32 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
Companhia de Gás de Minas Gerais
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08809 - Transformador a seco. Adendo nº 03 - Alteração da data de
entrega e alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da
sessão pública 19/10/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08885 - Cabos Condutores. Abertura da sessão pública 14/10/2015, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min
da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500G08876 – Notebook e Microcomputador. Adendo nº 01 - Alteração
de cláusulas do preambulo do edital de licitação - Abertura da sessão
pública 08/10/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08866 - gabinete externo. Adendo nº 01 - altera cláusula e data de
abertura. - Abertura da sessão pública 14/10/15, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08887 - Guiidaste Hidráulico e Carroceria. Abertura da sessão pública
14/10/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
8 cm -30 749563 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Ante a tentativa frustrada de notificação da empresa HOMIS Controle e Instrumentação Ltda., através de correspondência, notifico essa
empresa sobre a aplicação da penalidade de suspensão do cadastro de
fornecedores, suspensão de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Cemig, suas subsidiárias e coligadas, pelo prazo de 02
(dois) anos, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do
ato, em conformidade com o artigo 12 da Lei 14.167/2002, por configurada inadimplência no âmbito do Pedido de Compra nº 45000027633.
Informo que a decisão é passível de recurso nos termos do art. 109, I,
alínea “f”, da Lei nº 8.666/93.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2015.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro
e Gestão do Mercado Fornecedor
4 cm -30 749560 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
GE/CT 4570015583 Cemig Distribuição S.A. x LMDM Consultoria Empresarial Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510H08717. Objeto: Serviços de consultoria para cálculo da parcela dos
investimentos vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou
não depreciados, de aproveitamentos hidrelétricos, conforme Resolução
Normativa – ReN Aneel nº596 de 19/12/2013. Prazo: 12 (doze) meses.
Valor: R$792.000,00 Ass.: 04/09/2015. Homologada em: 04/09/2015.
CD/CG 4570015615 Cemig Distribuição S.A.e Olimpo Segurança
e Vigilância Ltda EPP. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530H08804. Objeto: Vigilância Armada na Gerência de Serviços da Distribuição de São João Del Rei. Prazo: 36 meses. Valor: R$ 150.599,88.
Ass.: 28/09/2015, com vigência a partir de 01/01/2016. Processo Licitatório homologado em: 28/09/2015.
RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA
Pregão eletrônico MS/CS 530-H07734. Objeto: Serviços de leitura de
medidores de energia elétrica de consumo em KWh, do Grupo “B”,
através de microcoletores de dados, nas modalidades convencional e
faturamento imediato, no âmbito de atuação da Gerência de Gestão e
Controle do Faturamento – PR/FA, em dois lotes: LOTE 01 – Região
de Contagem e LOTE 02 – Região de Uberaba. Convocamos todos
os licitantes para a retomada da sessão pública, a realizar-se no dia
07/10/2015 às 10h00min, no site www.cemig.com.br.
6 cm -30 749559 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G08886 - Simulador Digital Para Ensaio de Relé Proteção. Abertura da
sessão pública 15/10/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G08669 - Transformadores de Corrente e Potencial. Adendo nº 01 altera cláusula, anexos e data de abertura - Abertura da sessão pública
16/10/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
CONTRATO
Contrato nº 4600000287. Partes Gasmig x L.A. Falcão Bauer Centro
Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda. Pregão Eletrônico GPR0013/15. Objeto: Contratação dos serviços de análise das características
físico-químicas do gás natural, e da concentração de odorante no gás
natural, incluindo a emissão dos certificados. Prazo: 36 meses. Valor:
R$1.539.999,72. Assinatura: 29/09/15.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATAÇÃO
Processo de Inexigibilidade nº GIL-0008/15. Partes: Gasmig x Paulo
Matos Consultores Ltda. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação em
decorrência do disposto no Art. 25, Inciso II da Lei 8666/93. Objeto:
contratação dos serviços especializados de consultoria em desenvolvimento empresarial, com foco na gestão do patrimônio humano. Prazo:
12 (doze) meses. Valor: R$ 400.000,00. Reconhecido: 25/09/15. Ratificado: 25/09/15. Contrato nº 4600000289 assinado em 29/09/2015.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS
GERAIS - INDI torna pública a realização do pregão eletrônico nº
5/2015. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa de prestação de serviços público de transporte de passageiro por táxi, em caráter regular,
no município de Belo Horizonte/MG e eventualmente, nos municípios
da Região Metropolitana dessa capital, a ser prestado por pessoa jurídica permissionária, incluindo cooperativas, conforme termos e condições estipuladas no edital e seus anexos. Todas as operações serão
realizadas no “website” da Bolsa de Licitações & Leilões (www.bll.
org.br), onde o edital se acha disponível para baixa (“download”) gratuitamente. Recebimento das propostas: a partir das 10h00min do dia
01/10/15 até às 09h30min do dia 15/10/15. Abertura da sessão pública:
dia 15/10/15, às 10h00min. Etapa de lances: dia 15/10/15, às 10h10min.
