Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Lagoa Grande/MG - PA/
Nº 50181/2004/003/2015 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.3 Bartira - Agropecuária S.A./Fazenda Pirapitinga - Criação
de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo);
culturas anuais, excluindo a olericultura; culturas perenes e cultivos
classificados no programa de manejo integrado de pragas, conforme
normas do Ministério da Agricultura, exceto cafeicultura e citricultura Monte Alegre de Minas e Canápolis/MG - PA/Nº 90314/2004/002/2010
e 90337/2004/002/2010 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.4 Fazenda Nova Holanda, José Machado, Bom Sucesso,
Santa Isabel, Patrimônio, Santa Maria e Capetinga/Sandra Maria de
Araújo Zandbergen e Outros - Culturas anuais, excluindo a olericultura; silvicultura; comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins; armazenagem de grãos ou sementes não
associada a outras atividades listadas; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; barragem de irrigação para agricultura sem deslocamento da
população atingida; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Paracatu/
MG - PA/Nº 02520/2015/003/2015 - Classe 5. Apresentação: GCA/
IEF. APROVADA. 5.5 Segala Mineração Ltda. - Extração de rocha
para produção de britas com ou sem tratamento; unidade de tratamento
de minério - UTM; tratamento a seco; pilhas de rejeito/estéril; ponto
de abastecimento - Jaíba/MG - PA/Nº 11665/2009/002/2016 - Classe
4. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.6 Compromisso Ambiental Indústriae Comércio deMaterial Reciclável Ltda. - Aterro sanitário
Classe III - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos; aterro e/ou área de reciclagem de resíduos da construção civil, e/
ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos; reciclagem ou regeneração de
resíduos (não perigosos) não especificados - Além Paraíba/MG - PA/
Nº 00129/2005/005/2016 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.7 Carvovale Indústria e Comercio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda. - Produção de carvão vegetal oriunda de floresta
plantada; silvicultura - Taiobeiras/MG - PA/Nº 13914/2011/001/2017
- Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.8 Comércio de
Areia e Cascalho Santa Rita Ltda. - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil - Conceição do Rio Verde/MG
- PA/Nº 03242/2005/003/2017 - Classe 4. Apresentação: GCA/IEF.
APROVADA. 5.9 LM Indústria, Comércio, Importação e Exportação
Ltda. - Fabricação de preparados de limpeza e polimento - Uberlândia /MG - PA/Nº 00161/1999/006/2014- Classe 5. Apresentação: GCA/
IEF. APROVADA. 5.10 Arcelor Mittal Sul Fluminense S.A. - Fazendas
Bom Sucesso e Riacho - Culturas Perenes exceto cafeicultura (mangicultura); silvicutltura - Vazante/MG e Paracatu/MG; Zona rural MG - PA/Nº 06115/2005/003/2012 - Classe 5. Apresentação: GCA/
IEF. RETIRADO DE PAUTA. 5.11 Vale do Pontal Açúcar e Etanol
Ltda. - Fabricação e refinação de açúcar; destilação de álcool; geração de bioeletricida de sucroenergética - Limeira do Oeste/MG - PA/
Nº 10314/2006/011/2017 - Classe 6. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 6. Processo Administrativo para exame de Compensação
Ambiental decorrentes do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica: 6.1 Companhia Siderúrgica Nacional S.A. / CSN - Lavra a céu aberto em áreas cársticas com ou sem tratamento - minério de ferro - Arcos/MG - PA/Nº 00174/1986/008/2008
e 00174/1986/013/2011 ANM nº 4213/1949 - Classe 6. Apresentação:
Escritório Regional Centro Oeste/IEF. APROVADA. 7. Processos
Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente
da instalação de empreendimentos minerários: 7.1 Mineração Santo
Antônio de Varginha Ltda. - Extração de rocha para produção de britas, pilhas de rejeito/estéril, unidade de tratamento de minerais - UTM
com tratamento a seco - Varginha/MG - DAIA nº 0029638, PA/Nº
10020000022/15, PA/Nº 00235/1991/014/2015 ANM nº 853.112/1976
e 832.136/2001 - Classe 5. Apresentação: Escritório Regional Sul/
IEF. APROVADA. 7.2 Sul ITA Transporte e Serviços Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento; pilhas
de rejeitos/estéril; obras de infraestrutura; estrada para transporte de
minério/estéril - Abaeté/MG - PA/Nº 00043/1997/006/2011 ANM nº
831.620/1996 - Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Norte/
IEF. APROVADA. 7.3 Vórtice Consultoria Mineral Ltda. - Lavra a céu
aberto com tratamento a seco - minério de ferro - Oliveira/MG - PA/Nº
12999/2006/002/2013 ANM nº 830.978/2003 - Classe 3. Apresentação:
Escritório Regional Centro Oeste/IEF. APROVADA. 8. Plano Operativo Anual - POA 2020, para exame e deliberação. Apresentação: GCA/
IEF. APROVADO.
