TJMG 24/12/2015 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira

Expediente
RETIFICA OS ATOS DE REMOÇÕES publicados em 12/12/2015:
Onde se lê: MASP 1388370-7, ELIENE DE OLIVEIRA SILVAPORTO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL – RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIÁRIA DE TEÓFILO OTONI.
Leia-se: MASP 1388370-7, ELIENE DE OLIVEIRA SILVAPORTO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, para PENITENCIÁRIA DE TEÓFILO OTONI.
Onde se lê: MASP 1199765-7, KELLY GRACIANO DE SOUSA
BRITO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
de COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO,
para SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL.
Leia-se: MASP 1199765-7, KELLY GRACIANO DE SOUSA BRITO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO,
para SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, a contar de 02/09/2015.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
23 779287 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado:
MASP 1374870-2, RODRIGO COELHO SILVEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de UNIDADE GESTORA DE MONITORAÇÃO ELETRONICA, para ASSESSORIA DE
INTEGRAÇÃO DAS INTELIGÊNCIAS DO SISTEMA DE DEFESA
SOCIAL.
MASP 1383683-8, DANIELLE PATRICIA DE OLIVEIRA GUIRRA
HACHEM, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de UNIDADE GESTORA DE MONITORAÇÃO ELETRONICA,
para ASSESSORIA DE INTEGRAÇÃO DAS INTELIGÊNCIAS DO
SISTEMA DE DEFESA SOCIAL.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
23 779248 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado:
MASP 1388865-6, FELIPE OLIVEIRA SIMOES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE NOVA
LIMA, para SUPERINTENDENCIA DE ATENDIMENTO AO
PRESO.
MASP 1388399-6, ALEXANDRE APARECIDO ELIOTERIO DE
ARAUJO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE MURIAE, para PENITENCIARIA JOSE
EDSON CAVALIERI.
MASP 1380418-2, NICHOLAS COUTINHO DO NASCIMENTO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, para HOSPITAL PSIQUIATRICO E JUDICIARIO JORGE VAZ.
MASP 1386627-2, MARILIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE, para PRESIDIO DE SANTA LUZIA.
MASP 1287191-9, SILVESTRE CARNEIRO LIMA FILHO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CERESP BETIM, para PRESIDIO DE SÃO FRANCISCO.
MASP 1379203-1, JONATHAN MOISES MORAES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CONSELHEIRO LAFAIETE, para PRESIDIO DE BARBACENA.
MASP 1387014-2, LUIZ ANTONIO DE LIMA MARCIANO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO SAO JOAO DEL REI, para PRESIDIO DE BARBACENA.
MASP 1379072-0, THAYANN FELIPE RIBEIRO CAMPOS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SETE LAGOAS, para PRESIDIO DE CURVELO.
MASP 1386733-8, GILSON HILARIO DOS SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO SAO
JOAO DEL REI, para PRESIDIO DE BARBACENA.
MASP 1379856-6, PAMELA FIRMO FORTINI, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CAMPO
BELO, para PRESIDIO DE LAVRAS.
MASP 1388444-0, GUSTAVO AZEVEDO DE PAULA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, para PRESIDIO DE
CARATINGA.
MASP 1390014-7, CASSIUS CLAY ASSUNCAO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO SAO JOAO
DEL REI, para PRESIDIO DE BARBACENA.
MASP 1388423-4, ROBSON SOUZA CANDIDO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, para CERESP - IPATINGA.
MASP 1208645-0, VICTOR MORAES SOUZA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SAO
JOAQUIM DE BICAS, para COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA
SENHORA DO CARMO.
MASP 1229005-2, WAGNER MATIAS CORREA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE LEOPOLDINA, para HOSPITAL DE TOXICOMANOS PADRE WILSON
VALE DA COSTA.
MASP 1381908-1, RAFAEL SERAFIM DE SOUZA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
VISCONDE DO RIO BRANCO, para PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES.
MASP 1381402-5, ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CONSELHEIRO LAFAIETE, para PENITENCIARIA JOSE EDSON
CAVALIERI.
