Minas Gerais - Caderno 1
CONTRATO Nº 14/16
Partes: Companhia Mineira de Promoções – Prominas e a
Empresa EvEREST COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELLI .
Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de água mineral sem gás e também
de água mineral gaseificada naturalmente ou artificialmente,
para atender às necessidades da COMPANHIA MINEIRA
DE PROMOÇÕES – PROMINAS, nos Espaços Minascentro e Expominas .
Prazo:3 (três) meses a partir da emissão de ordem de
compra .
valor global do contrato:R$4 .374,90 (Quatro mil trezentos e
setenta e quatro reais e noventa centavos) .
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emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária
de minaS GeraiS
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº . 117/2016 - Partes: EPAMIG e PINHALENSE S/A
MAQUINAS AGRICOLAS . Objeto: Permissão de uso
remunerada para participação na 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura:
25/04/2016 . vigência: 25/04/2016 a 25/04/2017 . valor:
R$36 .850,00 . Assinam: (a)Rui da Silva verneque - EPAMIG,
(b) Reymar Coutinho de Andrade- PINHALENSE .
Nº . 118/2016 - Partes: EPAMIG e IGARAPÉ DISTRIBUIDORA AGRÍCOLA E COMERCIAL LTDA Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª ExPOCAFÉ
e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 25/04/2016 . vigência: 25/04/2016 a 25/04/2017 . valor:
R$14 .740,00 . Assinam: (a)Rui da Silva verneque EPAMIG, (b)Pedro Gonçalves Dias- IGARAPÉ .
Nº . 119/2016 - Partes: EPAMIG e EMAK DO BRASIL
INDUSTRIA LTDA Objeto: Permissão de uso remunerada
para participação na 19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira . Assinatura: 25/04/2016 . vigência: 25/04/2016 a 25/04/2017 . valor: R$5 .500,00 . Assinam:
(a)Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b)Marcelo Navarro
Utrabo- EMAK .
Nº . 120/2016 - Partes: EPAMIG e GENFERTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES ORGÂNICOS LTDA Objeto: Permissão de uso remunerada para
participação na 19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira . Assinatura: 14/03/2016 . vigência: 14/03/2016 a 14/03/2017 . valor: R$6 .120,00 . Assinam:
(a)Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b)Aparecido Ezildo
Portolani- GENFERTIL .
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Autorização de Fornecimento
Base legal art . 62, § 2º, Lei Federal 8 .666/93 . Objeto: fornecimento de adubo . Contratante: EPAMIG, contratado:
Empresa Empreendimento Comercial SAARA Ltda - AF Nº
95/2016 no valor total de R$2 .450,00 (dois mil quatrocentos e cinqüenta reais). Rui da Silva Verneque – Presidente
da EPAMIG .
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Secretaria de eStado de
tranSPorteS e obraS PúblicaS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 094/2016; Partes: SETOP e o Município de Catuji;
Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; valor: R$
24 .500,00; Assinatura: 25/04/2016; vigência: 365 dias a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº
132/2016; Partes: SETOP e o Município de Tiros; Objeto:
transferência gratuita de 01 conjunto de vigas metálicas de
08 metros de comprimento; valor: R$ 6 .732,52; Assinatura:
25/04/2016; vigência: 365 dias a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº
166/2016; Partes: SETOP e o Município de São João do
Manhuaçu; Objeto: transferência gratuita de 7 mata burros;
valor: R$ 12 .250,00; Assinatura: 25/04/2016; vigência: 365
dias a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº
102/2016; Partes: SETOP e o Município de Açucena; Objeto:
transferência gratuita de 18 metros de bueiros metálicos de
2,5 metros de diâmetro; Valor: R$ 31.064,22; Assinatura:
25/04/2016; vigência: 365 dias a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº
167/2016; Partes: SETOP e o Município de Luz; Objeto:
transferência gratuita de 21 mata burros; valor: R$
36 .750,00; Assinatura: 25/04/2016; vigência: 365 dias a partir da publicação .
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Técnica n .º 003/10; Convenentes: SETOP e a Fundação Educacional Comunitária Formiguense; Interveniente: Instituto
Mineiro de Agropecuária; Objeto: prorrogar vigência e adequar o plano de trabalho; vigência: 02/12/2016; Assinatura:
03/12/2015 .
diário do exeCutivo
Extrato do Convênio nº 5191000099/2016; Convenentes: MGI e o Município de Lagoa dos Patos, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de construção de praça
pública; valor: R$ 112 .263,90; Dotação Orçamentária:
080115 .451 .0021 .3046 .3449051; Assinatura: 18/04/2016;
vigência: 730 dias, a contar da data de publicação .