Belo Horizonte, 30/09/2015. Pregoeiro: Gustavo Henrique Gonçalves
Serafim.
4 cm -30 749408 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Termo Contratual
I-Partes: Jucemg e Telemar Norte Leste S.A.; II-Objeto: prest. de serv.
telefônico fixo comutado, na modalidade Local e Longa Distância
Nacional; III-Vigência: 12 meses, a partir de sua publicação; IV-Valor:
total global estimado é de R$28.507,99; V - Dotação:2251 23 125 245
4220 0001 3390 3940 0 60 1 e 2251 23 122 701 2002 0001 3390 3940
0 60 1; VI-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 1º de setembro de
2015. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Mitsuo Orlando Nonaka
(a) Hider Vinicius Goeking.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Rescisão Bilateral ao Contrato 676
I-Partes: Jucemg e Telemar Norte Leste S.A.; II-Objeto: prest. de serv.
telefônico fixo-fixo; III-Da rescisão: Por acordo entre as partes fica rescindido o contrato a partir de sua publicação. Belo Horizonte, 1º de
setembro de 2015. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Hilder Vinicius Goeking (a) Mitsuo Orlando Nonaka.
4 cm -08 740723 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao convênio 073/2014. Convenentes: SEDRU/ Município de Várzea da Palma. Objeto: prorroga o
prazo de vigência do convênio original até 27.06.2016. Assinatura:
30.09.2015. Ficam convalidados e ratificados, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir
de 29 de junho de 2015 até a data de publicação deste termo.
2 cm -30 749322 - 1
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - ARMVA
Extrato do Termo Aditivo 038.0.2012-08 do contrato n° 08/2012. Partes: Agência RMVA e a empresa MGS - Minas Gerais Administração
e Serviços S/A. Objeto: Serviço de apoio operacional, administrativo e conservação da Agência RMVA. Preço Global: R$ 179.084,88.
Dotações Orçamentarias: 2461 15 122 701 2002 0001 339037 item 03
fonte 10.1.0; 2461 15 122 701 2002 0001 339037 item 04 fonte 10.1.0.
Vigência 12 meses a partir da assinatura do contrato. Data assinatura do
Termo Aditivo 30/09/2015. Signatários: a) Carlos Magno Xavier Corrêa b) Carlos Vanderley Soares.
3 cm -30 749530 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
4 cm -30 749557 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
MG/CT - 4570015605. Partes: Arco Iris Ltda x Cemig Geração e
Transmissão S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510–
H08679. Objeto: dos serviços de proteção anticorrosiva nas comportas do vertedouro e tubulações do sistema de proteção contra incêndio
da UHE Emborcação. Prazo: 12meses. Valor: R$1.000.000,00. Ass.:
29/09/2015. Processo Licitatório homologado em: 15/09/2015.
3 cm -30 749556 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO DE RECURSO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920150053
Objeto: Obras e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento
Sanitário da cidade de Santo Antônio do Retiro – MG. A empresa PA
NASCIMENTO ENGENHARIA - EIRELI interpôs recurso contra a
decisão da Comissão de Licitações que não lhe concedeu o uso do benefício de EPP/ME por não ter comprovado o seu enquadramento nessa
categoria de EPP/ME. A Sessão de abertura dos Envelopes nrº 2 marcada para o dia 01/10/15 às 14:30 horas está suspensa.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0192 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Resultado: Processo revogado, conforme
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0195 – PEM
Objeto: Sulfato de Alumínio Líquido. Resultado: Processo revogado,
conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0187 – PEM
Objeto: Cone de Sinalização. Proposta vencedora: Justino Davino
Peres, no valor de R$ 182.760,00.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA nº 05.2015/0214
– PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Sistema de desidratação de lodo. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
13/10/2015 às 14:45 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: Interesse
da Administração.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso: Caput Lei Federal 8.666/93.
Processo: 82.724. Objeto: Participação da Copasa como uma das patrocinadoras ao I Congresso Internacional de Controle e Políticas Púbicas,
promovido pelo Instituto Rui Barbosa- IRB, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, a realizar-se nos
dias 6,7 e 8 de outubro de 2015, no Minascentro – Centro Mineiro de
Promoções Israel Pinheiro, Avenida Augusto de Lima, 785 – CentroBelo Horizonte – MG, R$300.000,00. Prazo de Vigência:30dias. Reconhecimento do Ato: Nadma Aparecida Barbosa- Gerente da Divisão
de Imprensa; Patrícia Leão Magalhães Ferreira – Superintendente de
Comunicação Institucional Interina; Sinara Inácio Meireles Chenna Diretora Presidente. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna
- Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso: Caput Lei Federal 8.666/93.
Processo: 82.676. Objeto: Participação da Copasa como uma das
patrocinadoras do 28º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e
Ambiental, promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, a ser realizado no período de 04 a 08 de
outubro de 2015, no RIOCENTRO, Avenida Salvador Allende, 6555Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/ RJ, R$75.000,00. Prazo de Vigência:
30dias. Reconhecimento do Ato: Nadma Aparecida Barbosa- Gerente
da Divisão de Imprensa; Patrícia Leão Magalhães Ferreira – Superintendente de Comunicação Institucional Interina; Sinara Inácio Meireles
Chenna - Diretora Presidente. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna - Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X, Lei Federal 8.666/93. Processo: 83.145. Objeto: Locação de imóvel com área total construída de
86m2, rua Padre Benedito Florentino, 26, Centro, Bom Repouso/MG, a
ser utilizado como agência de atendimento. Prestador e Valor: Andréia
Luiza da Silva Said – R$ 45.600,00. Prazo de Vigência: 4 anos. Reconhecimento do Ato: Alvimar G. de Andrade - Distrito do Vale do Sapucaí; Guilherme Frasson Neto – Departamento Operacional Sul; João
Bosco Senra – Diretoria de Operação Sudoeste; Ratificação do Ato:
Sinara Inácio Meireles Chenna - Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso: Caput Lei Federal 8.666/93.
Processo: 80.624. Objeto:Fornecimento pela contratada de 552 vales
transportes para os empregados da COPASA MG, lotados no Distrito
do Baixo Rio das Velhas, que utilizam as linhas de transporte operadas pela EMPRESA TRANSNORTE S/A R$9.880,80. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Eduardo Luiz Rigotto- Gerente
do Distrito do Baixo Rio das Velhas; Daniel Antunes Neto – Departamento Norte; Gilson de Carvalho Queiroz Filho – Diretor de Operações
Norte;Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna - DiretoraPresidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso: Caput Lei Federal 8.666/93.
Processo: 82.742. Objeto:Fornecimento pela contratada de passagens
para o empregado Sebastião Rodrigues Filho, lotado no DTVG, que
utiliza a linha de transporte operada pela EMPRESA TRANSNORTE
S/A R$5.029,20. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do
Ato: Antônio Carlos Câmara Júnior- Gerente do Distrito Verde Grande;
Daniel Antunes Neto – Departamento Norte; Gilson de Carvalho Queiroz Filho – Diretor de Operações Norte;Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna - Diretora-Presidente da COPASA.
22 cm -30 749537 - 1
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS no
uso das suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo Pregoeiro,
resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 00169/2015, Pregão Presencial nº 031/2015, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
que teve como objeto a aquisição de materiais de serralheria para atender as demandas da Prominas, à empresa FABRITELHA INDÚSTRIA
COMERCIO E SERVIÇO LTDA-ME, pelos valores de R$ 9.900,00
Lote 01, R$ 16.560,00 Lote 02 e 4.100,00 Lote 3.
FERNANDO VIANA CABRAL
PRESIDENTE
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório número 3051007000023/2015 com os
seguintes resultados: lotes: 1 – Empresa vencedora Izarron Comércio
de Produtos Agropecuários Ltda no valor total de R$43.689,96, Lote 2
– Revogado e Lote 3 – Fracassado. Ratificado em 30/09/2015.
2 cm -30 749243 - 1
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051007000011/2015 com os seguintes resultados: lotes: 1 – empresa vencedora Solab Equipamentos para
Laboratório Eireli no valor total de R$1.699,99; Lote 2 – Empresa vencedora Dirceu Longo e CIA Ltda no valor total de R42.697,99; Lote
3 – empresa vencedora Lucadema Científica Eireli no valor total de
R$5.199,99; Lote 4 – empresa vencedora Comercial Licita Ltda no
valor total de R$2.194,00; Lote 5 – Fracassado; Lote 6 – Deserto e
Lote 7 – empresa vencedora Comercial Licita Ltda no valor total de
R$13.900,00. Ratificado em 30/09/2015.
3 cm -30 749240 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do Termo de Convênio nº 966/2015. Partícipes: INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS
GERAIS e o MUNICÍPIO JANUÁRIA. Objeto: Cavalhada do Brejo do
Amparo que acontecerá nos dias 18, 19 e 20 de setembro do corrente
ano, com apresentações artístico-musicais, exposição de trabalhos artesanais, danças regionais e a alvorada. Valor do Repasse: R$50.000,00.
Valor da Contrapartida: R$500,00. Dotação Orçamentária Estadual:
2421 8 244 156 1006 0 1 3 34 4 10 1 71 1. Assinatura: 18/09/2015.
Vigência: 90 dias.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2013 celebrado entre
o IDENE e APONTE DADOS PESQUISA E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: prorrogar a vigência e ratificar as demais cláusulas pactuadas no
contrato inicial. Vigência: por mais 90 (noventa) dias, até 21/12/2015.
Assinatura: 18/09/2015.
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº. 032/2013 celebrado entre
o IDENE e SEGALA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
prorrogar a vigência e ratificar as demais cláusulas pactuadas no contrato inicial. Vigência: por mais 90 (noventa) dias, até 22/12/2015.
Assinatura: 21/09/2015.
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº. 011/2013 celebrado entre
o IDENE e SEGALA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
prorrogar a vigência e ratificar as demais cláusulas pactuadas no contrato inicial. Vigência: por mais 90 (noventa) dias, até 15/12/2015.
Assinatura: 17/09/2015.
6 cm -30 749471 - 1
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 050/2014 celebrado entre
o IDENE e OTIMIZA CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA.
Objeto : prorrogar a vigência e ratificar as demais cláusulas pactuadas
no contrato inicial. Vigência: por mais 30 (trinta) dias, até 20/10/2015.
Assinatura: 18/09/2015.
1 cm -30 749596 - 1
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 050/2014 celebrado entre
o IDENE e OTIMIZA CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA.
Objeto: prorrogar a vigência e ratificar as demais cláusulas pactuadas no
contrato inicial. Vigência: por mais 90 (noventa) dias, até 20/09/2015.
Assinatura: 21/07/2015.
1 cm -30 749529 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços Nº 9/2015
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania – SEDPAC e a empresa Abordagem
Comunicação e Marketing Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de organização, execução de eventos e
atividades correlatas ou inerentes, conforme especificações constantes do Anexo I e condições estipuladas no Edital de Pregão Eletrônico
001/2015 – Processo de Compras 1651002 15/2015, para viabilizar a
realização da IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA
PESSOA IDOSA que se fará realizar no exercício de 2015, vigência de
06 (seis) meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
349.800,00 (trezentos quarenta nove mil e oitocentos reais), dotações
orçamentárias:
1651.08.122.701.2002.0001.3390.39.55.010">0001.3390.39.55.010.1,
1651.14.422.162.4120.0001.3390.39.55.0.71.1 4091.08.243.266.4696.
0001.3390.39.55.0.45.1
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2015 – Gabriel dos Santos Rocha
- Secretário Adjunto de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania.
4 cm -30 749347 - 1
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços Nº 8/2015
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC e a empresa Suarez Furst Business Ltda - ME.
Objeto: Prestação de prestação de serviços de organização, execução
de eventos e atividades correlatas ou inerentes, conforme especificações constantes do Anexo I e condições estipuladas no Edital de Pregão Eletrônico 001/2015 – Processo de Compras 1651002 15/2015,
para viabilizar a realização da IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE
JUVENTUDE, da III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBT, DA IX CONFERÊNCIA ESTADUAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DA IV
CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
E DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
que se farão realizar no exercício de 2015, vigência de 06 (seis) meses
a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 2.679.050,00
(dois milhões, seiscentos setenta nove mil e cinquenta reais), dotações
orçamentárias:
1651.08.122.701.2002.0001.3390.39.55.010">0001.3390.39.55.010.1,
1651.14.422.162.4120.0001.3390.39.55.0.71.1 4091.08.243.266.4696
.0001.3390.39.55.0.45.1
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2015 – Gabriel dos Santos Rocha
- Secretário Adjunto de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania.
6 cm -30 749349 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e HELTON DE ABREU E CAMILA LOPES CRISTINO. Espécie:
Contrato nº 9043350/2015. OBJETO: Locação do imóvel situado na
Rua Hilário Ferreira de Freitas, nº 118, Bairro: Central Park, CEP
32.400-000, Ibirité/MG. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a contar
de sua publicação. VALOR MENSAL: R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 122.400,00 (Cento e vinte e
dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441
.03.092.726.1050.0001.339036.11.0.10.1, conforme Lei orçamentária:
21.695/2015 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e Helton de Abreu e Camila Lopes Cristino. Belo Horizonte, 30 de Setembro de 2015.
3 cm -30 749574 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000116/2015.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Serviços de impressão e acabamento de 1.000 kits personalizados
“Agenda 2016”, agrupando, em cada um, uma agenda de compromissos diários e um calendário de mesa para serem embalados em filme/
plástico termoencolhível tipo “shrink”, e mais 200 calendários avulsos, de acordo com arte fornecida pela equipe de Comunicação Visual
Cidadania
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