MASP 1381411-6, ALEXANDRE FELIPE FAUSTINO BRAZ, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, para HOSPITAL PSIQUIATRICO E JUDICIARIO JORGE VAZ.
MASP 1319445-1, HELBERT ALVES MARTINS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CAETE, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO.
MASP 1385946-7, CARLA APARECIDA REZENDE DIAS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CAMPO BELO, para PRESIDIO DE LAVRAS.
MASP 1202892-4, JULIANO GONCALVES FERREIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ITAUNA, para PRESIDIO FLORAMAR.
MASP 1389841-6, WANILSON BARBOSA MARTHA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO SAO
JOAO DEL REI, para HOSPITAL PSIQUIATRICO E JUDICIARIO
JORGE VAZ.
MASP 1385077-1, THIAGO PIRES MACEDO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, para PRESIDIO DE TEOFILO
OTONI.
MASP 1388546-2, RAFAEL TRINDADE ROCHA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO SAO JOAO
DEL REI, para HOSPITAL PSIQUIATRICO E JUDICIARIO JORGE
VAZ.
MASP 1198917-5, GABRIELE MARTINS DOS PASSOS COELHO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
de COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO,
para PRESIDIO DE SETE LAGOAS.
MASP 1208645-0, VICTOR MORAES SOUZA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SAO
JOAQUIM DE BICAS, para COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA
SENHORA DO CARMO.
MASP 1386816-1, LUIZ HENRIQUE GUIMARAES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO SAO

JOAO DEL REI, para HOSPITAL PSIQUIATRICO E JUDICIARIO
JORGE VAZ.
MASP 1274918-0, LUIZ GONZAGA JUNIOR, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE
FRANCISCO SA, para PRESIDIO ALVORADA.
MASP 1387991-1, RENATO DIAS BARCELOS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, para PENITENCIARIA DE
GOVERNADOR VALADARES.
MASP 1386703-1, ROBERTA MUNIZ, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de CERESP - CENTRO SUL, para
PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES.
MASP 1379002-7, MARINA COSTA DE JESUS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, para UNIDADE GESTORA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.
MASP 1387912-7, WILLIAN GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES
GOMES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE POMPEU, para PRESIDIO SEBASTIÃO
SATIRO.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
23 779243 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado:
MASP 1383725-7, ALYSON VINICIUS SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE NANUQUE, para PRESIDIO DE TEOFILO OTONI.
MASP 1284073-2, ADEMIR SIRQUEIRA DOS SANTOS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
SAO JOAQUIM DE BICAS, para PRESIDIO DE JANUARIA.
MASP 1388614-8, FABIO ALVES DE OLIVEIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE MANTENA, para PRESIDIO DE INHAPIM.
MASP 1223242-7, AUREA APARECIDA PIFANO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para CENTRAL
INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL – JUIZ DE
FORA.
MASP 1172232-9, JANEMAR MARIA DE PAULA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para CENTRAL
INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL – JUIZ DE
FORA.
MASP 1193959-2, WELLERSON LANA RIBEIRO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, para
CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL
– JUIZ DE FORA.
MASP 1101420-6, ELCIO ANTONIO ALMEIDA DO NASCIMENTO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SANTOS DUMONT, para CENTRAL INTEGRADA DE
ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL – JUIZ DE FORA.
MASP 1101752-2, JOSEMIR DA SILVA ALVES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SANTOS DUMONT, para CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO
SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA.
MASP 1388882-1, THIAGO REGINO MEIRELLES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
POUSO ALEGRE, para CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO
SISTEMA PRISIONAL – JUIZ DE FORA.
MASP 1270226-2, GABRIEL AVELAR E SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR
JOSE MARTINHO DRUMOND, para ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA, a contar de 28/11/2015.
MASP 1105293-3, LEONARDO CAETANO DA SILVA FELIX,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PRESIDIO DE GUARANESIA, para CENTRAL INTEGRADA DE
ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL – JUIZ DE FORA.
