Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Caixa Escolar Francisco Escobar realizará Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/10/2015, às 13h, na EE Francisco Escobar, localizada na Rua Newton Delgado n° 105 – Bairro José
Carlos – CEP 37701-116 – Telefone (035) 3721-4249, e-mail: escola.124761@educacao.mg.gov.br e eefranciscoescobar@yahoo.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. João Eugênio de Almeida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/10/2015,
às 18:30 horas, Processo Licitatório nº 29/2015, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios (Carne) com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. João Eugênio de Almeida, localizada na Rua.
Mato Grosso n° 155 – Jardim São Paulo – CEP 37.701-153 – Telefone
(035)37214695, e-mail: joaoeugenioalmeida@yahoo.com.br, até o dia
15/10/2015, às 18:30h.
5 cm -30 749442 - 1
SRE-LEOPOLDINA
Extrato do Contrato nº 9043274/2015 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 05.823.840/0001-78 - ELEVADORES ORION LTDA,
Processo de compra nº 1261019 000005/2015, Pregão eletrônico.
Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR DA SRE COM SUBSTITUIÇÃO DE
PEÇAS.. Valor total: R$ 5.160,00. Vigência: 12 meses, de 30/09/2015
a 29/09/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085
.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura: 30/09/2015. Signatários: pela contratada LEANDRO FERREIRA DA SILVA, pela contratante SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
3 cm -30 749383 - 1
A Caixa Escolar “RUTH BRANDÃO DE AZEREDO” realiza Chamada Pública nº. 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº. 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10/2015, às
17:00h, na EE “Ruth Brandão de Azeredo”, localizada na Avenida Três
n° 923 – Cidade de Deus – CEP 35.703-287 – Telefone (031) 37726567, e-mail: escola.349305@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DR. OLINTO SÁTYRO ALVIM realiza Chamada
Pública nº. 09/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº. 26/2013 e
nº. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2015,
às 09:30h, na EE “Dr. Olinto Sátyro Alvim”, localizada na Rua Santa
Juliana n° 2287 – CEP 35.701-351 – Telefone 031-3771-3577, e-mail:
escola.141704@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Virgílio de Melo FRANCO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de outubro de
2015, às 12h30min, Processo licitatório nº. 01/2015. Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Virgílio de Melo Franco, localizada na Rua Antonio Pires
n° 1533 – Bairro Campo de Santana, Prudente de Morais – CEP 35715000 – Telefone (031)3711-1125, e-mail: escola@310662.educacao.
mg.gov.br até o dia 07/10/2015, às 12hs.
7 cm -30 749538 - 1
A CE. Polivalente realiza Chamada Pública nº 04/2015 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 23/10/15, às 17 h, na EE Professor João Anastácio,
localizada à Rua Santa Mônica, s/n° –Barbacena/Mg - CEP 36204-628
– Telefone 32 3332-9777, e-mail: escola.15059@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Galdino Ananias de Santana realiza Chamada Pública nº 04/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 23/10/15, às 10 h, na EE Galdino Ananias de Santana, localizada na Praça Alberto Simão, s/nº Ressaquinha/
MG - CEP 36270.000, Telefone 32 3341.1233, e-mail: escola.15989@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A CE José de Oliveira realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 22/10/2015, às 16 h, na EE José de Oliveira, localizada
na Praça Paiva Duque, 36 – Centro – Santana do Garambéu/MG - CEP
36146.000 – Telefone 32 3334.1236, e-mail: escola.16063@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
7 cm -30 749452 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Contrato Nº. 227/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Nó de
Rosa Produções; Objeto: Concessão de Uso do Cine Humberto Mauro
e do Jardim Interno do Palácio das Artes; Vigência: 01 (um) mês; Valor:
R$ 2.000,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Márcia Aparecida Ribeiro.
Contrato Nº. 209/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Município de Divinópolis; Objeto: Cooperação Cultural para a realização programa itinerante na cidade de Divinópolis/MG do 16º Festival Internacional de Curtas de BH; Vigência: até 31/08/2015; Valor: R$ 8.000,00;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Vladimir de Faria Azevedo.
3 cm -30 749352 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato de Contrato. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Aliança Festas e Eventos EIRELI. Objeto: fornecimento por
empresa especializada, sob demanda, de coffee breaks e lanches para
eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais, envolvendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas, workshops e outros
eventos correlatos, nesta Capital (BH) e na Região Metropolitana de
BH (RMBH). Valor estimado do contrato: R$ 55.950,35 (cinquenta
e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos).
Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.0001.3390.3903.0.10.
1. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da publicação. Gestor:
Bianca de Sousa – Masp:1369234-8. Fiscal: Paulo Henrique Martins
Vieira – Masp:1376154-9. Signatários: Israel do Vale Neto pela Fundação TV Minas; William dos Santos Aniceto, pela Aliança Festas e
Eventos EIRELI. Belo Horizonte, 30 de Setembro de 2015.
4 cm -30 749219 - 1
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
A FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, com sede
em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Nossa Senhora
do Carmo, 931, bairro Sion, CEP 30.310-000, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 21.229.281/0001-29, neste ato representada por seu Presidente, Sr.
ISRAEL DO VALE NETO, rescinde a partir de 12.09.2015 o Contrato
Administrativo Temporário Técnico de TV nº. 13/2014, celebrado com
Sérgio De Oliveira Filho, CPF. 016.198.746-01, RG MG 13.680.604,
por término do prazo contratual, nos termos da Cláusula Oitava, item
8.1.1. Belo Horizonte, 12 de setembro de 2015. Israel do Vale Neto
(Presidente FTVM).
3 cm -30 749599 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 8.101/15.
Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG. Cessionária: Fundação Educacional de Formiga – FUOM/
Centro Universitário de Formiga – UNIFOR-MG. Objeto: cessão de
uso gratuita, pela Cedente à Cessionária dos equipamentos constantes da relação anexa, parte integrante deste termo. Data de assinatura:
01/09/15. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua
assinatura. Valor total dos equipamentos: R$ 21.639,00 (vinte e um mil,
seiscentos e trinta e nove reais). Signatários: Alexsander da Silva Rocha
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Marco
Antônio de Sousa Leão – Presidente do Conselho Diretor FUOM/UNIFOR-MG. Obs: Fica sem efeito a publicação do extrato do Termo de
Cessão de Uso de Bens Móveis 8.101/15, publicado no “Minas Gerais”,
caderno 1, dia 22/09/2015, assim como a publicação de sua Retificação,
ocorrida no dia 24/09/2015
4 cm -30 749189 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CSA ; AUC-00047-15 ; PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL EM EVENTO
NO EXTERIOR: HARMONIOUS DEVELOPMENT, COMMOM
PROSPERITY AND THE TRANSFORMATION OF CITIES AND
REGIONS ; CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ ; 2071.19.573.259.4625.
42.0.10.1">42042.0.10.1">0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 1 MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 15.355,00
;
TEC ; APQ-02258-14 ; Síntese de Grafeno e MoS2: da análise de
transporte elétrico à aplicação como dispositivos sensores de gases ;
EVANDRO AUGUSTO DE MORAIS ; 2071.19.573.259.4625.0001.4
42.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade
Federal de Itajubá ; R$ 41.685,00 ;
CEX ; APQ-01218-14 ; SÍNTESES E CARACTERIZAÇÕES DE
NANOCRISTAIS SEMICONDUTORES CRESCIDOS EM MATRIZES VÍTREAS ; ERNESTO SOARES DE FREITAS NETO ; 2071.1
9.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134.0001.445
042.0.10.3 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24
MESES ; Universidade Federal de Itajubá ; R$ 31.500,00 ;
CVZ ; APQ-02168-14 ; Controle da Saúde Uterina de Vacas de Leite
da Região Sul do Estado de Minas Gerais ; JAIRO PEREIRA NEVES
; 2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas ; R$ 23.620,00 ;
CEX ; OET-00657-15 ; 18º Encontro Nacional de Astronomia - ENAST
; EDUARDO NETO FERREIRA ; 2071.19.573.259.4627.0001.44902
0.0.10.1 ; 30/10/2015 ; 02/05/2016 ; Fundação Mineira de Educação e
Cultura ; R$ 2.500,00 ;
CEX ; OET-00907-15 ; EVENTO COMEMORATIVO AO ANO
INTERNACIONAL DA LUZ NA UFV - SBQ REGIONAL VIÇOSA
; RÓBSON RICARDO TEIXEIRA ; 2071.19.573.259.4627.0001.4450
42.0.10.1 ; 10/12/2015 ; 11/06/2016 ; Universidade Federal de Viçosa
; R$ 3.885,00
TEC ; PCE-00848-15 ; XI Latin-American Congress on Electricity
Generation and Transmission (CLAGTEE 2015) ; LEONARDO WILLER DE OLIVEIRA ; 2071.19.573.259.4627.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ;
08/11/2015 ; 11/12/2015 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$
17.850,00 ;
TEC ; PCE-01220-15 ; 23rd ABCM International Congress of Mechanical Engineering - COBEM 2015 ; SANDRO METREVELLE MARCONDES DE LIMA E SILVA ; 2071.19.573.259.4627.0001.449020.
