4 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
PORTARIA Nº. 368, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
nº. 49, de 24 de janeiro de 2020.
Resolve:
Art. 1º Cadastrar a empresa Placasil Mg Industria E Comercio Ltda,
inscrita no CNPJ sob o n.º 86.443.520/0001-94, com sede na Avenida
Brasil, nº. 3656, Bairro Brasil, CEP 38.400-718, Uberlândia/MG, para
exercer suas atividades no âmbito da circunscrição de Uberlandia/MG.
Art. 2º O cadastramento tem por objeto atividades de estampagem de
placas de identificação de veículos no padrão PIV.
Art. 3º A vigência deste cadastramento é de 05 (cinco) anos, renovável
sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de
janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A cadastrada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran-MG
PORTARIA Nº. 369, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
nº. 49, de 24 de janeiro de 2020.
Resolve:
Art. 1º Cadastrar a empresa Formiga Industria De Placas Ltda, inscrita
no CNPJ sob o n.º 11.505.218/0001-14, com sede na Rua Sem Denominacao, nº. 150 A, Bairro Del Rey, CEP 35.570-000, Formiga/MG, para
exercer suas atividades no âmbito da circunscrição de Formiga/MG.
Art. 2º O cadastramento tem por objeto atividades de estampagem de
placas de identificação de veículos no padrão PIV.
Art. 3º A vigência deste cadastramento é de 05 (cinco) anos, renovável
sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de
janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A cadastrada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran-MG
18 1325897 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 084/2020
REMOVE A PEDIDO o servidor, masp, do, para o.
MASP
Servidor
De
1017650-1 Rogério Garcia Rodrigues
Escritório Seccional de Conselheiro Pena
1186694-4 Marcelo de Souza Morais
Escritório Seccional de Pouso Alegre
Para
Escritório Seccional de Resplendor
Escritório Seccional de Ouro Fino
ATO Nº 085/2020
RETIFICA Atendendo a Decisão Judicial, processo n°5031225-82.2016.8.13.0024, Processo Originário 0024.12.020.097-7 atos abaixo:
Masp
Nome
Ato Nº
Publicado em
Assunto
Onde Lê-se
Leia-se
1017694-9 JOSE VALTER SOARES SILVA
004/2016 13/01/2016 Concede 2º Quinquênio
07-02-2006
11-12-2005
1017694-9 JOSE VALTER SOARES SILVA
004/2016 13/01/2016 Concede 3º Quinquênio
06-02-2011
06-02-2010
1017694-9 JOSE VALTER SOARES SILVA
040/2016 17-02-2016 Concede 4º Quinquênio
05-02-2016
11-12-2015
1017694-9 JOSE VALTER SOARES SILVA
006/2016 13-01-2016 Concede Férias Prêmio
07-02-2006
11-12-2005
1017694-9 JOSE VALTER SOARES SILVA
006/2016 13-01-2016 Concede Férias Prêmio
06-02-2011
11-12-2010
1017694-9 JOSE VALTER SOARES SILVA
039/2016 16-02-2016 Concede Férias Prêmio
05-02-2016
11-12-2015
ATO Nº 086/2020
AVERBA aos registros funcionais do servidor MARIANO GOMES masp 1269727-2, o tempo de 3137 dias ou 08 (oito) anos, e 07 (sete) meses e 07
(sete) dias, conforme Certidão do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para fins de aposentadoria a partir de 15-01-2020.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
18 1325586 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Secretário: Marcelo Landi Matte
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SECULT/ SEPLAG/FCS/
SEINFRA/ Nº02, 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
Institui Grupo de Trabalho destinado a promover estudos relativos à
concessão de uso, a título oneroso, para uma única empresa ou consórcio de empresas do imóvel denominado Serraria Souza Pinto.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE CULTURA
E TURISMO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO, no uso da competência que lhes confere o art. 93, §
1º, inciso III da Constituição do Estado, o art. 62, § 2º da Lei Estadual
23.304, de 30 de maio de 2019 e de acordo com o disposto no Decreto
47.472/2018.
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho destinado a promover estudos relativos à concessão de uso, a título oneroso, para uma única
empresa ou consórcio de empresas do imóvel denominado Serraria
Souza Pinto.
