20 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo
Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018
ESCRIVÃO DE POLÍCIA– EDITAL 02
Portaria nº 175/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, torna pública decisão judicial proferida
nos autos nº 5093674-71.2019.8.13.0024, expedida pela Turma
Recursal com Jurisdição Exclusiva do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais, que determinou a reserva de vaga em favor da candidata Sara Miranda Carvalho, inscrita sob o nº 1658, no concurso
público para Escrivão de Polícia I.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
aos 22 de julho de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO
Portaria nº 176/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019
Banca Técnica de Avaliação quanto à
Adaptação ou não no Exercício do Cargo
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições; considerando o disposto na legislação vigente,
em especial o Decreto Estadual 46.968/16; considerando a necessidade de acompanhamento funcional dos servidores policiais com
deficiência resolve designar a Banca Técnica de Avaliação quanto
à Adaptação ou não no Exercício do Cargo de Delegado de Polícia Substituto, nos termos do Edital 01/18, durante a realização do
Curso de Formação Técnico-Profissional/2019, para a carreira de
Delegado de Polícia Substituto – Módulo I.
MASP
381.129-6
MASP
294.474-2
MASP/ CRM
CRM 27152
CRM
44016/CRM
48715/CRM
26575/CRM
36652/CRM
341207-9
1.332.008-0
1.332.964-4
1.188.692-6
340.473-8
458.384-5
1.412.386-3
Coordenador Geral
Nome do Servidor
Cinara Maria Moreira Liberal
Sub-Coordenador Geral
Nome do Servidor
Alcides Costa
Coordenador Técnico Presidente:
Nome do Servidor
Wagner Fonseca Moreira da Silva
Médicos
Nome do Servidor
Juliana Silva Rocha Eustachio
Katia Rodrigues Domingos
Oscar Pinheiro Nicolai
Pedro Ronaldo de Carvalho Filho
Membros da Carreira
Aci Alves dos Santos
Alice Batello Pedro
Marco Aurélio de Oliveira Resende
Rodrigo Cesar Soares
Equipe Técnica
Nilson Paulo Del Menezzi Netto
Sidney Lagares Mendes da Silva
Vitor Cardoso Dutra
Efeitos retroativos a 24 de junho de 2019
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
aos 27 de julho de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
para 12 meses é de R$ 309.792,00 (trezentos e nove mil, setecentos
e noventa e dois reais), sendo o valor mensal de R$25.816,00 (vinte
e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais). Dotações Orçamentárias
nºs 1551.06.125.011.4300.0001.3.3.90.40.02.0.10.1 e 1551.06.12
5.011.4300.0001.3.3.90.40.02.0.82.1. Vigência: 12 meses a partir
do dia 27/07/2019. Data de Assinatura: 17/07/2019. Signatários:
Kleyverson Rezende (P/ Contratante) e Joaquim Amorim Pereira
(P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9219665
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais–Detran/MG e a Empresa Filah! Soluções Integradas
para Gestão de Atendimento Ltda. Objeto: agendamento eletrônico
de serviços para o cidadão, conforme especificações estabelecidas
no Edital do Pregão nº 1511189 100/2019 - lote 02. Valor do contrato: O valor total da contratação para 12 meses é de R$ 16.950,00
(dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais), sendo o valor mensal
de R$1.412,50 (um mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias nºs 1551.06.125.011.4300.0001.3.
3.90.40.02.0.10.1 e 1551.06.125.011.4300.0001.3.3.90.40.02.0.82
.1. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Data de Assinatura:
23/07/2019. Signatários: Kleyverson Rezende (P/ Contratante) e
Amanda Maceió Deliberal (P/ Contratada).
8 cm -23 1253229 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 319/2019 - Acordo de Parceria - Partes: EPAMIG e Fundação
de Desenvolvimento do Café do Cerrado - FUNDACCER. Objeto:
Fomento de Pesquisa e Inovação na Área de Cafeicultura. Assinatura: 27/06/2019. Vigência: 27/06/2019 a 27/06/2024..Assinam:
(a)Trazilbo José de Paula Jr.- EPAMIG, (b)Francisco Sérgio de
Assis - FUNDACCER.
Nº. 320/2019 - Protocolo de Intenções - Partes: EPAMIG e Fundacion Cultural de Profesores Y Amigos de La Escuela Superior
Integral de Lecheria - FUNESIL. Objeto: Parcerias nas áreas de
inovação , ensino e extensão na cadeia de leite e derivados.. Assinatura: 16/07/2019. Vigência: 16/07/2019 a 16/01/2020..Assinam:
(a)Nilda de Fátima Ferreira Soares- EPAMIG, (b)Alfredo Gadara
- FUNESIL.
3 cm -23 1253211 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
AVISO DE LICITAÇÂO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2371036/058/2019 Tipo: Menor
preço. Objeto: kit de ELISA para diagnóstico da Peste Suína Clássica. A sessão do pregão ocorrerá no dia 06/08/2019, às 10h, no site
www.compras.mg.gov.br. Informações: compras@ima.mg.gov.br.
Pregoeiro: Wilson César Ferreira.
2 cm -23 1252934 - 1
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato IMA nº
9144731/2017. Partes: IMA e SENAI. Objeto: Prorrogar vigência.
Prazo: 12 meses a partir de 25/7/2019. Valor R$18.597,50. Data da
assinatura: 23/7/2019.
1 cm -23 1252827 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2014/1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA
Portaria nº 178/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019
Banca Técnica de Avaliação quanto à
Adaptação ou não no Exercício do Cargo
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições; considerando o disposto na legislação vigente,
em especial o Decreto Estadual 46.968/16; considerando a necessidade de acompanhamento funcional dos servidores policiais com
deficiência resolve designar a Banca Técnica de Avaliação quanto
à Adaptação ou não no Exercício do Cargo de Investigador de Polícia, nos termos do Edital 01/14, durante a realização do Curso de
Formação Técnico-Profissional/2019, para a carreira de Investigador de Polícia – Módulo VII.
MASP
381.129-6
MASP
294.474-2
MASP/ CRM
CRM 27152
MASP/CRM
44016/CRM
48715/CRM
26575/CRM
36652/CRM
1.242.586-4
349.072-9
349.306-1
667.701-7
1.242.985-8
1.256.050-4
343.847-0
Coordenador Geral
Nome do Servidor
Cinara Maria Moreira Liberal
Sub-Coordenador Geral
Nome do Servidor
Alcides Costa
Coordenador Técnico Presidente:
Nome do Servidor
Wagner Fonseca Moreira da Silva
Médicos
Nome do Servidor
Juliana Silva Rocha Eustachio
Katia Rodrigues Domingos
Oscar Pinheiro Nicolai
Pedro Ronaldo de Carvalho Filho
Membros da Carreira
Julio Cesar de Souza
Luiz Marcelo Ferreira Del Menezzi
Rita Rosa Nobre Mizerani
Silvia Valadares Avelar Brito
Thiago Leonardo de Moura Luciano
Apoio Técnico
Bruno Carmo Freire
Lucimeire Realina Nunes
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
aos 22 de julho de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
27 cm -23 1253228 - 1
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9219664
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito
de Minas Gerais–Detran/MG e a Empresa Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.. Objeto: Fornecimento, atualização e manutenção
de Sistema Integrado para Gestão de Atendimento – modelo que
permita gerenciar e organizar o atendimento por senhas, contemplando o fornecimento de equipamentos e sistemas, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada,
reposição de peças e insumos destinados ao atendimento ao cidadão, realizado nas unidades de atendimento do Departamento de
Trânsito de Minas Gerais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital do Pregão nº 1511189
100/2019, lote 01. Valor do contrato: O valor total da contratação
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0334 – PEM.
Objeto: Tubo em Polietileno. Informamos que na Publicação do
Diário Oficial de Minas Gerais, no caderno Diário do Executivo
20/07/2019, à fl. 064, onde se lê “interessadas” leia-se “vencedoras”, conforme consta dos autos.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0353 - PES.
Objeto: Serviços de manutenção com fornecimento de materiais
em motores elétricos de 100 a 300 cv. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 01/08/2019 às 09:00 horas, fica adiado para o dia
07/08/2019 às 14:30 horas. Edital disponível em 25/07/2019. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação). Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0357 - PES.
Objeto: Serviços de limpeza, sucção e transporte de resíduos do
sistema de esgotamento sanitário. Dia da Licitação: 07 de agosto
de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 25/07/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0356 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto motobomba. Dia da Licitação: 07 de agosto de
2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 25/07/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0354 - PEM (COTA
ESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Polímero Catiônico. Dia da Licitação: 07 de agosto de
2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 25/07/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0323 – PEM
Objeto: Policloreto de Alumínio. Proposta vencedora: Nheel
Química Ltda., para o Item 01- Cota Principal, no valor de R$
15.596.707,50, e para o Item 02- Cota Reservada, no valor de R$
79.942,50, perfazendo o total R$ 15.676.650,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0232 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. Resultado: Encerrado.
Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 35.868. Objeto: Fornecimento de vale transporte intermunicipal aos empregados do Distrito Regional do Vale do Aço.
Minas Gerais - Caderno 1
Prestador e Valor: Viação Lopes & Cia Ltda. R$37.598,40. Prazo
de Vigência: 012 Meses. Reconhecimento do Ato: Albino Junior
B. Campos. – Superintendência de Vale do Rio Doce, Vale do Aço.
Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares Castro. – Diretor-Presidente
da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso II da Lei Federal
13.303/16. Objeto: Transporte intermunicipal de empregados no
âmbito do DTCA e localidades que utilizam as linhas operadas
exclusivamente pela empresa Viação Bom Jesus Ltda. Prestador
e Valor: Viação Bom Jesus Ltda. R$17.107,20. Prazo de Vigência:
012 Meses. Reconhecimento do Ato: Albino Junior B. Campos. –
Superintendência de Vale do Rio Doce, Vale do Aço. Frederico L.
Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato:
Carlos Eduardo Tavares Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
18 cm -23 1253241 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº.235/2016. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Ctis Tecnologia S/A; Objeto: Alteração do valor
do contrato, passando o mesmo para: R$ 205.274,33; Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Affonso Parga Nina.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.093/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Full Produções Ltda-ME; Objeto: Autorização de uso da Serraria Souza Pinto; Vigência: 07 meses; Valor:
R$ 32.992,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e
Tomás Carvalho Ernest Dias.
3 cm -23 1252967 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO
DE CRONOGRAMA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP, Júlia
Amélia Mitraud Vieira, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 7ª do decreto 47.350, de 25 de janeiro de 2018, torna
público, nesta sexta-feira, dia 23 de julho de 2019, RESOLVE:
1.Prorrogar até o dia 29 de julho de 2019 o prazo de inscrição para
o processo seletivo simplificado – PSS- para prestação de serviços
de Supervisor Técnico de Cursos oferecidos pela Escola de Ofícios
Tradicionais de Mariana atuando na elaboração de planejamento
operacional e como mediador técnico entre professores e mestres
buscando a promoção da qualidade de ensino e da aprendizagem.2.
Alterar o Cronograma constante no item 7 do referido Edital, em
eventos e datas. As alterações encontram-se disponíveis na página
eletrônica da FAOP- www.faop.mg.gov.br. Ouro Preto, 23 de julho
de 2019. Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da Fundação de
Arte de Ouro Preto.
4 cm -23 1253172 - 1
AVISO DE PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE
CRONOGRAMA DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DO
CURSO TÉCNICO EM CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO.
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP, Júlia
Amélia Mitraud Vieira, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 7ª do decreto 47.350, de 25 de janeiro de 2018, torna
público, nesta terça-feira, dia 23 de julho de 2019, RESOLVE:
1.Prorrogar até o dia 12 de agosto de 2019 o prazo de inscrição
e alteração do cronograma para Processo Seletivo – 02/2019 – 2º
semestre 2019 – Edital FAOP nº 007/2019 do Curso Técnico em
Conservação e Restauro da Escola de Arte Rodrigo Melo Franco
de Andrade. As alterações encontram-se disponíveis na página eletrônica da FAOP- www.faop.mg.gov.br. Ouro Preto, 23 de julho
de 2019. Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da Fundação de
Arte de Ouro Preto.
3 cm -23 1253174 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 02/2019,
objetiva selecionar microempresas, empresas de pequeno porte,
microempreendedores individuais, agroindústrias familiares,
empreendimentos familiares rurais ou cooperativas que se enquadrem como potenciais fornecedores do segmento supermercadista
para a ocupação de um espaço coletivo em estande, cedido pelo
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
– IDENE, destinado à exposição, divulgação e comercialização de
produção própria desenvolvida no Estado de Minas Gerais, fomentando a economia local, no evento da “EXPONOR 2019 – Mostra
Empresarial do Nordeste Mineiro”, promovido e organizado pela
Associação Comercial e Empresarial de Teófilo Otoni, entre os
dias 22 a 25 de agosto de 2019, no EXPOMINAS 4, noMunicípio de Teófilo Otoni/MG. As inscrições serão realizadas no período de 24/07/2019 a 06/08/2019, por uma das seguintes formas:
1. por e-mail, mediante confirmação de recebimento por escrito,
com envio da ficha de inscrição e dos documentos exigidos para
o endereço eletrônico: marcos.lima@idene.mg.gov.br,das 12:00h
do dia 24/07/19 até às 17:00h do dia 05/08/19,com o seguinte
assunto: “Edital de Chamamento Público nº 02– EXPONOR 2019
- Mostra Empresarial do Nordeste Mineiro”, informar nome completo do interessado no corpo do e-mail.; 2. presencialmente, até o
dia06/08/19, com a entrega de envelope contendo a ficha de inscrição e os demais documentos, na sede do escritório regional do
IDENE em Teófilo Otoni, localizado naRua coronel Tiago Luz,
nº18, bairro Jardim Iracema - CEP 30801-108, Teófilo Otoni, MG,
de segunda a sexta, das8:00 às17:00 horas,exceto sábados, domingos e feriados/ponto facultativo.; 3. pelos Correios, via SEDEX,
com aviso de recebimento (A.R.). A correspondência deverá ser
postada dentro do prazo estabelecido nocaputdo item 3.5 deste Edital e conterá a ficha de inscrição, termo de compromisso, declaração de cessão de direito de uso de imagem, todos devidamente
preenchidos, além dos documentos exigidos, em envelope individual lacrado e externamente identificado com o remetente e destinatário:- Edital de Chamamento Público nº 02/2019 – “EXPONOR
2019 – Mostra Empresarial do Nordeste Mineiro”. Nome completo
do interessado. Ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE. Escritório Regional do IDENE
em Teófilo Otoni, Rua Coronel Tiago Luz, número 18, Bairro Jardim Iracema – CEP 30801-108, Teófilo Otoni/MG. A íntegra do
Edital estará disponibilizada no site www.idene.mg.gov.br. Esclarecimentos: (33)35291050 .
9 cm -23 1253196 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO N°: 1501122
000046/2019. Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de serviços de transporte contínuo de passageiros na modalidade de fretamento por ônibus, incluindo mão-de-obra especializada (motoristas qualificados) para condução dos veículos e conferentes para
o controle e gerenciamento das operações, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante
do presente Edital.. A sessão de pregão terá início previsto para
o dia 07/08/2019 às 10:30, no site www.compras.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter o Edital no endereço acima ou junto
ao Setor de Licitações da SEPLAG. Maiores informações pelos
e-mails dla@planejamento.mg.gov.br e bernardo.souza@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Bernardo Alves Moraes de Souza.
3 cm -23 1253204 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 181/2019
- Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, realizará a licitação para aquisição de Kits para Teste
Rápido de Dengue, em atendimento à demanda de diversos órgãos
e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará
no dia 05/08/2019, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.
br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 18/07/2019. André de Andrade Ranieri, Gestor Central de
Compras / SEPLAG.
3 cm -23 1252919 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
nº 013/2019, Processo de Compra 5141001 053/2019, contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria
e gestão de energia elétrica, para estudo de viabilidade e futura
migração da unidade consumidora da Prodemge ao ambiente de
contratação livre (ACL). Especificações e demais condições de
participação constam no Edital a disposição dos interessados nos
sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na
Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º andar,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/
MG. Data da sessão: 06 de agosto de 2019às 09:00 horas. Belo
Horizonte, 23 de julho de 2019. Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor Técnico. Rodrigo Antônio de Paiva – Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -23 1252929 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL.
Contratada: P & P TURISMO EIRELLI EPP. FJP/PJ-04/2018.
Objeto: Rescisão amigável ao Contrato de Prestação de Serviços
FJP/PJ-04/2018, a partir da assinatura deste instrumento. Ref:
Art.79, inciso II e §1º da Lei Federal nº. 8.666/93. Belo Horizonte,
23 de julho de 2019.
2 cm -23 1253216 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
DIRETORIA DE PREVIDENCIA DO IPSEMG
EDITAL Nº 6574/2019 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS
DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO
RECADASTRAMENTO ANUAL. O Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas, previsto no
artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do
Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não
identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e
seus representantes legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais
do IPSEMG, na capital ou interior, munidos do CPF, identidade
e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob
guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá ser feito na
presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal,
sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de
locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em Belo
Horizonte: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é
gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à
uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no
momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida
em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o pensionista
deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível
em www.ipsemg.mg.gov.br/ServiçosPrevidência/Recadastramento
anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de
duas testemunhas e enviá-la ao Departamento de Controle e Regularidade de Benefícios, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais”
da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001,
Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31630-901. O IPSEMG
CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste
mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que
será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Em caso de
dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, pelos
telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de
Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas
de localidades fora do Estado). Relação dos pensionistas por ordem
alfabética e respectivos instituidores da pensão:
Pensionista
Ricardo Harada
Rita Alvarenga Martino
Rita Augusta Martins
Rita de Oliveira Silva
Rita Helena Carvalho
Roberto Ciqueira da Silva
Roberto Wagner Godinho
Romulo Goncalves Batista
Rosa de Freitas Santos
Rosa Maria Moraes Pinto
Rosana Alves de Oliveira
Rose Marie Defaveri Ferreira
Rosilene Honorio de Jesus
Rosineide Mendes
Barbosa Figueiro
Rozilda Aparecida
Branco Terra
Rozinha Floripe da Silva
Rute Antonia de Faria Ferreira
Ruy Barbosa de Lima
Salette Rocha
Bittencourt Aguiar
Samaritana Maria
Melania Teixeira
Sandra Maria Martins
Santa Maria de Jesus
Sara Feliciana Campos
Sebastiana Ana Silva
Sebastiana Ignes de Oliveira
Instituidor (a) da pensão
Maria Vanda Pinto Harada
Domingos Martino
Sebastiao Martins
Itamar Vitor da Silva
Maria do Carmo Castanheira
de Carvalho
Miguel Archanjo Marciano da Rocha
Wagner Ferreira Godinho
Marlene Fernandes de Souza Batista
Waldemar de Freitas
Rafael Arcanjo Pinto
Leovaldo Batista Naves
Wilson Ferreira Nonato
Roberto Jose Nery
Adailton Lago de Figueiro
Antonio Pedro Terra
Jose da Silva
Joaquim Candido Ferreira
Therezinha de Souza Lima
Jose Ferreira de Aguiar
Joao Luiz Ferreira Campos
Assis Soares Vianna
Erotides Goncalves de Oliveira
Luiz de Souza Campos
Paulo Silva
Wilson Ignes Moreira
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