MASP 1372232-7, PAULO HENRIQUE BATISTA DAMASCENO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE, para CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA
PRISIONAL – RIBEIRAO DAS NEVES.
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1183336-5, SIDNEY LEMOS DE SOUZA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
BOCAIUVA, para PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA.
MASP 1378195-0, LEANDRO DE SANTANA SILVA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1381939-6, JOSE LOPES DE MORAIS JUNIOR, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ITAJUBA, para PRESIDIO DE OURO FINO.
MASP 1356576-7, ROGER RIBEIRO DE MELLO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE OURO
FINO, para PRESIDIO DE ITAJUBA.
MASP 1381657-4, WELINGTON DE JESUS NOGUEIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ITAJUBA, para PRESIDIO DE OURO FINO.
MASP 1283020-4, RODRIGO PEREIRA LOURENCO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
OURO FINO, para PRESIDIO DE ITAJUBA.
MASP 1172756-7, ALOISIO MENDES BERTUHAN, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de HOSPITAL DE
TOXICOMANOS PADRE WILSON VALE DA COSTA, para PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES.
MASP 1374561-7, IURI DE LELIS MARTINS PEREIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para HOSPITAL
DE TOXICOMANOS PADRE WILSON VALE DA COSTA.
MASP 1376002-0, DAMIAO OLIVEIRA SANTOS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para PRESIDIO DE ITUIUTABA.
MASP 1389817-6, LEANDRO FUVINEL IZIDORIO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ITUIUTABA, para PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS.
MASP 1297168-5, SILMAR JUNIOR DE SOUSA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITUIUTABA, para PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS.
MASP 1390111-1, RHANDY PIERRE DE SHANT IANA E SILVA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para PRESIDIO DE
ITUIUTABA.
MASP 1389078-5, GUSTAVO CESAR BRITO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITAUNA,
para PRESIDIO DE LAGOA DA PRATA.
MASP 1241047-8, JOSE RONALDO DE OLIVEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE ABRE CAMPO.
MASP 1389999-2, ROBERT LOPES ALVES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE MANGA,
para PRESIDIO DE MONTES CLAROS.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
23 779279 - 1
ATA Nº 4014
CONSELHO PENITENCIARIO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, no
Plenario do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4014ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia do
Conselheiro Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva e dos Conselheiros,
Dr. Conrado de Carvalho Araujo, Dr. Helder Magno da Silva, Dr. Marcos Antonio do Couto, Dr. Rafael Henrique Martins Fernandes e Dr.
Rogerio Magalhaes Leonardo Batista.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr.Bruno César Goncalves da Silva
56401/4-Carlos Lucas Goncalves Silva-BH -Pelo Indeferimento de
qualquer beneficio.
60849/1-Fabio Oliveira Dantas -Teofilo Otoni-Pelo Indeferimento de
qualquer beneficio.

57890/9-Fernando Guilherme Ferreira Leite-BH-Pelo Indeferimento de
qualquer beneficio.
47865/6-Flavio Vieira Damasceno-Igarape-Pelo Indeferimento de
qualquer beneficio.
Dr.Conrado de Carvalho Araujo
50931/1-Vanderlei
Paula
dos
Santos-BH-Fav.Comutacao
Dec.8.380/2014.
50993/7-Mauro
Fabiano
Neves
Alves-BH-Fav.Indulto
Dec.8.172/2013.
61376/0-Darmon Peixoto-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
Dr.Rafael Henrique Martins Fernandes
49367/3-Alexandre Rocha da Silva-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista
69373/0-Carlos Eduardo da Silva Cardoso-BH-Fav.Indulto
Dec.8.172/2013.
68849/0-Douglas
Giocondo
Costa-Teofilo
Otoni-Fav.Indulto
Dec.8.380/2014.
40258/7-Fabiano Rodrigues da Silva-BH-Fav.Indulto Dec.8.172/2013.
