Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 7
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MGtorna público
que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 008/2016, Pregão Presencial n° 005/2016, cujo objeto é oRegistro de Preços para a
Aquisição de Produtos Alimentícios para a Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centro Educacional Infantil. Abertura será no dia
17/02/2016 as 09:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol de
entrada da Prefeitura e através do e-mail compras@pirangucu.mg.gov.
br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de
segunda a sexta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA -AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016- AVISODERETIFICAÇÃO- Objeto:
inscrever profissionais formados em comunicação, publicidade ou
marketing para compor subcomissão para julgamento de propostas
técnicas apresentadas em licitação na modalidade de Tomada de Preços, a ser promovida pelo Município de PIRAPORA/MG, visando à
contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de
publicidade. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público que
o edital do referido processo foi RETIFICADO. O prazo para inscrição, foi prorrogado até o18/02/2016, no horário de08:00 às 14:00h, na
sede da Prefeitura Municipal de PIRAPORA/MG, no Setor de Licitações. O edital retificado poderá ser obtido através do site da Prefeitura,
endereço: www.pirapora.mg.gov.br. Pirapora/MG, 01/02/2016. Poliana
Alves Araujo Martins. Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2015AVISO DE RETIFICAÇÃO - Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia consistindo em projeto básico e
executivo de microdrenagem nos Bairros Bom Jesus II e Sagrada Família no município de Pirapora/MG. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna pública que o edital do referido processo foi RETIFICADO.
A entrega e abertura dos envelopes será no dia 04/03/2016 às 09:00
horas. O edital retificado poderá ser obtido através do site da Prefeitura,
endereço: www.pirapora.mg.gov.br. Pirapora/MG, 01/02/2016. Poliana
Alves Araujo Martins. Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2016
- AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG
torna público o Pregão Presencial nº 006/2016, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, do tipo estocáveis, para atender à merenda
escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino de Pirapora-MG. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 22/02/2016 às
09:00h. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 08:00h às 14:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG),
01/02/2016.Antonio Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 003/2016
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Equipe de apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 028-A/2015, torna público que realizará Processo Administrativo
Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 003/2016 – Tipo:
Menor Preço Global – nos termos da Lei Federal 8.666/1993, para a
contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos
de consultoria e assessoria em gestão pública: orçamentária e financeira
e administrativa. Os envelopes contendo a documentação e propostas
deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 17/02/2016 na sala de
licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de
Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7813, ou pelo email: licitação@pitangui.mg.gov.br ou pelo site: www.pitangui.mg.gov.brAnderson Barros Ferreira – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº09/2016 – CONCORRÊNCIA Nº 01/2016
- O Município de Piumhi torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº001/2016, tipo menor preço global sob regime de empreitada
integral, cujo objeto visa a contratação de empresa especializada em
engenharia para execução da obra de construção de Creche no Bairro
Novo Tempo, nesta cidade, conforme Termo de Compromisso nº PAC2
6140/2013. A data de entrega e abertura dos envelopes será às 09:00
horas do dia 18/03/2016, obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações e cópias
do referido edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de 8:00 às
16:00 horas ou pelos telefones (37)3371-9220/9222. Wilson Marega
Craide – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 025/2016 Pregão nº009/2016- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 025/16 – Pregão Nº 009/16 – Data: 17/02/2016 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 17/02/2016
de 13:00h ás 14:00 h Início da Sessão: 14:30h,Objeto:Contratação de
Serviços de Divulgação das atividades da Prefeitura e matérias institucionais em jornal de grande circulação no Município de Ponte Nova e
Região.Pregoeira:Néria Maria Moutinho Soares.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório nº 013/2016 – Pregão Presencial nº
010/2016, cujo objeto é Contratação de instituição financeira autorizada
pelo banco central para prestação de serviço do pagamento da folha
líquida dos servidores públicos municipais. Inicio do credenciamento:
17/02/2016 às 14h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br.
Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.
br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório º 014/2016 – Pregão Presencial nº
011/2016, cujo objeto é Aquisição de veiculo 0KM. Inicio do credenciamento: 18/02/2016 às 08h00min, abertura da sessão logo após o fim
do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.
mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@
yahoo.com.br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– Extrato Dispensa 01/16-O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, art. 24, inc II, Lei 8.666/93 RATIFICA a contratação de
MEGA INSP. U. LTDA-ME, total R$ 3.240,00, p. de serviço vistoria
em ônibus escolar. Antonio C. Godinho–Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG- Pregão
Presencial nº 009/2016. Torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 17 de fevereiro de 2016, às
08:30 horas, na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2016
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
DIETA LIQUIDA, destinada a pacientes usuários do sistema SUS deste
Município. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal, Rua Dr. Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do setor de licitações (33) 3351-1255, Raul Soares, 01 de fevereiro
de 2016. Jaider Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/
MG- Pregão 070/2015 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 070/2015,
visando Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes. A data para
entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 18/02/2016 às
14:00hs. Verônica Trindade Guimarães Alves/ Em substituição a Presidente da CPL.
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PREFEITUURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG,torna público
PRP 004/16. Objeto: Contratação de empresa para realização de exames
laboratoriais. Abertura: 16/02/16 às 09h00min. Edital: www.amver.org.
br. E também extrato do contrato n° 026/16. Detentora/Valor. Tibúrcio
Shows Ltda-ME/R$19.090,00. (dezenove mil e noventa reais). Vigência: 31/03/16. Fábio José da Silva- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2016 – Partes: Município de Sabará e Sogima Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
construção do Centro de Educação Infantil do Bairro Alto do Cabral
– CEI Alto do Cabral – localizado na Rua Jatobá, s/nº, Sabará, MG,
incluindo fornecimento de mão de obra e materiais (Projeto Padrão
Tipo 2 – PROINFÂNCIA – FNDE – MEC), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Processo Interno nº 4.333/2015. Concorrência nº 006/2015. Valor: R$1.373.956,59 (um milhão, trezentos e
setenta e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove
centavos). Prazo: 12 meses. Sabará, 01 de janeiro de 2016. (a) Diógenes
Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR – Fica
a servidora Cristina Cândida Pinto de Souza ocupante do cargo efetivo
de ATB (Assistente Técnico de Educação Básica), registro funcional
nº7864 – CPF:013.516.836-83 – M4.022.266 cedida à Câmara Municipal de Sabará, nos termos do artigo 153 da Lei Municipal nº 013/2008,
pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o Poder Executivo de Sabará, conforme solicitação, do ofício nº 001/2016 de 04
de Janeiro de 2016, assinado pelo Presidente da Câmara, Sr. Marcus
Aurélio de Oliveira. Dr. Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal, Sabará, 27 de Janeiro de 2016.DESIGNA SERVIDOR PARA
ATUAR COMO DEFENSOR DATIVO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO – O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições
legais que confere a Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto
no §2º do artigo 205 da Lei Complementar nº 013/2008, através da
Portaria nº 257/2016, resolve designar a servidora Maria Alda Sebarte
Martins Borges, ocupante do cargo efetivo de Especialista de Educação Básica, para atuar como defensora dativa no processo administrativo disciplinar movido contra a servidora Rosilene Monteiro Faustino.