Art. 2º - O Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º terá a seguinte
composição:
I – representando a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
Eduardo Campos Prosdocimi, Masp. 752262-6
II – representando a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo:
Rosana Carvalho Pacheco, Masp. 1160201-8
Ariane Gaspar Gonçalves, Masp.1483057-4
Lucas de Paula Fernandes Xavier, Masp. 1312489-6
III – representando a Fundação Clóvis Salgado:
Nilza Costa Silva, Masp 1252574-7
Kátia Marília Siqueira Carneiro, Masp. 1071225-5
Luciana Dias Salles, Masp. 1477856-7
IV - representando a Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade:
Vanice Cardoso Ferreira, Masp 752463-0
Fernanda Alen Gonçalves da Silva, Masp 752712-0
§ 1º Os membros do grupo de trabalho não serão remunerados pelo
exercício de suas atribuições.
§ 2º A coordenação das atividades do grupo de trabalho será exercida
pela Fundação Clóvis Salgado.
§ 3º A Diretoria Central de Gestão de Imóveis – DCGIM/Seplag oferecerá suporte técnico ao grupo de trabalho, nas demandas afetas ao
tema.
§ 4º Os Procuradores de Estado designados para atuar junto à Fundação
Clóvis Salgado e Secult, darão apoio ao grupo de trabalho no que couber, quando demandados.
Art. 3º - O grupo de Trabalho entregará relatório contendo esclarecimento sobre a viabilidade legal, econômica e financeira da concessão de uso, a título oneroso, para uma única empresa ou consórcio
de empresas do imóvel denominado Serraria Souza Pinto no prazo de
noventa dias, prorrogável por igual período, contado da data de publicação desta Resolução Conjunta.
Art. 4º - O relatório referido no artigo anterior será entregue aos titulares da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, da Secretária de
Estado de Cultura e Turismo e da Fundação da Clóvis Salgado.
Art. 5º - Fica revogada a Resolução ConjuntaSEPLAG/ SECULT/ FCS
nº 01, de 09 de janeirode 2020.
Art. 6º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2020.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Bernardo Silviano Brandão Vianna
Secretário de Estado Adjunto de Cultura e Turismo
Eliane Parreiras
Presidente da Fundação Clóvis Salgado
Marco Aurélio de Barcelos Silva
Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
18 1325847 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais - IEPHA
Presidente: Michele Abeu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG Nº 08/2020
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto
no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.400, de 17 de abril de 2018, RESOLVE:
Art.1º Conceder progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, constantes nos anexos desta Portaria, considerando
o disposto no artigo 18 da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2020.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente do IEPHA/MG
ANEXO I
MASP
NOME DO SERVIDOR
1215637-8 MOHINE ALMEIDA COSTA MARTINEZ
CARGO EFETIVO
AGPR
SITUAÇÃO ANTERIOR
A PROGRESSÃO
PROGRESSÃO A
PARTIR DE 06-2-2020
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
II
B
II
C
Minas Gerais - Caderno 1
ANEXO II
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO EFETIVO
1244262-0 JUREMA CHAGAS MATOS MORAIS
AGPR
SITUAÇÃO ANTERIOR
A PROGRESSÃO
NÍVEL
GRAU
II
A
PROGRESSÃO A
PARTIR DE 10-2-2020
NÍVEL
GRAU
II
B
18 1325459 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, Giovanna Rossini Coelho, CPF: 038.910.806-54, para o cargo de
provimento em comissão DAI-28, TV1100140, de recrutamento amplo,
para chefiar a Gerência de Fomento da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020
Ronan Scoralick Abdo
Presidente
18 1325460 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora
Rodrigo Borges Soares, MASP 1368419-6, cargo de Gestor em Ciência
e Tecnologia, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de férias prêmio,
a partir de 02/03/2020.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
18 1325733 - 1
PORTARIA PRE Nº 04/2020
SUBSTITUIR, TEMPORARIAMENTE, REPRESENTANTE DA
FIEMG NA CÂMARA DE ASSESSORAMENTO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS - CAPP.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso XII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º Substituir a representante da Federação das Indústrias do Estado
de Minas Gerais - FIEMG, na Câmara de Assessoramento de Políticas
Públicas da FAPEMIG, criada por decisão do Conselho Curador, nos
termos da Deliberação n° 127, de 12 de junho de 2018 e instituída por
meio da Portaria PRE n° 047/2019, conforme:
I - Substituir a Sra. Pollyanna Morais Pereira, por Giselle Vilas Boas
Debiasi, como representante temporário da FIEMG, até o dia 31 de
agosto de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020. Ass) Prof. Evaldo
Ferreira Vilela, PhD - Presidente da FAPEMIG.
