resumo do Terceiro Aditamento ao Contrato de Comodato celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. Objeto:
as partes supra nomeadas, já qualificadas no contrato de comodato,
pelas mesmas celebrado em 07/08/2012, tendo por objeto o veículo da
marca FIAT, modelo Freemont Precision 2, placa OLW-3246, resolvem, pelo presente, prorrogar, como prorrogado fica, referido ajuste,
por mais 365 dias, a contar da data de 07/08/2015, o qual vencerá, portanto, 07/08/2016. Assinatura: 07/08/2015. Ficam ratificadas e convalidadas as demais cláusulas e condições do contrato principal, do
qual este é parte integrante e necessária. Signatários: Cel PM Helbert
Figueiró de Lourdes e Antônio Sérgio Martins Mello.
3 cm -09 741635 - 1