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO DEFENSOR DATIVO
EM PROCESSO ADMINISTRATIVO – O Prefeito Municipal de
Sabará, no uso de atribuições legais que confere a Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto no §2º do artigo 205 da Lei Complementar nº 013/2008, através da Portaria nº 258/2016, resolve designar
a servidora Maria Alda Sebarte Martins Borges, ocupante do cargo efetivo de Especialista de Educação Básica, para atuar como defensora
dativa no processo administrativo disciplinar movido contra o servidor Ronan Mauro Andrade. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR
COMO DEFENSOR DATIVO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
– O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições legais que
confere a Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto no §2º
do artigo 205 da Lei Complementar nº 013/2008, através da Portaria
nº 259/2016, resolve designar a servidora Maria Alda Sebarte Martins
Borges, ocupante do cargo efetivo de Especialista de Educação Básica,
para atuar como defensora dativa no processo administrativo disciplinar movido contra o servidor Olício Souza Mendes.DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO DEFENSOR DATIVO EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO – O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições legais que confere a Lei Orgânica Municipal e considerando
o disposto no §2º do artigo 205 da Lei Complementar nº 013/2008,
através da Portaria nº 260/2016, resolve designar a servidora Maria
Alda Sebarte Martins Borges, ocupante do cargo efetivo de Especialista de Educação Básica, para atuar como defensora dativa no processo
administrativo disciplinar movido contra o servidor Gilson Ferreira dos
Santos. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO DEFENSOR
DATIVO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO – O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições legais que confere a Lei Orgânica
Municipal e considerando o disposto no §2º do artigo 205 da Lei Complementar nº 013/2008, através da Portaria nº 261/2016, resolve designar a servidora Maria Alda Sebarte Martins Borges, ocupante do cargo
efetivo de Especialista de Educação Básica, para atuar como defensora
dativa no processo administrativo disciplinar movido contra o servidor
Rosilene Monteiro Faustino. Dr. Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito
Municipal, Sabará, 28 de Janeiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATOS: Contrato nº 108/2016 – Partes: Município de Sabará e Michael Douglas
de Araújo Lima 13740295643. Objeto: Apresentação musical do DJ
“Michael Douglas” no Pré-Carnaval das Panterinhas no Bairro Nações
Unidas, conforme programação constante no Calendário de Eventos de 2016 da Prefeitura Municipal de Sabará e Edital de Chamamento para Credenciamento nº 001/2015. Valor: R$500,00. Contrato
nº 109/2016 – Partes: Município de Sabará e Ângelo Almeida Lima.
Objeto: Apresentação musical do Grupo “Inocentes de Santa Tereza”
no evento Pré-Carnaval das Panterinhas no Bairro Nações Unidas, conforme programação constante no Calendário de Eventos de 2016 da
Prefeitura Municipal de Sabará e Edital de Chamamento para Credenciamento nº 001/2015. Valor: R$2.400,00. Contrato nº 110/2016 – Partes: Município de Sabará e Vicente de Paula Moreira Júnior. Objeto:
Apresentação musical da Banda “Vicente e os Caras” no evento PréCarnaval das Panterinhas no Bairro Nações Unidas, conforme programação constante no Calendário de Eventos de 2016 da Prefeitura
Municipal de Sabará e Edital de Chamamento para Credenciamento nº
001/2015. Valor: R$2.400,00. Contrato nº 111/2016 – Partes: Município de Sabará e David Ferreira Euzébio. Objeto: Apresentação musical
do Grupo “Novo Encontro” no evento Pré-Carnaval das Panterinhas
no Bairro Nações Unidas, conforme programação constante no Calendário de Eventos de 2016 da Prefeitura Municipal de Sabará e Edital
de Chamamento para Credenciamento nº 001/2015. Valor: R$2.400,00.
