4 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013,CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/89, aos servidores:
MASP
NOME SERVIDOR
CARGO
REF.
A PARTIR DE
1035771/3
JOSE FERREIRA DOS SANTOS
Auxiliar de Gestão Artística
7º
2/5/2017
1035869/5
AMILTON DOS SANTOS SANTANA
Auxiliar de Gestão Artística
6º
1/1/2016
1035839/8
ANGELA MARIA FUSARO MOURAO
Professor de Arte
5º
18/4/2017
1035844/8
JOSE MIGUEL DE SOUZA
Técnico de Gestão Artística
7º
21/4/2017
Belo Horizonte, 10 de maio de 2017. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
16 961947 - 1
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, aos
servidores:
MASP
NOME SERVIDOR
CARGO
A PARTIR DE
1035869/5
AMILTON DOS SANTOS SANTANA
Auxiliar de Gestão Artística
1/1/2016
Belo Horizonte, 10 de maio de 2017. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
16 961949 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio
Expediente
DELIBERAÇÃO GT GESTÃO DE CONVÊNIO Nº 02, DE 17 DE
MAIO DE 2017
Designa gestores por convênios celebrados pela Subsecretaria de Agricultura Familiar da SEDA durante os anos de 2015 e 2016;
Considerando o § 2º, Art. 3°, da Resolução SEDA nº 07, de 05 de maio
2017, o Grupo de Trabalho formado para tratar dos convênios celebrados pela Subsecretaria de Agricultura Familiar da SEDA durante os
anos de 2015 e 2016, DELIBERA:
Art. 1º - Ficam designados os seguintes GESTORES como responsáveis pelos respectivos convênios:
ILEONARDO KOURY
Tipo
Número
Município
P.C.
1203/2015
DOURADOQUARA
P.C.
1343/2015
UNAI
P.C.
1784/2015
NATALANDIA
P.C.
1789/2015
UBERLANDIA
P.C.
3396/2015
PARACATU
A.M.
0799/2016
UBERLANDIA
A.M.
0801/2016
JAPONVAR
A.M.
1475/2015
ARINOS
A.M.
1791/2015
CASA GRANDE
A.M.
1795/2015
UBERLANDIA
A.M.
1866/2015
ARINOS
A.M.
2264/2015
ARINOS
II Tipo
P.C.
P.C.
P.C.
P.C.
P.C.
A.M.
A.M.
A.M.
A.M.
A.M.
A.M.
Número
1207/2015
1334/2015
1342/2015
1782/2015
1783/2015
0869/2015
1323/2015
1327/2015
1335/2015
1336/2015
1792/2015
A.M.
2337/2015
FLAVIA LEITE
Município
ITATIAIUÇU
POÇO FUNDO
CRUZILIA
BOM JARDIM DE MINAS
CAMPESTRE
MACHADO
OURO FINO
JECEABA
CAMPO DO MEIO
SENHORA DOS REMEDIOS
CABO VERDE
CONCEIÇAO DA
BARRA DE MINAS
III Tipo
P.C.
P.C.
P.C.
P.C.
A.M.
A.M.
A.M.
A.M.
A.M.
A.M.
A.M.
A.M.
PEDRO DE FREITAS MOREIRA
Número
Município
1330/2015
SAO JOAO DO MANHUACU
1341/2015
SIMONESIA
2010/2015
CARATINGA
2266/2015
ANTONIO DIAS
0825/2016
TOMBOS
1202/2015
CARANGOLA
1204/2015
GOVERNADOR VALADARES
1206/2015
VIÇOSA
1312/2016
VIÇOSA
1313/2016
VIÇOSA
1876/2015
BELO HORIZONTE
2380/2015
BELO HORIZONTE
IV Tipo
P.C.
P.C.
P.C.
P.C.
P.C.
A.M.
A.M.
A.M.
A.M.
A.M.
A.M.
A.M.