(a) Antônio Augusto Melo Malard.
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF e Presidente da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB
O Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam torna públicas as
DECISÕES determinadas pela 37ª Reunião Ordinária da Câmara de
Atividades Agrossilvipastoris - CAP, realizada no dia 30 de janeiro de
2020, às 9h, na Rua Espirito Santo, 495 - 4º Andar / Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 36ª RO CAP de
19/12/2019. APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame de
Licença de Operação Corretiva: 5.1 Amauri Braga Martins/Granja Casa
Branca - Suinocultura; formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime de confinamento; sistema de geração de energia
termelétrica utilizando combustível não fóssil - Jequeri/MG - PA/N°
10481/2007/005/2019 - Classe 4 (conforme Lei n° 21.972/2016 art.
14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. 5.2 Renato
Tavares Lanna/Fazenda Bom Futuro - Suinocultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, ovinos e caprinos em regime extensivo; formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais
- Rio Casca/MG - PA/N° 09033/2004/004/2019 - Classe 4 (conforme
Lei n° 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram
ZM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06
(SEIS) ANOS. 5.3 Carlos Fábio Nogueira Rivelli e outro/Sitio Pinhal
- Avicultura; culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação - Barbacena/MG - PA/N° 10734/2015/001/2016 - Classe 4
(conforme Lei n° 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação:
Supram ZM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE:
10 (DEZ) ANOS. Aprovada as alterações das condicionantes n° 9 e 10
que passam a vigorar com as seguintes redações: Condicionante n° 9:
“Apresentar e executar cronograma para remoção da estrutura onde
ocorreu a supressão de vegetação nativa referente a parte de um galpão
de aves, como descrito no item 6.1 deste parecer único. Observações: O
referido cronograma deverá ser executado em no máximo 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e deverá contemplar, no mínimo, as seguintes medidas: Suspensão da atividade, remoção das estruturas, destinação ambientalmente correta, com a devida comprovação, dos resíduos
gerados. Deverá ser acompanhado de ART.”; e Condicionante n° 10:
“Apresentar PTRF (Projeto Técnico de Recomposição da Flora) a fim
de recompor a área de APP intervinda e também da área onde foi retirado a composteira.” 5.4 Agropecuária Figueiredo Ltda. - EPP/Fazenda
Mundo Novo - Culturas anuais excluindo olericultura - Paracatu/MG PA/Nº 11443/2014/001/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS. 5.5 Agropecuária Vó Bássima Ltda./Fazenda Nova Esperança
- Glebas 01, 02, 03, 04, 05 e 06 - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Paracatu/MG - PA/Nº 1868/2009/001/2019
- Classe 5. Apresentação: Supram NOR. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 5.6 Antenor Galbiere
Varaldo e outros/Fazenda Santa Rita, Mat. 14.460 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, vivericultura e cultura de ervas
medicinais e aromáticas) - Perdizes/MG - PA/Nº 09234/2014/002/2019
- Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b).
Apresentação: Supram TM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 5.7 Predial JM Imobiliária e Participações S.A. - Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos
de corte e búfalos de corte (confinados); culturas anuais, excluindo a
olericultura; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo) - Itaúna/MG - PA/Nº 19260/2013/001/2017 - Classe
5. Apresentação: Supram SM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 6. Processo Administrativo para
exame de Renovação de Licença de Operação: 6.1 Luiz Slongo Ampessan e Outros/Fazenda Santo Antônio do Garapa e São Miguel - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura - Unaí/MG - PA/Nº 20288/2010/003/2019 - Classe
4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 7. Processo Administrativo para exame de
Alteração de Condicionante da Licença de Operação Corretiva: 7.1
Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda. - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura - Mirabela/MG - PA/Nº 04224/2004/001/2014 - Classe 4
(conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) Vanessa Coelho Naves.