Contrato nº 112/2016 – Partes: Município de Sabará e David Henrique
Felisberto. Objeto: Apresentação musical do “Grupo Focus” no evento
Pré-Carnaval das Panterinhas no Bairro Nações Unidas, conforme programação constante no Calendário de Eventos de 2016 da Prefeitura
Municipal de Sabará e Edital de Chamamento para Credenciamento nº
001/2015. Valor: R$4.800,00. Contrato nº 113/2016 – Partes: Município de Sabará e Antônio Fernando dos Santos. Objeto: Prestação dos
serviços de locutor no evento Pré-Carnaval das Panterinhas no Bairro
Nações Unidas, conforme programação constante no Calendário de
Eventos de 2016 da Prefeitura Municipal de Sabará e Edital de Chamamento para Credenciamento nº 001/2015.Valor: R$250,00. Prazo:
31/01/2016. Dt.: 29/01/2016. Sabará, 29 de janeiro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO –CONCORRÊNCIA Nº 003/2016 - A Secretaria Municipal de
Administração torna público que fará realizar, no dia 09/02/2016, às
09:00 h CONCORRÊNCIA nº 003/2016 cujo objeto é a Contratação
de empresa de engenharia para construção do Centro de Educação
Infantil do Bairro Borges – CEI Borges – localizado na Rua Letícia,
s/nº, Sabará/MG, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, de acordo
com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. O edital
na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br,
e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana,
nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de
R$12,35Sabará,01 de fevereiro de 2016. Michael Magno Barth- Secretário de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –EXTRATO: CONTRATO Nº 114/2016 – Partes: Município de Sabará e ODYSSEIA
SOM E LUZ EIRELLI. Objeto: Prestação de serviços de locação de
sonorização, iluminação e palco tipo B, sonorização e iluminação
externa tipo C, sonorização interna tipo C e tablado 6m x 4m, incluindo
o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, instalação
e retirada, para atender o Carnaval, Semana Santa e Aniversário de
Sabará 2016, e eventos culturais diversos, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$366.150,00. Prazo: 12 meses. Dt.:
29.01.2016. Sabará, 01 de fevereiro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DOS
CONTRATOS Nºs 115/2016, 116/2016, 117/2016 e 118/2016 –
CONTRATO Nº115/2016. Partes: Município de Sabará e RONARD
HONÓRIO DOS SANTOS. Objeto: contratação de locutor de eventos para atender ao “Pré-carnaval/2016”, na Praça Melo Viana, no dia
31/01/2016, das 14h às 20 horas, conforme Processo Interno 267/2016,
em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$250,00.
Dt.: 29/01/2016. CONTRATO Nº116/2016. Partes: Município de
Sabará e DANIEL MAIELO SIQUEIRA. Objeto: contratação do “DJ
Daniel Histeria” para apresentação no evento “Pré-carnaval/2016”, na
Praça Melo Viana, no dia 31/01/2016, das 18h às 20 horas, conforme
Processo Interno 267/2016, em atendimento à Secretaria Municipal de
Cultura. Valor: R$500,00. Dt.: 29/01/2016. CONTRATO Nº117/2016.
Partes: Município de Sabará e CLÁUDIO JOSÉ DO BOM JESUS.
Objeto: contratação do grupo musical “Banda 13 de Maio” para
apresentação no evento “Pré-carnaval/2016”, na Praça Melo Viana,
no dia 31/01/2016, das 15h às 16 horas, conforme Processo Interno
267/2016, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor:
R$1.200,00. Dt.: 29/01/2016. CONTRATO Nº118/2016. Partes: Município de Sabará e PABLO DIEGO SILVA COSTA. Objeto: contratação do grupo musical “Federais da Folia” para apresentação no evento
“Pré-carnaval/2016”, na Praça Melo Viana, no dia 31/01/2016, das 17h
às 19 horas, conforme Processo Interno 267/2016, em atendimento à
Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$2.400,00. Dt.: 29/01/2016.
Sabará, 01 de fevereiro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/
MG – Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 038/2014.
Contratada: Hospedagem Nossa Casa LTDA, inscrita no CNPJ (MF)
n.º 13.630.715/0001-70. Objeto: Acréscimo em 25% (vinte e cinco
por cento) do quantitativo do contrato firmado entre as partes, em
22/05/2014. Santana do Paraíso/MG, 10 e dezembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 075/2015 – hospedagem para pacientes no
TFD em BH.Venceu o certame a empresa Hospedagem Nossa Casa
Ltda – Me. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 29/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 009/16, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, Convenente: ESCOLA
DE SAMBA UNIDOS DO MARISTELA CNPJ nº 06.095.803/0001-53,
Objeto: O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre
os convenentes, visando auxiliar nas festividades carnavalescas, assim
como desenvolver e incentivar o lazer e as tradições de nosso município., Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Vigência: 26/01/2016
a 31/12/2016, Data de Assinatura: 26/01/2016, Signatários: Concedente: JOSÉ NORBERTO DIAS CPF nº 180.115.517-87, Convenente:
FRANCISCO CÁSSIO GERVÁSIO CPF nº 754.863.186-34.