0.10.1 ; 06/12/2015 ; 11/01/2016 ; Universidade Federal de Itajubá ;
R$ 32.661,00 ;
TEC ; PCE-01205-15 ; XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos ;
HERSÍLIA DE ANDRADE E SANTOS ; 2071.19.573.259.4627.0001.
449020.0.10.1 ; 22/11/2015 ; 27/12/2015 ; Centro Federal de Educação
Tecnológica de MG ; R$ 7.340,00 ;
11 cm -30 749600 - 1
Fundação Helena Antipoff
EXTRATO CONTRATO Nº 9/2015 - Partes: Fundação Helena Antipoff e a Empresa Consulte Informática ltda. Objeto: Manutenção Sistema de Automação Escolar Consulte SAE e SAE Net/ Calendário.
Modalidade Dispensa de Licitação, Processo nº 64/2015, Valor total R$
2.739,96. Vigência 12 meses após a publicação de seu extrato. Dotação
Orçamentária nº 2151.12.122.701.2002.0001.339039.27.10.1.
Ibirité, 30 de setembro de 2015.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
2 cm -30 749419 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo nº045/2015 ao Contrato nº037/2014
de Prestação de Serviços de Informática, celebrado entre o Instituto de
Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE. OBJETO: 1.1 - Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; 1.2 - Excluir a Instalação do serviço de Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado Baixa Plataforma do
item 4.1 da Cláusula 4ª do contrato original. Novo valor estimado: R$
175.693,56 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e noventa e três reais
e cinquenta e seis centavos). Nova vigência: 30/09/2015 A 29/09/2016.
Data da assinatura: 29/09/2015. Fiscal do contrato: Paulo Henrique de
Mattos Horta.
4 cm -30 749569 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – processo de
compras nº 2331032/0040/2015. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
misturas especiais. Data da realização/Local: 14/10/2015, às 9h, através
do Portal, www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do dia
01/10/2015 gratuitamente pelo site do Portal, informações: 31-33997125. Contagem, 30/09/2015.
2 cm -30 749564 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/052. Parte: Séculus Gráfica Ltda. Objeto:
estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
30/09/2015 a 29/09/2020. Assinatura: 30/09/2015.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/057. Parte: Set Soluções em Segurança Eireli
- ME. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 30/09/2015 a 29/09/2020. Assinatura: 30/09/2015.
2 cm -30 749334 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 1371010101212 (PC nº 1027) - Processo de Compra: 1371001 112/2012. Partes: SEMAD e AEC CENTRO DE CONTATOS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste contratual com base no IPCA. Vigência: 12 meses com início em
31.08.2015 e término em 30.08.2016. Valor: R$571.524,24. Dotação
Orçamentária: 1371 18 122 701 2002 0001 3390 39 60 0 31 1. Assinam: Luiz Sávio de Sousa Cruz, pela SEMAD e Alexandre Carlos
Costa Moreira e Ricardo Falci Souza, pela empresa.
2 cm -30 749528 - 1
Fundação Estadual do Meio Ambiente
Contrato n° 9043293/2015 - Processo de Compra: 1501558 256/2015.
Partes: FEAM e a CEMIG. Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica
Unidade Consumidora: Centro Mineiro de Referência em Resíduos.
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$84.000,00. Dotação Orçamentária: 2091 18 122 701 2002 0001 339039 69 0 31 1. Assinam: Diogo Soares de Melo Franco, pela FEAM; Emanuel Santos e
Inésio de Lima e Souza, pela CEMIG.