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dePartamento de eStradaS de
rodaGem de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG – Concorrência
Edital nº 008/15 Processo nº 91253-2301-2015 CONvOCAÇÃO – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que fará reunião para divulgação da Nota da
proposta técnica referente à licitação em epígrafe, com possível abertura da proposta de preços, em havendo desistência
expressa de recursos, no dia 29/04/2016, às 14:00h, à Avenida dos Andradas, nº 1 .120, sala 1 .003, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida reunião .
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG – Primeiro
Termo de Aditamento ao Convênio de Cooperação nº DER
- 30 .002/15, celebrado entre o Município de Itatiaiuçu e o
DER/MG, com a interveniência da SETOP . Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do convênio original . Assinatura: 08/04/2016 . vigência: 09/08/2018 . Processo
SIGED: 024550-2301/2015 .
Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº DER 30 .010/14, celebrado entre o DER/MG e o Município de
Sacramento, com a interveniência da SETOP . Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do convênio original . Assinatura: 08/04/2016 . vigência: 10/10/2016 . Processo
SIGED: 00027131-2301/2016 .
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG – Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais . Contratada: COMIM Construtora Ltda . Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22 .012/14 .
Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o
dia 15 .01 .18 . Processo n .º 95 .051/14-6 .
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais . Contratada: Strata Engenharia Ltda .
Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato
PRC-24.045/13. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica
prorrogado até o dia 19 .10 .17 . Processo 11 .429/13-0 SIGED
n .º 10850-2301-16 .
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dePartamento de obraS PúblicaS
do eStado de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DEOP-MG –RESUMO 029/2016 Ato assinado pelo Diretor Geral em:
14/03/2016: PARTES: DEOP-MG e MARCO xx Construções Ltda ., com a interveniência da SETOP: INSTRUMENTO: Termo de Aditamento n° 003 ao Contrato n° Nº
005/2014; OBJETO . Prorrogação no prazo de execução da
obra de 25/03/2016 para 23/06/2016, referente à construção
do Terminal Metropolitano de Integração de Transportes –
BRT – São Benedito, no município de Santa Luzia/MG.
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trem metroPolitano de
belo horizonte S/a
CONvOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: O Presidente do Conselho de Administração da
empresa pública Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A
– METROMINAS, no uso de suas atribuições estatutárias,
convoca, neste ato, aqueles que interessarem, para a Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 28 de abril de
2016, às 17:00 horas, na Sala de Reunião número 06, no 7º
andar do Edifício Minas, Cidade Administrativa do Estado de
Minas Gerais, localizada na rodovia Prefeito Américo Gianetti (MG 010), nº 4143, Bairro Serra verde, Belo Horizonte/
MG, CEP: 31 .630-901 . Ordem do dia: i) tomar as contas dos
administradores referente ao exercício de 2015; ii) examinar
e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício
findo em 31/12/2015; iii) deliberar sobre a destinação do
lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; iv)
eleger os membros do Conselho Fiscal .
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defenSoria Pública do
eStado de minaS GeraiS
AvISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003
000025/2016. Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais . Objeto: Aquisição de materiais elétricos, carregadores de pilhas e pilhas recarregáveis, conforme quantitativo e especificações contidas no Anexo I deste Edital. Sessão
do Pregão: 09/05/2016 às 10h30min no site www .compras .
mg .gov .br . Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia
26/04/2016 às 14h30min e TÉRMINO dia 09/05/2016, às
09h30min . Edital disponível no mesmo site . Pregoeira: Alexis Leandro de Freitas . Belo Horizonte, 25 de abril de 2016 .
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PolÍcia militar do eStado
de minaS GeraiS
PMMG – 23º BPM. Pregão Eletrônico: 03/2016. Objeto:
Contratação de Empresa especializada em transporte de
mobília . Abertura: 10Mai16 as 09:00h . Informações: www .
compras .mg .gov .br
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PMMG–CTT: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 9.034.543.
Partes: PMMG x TELEMAR Norte Leste S .A . Objeto: reequilibrio financeiro em virtude de alteração do ICMS, alterando os valores da tabela de preços, como o Estado não paga
ICMs o preço final mantem-se inalterado. Ficam inalteradas
as demais cláusulas .
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PMMG–CTS-SEDS. Aviso de licitação - Processo de compra
nº 01/2016 - Pregão Eletrônico nº 01/2016; objeto: Prestação
de serviços na área de Tecnologia da Informação e Comunicação à Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS),
voltados ao Sistema Integrado de Comunicação (SIC), conforme edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG
do dia 26/04/2016, às 10hs00min, até o dia 06/05/2016, às
10hs00min . Sessão de lances dia 06/05/2016, às 10hs30min .
Edital nos sites www .compras .mg .gov .br e HTTPS://www .
policiamilitar .gov .br/portal-pm/licitacao .action
CTS/
PMMG: (31) 2123-1103 ou e-mail cts-licitacao@pmmg .
mg .gov .br .