3 cm -01 791549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 010/16, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, Convenente: SOCIEDADE CIVIL, RECREATIVA E CULTURAL SOL NASCENTE
CNPJ nº 05.483.916/0001-63, Objeto: O presente convênio tem por
objeto a mútua cooperação entre os convenentes, visando auxiliar nas
festividades carnavalescas, assim como desenvolver e incentivar o lazer
e as tradições de nosso município., Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte
mil reais), Vigência: 27/01/2016 a 31/12/2016, Data de Assinatura:
27/01/2016, Signatários: Concedente: JOSÉ NORBERTO DIAS CPF
nº 180.115.517-87, Convenente: ERNESTINA MARIA APARECIDA
NASCIMENTO CPF nº 258.323.366-15.
4 cm -01 791550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. Processo licitatório 009/2016 Pregão Presencial 007/2016.
Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de Preços para aquisição materiais de consumo odontologia para atender a Secretaria Municipal de
Saúde. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 16/02/2016 às
13h00min. Processo licitatório 010/2016 Pregão Presencial 008/2016.
Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de veículos zero km Popular e
Utilitário para atender as diversas Secretarias Municipais. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 17/02/2016 às 15h30min. Processo
licitatório 011/2016 Pregão Presencial 009/2016. Tipo: Menor preço.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de dietas especiais para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento e Entrega dos
Envelopes: Dia 18/02/2016 às 13h00min. Processo licitatório 012/2016
Pregão Presencial 010/2016. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento e Entrega
dos Envelopes: Dia 19/02/2016 às 13h00min Informações pelo email
licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
4 cm -01 791733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG.Torna Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016. Após negociação o
pregoeiro ADJUDICOU o objeto destinado Aquisição de pães e lanches para atender as Secretarias do Município, a favor do licitante:
GERALDO DA SILVA BARBOSA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
02.994.518/0001-13 com valor global de R$ 33.000,00. Marcelo Russo
Lima - Pregoeiro. Santo Antônio do Grama/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Torna Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016. Após negociação o pregoeiro
ADJUDICOU o objeto destinado Contratação de profissional habilitado para ministrar cursos/oficinas para os beneficiários de programas assistenciais e atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, a favor dos licitantes: Beatriz Elisa Sena Amorim, CPF
sob nº 038.821.756-13 com valor de R$ 9.680,00 referente ao item 01,
Antônio Gomes de Souza, CPF sob nº 032.223.256-26, com valor de
R$ 9.680,00 referente ao item 02, Janaina Aparecida Frade, CPF sob
nº 128.819.336-02 com valor de R$ 11.000,00 referente ao item 03,
Sônia Salgado Braga, CPF sob nº 938.000.706-00, com valor de R$
9.680,00 referente ao item 04, José Renato Caldeira Gomes, CPF sob
nº 967.545.406-72, com valor de R$ 13.200,00 referente ao item 05 e
Bruna Barbosa Marliere, CPF sob nº 074.796.836-50, com valor de R$
13.200,00 referente ao item 06. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro. Santo
Antônio do Grama/MG.
6 cm -01 791503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO -Ratificação
de Dispensa de Licitação nº 001/2.016 – PL nº 003/2.016. Em cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo em epígrafe, ratifico
a dispensa de licitação, com base no artigo 24, II da Lei nº 8.666/93.
Objeto: contratação de prestação de serviços de engenharia para execução de PSCIP, para carnaval 2016, Depart. Munic. Esporte, Cultura,
Turismo e Lazer. Contratada: PWJ ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA, CNPJ: 15.798.290/0001-38. Valor Total: R$ 7.000,00. Contratante: Munic. de Stº Hipólito. Gilson Santiago Aranha Júnior – Prefeito
Municipal.