Diretora de Controle, Monitoramento e Geotecnologia e Presidente
Suplente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris - CAP.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 33ª Reunião Ordinária da Câmara
de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e
Urbanização - CIF, realizada no dia 30 de janeiro de 2020, às 14h, na
Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/
MG, a saber: 4. Exame da Ata da 32ª RE CIF de 20/12/2019. APROVADA. 5. Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Apresentação:
Semad. APRESENTADO. 6. Processo Administrativo para exame de
Licença de Operação - Concedida “Ad Referendum”: 6.1 Consórcio
UHE Baguari - Barragem de Geração de Energia Hidrelétrica - Governador Valadares, Alpercata, Fernandes Tourinho, Iapu, Sobrália e Periquito/MG - PA/Nº 00046/2002/005/2008 - Classe 6. Apresentação:
Supram LM. REFERENDADA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) Liana Notari Pasqualini.
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de
Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF.
30 1318709 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
1. Licença de Operação Corretiva (LAC2): Abatedouro Capela Nova
Ltda – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura; Secagem e salga de couros e
peles; Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc);
Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc) - Capela Nova/MG – PA/N° 3037/2010/004/2019 – Classe 4.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente
da SUPRAM Zona da Mata.
30 1318516 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que foram finalizadas
as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/
RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de
validade é de 10 (dez) anos:
1. Claudio Dornelas Goncalves / Fazenda Santo Inácio - Mat. 13.429
- ANM: 832.857/2009. - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho e
Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração. - Coromandel/MG. - PA nº 135/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 2. Muda 21- Engenharia De Meio Ambiente - Eireli/Fazenda
Ataque, DNPM/ANM 830506/2019 E 830.504/2019 - lavra em aluvião, exceto areia e cascalho e estrada para transporte de minério / estéril externa aos limites de empreendimentos minerários – Coromandel/
MG – PA nº 09869/2019/001/2019 CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 3. Alameda Mansur Simão Empreendimentos Imobiliários
SPE Ltda/Residencial Fruta do Conde - Loteamento Mansour II - Glebas 1D1, 1D2, 1D3 e 1D4 - Loteamento do solo urbano, exceto distritos
industriais e similares, Interceptores, emissários, elevatórias e reversão
de esgoto – Uberlândia/MG – PA nº 09969/2014/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
30 1318651 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1- José Coelho Fonseca – Fabricação de móveis de madeiras, e/ou derivados, com pintura e/ou verniz – Capelinha/MG – PA n° 384/2020.
2- Pré Mais Construções Ltda. – Aparelhamento, beneficiamento e preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na
área da planta de extração – Capelinha/MG – PA n° 380/2020.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Jequitinhonha.
30 1318609 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
o arquivamento do processo de licenciamento abaixo identificado:
1) Renovação de Licença De Operação: Laticínios Marília S/A - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios – Carangola/MG PA/N° 00157/1998/003/2013 – Classe 3. – Motivo: Perda de objeto.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional da
SUPRAM Zona da Mata.
30 1318721 - 1
O Superintendente da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi
finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade
LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo
prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco – Aterro sanitário,
inclusive aterro sanitário de pequeno porte - ASPP; Unidade de transferência de resíduos de serviços de saúde (UTRSS) – Visconde do Rio
Branco/MG – PA/N°29749/2014/003/2019.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter.
Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata.
30 1318528 - 1
O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
*Tiberina Automotive MG - Supressão de cobertura vegetal nativa,
com destoca, para uso alternativo do solo - Juatuba/MG - PA/Nº
09010000098/20.
(a) Rodrigo Ribas. Superintendente de Projetos Prioritários.
30 1318668 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1) Licença Ambiental Concomitante – LAC1 (LOC): *Mineração
Córrego Novo Ltda. – Lavra a céu aberto – minerais não metálicos,
exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril;
Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Unidade de tratamento de minerais/UTM, com
tratamento a úmido – Diamantina/MG – PA/Nº 17381/2010/002/2019
– Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE:
10 (DEZ) ANOS. CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO:
30/01/2020.
2) Licença Ambiental Concomitante – LAC2 (LOC): * IES Serviços
de Apoio a Atividade Mineral Ltda. – Lavra a céu aberto rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril de rochas ornamentais; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação – Diamantina/MG – PA/
Nº 174/2020 – Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 30/01/2020.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
30 1318735 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, torna público
que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1)
Licença de Operação em Caráter Corretivo: *José Amilcar Lemos e
Outro – Horticultura e Culturas anuais – Serra do Salitre/MG - PA/
N° 28471/2011/002/2016 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a)Kamila Borges Alves.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Triângulo Mineiro.