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21º B P M
PMMG – 21 BPM X Empresa LOGOS ASSESSORIA E
SERVIÇOS LTDA - Contrato 17.359/2014/21 BPM – 4º
Termo Aditivo . Objeto: Corrigir o valor mensal do contrato
original, passando de R$ 8 .545,64 para R$ 9 .173,81, sendo
custeado pela DAL R$ 6 .074,72 e pela DS R$ 3 .099,09 .
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CMB/DAL – PC 03/16, PE nº 08/2016, Unid: 1250084.
Objeto: contratação de serviços especializado em operação
de máquinas de recarga de munições, conforme condições
previstas no Edital . Início das propostas 26Abr16 às 14:00hs .
Sessão 09/05/16 às 09:30h . Demais informações: (31) 21231039, em horário comercial . Edital estará disponível no site”
e www .portalcompras .mg .gov .br
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O Ten Cel PM Nilson Alves Caldeira, Ordenador de Despesas do CTS/PMMG, no uso de suas atribuições, torna público
o Despacho de Decisão 02/2016, proferido nos autos do Processo Administrativo Punitivo 01/2015, instaurado através
da portaria 22 .08/2015, no qual reconhece que a pessoa jurídica SETSyS SERvIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ pelo n°
97 .841220/0001-16, praticou ilícitos administrativos durante
a execução do contrato 9001269/2011 - 9002069/2013 . Por
tal motivo, RESOLvE APLICAR MULTA COMPENSATÓRIA no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor do serviço constante do ultimo reajuste contratual de valores, pactuado no 5° Termo de Aditamento ao contrato 9002069/2013,
conforme previsto no art . 87, inciso II, da lei 8666/93, bem
como determinar, cumulativamente, a SUSPENSÃO TEMPORáRIA DE 24 (vINTE E QUATO) MESES em licitar e
contratar com a Administração Pública, com fulcro na Lei
Federal nº 8 .666/93, art . 86, caput, c/c art . 87, inciso III, c/c
o Decreto Estadual nº 45 .902/12, art . 46 inciso Iv, c/c art . 47,
inciso II, tendo em vista a prática reiterada dos ilícitos .
O Ten Cel PM Nilson Alves Caldeira, Ordenador de Despesas do CTS/PMMG, no uso de suas atribuições, vem, através
desta, NOTIFICAR a pessoa jurídica SETSyS SERvIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ pelo n° 97 .841220/0001-16 sobre
o Despacho de Decisão 02/2016, proferido nos autos do Processo Administrativo Punitivo 01/2015, instaurado através
da portaria 22 .08/2015, no qual reconheceu que a referida
empresa praticou ilícitos administrativos durante a execução
do contrato 9001269/2011 - 9002069/2013, e, por tal motivo,
RESOLvEU APLICAR MULTA COMPENSATÓRIA no
importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor do serviço
constante do ultimo reajuste contratual de valores, pactuado
no 5° Termo de Aditamento ao contrato 9002069/2013, conforme previsto no art . 87, inciso II, da lei 8666/93, bem como
determinou, cumulativamente, a SUSPENSÃO TEMPORáRIA DE 24 (vINTE E QUATO) MESES em licitar e contratar com a Administração Pública, com fulcro na Lei Federal
nº 8 .666/93, art . 86, caput, c/c art . 87, inciso III, c/c o Decreto
Estadual nº 45 .902/12, art . 46 inciso Iv, c/c art . 47, inciso II,
tendo em vista a prática reiterada dos ilícitos administrativos .
A notificada poderá, caso queira, apresentar recurso no prazo
máximo de cinco dias úteis, a ser dirigido ao Ten Cel PM,
Chefe do CTS – Centro de Tecnologia em Sistemas, e encaminhada a Seção de Licitação, localizada na Av . Amazonas,
6455, Gameleira, Belo Horizonte/MG – CEP 30510-000, tel.
(31)2123-1198, fax (31)2123-1116, e-mail: cts-licitacao@
pmmg .mg .gov .br . Oportunamente, ressalta-se que os autos
do PAP 01/2015 estarão disponíveis para consulta, bem como
que haverá o seu regular processamento, independentemente
da apresentação de recurso .
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terça-feira, 26 de abril de 2016 – 81
Republicação PMMG-RCAT/Empresa Rodrigo Gagliardi
Hara; Contrato Nº 9053718/2016; Objeto: Fornecimento
de medicamento para o Regimento de Cavalaria; valor retificado do Contrato R$ 13.193,10; Vigência: 04/04/2016 a
31/12/2016 .