2 cm -30 749581 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Termo de Cooperação Mútua de
nº 210108050042012, que entre si celebram o Instituto Estadual de Floresta – IEF e a Prefeitura Municipal de Coração de Jesus. Objeto: aditamento da Cláusula Terceira. Termo assinado em 25.09.15. a) Margarete
Suely Caires de Azevedo - Chefe Regional IEF /Norte.
1 cm -30 749492 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA: 04/2015 - PROCESSO INTERNO: 460/15
TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar CONCORRÊNCIA destinada à alienação de
um imóvel constituído por parte de um loteamento denominado Bairro
das Tamareiras, no município de Conselheiro Lafaiete - MG.
Poderão participar da licitação pessoas físicas e jurídicas que atenderem às condições estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição
dos interessados, gratuitamente, no site www.codemig.com.br ou na
sede da CODEMIG, junto à Comissão Permanente de Licitação, à Rua
Manaus, 467, Bairro Santa Efigênia, CEP 30150-350, Belo Horizonte/
MG, a partir do dia 01 de outubro de 2015.
Os interessados deverão entregar o cheque-caução, constante no item
8.1 do edital, na Gerência Financeira da CODEMIG no período compreendido entre 02 de outubro de 2015 a 03 de novembro de 2015, de
08:30 as 12:00 e de 14:00 as 17:30 horas.
Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos até
às 10:00 horas do dia 04 de novembro de 2015, através de protocolo na
portaria da CODEMIG, no endereço mencionado, e serão abertos em
sessão pública que será realizada às 10:00 horas do mesmo dia, na Sala
de Licitações da sede da empresa.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO
EDITAL DE SELEÇÃO DE INVESTIMENTOS: 01/2015
PROCESSO INTERNO: 469/15
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE
MINAS GERAIS – CODEMIG, empresa pública da Administração
Indireta do Governo do Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ nº
19.791.581/0001-55, vem, por meio do presente, através da sua Comissão Permanente de Licitação, selecionar oportunidades de investimento
em Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) que estejam alinhadas ao seu planejamento estratégico empresarial, visando
colaborar para a redução da percepção do risco de crédito de empresas
mineiras atuantes em segmentos estratégicos, conforme Ações Estratégicas de Desenvolvimento traçadas pelo Governo do Estado de Minas
Gerais.
Nesse contexto, convida instituições financeiras a manifestarem seu
interesse na constituição de FIDC para receber investimento da CODEMIG nas condições mínimas apontadas no presente Edital e seus
anexos.
Esta Seleção constitui-se como instrumento de manifestação de interesse de instituições financeiras com vistas a avaliar oportunidades de
investimento, de forma que a CODEMIG não está obrigada a firmar
compromisso com qualquer das propostas que lhe sejam oferecidas.
Poderão participar da licitação instituições financeiras que atenderem
às condições estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição dos
interessados, gratuitamente, no site www.codemig.com.br, ou na sede
da CODEMIG, junto à Comissão Permanente de Licitação, em seu
endereço na Rua Manaus, 467, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG, CEP 30150-350, mediante pagamento de R$ 30,00 (trinta reais)
quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 31
realizado junto a Gerência Financeira da CODEMIG, para cobrir os
custos com sua reprodução, e será fornecido mediante a apresentação
do recibo emitido por aquela Gerência, a partir do dia 01 de outubro de
2015, de 9:00 às 12:00 hs. e das 14:00 às 17:00 hs.
O(s) envelope(s) contendo a documentação para seleção será(ão)
recebido(s) até às 09:00 horas do dia 21 de outubro de 2015, através de
protocolo na portaria da CODEMIG, no endereço mencionado, e serão
abertos em sessão pública que será realizada às 09:00 horas do mesmo
dia, na Sala de Licitações da sede da empresa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extratos de Contratos
1. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 3581 – DATA FREITAS COMÉRCIO LTDA X CODEMIG – Objeto: Prestação dos serviços de renovação da taxa anual de manutenção de sistema e suporte técnico do software de informática INFOMINERAL 4.0. / Prorrogação do prazo de
vigência e reajuste do valor contratual; Vigência: 12 meses a partir de
16/09/2015; Valor anual: R$3.600,00; Assinado em 21/09/2015.
2. Contrato nº 4092 – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
DE PRADOS X CODEMIG – Objeto: Patrocínio da “Exposição Agropecuária de Prado”; Vigência: 01 mês a partir da assinatura; Valor global: R$19.000,00; Assinado em 09/09/2015.