30 1318686 - 1
sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 7
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público o arquivamento do processo abaixos identificado: 1) Licença de Operação: *TRANSPORTADORA ROTA 90
LTDA - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I; Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal
96.044, de 18-5-1988 – Ibiporã/PR - PA nº. 01567/2006/002/2013 Classe 6. Motivo: Perda de objeto – competência Federal “art. 7°, XXV,
Lei complementar n° 140/11”.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
30 1318692 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Destilaria Oliveira Ltda. - Produção de óleos, gorduras e ceras em
bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refinação de óleos e gorduras
alimentares - São João do Paraíso/MG - PA/nº 312/2020. 2. H A Posto
de Combustíveis Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Espinosa/
MG - PA/nº 338/2020. 3. Construbrita Mineração Ltda. - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Matias
Cardoso/MG - PA/nº 341/2020.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
30 1318681 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foram finalizadas as análises das Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10
(dez) anos:
1. MF Cascalho e Areia Ltda. – Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil; Estrada para transporte de
minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários – Virgem da Lapa/MG. PA/Nº 229/2020. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Jequitinhonha.
O Superintendente da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi
finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade
LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento:
1) Pedreira Oratórios Ltda – Extração de rocha para produção de britas; Britamento de pedras para construção – Oratórios/MG – PA/Nº
355/2019. Motivo: Impossibilidade técnica.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional da
SUPRAM Zona da Mata.
30 1318728 - 1
O Superintendente da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi
finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade
LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo
prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Edwaldo Lopes de Lima – Extração de argila usada na fabricação de
cerâmica vermelha – Guiricema/MG – PA/Nº 303/2019.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter.
Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram firmados os Termos de Ajustamento de
Conduta dos processos abaixo identificados:
•Lebourg e Cia Ltda. – Extração de rocha para produção de britas. –
Ressaquinha/MG – PT 00800/2003 - Classe 4. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, contados da data de assinatura: 30/09/2019. •Indústria
e Comércio Copas S.A. – Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma. – Ubá/MG – PT 02712/2005 - Classe
6. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de assinatura:
09/10/2019.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter - Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
30 1318206 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais
abaixo identificadas:
1. Renovação da Licença de Operação: Comércio de Carnes Suinolider LTDA – ME – Abate de animais de médio e grande porte; Industrialização de carne inclusive desossa, charqueada e preparação de
conservas – Teixeiras/MG – PA/N° 04541/2008/003/2017 – Classe 3
- CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS. 2. Renovação da Licença de Operação: Pequena Central Hidrelétrica Zé Tunin S/A – Sistema de geração de energia hidrelétrica,
exceto Central Geradora Hidrelétrica – CGH – Guarani/MG – PA/Nº
22131/2005/004/2018 – Classe 4 - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 3. Licença de Operação
Corretiva: Carmelita Mery Salgado Arantes e Outros/Sítio Panorama
– Suinocultura (Ciclo Completo); Criação de equinos, muares, ovinos,
caprinos, bovinos de corte; Abate de animais de médio e grande porte;
Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; Serralheira, fabricação de esquadrilhas, tanques, reservatórios
e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro – Teixeiras
e Amparo da Serra/MG – PA/Nº 00278/2005/004/2017 – Classe 3 CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente
da SUPRAM Zona da Mata.
30 1318361 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente Noroeste de
Minas, torna público os ARQUIVAMENTOS dos processos abaixo
identificados:
1) Licença Prévia: *Zeta Energia S.A./PCH São Gonçalo - Barragens
de geração de energia hidrelétrica - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/
Nº. 14415/2009/001/2011 e seus processos vinculados de Outorga nº
20032/2011 e de AIA nº 8093/2011 - Classe 5. Motivo: Impossibilidade técnica.
2) Licença Prévia: *Newmax Participações e Negócios Ltda/PCH Santa
Rita - Barragens de geração de energia hidrelétrica - João Pinheiro/MG
- PA/Nº. 11721/2008/001/2011 e seus processos vinculados de Outorga
nº 12880/2011 e de AIA nº 5706/2011 - Classe 3. Motivo: Impossibilidade técnica.
3) Licença Prévia: *Zeta Energia S.A./PCH Cachoeira Comprida - Barragens de geração de energia hidrelétrica - São Gonçalo do Abaeté/MG
- PA/Nº. 14423/2009/001/2011 e seus processos vinculados de Outorga
nº 13767/2011 e de AIA nº 5927/2011 - Classe 5. Motivo: Impossibilidade técnica.