Dra.Maria Valeria Valle da Silveira-Relatoria Dr. Conrado de Carvalho Araujo
66674/9-Marcos
Gomes
Luis
Cornelio-BH-Fav.Indulto
Dec.8.380/2014.
49493/9-Jose Viana Filho-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
52351/2-Carlos Henrique de Barros Lemos-BH-Fav.Indulto
Dec.7.648/2011.
Dr.Helder Magno da Silva
42070/5-Vinicius Alves de Matos-Curvelo-Pelo Indeferimento de qualquer beneficio.
52029/3-Rodrigo
Moreira
da
Silva-Contagem-Fav.Indulto
Dec.8.380/2014.
52707/1-Heli Alves de Sena-BH-Fav.Indulto Dec.8.172/2013.
56218/5-Gilmar Pereira da Silva-Ponte Nova-Pelo Indeferimento de
qualquer beneficio.
50884/3-Diego
Bernard
Silva
Barbosa-BH-Fav.Comutacao
Dec.8.380/2014.
61382/0-Thiago Pereira de Souza-BH-Pelo Indeferimento de qualquer
beneficio.
60807/7-Vinicio
Teixeira
de
Souza-Vespasiano-Fav.Indulto
Dec.8.172/2013.
Dr.Marcos Antonio do Couto
61357/5-Vanderlei Junio Gomes dos Reis Barbosa-BH-Fav.Indulto
Dec.8.172/2013.
53471/1-Pedro Henrique Sposito Almeida-Teofilo Otoni- Pelo Indeferimento de qualquer beneficio.
56005/1-Pedro Pinto de Mendonca Junior-Dores do Indaia-Fav.Indulto
Dec.8.172/2013.
50919/1-Luis Henrique Araujo dos Santos-Santa Luzia-Fav.Indulto
Dec.8.172/2013.
60770/6-Vanda Correia-Santa Luzia-Pelo Indeferimento de qualquer
beneficio.
56479/3-Gabriel
da
Silva
Nascimento-BH-Fav.Indulto
Dec.8.380/2014.
55988/1-Flavio Ferreira Barbosa-Santos Dumont-Pelo Indeferimento
de qualquer beneficio.
60781/8-Diogo Luis Amador-Ribeirao das Neves-Fav.Indulto
Dec.8.380/2014.
61416/1-Daniel de Souza Vieira-BH-Pelo Indeferimento de qualquer
beneficio.
63878/2-Cleyton de Assis Viana-Ponte Nova-Fav.Comutacao
Dec.8.380/2014.
59943/5-Aleandro
Eustaquio
Luciano
Alves-BH-Fav.Indulto
Dec.8.380/2014.
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario
desta sessão, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos
presentes.
Belo Horizonte, 18 de Dezembro de 2015.
23 779320 - 1
ATA Nº 4012
CONSELHO PENITENCIARIO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos onze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e quinze, no Plenario da Cidade Administrativa, realizou-se a 4012ª Sessao Ordinaria
deste Orgao, sob a Presidencia do Conselheiro Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva e dos Conselheiros, Dr. Helder Magno da Silva, Dra. Maria
Valeria Valle da Silveira e Dr. Rafael Henrique Martins Fernandes, bem
como com a presença do Des. Antonio Armando dos Anjos, Subsecretario da SUASE, representando o Secretario de Estado de Defesa Social.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr.Bruno César Goncalves da Silva
57813/4-Alex
Sander
Henrique
Martins-BH-Fav.Indulto
Dec.8380/2014.
54406/9-Almir Rodrigues Chaves da Costa-BH-Fav.Indulto
Dec.8.172/2013.
56018/6-Leandro Ferreira Brasilino-Ponte Nova-Fav.Comutacao
Dec.8.380/2014.
Dr.Helder Magno da Silva
39579/2-Ailton Lima-Francisco Sá-Pelo indeferimento de qualquer
benefício.
Dra.Maria Valeria Valle da Silveira
53434/9-Gilson Guimaraes Tameirao-Teofilo Otoni-Pelo indeferimento
de qualquer beneficio.