MARCELA MENEZES
Número
Município
1320/2015
CAPITAO ENEAS
1322/2015
LASSANCE
1788/2015
CORAÇAO DE JESUS
1873/2015
MONTES CLAROS
2336/2015
CRISTALIA
1326/2016
DIAMANTINA
1329/2015
CAPITAO ENEAS
1790/2015
JABOTICATUBAS
1868/2015
SANTANA DO RIACHO
1871/2015
MONTES CLAROS
1874/2015
MONTES CLAROS
1879/2015
MONTES CLAROS
VTipo
P.C.
P.C.
P.C.
P.C.
P.C.
A.M.
A.M.
A.M.
EULÁLIA DE LIMA
Número
Município
1292/2016
BELO HORIZONTE
1332/2015
NOVA MODICA
1340/2015
AGUAS FORMOSAS
2007/2015
GOUVEA
1338/2015
TAIOBEIRAS
1337/2015
BOCAIUVA
1872/2015
BOCAIUVA
2987/2015
BOCAIUVA
VI Tipo
P.C.
P.C.
P.C.
P.C.
P.C.
A.M.
A.M.
A.M.
A.M.
FERNANDO CLEMENS
Número
Município
1344/2015
VIRGEM DA LAPA
1346/2015
CHAPADA DO NORTE
2008/2015
CORONEL MURTA
2267/2015
VIRGEM DA LAPA
3582/2015
MINAS NOVAS
0802/2016
PAVÃO
1205/2015
SANTA MARGARIDA
1326/2015
ITAOBIM
1785/2015
FELISBURGO
A.M.
A.M.
A.M.
1869/2015
1875/2015
2378/2015
TURMALINA
VIÇOSA
PAVAO
VIITipo
P.C.
P.C.
P.C.
P.C.
P.C.
P.C.
P.C.
P.C.
A.M.
A.M.
A.M.
A.M.
A.M.
A.M.
A.M.
PAULO ROBERTO CRISPIM
Número
Município
1325/2015
DIVINESIA
1328/2015
GUARACIABA
1339/2015
PALMA
1781/2015
BELO HORIZONTE
1786/2015
ACAIACA
1787/2015
PAULA CANDIDO
1870/2015
BELO HORIZONTE
2265/2015
ESPERA FELIZ
0826/2016
DIVINO
1201/2015
FERVEDOURO
1331/2015
MURIAE
1333/2015
LAJINHA
1793/2015
PIEDADE DE PONTE NOVA
2011/2015
FERVEDOURO
3224/2015
ESPERA FELIZ
Art. 2º - Essa deliberação entra em vigor a partir de sua publicação
Belo Horizonte, 17 de maio de 2017.
GRUPO DE TRABALHO PARA GESTÂO DOS CONVÊNIOS
16 962480 - 1
EXTRATO DA RESOLUÇÃO CONSELHO PRÓPEQUI Nº 02, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Cria a Câmara Técnica, em caráter temporário, para discussão de
alterações no decreto e regimento interno do Conselho Pró-Pequi.
Art. 1° (...) Art. 2° A Câmara Técnica será composta pelos seguintes Conselheiros(as): I – Maria Tereza Queiroz Carvalho; II – Lázaro
Augusto dos Reis; III – Adriana Santos Nascimento; IV – Wdiléia Mendes de Oliveira; e V – Arlete Alves de Almeida. Art. 3º - (...) Deverá
ser apresentado até o dia 29 de junho de 2017, nas reuniões ordinárias
do Conselho Pró-Pequi, o relatório do trabalho desenvolvido com as
minutas de alterações e atualizações. Art. 4º - A Câmara Técnica terá
duração de 02 (dois) meses, a contar da publicação da presente Resolução, permitida prorrogação.
Alexandre de Lima Chumbinho
Presidente do Conselho Diretor Pró-Pequi
16 961929 - 1
DELIBERAÇÃO GT GESTÃO DE CONVÊNIO Nº 01, DE 17 DE
MAIO DE 2017.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONVÊNIOS
O Grupo de Trabalho para Gestão de Convênio, criado pela Resolução
Seda nº 07, de 05 de maio de 2017, no uso de suas atribuições e conforme deliberação coletiva, em reunião no dia 10 de maio de 2017:
Considerando que este Grupo de Trabalho, visando a definição dos gestores e o monitoramento de todos os convênios desta Secretaria firmados no período de 2015 a dezembro de 2016, foi formalizado somente
na data de 05/05/2017;
Considerando que os ofícios de solicitação de prorrogação do prazo,
dos convênios abaixo relacionados, são autorizados no instrumento de
convênio, necessitam de análise e resposta célere para garantir a adequada execução do objeto por parte das instituições;
Considerando o tempo exíguo para analisar os ofícios de prorrogação
de prazo, para que o prazo dos convênios não se encerre sem que as
entidades tenham tido a oportunidade de ter seus ofícios analisados;
Considerando que o papel do Estado é garantir as condições para a execução do objeto dos convênios;
Considerando que a prorrogação de prazo conforme solicitação dos
convenentes não gera prejuízos ou danos ao erário, uma vez que não
envolve custos por parte da administração e que o recurso, caso não
esteja sendo executado, deverá estar aplicado e gerando rendimentos;
Considerando que a prorrogação de prazo poderá permitir a efetiva execução do objeto, que por motivos descritos pelas convenentes não pôde
ser executado no tempo previsto;
Considerando que a prorrogação de prazo garante maior tempo para
realização do monitoramento da execução por parte do GT e do gestor
que será definido para cada um desses convênios;
Considerando o reduzido tamanho da equipe de gestores e a grande
quantidade de convênios e de ofícios, por gestor, a ser analisados;
Compreende ser razoável e adequado atender a solicitação dos convenentes para prorrogar o prazo dos convênios, de forma a não impedi-los
de terminar de forma adequada a execução sem que tenham a possibilidade de ter seus ofícios analisados.
Resolve:
Art. 1 - Fica emitido o parecer técnico pela prorrogação de prazo da
vigência dos convênios listados no anexo 1, nas seguintes situações:
I – nos casos em que houver solicitação realizada por parte do
convenente;
II - daqueles convênios que aguardam aditamento de ofício;
III - dos convênios que solicitaram aditamento via ofício e que ainda
não foram enviados a este Grupo de Trabalho;
IV - em todos os casos quando as solicitações estiverem no prazo e condições permitidas pelas normas legais.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 17 dias do mês de maio de 2017. ASSINAM:
MEMBROS DO GT PARA GESTÃO DE CONVÊNIOS
Num. Convênio/
Parceria
Convenente/OSC Parceira
DOS APICULTORES
1641001872/2015 ASSOCIAÇÃO
DE BOCAIUVA
DE INTERCÂMBIO DE
1641001876/2015 REDE
TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS
REDE
DE INTERCÂMBIO DE
1641002380/2015 TECNOLOGIAS
ALTERNATIVAS
PREFEITURA
MUNICIPAL
1641001795/2015 DE UBERLÂNDIA
DE AGRICULTURA
1641001871/2015 CENTRO
ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
1641001866/2015 INTEGRADO E SUSTENTÁVEL
DO VALE DO RIO URUCUIA
MUNICIPAL
1641000799/2016 PREFEITURA
DE UBERLÂNDIA
1641001343/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ
ASSOCIACAO MUNICIPAL DOS PEQUENOS
1641001339/2015 AGRICULTORES TRABALHADORES
RURAIS E ARTESOES DE PALMA
COMUNITÁRIA
1641001337/2015 ASSOCIAÇÃO
DE SANTA CRUZ
ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES RURAIS
1641001330/2015 E DOS AGRICULTORES
FAMILIARES
1641001329/2015
1641001326/2015
1641001325/2015
1641001201/2015
1261000053/2014
1641001874/2015
1641001790/2015
Minas Gerais - Caderno 1
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES
RURAIS DO ASSENTAMENTO
DARCY RIBEIRO
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE
MORADORES DE CORREGO NOVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DA REGIÃO
DE FERVEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO
NUCLEO GESTOR CADEIA PRODUTIVA
PEQUI E OUTROS FRUTOS DO CERRADO
ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO, ECOLOGIA
E SOLIDARIEDADE AMANU
16 962483 - 1
Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Secretário: Nilmário de Miranda
Expediente
ATOS DO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
O Diretor Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDPAC
nº 03/2017:
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 372.454-9, ADEMAR PINHEIRO DA
FONSECA, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 11/04/2017.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2017.
ALEXANDRE MOREIRA VERTELO
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
16 962044 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
RITA PEREIRA DE ARAUJO -Masp 1293606-8, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO ENFERMAGEM (AUXILIAR DE
ENFERMAGEM - CONTAGEM).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
LEONARDO DE OLIVEIRA LOPES -Masp 1113406-1, PES/DAD-4
ASSESSOR JURÍDICO(POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PMMG).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
FERNANDO CELIO DE OLIVEIRA -Masp 0037831-5,
EPGS(MEDICO)/MÉDICO (BELO HORIZONTE); JOSE EDUARDO MARQUES PESSANHA -Masp 0344254-8, MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO)/MÉDICO
(BELO HORIZONTE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
CLAUDIA GONCALVES PEREIRA DE LIMA -Masp 0934570-3,
PEB/PEB; OZALEA PEREIRA DE CAMPOS -Masp 0322343-5,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/
PEB(EXERCENDO DIRETOR IV); MARIA REGINA SANTANA
-Masp 0320067-2, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEDAGOGO (BETIM);
RUTH VELOSO DE OLIVEIRA -Masp 0838589-0, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
MARIA GRACINEIA GOMES SOUZA -Masp 0975400-3, PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
PALOMA VIANA MIRANDA -Masp 1154285-9, PEB/PROFESSOR II(CARANDAÍ); SHEIRLA GONCALVES DE SOUZA -Masp
0859637-1, PEB/PEB; JESSIANE RIBEIRO CAMPOS -Masp
1411921-8, PEB/PROFESSOR(SANTANA DO GARAMBÉU);
WILZA CARLA CAMPOS FAGUNDES CUNHA -Masp 1407725-9,
PEB/SUPERVISOR EDUCACIONAL(SANTANA DO GARAMBÉU); LUANA APARECIDA VARGAS DE ALMEIDA -Masp
1276657-2, PEB/PROFESSOR(SANTANA DO GARAMBÉU);
BRYAN ROBSON DIAS -Masp 1209668-1, PEB/PEB.
- SRE DE CAXAMBU:
MAURA VIEIRA BARBOSA FRANZOSO -Masp 0843986-1, PEB/
PROFESSOR(SÃO LOURENÇO).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ALDACIR LUIS MILAGRES HENRIQUES -Masp 0612629-6, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
SOLANGE FERREIRA ALMEIDA OLIVEIRA -Masp 0826706-4,
EEB/PROFESSOR II(IPATINGA).
- SRE DE CURVELO:
LUCIANA FONSECA DE SOUZA -Masp 1075108-9, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
- SRE DE DIAMANTINA:
MARCIA DAYRELL FRANCA BOTELHO -Masp 0389941-6, PEB/
COORDENADOR (DIAMANTINA); CRISTIANO VIAL RIBEIRO
-Masp 1081363-2, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
EIROS APARECIDO BASILIO -Masp 1111952-6, PEB/
PROFESSOR(NOVA SERRANA); FLAVIANA DA CONCEICAO
RIBEIRO -Masp 1420769-0, PEB/PROFESSOR(TAPIRAI); DENISIA
FERREIRA MENEZES -Masp 1331734-2, PEB/PEB; APARECIDA
MARIA MESQUITA -Masp 0445363-5, PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); JOSE LUCIANO CHAVES DE OLIVEIRA -Masp
1254452-4, PEB/ATB; SONIA APARECIDA FAGUNDES -Masp
0483764-7, PEB(APOSENTADO)/PEB; ANA MARIA FRIACA
MELO -Masp 0936156-9, PEB/PEB; RACHEL SIFOLELI CUSTODIO SIQUEIRA -Masp 1305596-7, PEB/PEB; MARILIA RODRIGUES DOS SANTOS -Masp 1015942-4, PEB/ESPECIALISTA EM
EDUCAÇÃO(TAPIRAI); LUCILA NARCIZA FLORINDA CARVALHO -Masp 1221088-6, PEB/PEB; GILSILENE DE FATIMA
GONCALVES -Masp 1322798-8, PEB/PEB; SILVIA DE SOUZA
FONSECA -Masp 1166071-9, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS);
ADRIANA APARECIDA FARIA SILVA -Masp 0899939-3, PEB/
PROFESSOR(ITAPECERICA);
MAGALI
MARIA
SOUZA
DUARTE -Masp 0618936-9, PEB/PEB; CLAUDIA FERREIRA
-Masp
1169032-8,
PEB/PROFESSOR(ITAÚNA);
RENATA
FARIA PINTO -Masp 1299348-1, PEB/EEB; MIRIAM MASCARENHAS -Masp 1431143-5, EEB/PROFESSOR(ITAÚNA); SILVIA HELENA SIQUEIRA REZENDE -Masp 0981887-3, PEB/
PROFESSOR(PASSA TEMPO); JANETE PEREIRA ARAUJO
CARVALHO -Masp 0447380-7, PEB/PEB; TERESA CRISTINA
DE FARIA -Masp 0936661-8, EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); ROSIMEIRE PATRICIA DE
OLIVEIRA -Masp 0765670-5, PEB/PEB; WALKIRIA OLIVEIRA
RABELO DE SOUSA -Masp 0451525-0, PEB/PEB; RAQUEL CRISTINA DE MELO SOUSA -Masp 1160306-5, PEB/PEDAGOGO
(CARMO DO CAJURÚ); GLAYSIANI APARECIDA DA SILVA
-Masp 1305885-4, PEB/PEB; MARIA DA DORES DE PAULA -Masp
1431579-0, EEB/PROFESSOR(PEDRA DO INDAIÁ).
- SRE DE GUANHAES:
AMELIA PEREIRA DE MIRANDA -Masp 1290184-9, ATB/PEB;
CAIO CESAR OLIVEIRA MENEGHETTE -Masp 1199777-2, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOSÉ DO JACURI).
- SRE DE ITAJUBA:
ESMERALDO DAVID DA SILVA -Masp 1130128-0, PEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - ESTADO
DE SÃO PAULO); LUIZA CARVALHO ALVES -Masp 1383364-5,
PEB/PEB; ERIKA DE OLIVEIRA VELOSO -Masp 1342434-6, PEB/
PEB.
- SRE DE JANUARIA:
ANDREIA DIAS LISBOA ALVES -Masp 1260247-0, PEB/PEB;
KEILA CRISTINA CARNEIRO ARAUJO -Masp 1239764-2, PEB/
PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
JOSEANE MARIA NERY DE LIMA FERREIRA -Masp 1209640-0,
PEB/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
ELISANGELA SILVA DO CARMO -Masp 1364662-5, PEB/
PEB; MYRIAN PEREIRA DA SILVA -Masp 0551624-0,
ATB(APOSENTADO)/PEB; ROSANIA DE LOURDES BASILIO
-Masp 0942449-0, PEB/PEB; VANIZA BARBOSA DE CARVALHO
-Masp 0983508-3, PEB/PROFESSOR(ACAIACA).
- SRE DE PARACATU:
MIRIELE DE JESUS ALVES PERES -Masp 1265561-9, PEB/
PROFESSOR(PARACATU); GILDA MARIA RODRIGUES -Masp
1254772-5, PEB/PEB; SIMONE SOUZA BRAGA BARBOSA -Masp
1246541-5, PEB/PROFESSOR(PARACATU); EUZENI APARECIDA
DE PAULA DUARTE -Masp 1268742-2, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
GLEISON CARLOS DA SILVA -Masp 1034434-9, PEB/PEB;
GISELLE GOMES DA SILVA -Masp 1397114-8, PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
MIRELLA CONSUELO DA SILVA SOUZA PEREIRA
-Masp 1074333-4, PEB/PEB; LILIAN MARA DE OLIVEIRA -Masp 1420732-8, ATB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(AREADO).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
PABLO LUPINACCI CARNEIRO -Masp 1321463-0, PEB/PEB; JACSON SOUSA BESERRA -Masp 1423904-0, PEB/PEB; LEILA DE
FATIMA PEREIRA FERREIRA -Masp 1015916-8, PEB/PEB.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
MICHELINE FERRAZ LAUDARES -Masp 0970365-3, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOÃO DEL REI).
- SRE DE SETE LAGOAS:
TAFFAREL MADUREIRA GOMES -Masp 1317307-5, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
ILMA APARECIDA NICOMEDES CARNEIRO -Masp 1224606-2,
PEB/PROFESSOR(PRESIDENTE
BERNARDES);
AMELIA
APARECIDA DEMARQUE PITTA -Masp 1403929-1, PEB/
PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE); CYNTHIA CLAUDINO TOLOMEU GATO -Masp 1320619-8, PEB/
PROFESSOR(UBÁ).
- SRE DE UBERABA:
DEVANIL JOSE LOURENCO DE PAULA -Masp 0656519-6, PEB/
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); GISLAINE
DOS SANTOS BRANDAO -Masp 1257902-5, ATB/PEB; ISABEL
CRISTINA DE CARVALHO SOARES -Masp 1145971-6, PEB/
PROFESSOR(PLANURA); HENRIQUE CAMPOS FREITAS -Masp
1235421-3, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
DANIEL SILVA PINTO -Masp 1131606-4, PEB/DIRETOR ESCOLAR (CONGONHAS). - Por não haver compatibilidade de horários;
ROSANA SABORIDO BONIFACIO MOURA -Masp 0665472-7,
PEB/VICE-DIRETOR(CONGONHAS). - Por não haver compatibilidade de horários; APARECIDA GERALDA VIANA -Masp 0334706-9,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR(OURO BRANCO). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
KARINE REIS PIMENTA -Masp 0963902-2, PEB/
PROFESSOR(NOVA SERRANA)/PROFESSOR(MALACACHETA).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de
aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos
constitucionalmente aceitos; LUCIENE ALVES FERREIRA -Masp
1123428-3, PEB/AUXILIAR DE BIBLIOTECA(NOVA SERRANA).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
AUXILIAR DE BIBLIOTECA de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; ALINE APARECIDA DA SILVA -Masp 0765862-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE GUANHAES:
ADAIR MARTINS CORREA JUNIOR -Masp 1177666-3, PEB/IP-II.
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
INVESTIGADOR DE POLÍCIA II de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE OURO PRETO:
JUSCILENE DA SILVA PINTO FERREIRA -Masp 1424978-3, PEB/
CUIDADOR DE CRIANÇA (OURO PRETO). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de CUIDADOR DE
CRIANCA de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
FABIULA MARIANA DE LIMA -Masp 1420756-7, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 06/12/2013, pág. de 4 à 4, onde se lê:
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MARCIA LUIZA MOREIRA OLIVEIRA -MASP 1153314-8, EEB/
PROFESSOR MUNICIPAL (ITAGUARA); leia-se:
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MARCIA LUIZA MOREIRA OLIVEIRA -MASP 1153314-8, EEB/
PROFESSOR MUNICIPAL (ITATIAIUÇU).
16 962193 - 1
ATO DO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Autoriza, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, a liberação da servidora pública
Andréa Hermógenes Martins, Masp 1.042.232-7 para mandato eletivo
sindical junto a Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais –
CUT MINAS, a partir da publicação deste ato até 29 de agosto de 2019.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2017 - Helvécio Miranda Magalhães
Júnior - Secretario de Estado de Planejamento e Gestão.
15 961859 - 1