3. Contrato nº 4092 – CENTRO CULTURA DONA ANTÔNIA X
CODEMIG – Objeto: Patrocínio do evento “VITROLA VIVA”; Vigência: 04 meses a partir da assinatura; Valor global: R$35.000,00; Assinado em 18/09/2015.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº
079/15, para a aquisição de licenças de software Microsoft, Symantec e
Fortinet para atendimento à CODEMIG, cuja adjudicação foi feita, em
29/09/2015, Lote 01 à empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda , com valor total de R$ 100.058,97 ( cem mil,
cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos) e , Lote 04 à empresa
RTR Tecnologia Ltda, com valor total de R$ 31.422,00 (trinta e um mil
,quatrocentos e vinte dois reais ).
HOMOLOGO
EM 30/09/2015
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno: 463/15.
Contratada: ARTE PROJETO PROMOÇÕES LTDA - ME.
Objeto: Patrocínio para a realização do evento “Fartura BH”, nos dias
03 e 04 de outubro de 2015, no Município de Belo Horizonte/MG.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 30 de setembro de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
22 cm -30 749512 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig H - CNPJ n.º 17.155.730/0001-64 - Nº 860G08871 - Bomba para Turbina Vazão 56,25m³/h. Adendo nº 01 - Alteração do edital e seus anexos e alteração da data de abertura da sessão
pública. - Abertura da sessão pública 20/10/15, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -30 749555 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
CG/CG – CT 4650000133, 4650000134, 4650000135, 4650000136,
4650000137, 4650000138 Cemig Geração e Transmissão S/A, Cemig
PCH S/A, Horizontes Energia S/A, Sá Carvalho S/A, Usina Termelétrica Barreiro S/A e Rosal Energia S/A x Consominas Engenharia Ltda.
Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preço MS/CS 500H08691 e Ata de Registro de Preços MS/CS 500-H08691. Objeto: serviços especializados para gerenciamento de resíduos gerados nas instalações das Contratantes. Prazo: 12 meses. Valor: R$2.850.000,00. Ass.
15/09/2015. Processo Licitatório homologado em: 15/09/2015.
OM/GA – CT 4650000133, 4650000134, 4650000135, 4650000136,
4650000137, 4650000138 Cemig Geração e Transmissão S/A, Cemig
PCH S/A, Horizontes Energia S/A, Sá Carvalho S/A, Usina Termelétrica Barreiro S/A e Rosal Energia S/A x Consominas Engenharia Ltda.
Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preço MS/CS 500H08691 e Ata de Registro de Preços MS/CS 500-H08691. Objeto: serviços especializados para gerenciamento de resíduos gerados nas instalações das Contratantes. Prazo: 12 meses. Valor: R$2.850.000,00. Ass.
15/09/2015. Processo Licitatório homologado em: 15/09/2015.
RH/EC – 4570015609 4570015610 Cemig Geração e Transmissão S.A
e Cemig Distribuição S.A x SAMSEG Segurança Ltda. Fundamento:
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H08662. Objeto: Serviços de vigilância
no campus da Univercemig. Prazo: 36 meses. Valor: R$1.988.753,76.
Ass.: 29/09/2015, com vigência a partir de 01/10/2015. Processo Licitatório homologado em: 29/09/2015.
Aditivo
JC/PC Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x LP Peritos Associados LTDA. Objeto: Alteração do valor dos contratos 4680004499
4680004500 4680004501. Valor de: 1.964.499,50 para: 3.441.908,24.
Ass.: 30/09/2015.
8 cm -30 749554 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Ante a tentativa frustrada de notificação da empresa Henan Huatai Special Cable, através de correspondência, notifico essa empresa sobre a
aplicação da penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores,
suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar
com a Cemig, suas subsidiárias e controladas, pelo prazo de 02 (dois)
anos, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato,
em conformidade com o artigo 12 da Lei 14.167/2002, por configurada inadimplência no âmbito do contrato 4660000004. Informo que
a decisão é passível de recurso nos termos do art. 109, I, alínea “f”, da
Lei nº 8.666/93.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2015.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro
e Gestão do Mercado Fornecedor
4 cm -30 749561 - 1
Cidadania
Sem água somos todos miseráveis.
ECONOMIZE