3 cm -01 791747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 005/2016 – Registro de Preços nº 004/2016. OBJETO: Contratação mais vantajosa de empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva nos veículos PESADOS e MÁQUINAS, veículos LEVES,
MÉDIOS e MOTOCICLETAS que compõem a Frota Municipal, com
fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca ou original de
fábrica, COM O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE
TABELA DE PREÇO FIXO DA MONTADORA, destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais. Credenciamento: 26/02/2016: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs.
Luiz Rocha Neto - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos:
(38) 3631-1617 ou (38) 3631-2264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
3 cm -01 791330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Processo Licitatório 197/2015 - Pregão Presencial Nº
076/2015 – Aquisição de medicamentos atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de S.G.R.A. A Pregoeira informa que
em 28/01/2016 às 09:00 horas foi realizada abertura do certame. Informando que conforme a Ata de Realização do Pregão Presencial os licitantes abaixo foram considerados vencedores. Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, itens 14,16,28,29,31,34,40,41,42 e 43. Costa Camargo
Comércio de Produtos Hospitalares, itens 05,07,13,25 e 33. Cristal
Pharma Ltda, itens 01 e 39. TS Farma Distribuidora Eirelli EPP, item
02. São Gonçalo do Rio Abaixo, 01 de fevereiro de 2016.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo Licitatório N.º 170/2015 – Tomada de Preços N.º 010/2015– Contratação de
empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico hospitalares, com fornecimento de peças novas de
reposição, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde do município de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A CPL informa que em 01/02/2016
às 9:00 horas foi realizada a Ata de Reunião Extraordinária – Proposta
Financeira, no qual o licitante GTO Grupo Técnico em Odontologia
Ltda-ME foi considerado vencedor do LOTE 02 e a empresa 4TECH
Manutenção Laboratorial Refrigeração e Hospitalar Ltda-ME foi considerada vencedor dos LOTE 01. São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, 01
de fevereiro de 2016.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – Processo
Licitatório Nº 195/14 – Pregão Presencial Nº 074/14 – Aquisição de
produtos alimentícios para refeição aos pacientes do Centro de Saúde,
do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, em relação ao LOTE
04, após análise, pela nutricionista do Centro de Saúde, dos itens das
propostas constatou-se que os produtos atendem ao edital de licitação,
assim todas propostas estão Classificadas. Desta feita, ficam Convocados, para o dia 05/02/2016 às 09:30 hrs, os licitantes credenciados/
classificados para realizar a etapa de lances do referido LOTE 04. São
Gonçalo do Rio Abaixo, 01 de Fevereiro de 2016.
7 cm -01 791565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,torna
pública a celebração do 2° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
041/2014 com a empresa Construtora OCS Ltda., cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses. Fundamentação
Legal: cláusula segunda do contrato original, bem como § 1° do art.
57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Data de assinatura:
27/01/2016. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -01 791662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, Processo Licitatório nº. 015/2016, Modalidade Pregão Presencial
Sistema Registro de Preços nº. 008/2016. Objeto: registro de preços
para eventual fornecimento parcelado de material de escritório e papelaria destinados a atender as necessidades do município de São José da
Varginha/MG. Data de abertura: 19/02/2016 às 09:00 horas. Edital ,
Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG, ou através do e-mail licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone 0xx37
3275-1242. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
2 cm -01 791345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE,
através de seu Prefeito Municipal, torna público a revogação do Pregão nº 04/2016, P.L. nº 06/2016, R.P. 03/2016, Objeto: Aquisição de
Medicamentos, Com embasamento Legal no art. 49, da lei Federal
8.666/93 e suas alterações, por motivo de Alteração do Instrumento
Convocatório e por Interesse Público. Mais informações pelo telefone
37-32486.1173 - Dorival Faria Barros – Prefeito Municipal.