18 1325640 - 1
PORTARIA PRE Nº 06/2020
RECONDUÇÃO DOS MANDATOS DE MEMBROS DAS CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO PERMANENTE (CAG, CBB, CDS,
CRA, CSA, CVZ, PCRH e TEC)
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso XII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Reconduzir o mandato dos especialistas abaixo, como membros das respectivas Câmaras de Assessoramento da FAPEMIG, pelo
período de 1º/3/2020 a 28/2/2021:
I - Câmara de Agricultura – CAG:
a) Prof. Dr. Douglas José Marques
b) Profa. Dra. Maria Beatriz de Abreu Glória
II - Câmara de Ciências Biológicas e Biotecnologia – CBB:
a) Profa. Dra. Denise Carmona Cara Machado
b) Profa. Dra. Fabiana Simão Machado
III - Câmara de Ciências da Saúde – CDS:
a) Profa. Dra. Denise Bertulucci Rocha Rodrigues
b) Prof. Dr. Manoel Otávio da Costa Rocha
c) Prof. Dr. Marco Túlio de Mello
IV - Câmara de Recursos Naturais, Ciências e Tecnologias Ambientais - CRA:
a) Prof. Dr. João Renato Stehmann
b) Profa. Dra. Madelaine Venzon
c) Profa. Dra. Paula Cabral Eterovik
V - Câmara de Ciências Aplicadas – CSA:
a) Prof. Dr. Marcelo José Braga
VI - Câmara de Medicina Veterinária e Zootecnia – CVZ:
a) Prof. Dr. Matias Pablo Juan Szabó
VII - Câmara do Programa de Capacitação de Recursos Humanos
– PCRH:
a) Profa. Dra. Suely de Fátima Ramos Silveira
VIII - Câmara de Arquitetura e Engenharias - TEC:
a) Prof. Dr. Carlos Antônio da Silva
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD - Presidente da FAPEMIG.
18 1325643 - 1
Retificação:
Retifica-se o Ato do Senhor Presidente que dispensa do cargo de provimento em comissão DAI-19, AP1100047, referente a Camila Fernanda
Silva Santos, publicado em 11/02/2020.
Onde se lê: alínea “b”
Leia-se: alínea “a”
(a) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
18 1325561 - 1
PORTARIA PRE Nº 05/2020
DESIGNAR MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS
DE ASSESSORAMENTO PERMANENTE (CAG, CBB, CDS, CEX,
CHE, CRA, CSA, CVZ, PCRH e TEC)
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso XII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear dos especialistas abaixo, como membros das respectivas Câmaras de Assessoramento da FAPEMIG, pelo período de
1º/3/2020 a 28/2/2022:
I - Câmara de Agricultura – CAG:
a) Prof. Dr. Geraldo Andrade Carvalho
b) Prof. Dr. José Luiz Rodrigues Torres
c) Prof. Dr. Wilson Roberto Maluf
II - Câmara de Ciências Biológicas e Biotecnologia – CBB:
a) Prof. Dr. Alan Carvalho Andrade
b) Prof. Dr. Andre Talvani Pedrosa Pedrosa da Silva
c) Prof. Dr. Cláudio Galuppo Diniz
d) Prof. Dr. Luiz Felipe Leomil Coelho
e) Profa. Dra. Maria Elena de Lima Perez Garcia
f) Profa. Dra. Sanívia Aparecida de Lima Pereira
III - Câmara de Ciências da Saúde – CDS:
a) Profa. Dra. Helen Hermana Miranda Hermsdorff
b) Prof. Dr. Hercílio Martelli Junior
c) Prof. Dr. Marcelo Henrique dos Santos
IV - Câmara de Ciências Exatas e dos Materiais – CEX:
a) Prof. Dr. Clebio Soares Nascimento Júnior
b) Prof. Dr. Frederico Barros de Sousa
c) Prof. Dr. Jefferson Luis Ferrari
d) Prof. Dr. Juliano Elvis de Oliveira
e) Profa. Dra. Maria Cristina Andreolli Lopes
f) Profa. Dra. Maria do Carmo Hespanhol
V - Câmara de Ciências Humanas, Sociais e Educação – CHE:
a) Profa. Dra. Ilka Franco Ferrari
b) Profa. Dra. Mônica Santos de Souza Melo
VI - Câmara de Recursos Naturais, Ciências e Tecnologias Ambientais - CRA:
a) Prof. Dr. Antônio Pereira Magalhães Junior
b) Prof. Dr. Fabrício Alvim Carvalho
c) Profa. Dra. Maria Olivia Mercadante Simões
VII - Câmara de Ciências Sociais Aplicadas – CSA:
a) Profa. Dra. Ana Paula Paes de Paula
b) Profa. Dra. Cristiana Fernandes De Muylder
c) Prof. Dr. Fernando Tavares Júnior
d) Profa. Dra. Léa Freitas Perez
e) Profa. Dra. Rita Aparecida da Conceição Ribeiro
VIII - Câmara de Medicina Veterinária e Zootecnia – CVZ:
a) Profa. Dra. Ana Lúcia Salaro
b) Prof. Dr. Benito Soto Blanco
c) Prof. Dr. Carlos Antônio de Carvalho Fernandes
d) Profa. Dra. Cristina Mattos Veloso
IX - Câmara do Programa de Capacitação de Recursos Humanos
– PCRH:
a) Profa. Dra. Caissa Veloso e Sousa
b) Profa. Dra. Kely Cesar Martins de Paiva
c) Prof. Dr. Roberto Chafik Abu Kamel
X - Câmara de Arquitetura e Engenharias - TEC:
a) Prof. Dr. Adriano Aguiar Mendes
b) Profa. Dra. Cristiana Brasil Maia
c) Prof. Dr. Gustavo Henrique Denzin Tonoli
d) Profa. Dra. Miriam Cristina Santos Amaral Moravia
e) Profa. Dra. Simone Barbosa Villa
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD - Presidente da FAPEMIG.