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PMMG-13ª RPM/13ª CIA PM IND MAT: Partes: 13ª Cia
PM Ind MAT, e empresa AMC Informática Ltda . Espécie: Termo Aditivo nº 03 reajuste financeiro, do contrato nr
15 .679/2013 . Objeto: Serviço com locação de equipamento
e assistência em máquina de reprografia e impressão/cópia.
valor: Reajuste anual pelo IPCA de 10,3563000 perfaz valor
mensal para R$95,20(noventa e cinco reais e vinte centavos)
com locação de equipamento e assistência em máquina de
reprografia. Renegociação do valor mensal por impressão/
cópia para R$ 0,0301 (trezentos e um décimos de milésimos
de real) vigência: 25/04/2016 à 24/04/2017 . Signatários:
Noir Antônio Ferreira Armond – Major PM Ordenador de
Despesas da 13ª Cia PM Ind MAT e AMC Informática Ltda,
CNPJ 62 .541 .735/0001-80, representada pelo Sr . Thiago
Cavalheiro Cardoso, CPF: 277 .743 .328-39 . Barbacena/MG,
28 de abril de 2016 .
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PMMG - BPMRv . Pregão eletrônico; Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de conservação, higienização e limpeza predial a serem
executados nas dependências do BPMRv para o ano de
2016, conforme edital 02/2016 . Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG, entre 14:00h de 27/04/16 até às 08h59min
de 10/05/16 . www .compras .mg .gov .br e https://www .policiamilitar .gov .br/portal-pm/licitacao .action
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PMMG/RcAt - SLu – Apostilamento ao Contrato nº
9052032/2016, para atualização de Taxa de Coleta de Resíduos Especiais (Dec . Mun . nº 16 .217, de 26Jan2016), para o
valor mensal de R$ 1 .102,94 .
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PolÍcia civil do eStado de minaS GeraiS
POLÍCIA CIvIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AvISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças .
Extrato de III Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Falcão Alimentos Ltda - ME .
CNPJ n .º 05 .893 .299/0001-74 .
Objeto: fica prorrogado pelo período de 01 (um) mês, a contar de 16/04/2016, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Manhumirim/
MG, firmado em 09/01/2015. Vr. unitário da diária R$ 10,18
(dez reais e dezoito centavos) . vr . Estimativo mensal: R$
55 .735,50 (cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e cinco
reais e cinquenta centavos), através da Dot . Orçamentária
n .º 1511 .06 .421 .208 .4 .604 .0001-33 .90 .39-03 .0 .10 .1 fonte de
recurso 27 .1 . Foro: B .Hte . Assinatura: 13/04/2016 . Signatários: Bel .(a) Carlos Roberto Souza da Silva (p/ contratante)
Falcão Alimentos Ltda ME (p/ contratada) .
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do III termo aditivo ao contrato de
fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou
aguardando julgamento na cadeia pública de Manhumirim/
MG, Contrato nº 5460 a ser firmado entre o Estado de Minas
Gerais, através da Polícia Civil e a empresa Falcão Alimentos
Ltda ME, objetivando prorrogar a vigência por mais 01 (um)
mês, a contar de 16/04/2016, bem como alterar o valor mensal para R$ 55 .735,50, para aproximadamente 5 .475 diárias,
ao valor unitário de R$10,18, em razão do reajuste de 9,03%
para o período ora aditado .
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
aos 13 de abril de 2016 .
Carlos Roberto Souza da Silva
Delegado Regional de Polícia Civil
Departamento de Trânsito
Extrato do Contrato nº 9054126 . Data de assinatura:
19/04/2016 . Partes: EMG/PCMG, através do Departamento
de Trânsito de Minas Gerais–Detran/MG e a empresa Spectrum Equipamentos Comércio e Serviços Ltda-EPP . CNPJ:
42 .970 .194/0001-06 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) leitoras óticas NCS,
conforme especificações constantes do Termo de Referência
– oriundo da Dispensa de Licitação n.º 1511189 525/2015.
valor: R$11 .160,00 (onze mil, cento e sessenta reais) . Dotações: 1551 .06 .125 .183 .4437 .0001 .33 .90 .39 .21 .0 .74 .2 e 1551
.06 .125 .003 .4011 .0001 .33 .90 .39 .21 .0 .10 .1 . Prazo de vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato . Signatários: Rafaela Gigliotti (p/ Contratante) e Elie
Almeida Silva (p/ Contratada) .
Homologação de Dispensa de Licitação
n .º 1511189 525/2015
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de 03 (três) leitoras óticas NCS, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Empresa contratada: Spectrum Equipamentos Comércio e Serviços LtdaEPP . valor: R$11 .160,00 (onze mil, cento e sessenta reais) .
Prazo de execução dos serviços 12 (doze) meses .
Belo Horizonte, 19 de Abril de 2016 .
Carolina Bechelany Batista Da Silva
Coordenadora De Apoio Administrativo
DETRAN/MG
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