52037/6-Severino Carlos de Lima-Contagem-Pelo indeferimento de
qualquer beneficio.
Dr.Rafael Henrique Martins Fernandes
59875/7-Jader Modesto Eiderique-BH-Fav.Indulto Dec.8.172/2013.
59811/9-Thiago Carvalho de Souza-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
59857/9-Pablo de Paula Souza Gomes-Fav.Indulto Dec.8.172/2013.
59855/6-Wilkerson Teixeira-BH-Pelo indeferimento de qualquer
benefício.
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario
desta sessão, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos
presentes.
Belo Horizonte, 11 de Dezembro de 2015.
23 779318 - 1
ATA Nº 4013
CONSELHO PENITENCIARIO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos dezesseis dias do mes de dezembro do ano de dois mil e quinze,
no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4013ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia do
Conselheiro Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva e dos Conselheiros,
Dr. Helder Magno da Silva, Dr. Marcos Antonio do Couto, Dr. Rogerio
Magalhaes Leonardo Batista, José Bernardo de Asis Junior, Dr. Aloisio
Costa Siqueira e Dr. Francisco Nogueira Machado.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr.Bruno César Goncalves da Silva
18640/3-Adriano Rodrigues-Tres Pontas-Fav.Indulto Dec.8.172/2013.
56272/0-Kennedy
Barbosa
Malaquias-BH-Fav.Indulto
Dec.8.172/2013.

37764/7-Bruno
Araujo
Silva-Vespasiano-Fav.Comutacao
Dec.8.380/2014.
49170/5-Valdomiro Lopes Cordeiro-Boa Esperanca-Fav.Comutacao
Dec.8.380/2014.
56010/5-Jose Reis Ribeiro-Boa Esperanca-Fav.Indulto Dec.
6.706/2008
Dr.Aloisio Costa Siqueira
48032/8-Fabricio Renato dos Santos-Boa Esperanca-Fav.Indulto Dec.
8.380/2014.
49164/5-Warley
Borges
Procopio-Teofilo
Otoni-Fav.Indulto
Dec.8.380/2014.
52527/3-Thiago Vicente Bertolino de Miranda-BH-Pelo indeferimento
de qualquer beneficio.
52697/6-Stefferson Malaquias Fernandes-BH-Pela baixa dos autos em
diligencia.
52576-4-Gilmar
dos
Santos
Nascimento-BH-Fav.Indulto
Dec.8.380/2014.
53502/4-Cristiana
Maria
Carvalho-Teofilo
Otoni-Fav.Indulto
Dec.7.873/2012.
57795/6-Bruno
Henrique
Silva
de
Jesus-BH-Fav.Indulto
Dec.8.380/2014.
57953/0-Thales da Silva Santos-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
57954/7-Alessandro Junio Palmeira-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
61390/2-Luiz Carlos Sardinha-BH-Pelo indeferimento de qualquer
beneficio.
Dr.Francisco Nogueira Machado
43822/0-Josias Manoel Delfino-BH-Fav.Indulto Dec. 8.380/2014.
45721/7-Isaac Aleixo Batista Filho-Francisco Sa-Fav.Comutacao Dec.
7.648/2011,7.873/2012,8.172/2013 e Dec.8.380/2014.
54407/5-Isaias Martins deAndrade-BH-Fav.Comutacao Dec.8.172/2013
e 8.380/2014.
56399/0-Marcos Antonio Gomes Neves-Fav.Indulto Dec.8.172/2013.
58697/8-Cristiano
Gomes
Pena-Ponte
Nova-Fav.Comutacao
Dec.8.380/2014.
59678/7-Rodrigo Maia Monteiro-Contagem-Pelo indeferimento de
qualquer beneficio,
66697/9-Luciano Patric de Paulo-BH-Fav.Indulto Dec.8.172/2013.
66714/0-Marcio Moises de Lima-BH-Fav.Indulto Dec. 8.172/2013.
70220/4-Jose Batista Mendes-Medina-Pelo indeferimento de qualquer
beneficio.