4) Licença Prévia: *Zeta Energia S.A./PCH Canoas - Barragens de
geração de energia hidrelétrica - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/
Nº. 14428/2009/001/2011 e seus processos vinculados de Outorga nº
12316/2011 e de AIA nº 5428/2011 - Classe 5. Motivo: Impossibilidade técnica.
5) Licença Prévia: *Zeta Energia S.A./PCH Alemães Baixo - Barragens
de geração de energia hidrelétrica - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/
Nº. 14424/2009/001/2011 e seus processos vinculados de Outorga nº
12775/2011 e de AIA nº 5657/2011 - Classe 5. Motivo: Impossibilidade técnica.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente
Regional de Meio Ambiente Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com
decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Ana Cristina Zanquet/Fazenda Formosa/Buriti - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura - Buritis/MG. Processo: 269/2020. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Retiro Derivados de Petróleo Ltda/Posto Retiro - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação - João Pinheiro/MG. Processo: 203/2020; 2)
Pinheiro Derivados de Petróleo Ltda/Posto Albatroz - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores
de combustíveis de aviação - João Pinheiro/MG. Processo: 365/2020;
3) Aroldo Ruivo de Oliveira/Fazenda Gariroba - Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo Brasilândia de Minas/MG. Processo: 349/2020; 4) Agropecuária Nova
América Ltda/Fazenda Gleba da Barra, Santa Emília, Barra e Ilco de
Minas - Brasilândia de Minas/MG. Processo: 366/2020.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
30 1318453 - 1
30 1318733 - 1
30 1318384 - 1
O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada:
1) LAC2 - Licença Prévia (LP): *Metrominas - Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S.A. / Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) - Linha 4 - Trens metropolitanos de superfície e Canalização e/ou retificação de curso D’água - Contagem e Betim /MG - PA/
Nº 00081/2016/001/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 5 (CINCO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA LICENÇA: 30/01/2020.
(a) Rodrigo Ribas. Superintendente de Projetos Prioritários.
30 1318741 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Arnaldo Jose de Almeida – Avicultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
de confinamento – Igaratinga/MG - Processo n°: 379/2020, a partir de
30/01/2020. 2) São José Serigrafia E Alta Frequencia Ltda – Serigrafia – Perdigão/MG – Processo nº 342/2020, a partir de 28/01/2020.
3) Minas Pescados Ltda - Preparação do pescado - Morada Nova de
Minas/MG – Processo nº 307/2020, a partir de 30/01/2020.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que foi finalizada a análise da Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada
com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez)
anos:
1) Rutiene Freitas Lara e Outros (Sítio Três Irmãos). – Suinocultura;
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura
e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Itaquara/MG – PA Nº
09165/2013/002/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1. Revalidação de Licença de Operação: *Orcon Oriente Indústria e
Comércio Ltda - Lavanderias industriais para tingimento, amaciamento
e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e higienização
e lavagem de artefatos diversos; Transporte rodoviário de produtos e
resíduos perigosos - Divinópolis/MG - PA/ Nº 00060/1999/009/2017
– Classe 4. CONCEDIDA COM CONDIONANTES. Validade: dez
anos.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que foi requerida a Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada com decisão
pelo indeferimento:
1) Mário Clebes Silva – Fazenda Santa Inês – Suinocultura e Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura – Luz/MG – PA Nº 90026/2002/006/2016. Motivo:
impossibilidade técnica.
(a) Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
30 1318691 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi
CONCEDIDA a renovação da Licença Ambiental abaixo identificada:
1) Renovação de Licença de Operação (RenLO): *Piedade Usina Geradora de Energia S.A. – Barragem de geração de energia, Subestação de
Energia elétrica e Linhas de Transimissão de Energia – Monte Alegre
de Minas/MG – PA/Nº 1403/2002/007/2013 – Classe 4. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
30 1318684 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento:
1. Nivaldo Cesario da Silva ME - Lavra a céu aberto - Minerais não
metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Visconde do
Rio Branco/MG – Protocolo nº 83678312/2019. 2. Auto Posto Trevo
da Mata Ltda - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação – Coronel Pacheco/
MG – Protocolo nº 88863643/2019. 3. Roberto Luciano Batista – Avicultura – Ervália/MG – Protocolo nº 85740360/2019. 4. Genesis Indústria Cerâmica Ltda ME - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha – São Geraldo/MG – Protocolo nº 86037767/2019.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
30 1318531 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200130233647017.