18 1325641 - 1
PORTARIA PRE Nº 03/2020
CÂMARA DE ASSESSORAMENTO EXCLUSIVA CONSTITUÍDA
PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS NA CHAMADA FAPEMIG 04/2019
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo inciso XII, art. 11 do Decreto 47.176, de 18 de abril de 2017, e
CONSIDERANDO a publicação da Chamada FAPEMIG 04/2019 Tríplice Hélice: Interação Governo-ICT-Empresa;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
2070.01.0008561/2019-14; RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a designação dos membros a seguir, os quais compuseram a Comissão de Assessoramento Exclusiva (CAE), ocorrida nos
dias 18, 19 e 20 de novembro de 2019, na sede da FAPEMIG, para
julgamento das propostas submetidas na Chamada FAPEMIG 04/2019
- Tríplice Hélice: Interação Governo-ICT-Empresa, sob a coordenação
do primeiro: Alexandre Christofaro Silva, Ada Cristina Vianna Gonçalves, Douglas Eduardo Zampieri, Elton Siqueira Moura, Fábio Guedes
Gomes, Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo, José Renato Carvalho Gomes e Mariana de Oliveira Santos.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus
efeitos retroagem a 18 de novembro de 2019.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020. Ass) Prof. Evaldo
Ferreira Vilela, PhD - Presidente da FAPEMIG.
18 1325637 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges
O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais – IDENE CONCEDE, LICENÇA A GESTANTE, nos
termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, conf. Art. 1º da Resol.
nº. 2.342 de 16/10/92 e Parag. único, por um período de 120 (cento
e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme
lei Nº 18.879 de 27/05/2010, a servidora VIVIANE CRISTINA DA
CUNHA, MASP: 1.289.247-7, a partir de 12/02/2020.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
Nilson Pereira Borges
Diretor-Geral/IDENE
18 1325636 - 1
PORTARIA IDENE Nº04 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
Altera a Portaria nº 30/2019 que constituiu a Comissão Permanente
de Licitação e a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais
e Serviços.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 14.171 de 2002 eo Decreto
Estadual nº 47.834 de 2020
Art. 1º - O artigo 3º da Portaria/Idene Nº 30/2019 de 14/10/2019, passa
a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º Nas licitações realizadas nos termos da Lei 10.520 de 17 de
julho de 2002 -Pregão,ficam designados os seguintes servidores com
capacitação específica para a função:
I - Pregoeiros:
a) Loçanny Seixas da Silva – Masp. 376.953-6;
b)Priscila Karen Santos – Masp: 1.372.870-4;
c) Rosínea da Cruz Gonçalves – Masp: 1.357.332-4.
II - Equipe de Apoio:
a) Juliane Oliveira de Miranda – MASP: 1.399.248-2;
b) Maria Judite Rezende Vieira – Masp. 360.388-3;
c) Pedro Henrique Marinho de Oliveira – Masp. 752.845-8;
d)Priscila Karen dos Santos – Masp. 1.372.870-4;
e) Ronaldo Cardoso de Lima – Masp: 1.221.136-3.
f) Carlos Alexandre de Souza - Masp: 1376530-0
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020
NILSON PEREIRA BORGES
Diretor Geral do Idene
18 1325822 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200218212942014.