Certifico que esse resumo foi publicado no quadro de avisos dessa
prefeitura e câmara, conforme lei 309/06. O referido é verdade e dou
fé. São Sebastião do Oeste, 01 de Fevereiro de 2016.. Neuza Helena
Meireles – Pregoeira.
3 cm -01 791605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG, torna público
que fará realizar Processo 010/2016, Chamada Pública 001/2016.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para atender às diretrizes do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento dos
envelopes será no dia 07/03/2016 às 13h30, com abertura da sessão ás
14h do mesmo dia. Informações: (32) 3376-1086. O Edital encontra-se
disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.br no link
“Licitação” para download. São Tiago/MG, 1º de fevereiro de 2016.
Irimar José Mendes – Prefeito Municipal.
3 cm -01 791703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG, torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº 011/2016 – Tomada de Preços
002/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de extensão de rede elétrica aérea de média tensão trifásica nas Ruas Miguel Bernardes de Assis, China e Rússia. Processo
exclusivo às Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte. Prazo para
Visita Técnica e Cadastramento de 03/02/2016 até 16/02/2016. O recebimento dos envelopes será no dia 19/02/2016 às 13h30 com abertura
da sessão às 14h do mesmo dia. Informações: (32) 3376-1086. O edital
e seus anexos encontra-se à disposição gratuitamente no sítio: www.
saotiago.mg.gov.br no link “Licitação” para download. São Tiago/MG,
01 de fevereiro de 2016. Irimar José Mendes – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDOExtrato do Conv. nº
11/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Sarzedo Associação Pestalozzi de Minas Gerais. Objeto: Prestação de serviços de atendimento
especializado aos portadores de deficiência em escola especial. Valor:
R$ 140.564,58 Dot. Orç.: 12.367.1201.2205 (335043) – Ficha 224.
Vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG, Aviso Adjudicação, Homologação e extrato de ata de registro de preços 03/2016:
Pregão Presencial 43/2015: data de adjudicação 27/01/2016, data
de homologação 28/01/2016. Objeto: Aquisição de mochilas, pastas, bolsinhas, estojos, materiais pedagógicos, para composição dos
kits escolares, a serem distribuídos aos alunos da rede municipal de
ensino, creche municipal, em atendimento à Secretaria de Educação.
Extrato da ARP nº 03/2016: Fornecedores: Caderpel Comércio Ltda,
CNPJ Nº: 19.528.105/0001-46, ao valor de R$ 2.363,76, Capital Papelaria e Informática Ltda, CNPJ Nº: 01.866.914/0001-00, ao valor de
R$ 276,12; Ekualo Indústria e Comércio de Bolsas e Confecções
Ltda – ME, CNPJ Nº: 13.272.318/0001-80 ao valor de R$ 10.382,40;
Comercial Danthaw Ltda, CNPJ Nº: 18.302.956/0001-03, ao valor de
R$ 4.659,47; Inforgeo Tecnologia e Comércio Ltda ME, CNPJ Nº:
21.648.858/0001-37, ao valor de R$ 29.924,11; Marcília Azevedo
Grossi, CNPJ Nº: 20.821.116/0001-07, ao valor de R$ 23.622,00; Morgana Luiza Gomide ME, CNPJ Nº: 21.984.069/0001-77, ao valor de R$
53.915,56; Papelaria Ouro Eireli- ME, CNPJ Nº: 07.266.248/0001-48,
ao valor de R$ 42.801,03; Rafael Beccari de Sena EPP, CNPJ Nº:
09.608.765/0001-83; Trana Papelaria e Suprimentos Ltda. – EPP,
CNPJ Nº: 01.982.481/0001-40, ao valor de R$ 15.234,94. Valor estimado total: R$ 189.093,71 (Cento e oitenta e nove mil, noventa e três
reais e setenta e um centavos). O inteiro teor desta ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 29
de Janeiro de 2016.
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