quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
serviços e venda de produtos de postagem, para atender a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG. O valor estimado
da contratação é de R$29.804,64 (vinte e nove mil, oitocentos e quatro
reais e sessenta e quatro centavos) que correrá por conta da dotação:
2351.12.122.701.2002.0001-339039-15.0.10.1
2351.12.364.140.4235.0001-339039-15.0.10.1 – Belo Horizonte 09 de
setembro de 2015 – Dijon Moraes Júnior - Reitor da Universidade do
Estado de Minas Gerais
4 cm -09 741335 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
Patrocínio - CT 3229/2015. Patrocinada: FUNDAÇÃO BIOMINAS.
Objeto: Realização do programa “BioStartup Lab”. Valor: R$10.000,00
(dez mil reais). Dotação Orçamentária: nº 8174200046. Prazo de
vigência: da data da assinatura até 28/05/2016. Data da assinatura:
08.09.2015.
Patrocínio - CT 3230/2015. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA, E DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE BARROSO. Objeto: Realização do evento denominado
“10ª Semana do Empreendedorismo”, a ser realizado entre os dias 13 e
19 de setembro de 2015 na Cidade de Barroso/MG. Valor: R$3.000,00
(três mil reais). Dotação Orçamentária: nº 8174200046Prazo de
vigência: da data da assinatura até 19/10/2015. Data da assinatura:
08.09.2015.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PARECER 154/2015/AJ.DA
Contrato: 3227/2015. Objeto: prestação dos serviços de avaliação e classificação inicial de risco (rating inicial) do BDMG, nas escalas nacional
e internacional. Contratada: FITCH RATINGS BRASIL LTDA. - CNPJ
01.813.375/0001-33. Valor Global: R$178.157,90 (cento e setenta e
oito mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Dotação
Orçamentária: de n.º 8176300163 - Adm. Serv. Classificação de Risco
Bancário. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura.
Data da assinatura: 09.09.2015. Fundamento legal: Artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/1993. Ratificação: Diretor Financeiro e de Crédito
do BDMG, em 09/09/2015.
6 cm -09 741697 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno: 428/15.
Contratado: Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros.
Objeto: Patrocínio para a realização da “Feira Nacional da Indústria,
Comércio e Serviços de Montes Claros - FENICS”, entre os dias 10 e
13 de setembro de 2015, na cidade de Montes Claros/MG.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 09 de setembro de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
3 cm -09 741727 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 075/2015, tipo menor preço, Processo interno
nº 392/15, cujo objeto é a aquisição de cadeiras de escritório para a
CODEMIG.
Sessão de Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 24 de setembro de 2015, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
3 cm -09 741680 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração
e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A X Menegatti Soluções
Software Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato
4680004303 / 4680004304 / 4680004306. Prazo: de 48 meses, para
60 meses. Valor: de: R$ 1.421.427,38 para: R$ 1.507.296,62. Ass.:
28/08/15.
GE/CE - Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A. x Banco do Brasil
S.A. Objeto:7ª alteração de prazo e valor aos contratos 4680004324,
4680004325 e 4680004326. Prazo: de 40 para: 41 meses. Valor de: R$
165.006.659,57 para: R$ 169.131.826,06. Ass: 02/03/2015
GE/CE - Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A. x Banco do Brasil S.A.
Objeto: 8ª alteração de prazo e valor aos contratos 4680004324,
4680004325 e 4680004326. Prazo: de 41 para: 42 meses. Valor de: R$
169.131.826,06 para: R$ 173.256.992,55. Ass: 01/04/2015
GE/CE - Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A. x Banco do Brasil S.A.
Objeto: 9ª alteração de prazo e valor aos contratos 4680004324,
4680004325 e 4680004326. Prazo: de 42 para: 43 meses. Valor de:
R$173.256.992,55 para: R$ 177.382.159,04. Ass: 04/05/2015
GE/CE - Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A. x Banco do Brasil S.A.
Objeto: 10ª alteração de prazo e valor aos contratos 4680004324,
4680004325 e 4680004326. Prazo: de 43 para: 44 meses. Valor de:
R$177.382.159,04 para: R$ 181.507.325,53. Ass: 01/06/2015
GE/CE - Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A. x Banco do Brasil S.A.
Objeto: 11ª alteração de prazo e valor aos contratos 4680004324,
4680004325 e 4680004326. Prazo: de 44 para: 45 meses. Valor de:
R$181.507.325,53 para: R$185.632.492,02. Ass: 07/07/2015
GE/CE - Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A. x Banco do Brasil S.A.
Objeto:12ª alteração de prazo e valor aos contratos 4680004324,
4680004325 e 4680004326. Prazo: de 45 para: 46 meses. Valor de:
R$185.632.492,02 para: R$189.757.658,51. Ass: 07/08/2015
9 cm -09 741657 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
Extrato da ata da 643ª reunião do Conselho de Administração.
Data, hora e local: 28-08-2015, às 15h30min, na sede social.
Mesa: Presidente: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva / Secretária:
Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados manifestaram inexistência de qualquer conflito de seus interesses com a
matéria da pauta desta reunião. II- O Conselho aprovou a ata desta reunião. III- O Conselho autorizou a celebração do Primeiro Aditamento
ao Acordo de Acionistas da Parati S.A. - Participações em Ativos de
Energia Elétrica (Parati), nos termos da minuta anexa à citada PRCA
052/2015, entre a Companhia e o Redentor Fundo de Investimentos
em Participações (FIP Redentor), tendo como intervenientes anuentes
a Parati e o Banco Santander (Brasil) S.A., o Banco Votorantim S.A., o
BB Banco de Investimento S.A. e o Banco BTG Pactual S.A. (na qualidade de cotistas do FIP Redentor), sendo a eficácia da prorrogação dos
prazos citados na mesma PRCA condicionada à ratificação pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia da prorrogação dos prazos
da Opção de Venda outorgada em 11-04-2011, pela Companhia ao FIP
Redentor, que deverá ocorrer até 09-11-2015 sob pena de não implementação da condição suspensiva. IV- O Conselho cancelou a CRCA
043/2015, que trata de outra versão do Primeiro Aditamento ao citado
Acordo de Acionistas, que não foi celebrado. V- O Presidente teceu
comentário sobre assunto de interesse da Companhia. Presenças: Conselheiros José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Mauro Borges Lemos,
Allan Kardec de Melo Ferreira, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz,
Guy Maria Villela Paschoal, Helvécio Miranda Magalhães Junior, José
Henrique Maia, José Pais Rangel, Marco Antônio de Rezende Teixeira,
Nelson José Hubner Moreira, José Augusto Gomes Campos, Marina
Rosenthal Rocha, Ricardo Wagner Righi de Toledo, Tarcísio Augusto
Carneiro, Antônio Dirceu Araújo Xavier, Carlos Fernando da Silveira
Vianna, Flávio Miarelli Piedade, Luiz Guilherme Piva, Newton Brandão Ferraz Ramos, Samy Kopit Moscovitch e Wieland Silberschneider; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo
Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro sob o nº: 5577684, em 04-09-2015. Protocolo: 15/593.611-1.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -09 741658 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
CG/CG - Cemig PCH S.A X Tuma instalações Térmicas LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 4570014977. Prazo de:
12 meses e 90 dias Para: 18 meses e 8 dias. Ass.: 02/09/2015.
Contrato
RC/SR- 4570015475/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Edilamar
Vicini. Fundamento: Convite – MS/CS-530-S08389. Objeto: prestação
de serviços através do posto Cemig Fácil de Atendimento na cidade de
Bicas. Prazo: 60 meses. Valor R$61.736,00. Ass.: 01/07/2015. Processo
Licitatório homologado em: 01/07/2015.
Aviso de edital
Pregão eletrônico MS/CS 530-H08765. Objeto: Contratação dos serviços de demolição da mureta e cerca existente e do muro de divisa
da unidade Q03 na Cidade Industrial. Abertura da sessão publica: dia
23/09/2015, às 09:30min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h00min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
5 cm -09 741662 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08826 - Selas para Postes e Amarração. Abertura da sessão pública
22/09/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08831 - Sistema Ininterrupto de Energia. Abertura da sessão pública
24/09/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08825 - Lâmina serra. Abertura da sessão pública 22/09/15, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08770 - seccionadores. Adendo nº 01 - substituição de documentos
e alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão
pública 30/09/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08726 - Monitoramento de Circuito Interno de TV. Adendo 01 - Alteração dos itens 19.3 e 19.15 da especificação técnica e alteração da data
de reabertura das propostas. Reabertura da sessão pública 16/09/15, às
9h01 - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08835 - Furadeira à gasolina e podador telescópico. Abertura da sessão pública 22/09/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
9 cm -09 741663 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
CG/CG: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Wfdias Empreiteira
Ltda. Objeto: Prorrogação e reajuste ao contrato 4570013201. Prazo:
de 48 meses, para 60 meses. Valor: de: R$ 2.149.025,00, para: R$
2.792.225,00. Ass.: 09/09/2015.
RH/EC: Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A.
x Lavanderia Cipriano Ltda. Objeto: Prorrogação e Reajuste ao contrato 4680004456 e 4680004457. Prazo: de 36 meses, para 48 meses,
valor: de: R$ 186.678,10, para: R$ 261.041,76. Ass.: 09/09/2015.
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H08713. Objeto: serviços de recuperação de áreas degradadas no entorno da estrutura 129 – LT Itabira 2
– Taquaril. Adendo nº 02. Objetivo: Informamos que estamos alterando
a data de realização do pregão 16/09/2015 as 10h00min e do envio de
propostas as 09h45min. Adendo disponível no site www.cemig.com.
br.
Contrato
MG/TA – 4570015528. Cemig Geração e Transmissão S.A e Milenium Transportes Ltda EPP. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS
510-H08614. Objeto: Serviços de transporte de pessoas e pequenas cargas entre Uberlândia-MG e UHE’s Amador Aguiar I e II. Prazo: 36
meses. Valor: R$ 779.863,74. Ass: 25/08/2015. Processo homologado
em: 25/08/2015.
6 cm -09 741660 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G08774 - Aparelhos de ar condicionado. Abertura da sessão pública
22/09/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G08791 - Medidor de vazão eletromagnético. Adendo nº 01 - inclusão
e substituição de documentos e alteração da data de abertura da sessão
pública - Abertura da sessão pública 23/09/15, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
4 cm -09 741661 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
DISTRATO
A Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG torna público a
quem possa interessar a rescisão amigável do Contrato 4600000258
celebrado com a empresa Front Estruturas Eireli Epp – CNPJ/MF nº
12.219.645/0001-07, em decorrência de razões de interesse público.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
3 cm -09 741534 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Segundo Termo Aditivo – SIAD 730
I-Partes: Jucemg e CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços
Ambientais Ltda; II-Objeto: locação de veículos automotores para
transporte de pessoas e pequenas cargas em atendimento à JUCEMG
e suas Unidades; III-Da Alteração: Suprimir 20,87% do valor total
global mensal atualizado do contrato, relativo à redução de 01 veículo
de serviço, com vigência a partir de 01/09/2015; IV-Do Preço: Valor
total da supressão é de R$44.183,48. Belo Horizonte, 01 de setembro
de 2015. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Alessandro Marcio
Pinheiro Rabelo.
3 cm -09 741682 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato do 2º TA ao convênio 041/2013. Convenentes: SEDRU/ Município de Córrego Danta. Objeto: adequa plano de trabalho. Assinatura
09.09.2015.
1 cm -09 741432 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Concessão de
Direito Real de Uso de Imóvel, datado de 17.08.2015, celebrado com
a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais. Objeto: cessão de uso do
imóvel localizado na Rua Praça dos Touros, nº 281, Casa D, Bairro
Juliana. Prazo: 1 ano.
2 cm -09 741351 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2015/3039 – PEM
Objeto: “Lacres para Virola de Hidrômetros ½”.
Foi registrado o preço da empresa Qualy Lacres de Segurança Ltda., no
valor total de R$ 420.000,00, conforme consta do Anexo I disponível
no site da COPASA MG em www.copasa.com.br . licitações e compras,
pregão, encerrados.
Pregoeiro.
JULGAMENTO
Convite Nº DVLI.0820150045
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de implantação de desarenador na Estação Elevatória de Esgoto
Vista Alegre em Lavras/MG. Vencedora: Nove Engenharia Ltda. Valor:
R$ 52.977,75 (cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e
setenta e cinco centavos). Data: 09/09/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0207 - PES.
Objeto: Serviço de Transporte de Empregados da COPASA MG.
Dia da Licitação: 23 de setembro de 2015, às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 10/09/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0186 - PEM.
Objeto: Concreto Asfáltico Pré Misturado 25 kg.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 11/09/2015 às 14:15 horas, fica adiado
“Sine Die”.
Motivo: Alteração na Especificação.
A DIRETORIA
1 ) % 2 3&
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Lei Federal 8.666/93. Processo:
80.500. Objeto: Fornecimento de passagens (vale-transporte) para o
transporte de empregados da COPASA MG, no DTAM – Distrito Alto
da Mantiqueira, dentro dos trajetos na área de concessão da empresa
Expresso Gardênia Ltda. Prestador e Valor: Empresa Expresso Gardênia Ltda R$251.667,60. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento
do Ato Reconhecimento do Ato: Tales Augusto de Noronha Mota –
Gerente do Distrito do Alto da Mantiqueira; Guilherme Frasson Neto
– Departamento Operacional Sul; João Bosco Senra - Diretoria de Operação Sudoeste. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna Diretora-Presidente da COPASA.
A DIRETORIA
12 cm -09 741560 - 1
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços entre
a Companhia Mineira de Promoções - Prominas e a empresa Task Sistemas de Computação S/A. Objeto: Manutenção e suporte técnico do Software Forponto. Prazo: Prorrogado por mais 12 (doze) meses. Permanecem em vigor os demais itens e condições do Contrato e seus Aditivos.
2 cm -09 741301 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 407/2015– Contrato - Partes: EPAMIG e TOTVS S.A. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de manutenção de licenças referente sistema de software RM/TOTVS. Valor: R$30.749,28. Data de
Assinatura: 09/09/2015. Vigência: 09/09/2015 a 09/09/2016. Processo
Licitatório:Pregão Eletrônico-Inexigibilidade nº3051002000060/2015.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Leandro Rubio
Demarchi– TOTVS
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº559/2013 – 3º T.A. - Partes: EPAMIG e CONCEITO A ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do
contrato em decorrência da convenção coletiva de trabalho. Valor: R$
53.031,84. Assinatura: 09/09/2015. Vigência: 01/01/2015 a 27/12/2015.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Paulo Batista da
Silva– CONCEITO A.
4 cm -09 741454 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 118/03. Partes: IMA e
o município de Santa Bárbara do Tigúrio. Objeto: prorrogar vigência,
acrescer valor, incluir dotação. Valor: R$10.000,00. Dotação orçamentaria: 11.01.02.20.606.0668.2185-333041.00. Prazo: três anos, a partir
da data de assinatura em 08.09.15.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1366/11. Partes: IMA
e a FENEIS. Objeto: prorrogar vigência, majorar valor. Valor:
R$264.863,34. Prazo: hum ano, a partir de 26.10.15, data de assinatura em 08.09.2015.
3 cm -09 741361 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 077/14; Partes: SETOP
e o Município de Ervália; Objeto: alterar o plano de trabalho; Assinatura: 04/09/2015.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 271/10; Partes: SETOP e
o Município de Itamonte; Objeto: alterar o plano de trabalho; Assinatura: 08/09/2015.
Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para prestação
de serviços técnicos e administrativos de Auxiliar de Nível Médio nº
05/2013; Partes: SETOP / ROGÉRIA CÁSSIA DA SILVA; Objeto:
prorrogar vigência; Valor Estimado: R$ 17.774,80; Dotação Orçamentária: nº 1301.26.122.701.2417.0001.319011.0.101. Assinatura:
02/09/2013; Vigência: 12 meses a partir de 03/09/2015.
Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para prestação
de serviços técnicos e administrativos de Auxiliar de Nível Médio nº
10/2013; Partes: SETOP / VICTOR ALYSSON CLÁUDIO MOREIRA;
Objeto: prorrogar vigência; Valor Estimado: R$ 17.774,80; Dotação
Orçamentária: nº 1301.26.122.701.2417.0001.319011.0.101. Assinatura: 02/09/2013; Vigência: 12 meses a partir de 16/09/2015.
Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para prestação
de serviços técnicos e administrativos de Auxiliar de Nível Médio nº
09/2013; Partes: SETOP / ELAINE BAPTISTA CARDOSO; Objeto:
prorrogar vigência; Valor Estimado: R$ 17.774,80; Dotação Orçamentária: nº 1301.26.122.701.2417.0001.319011.0.101. Assinatura:
02/09/2013; Vigência: 12 meses a partir de 03/09/2015.
Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para prestação
de serviços técnicos e administrativos de Auxiliar de Nível Médio
nº 01/2013; Partes: SETOP / CREIDESMAR TOMÁS DA SILVA;
Objeto: prorrogar vigência; Valor Estimado: R$ 17.774,80; Dotação
Orçamentária: nº 1301.26.122.701.2417.0001.319011.0.101. Assinatura: 02/09/2013; Vigência: 12 meses a partir de 03/09/2015.
Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para prestação
de serviços técnicos e administrativos de Auxiliar de Nível Médio nº
02/2013; Partes: SETOP / ELAINE CHERLY TAI; Objeto: prorrogar
vigência; Valor Estimado: R$ 17.774,80; Dotação Orçamentária: nº 130
1.26.122.701.2417.0001.319011.0.101. Assinatura: 02/09/2013; Vigência: 12 meses a partir de 03/09/2015.
Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para prestação
de serviços técnicos e administrativos de Auxiliar de Nível Médio nº
08/2013; Partes: SETOP / ROGÉRIO MARTINS PEIXOTO; Objeto:
prorrogar vigência; Valor Estimado: R$ 17.774,80; Dotação Orçamentária: nº 1301.26.122.701.2417.0001.319011.0.101. Assinatura:
02/09/2013; Vigência: 12 meses a partir de 03/09/2015.
Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para prestação
de serviços técnicos e administrativos de Auxiliar de Nível Médio nº
04/2013; Partes: SETOP / IRANILDA XAVIER FIGUEIRA; Objeto:
prorrogar vigência; Valor Estimado: R$ 17.774,80; Dotação Orça-