Dr.Helder Magno da Silva
52690/1-Paulo Henrique Galdino-BH-Fav.Indulto Dec.8.172/2013.
59852/7-Ronaldo Jose Rabelo-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
56208/0-Udines
Pereira
Dutra-Aracuai-Fav.Comutacao
Dec.8.380/2014.
Dr.Jose Bernardo de Assis Junior
40254/1-Sergio Luiz de Andrade-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
56442/2-Nira de Sousa Andrade Ribeiro-BH-Fav.Indulto Dec.
8.380/2014.
51373/2-David Bener Dutra da Silva-Fav.Indulto Dec.6.294/2007.
Dra.Karina Rodrigues Maldonado - Relatoria Dr. Aloisio Costa
Siqueira
35569/2-Rodrigo de Oliveira-BH-Pelo indeferimento de qualquer
beneficio.
56444/5-Mauricio Venancio de Matos-BH-Pelo indeferimento de qualquer beneficio.
Dr.Marcos Antonio do Couto
32376/9-Leandro Alves Ferreira-Ponte Nova-Pelo indeferimento de
qualquer beneficio.
42067/4-Karla Andreia da Conceicao-Piumhi-Pelo indeferimento de
qualquer beneficio.
57802/2-William Santana Dias-BH-Pelo indeferimento de qualquer
beneficio.
60778/7-Kerley Fernandes de Souza-Santa Luzia-Fav.Indulto
Dec.8.380/2014.
60815/0-Emerson Claudio Lopes-Ponte Nova-Pelo indeferimento de
qualquer beneficio.
66649/4-Diogenes Diego Goncalves-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
66678/4-Wagner Barboza-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
60792/0-Anderson Carlos Alves Amaro-Santa Luzia-Fav.Indulto
Dec.8.380/2014.
Dr.Rogerio Magalhaes Leonardo Batista
57928/6-Rafael Oliveira de Assis-BH-Pelo indeferimento de qualquer
beneficio.
60858/0-Rafael Dias de Deus-Vespasiano-Fav.Indulto Dec.8.172/2013.
57902/2-Alan
Fabricio
Resende
Viana-BH-Fav.Comutacao
Dec.8.380/2014.
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario
desta sessão, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos
presentes.
Belo Horizonte, 16 de Dezembro de 2015.
23 779319 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 089/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, ao servidor:
MASP 378241-4 AMAURI MARCELINO DOS ANJOS, ASP, I/J,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a contar de
20/11/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108/2015
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio dos servidores:
MaSP 1106040-7 AUGUSTO CESAR RODRIGUES SILVA, ASEDS,
I/C, tendo em vista alteração do período, ato Nº 088/2015 publicado em
22/12/2015, por motivo de erro de digitação. Onde se lê: por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/01/2016.Leiase:por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 04/01/2016.
MaSP 1152238-0 KAROL OLIVEIRA DE AMORIM SILVA,
ANEDS,I/C, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 062/2015
publicado em 19/09/2015, por necessidade do serviço público. Onde se
lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 23/10/2015.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 31/12/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 085/2015
ANULA NO ATO Nº 088/2015, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1248769-0 EDERSON PINTO DE SOUZA, AGSE, I/C, na parte em
que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 22/12/2015,
tendo em vista, memo CIS/SUASE nº 258/2015.
ANULA NO ATO Nº 088/2015, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1219689-5 JULIO DE SOUSA FARIA, ASP, I/C, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 22/12/2015, tendo
em vista, memo PRSLU nº 1055/2015.
ANULA NO ATO Nº 088/2015, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1139871-6 LEILA APARECIDA RODARTE MARTINS, ASEDS, I/C,
na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
22/12/2015, tendo em vista, memo nº 474/ADM/PRAL/2015.
ANULA NO ATO Nº 079/2015, referente ao(à) servidor(a): MaSP
360502-9 MARIA LUIZA NOGUEIRA DA COSTA , ANEDS, II/J,
na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
21/11/2015, por motivo de licença médica.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
052/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias ao servidor: