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ANO 128 – Nº 66 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 08 de Abril de 2020
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
PRIME INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A.
CNPJ/MF 00.409.834/0001-55 - NIRE 31.300.028.186
Companhia Fechada
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2020
A Reunião do Conselho de Administração da PRIME
INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A., instalada com a
presença dos seus membros abaixo assinados, independentemente de
convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos conselheiros
da Companhia, presidida pelo Sr. Alexandre Machado Vilela e
secretariada pelo Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás, realizou-se às 11:00
horas do dia 06 de abril de 2020, na sede social da Companhia, na
Avenida Barão Homem de Melo, nº 2222, 8º andar, sala 802, letra
A, Estoril, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30494080. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações
foram tomadas e aprovadas, por unanimidade de votos: (a) reeleger,
SDUD FRPSRU D 'LUHWRULD GD &RPSDQKLD FRP PDQGDWRV XQL¿FDGRV
de 2 (dois) anos, os seguintes membros: (a.1) o Sr. ALEXANDRE
MACHADO VILELA, brasileiro, casado pelo regime de comunhão
parcial de bens, engenheiro civil, portador da carteira de identidade
nº MG-527.422 SSP/MG e inscrito n CPF/ MF sob o nº 398.664.40672, para o cargo de Diretor Presidente, e (a.2) o Sr. JOSÉ LUIZ
MEIRELES, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da
Carteira de Identidade nº M-489.035 SSP/MG e inscrito no CPF/
MF sob o nº 315.796.636-72, para o cargo de Diretor sem designação
HVSHFt¿FD DPERVFRPHQGHUHoRFRPHUFLDOQD$YHQLGD%DUmR+RPHP
de Melo, nº 2222, 8º andar, sala 802, letra A, Estoril, Belo Horizonte,
(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&(3 E ¿[DUXPDUHPXQHUDomR
anual de até R$1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) para
D'LUHWRULDGD&RPSDQKLD HF DSURYDUDVFRQWDVGRV$GPLQLVWUDGRUHV
sem ressalvas, do exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2019, ad referendum da Assembléia Geral, pelo Balanço Patrimonial
e Demonstrações Financeiras, documentos esses publicados no Diário
2¿FLDOGH(VWDGRGH0LQDV*HUDLVFDGHUQR³3XEOLFDo}HVGH7HUFHLURV
H(GLWDLVGH&RPDUFDV´SiJLQDHQR-RUQDO³+RMHHP'LD´FDGHUQR
³3ULPHLUR3ODQR´SiJLQDDPEDVSXEOLFDo}HVIRUDPUHDOL]DGDVQD
edição de 31 de março de 2020. Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada a presente Ata
que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2020. Sr. ALEXANDRE MACHADO
9,/(/$3UHVLGHQWHGD0HVD 6U5,&$5'2()52,0=$7=%/È6
Secretário da Mesa. RAFAEL NAZARETH MENIN TEIXEIRA
'( 628=$ $/(;$1'5( 0$&+$'2 9,/(/$ 5,&$5'2
()52,0=$7=%/È6'HFODUDVHSDUDRVGHYLGRV¿QVTXHKiXPD
FySLD ¿HO H DXWHQWLFD DUTXLYDGD H DVVLQDGD SHORV SUHVHQWHV QR OLYUR
próprio. Confere com o original. Ricardo Efroim Zatz Blás, Secretário
GD 0HVD &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Q HP GD
Empresa PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, Nire
31300028186 e protocolo 201756358 - 06/04/2020. Autenticação:
84683F9872F7B9C881FBC8E9318E4A4AA87A2D1.
Marinely
GH 3DXOD %RP¿P 6HFUHWiULD*HUDO 3DUD YDOLGDU HVWH GRFXPHQWR
DFHVVH KWWS ZZZMXFHPJPJJRYEU H LQIRUPH Q GR SURWRFROR
20/175.635-8 e o código de segurança s2CJ Esta cópia foi autenticada
digitalmente e assinada em 07/04/2020 por Marinely de Paula
%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
12 cm -07 1343470 - 1
CoTrESA S/A - CNPJ: 21.557.889/0001-82
Período: Janeiro a Dezembro de 2019
Encerramento: 31/Dezembro/2019
BALANÇo PATrimoNiAL
ATiVo
Circulante ................................................................. 1.652.596,59
Não Circulante ......................................................... 1.332.414,53
Total do Ativo ......................................................... 2.985.011,12
PASSiVo
Circulante .................................................................
580.774,47
Não Circulante ......................................................... 2.404.236,65
Total do Passivo ..................................................... 2.985.011,12
DEmoNSTrAÇÃo Do rESuLTADo Do EXErCÍCio
RECEITA BRUTA .................................................. 1.879.800,00
(-) Deduções da Receita Bruta .................................
68.612,70
(-) Custos .................................................................
113.660,46
(-) Despesas ..............................................................
335.454,69
(+) Receitas Financeiras ..........................................
2.477,77
(=) Lucro Bruto Operacional ................................... 1.364.549,92
(+) Depósito Levantamento Judicial ......................
171.717,46
(-) IRPJ/CSLL .........................................................
239.748,60
(=) Lucro Líquido do Exercício .............................. 1.296.518,78
Juiz de Fora, 31 de dezembro de 2019.
Walter Abizaid Jr - Diretor Superintendente
Sócio Administrador
Hugo Vitoriano da Silva - Contador - CRC/MG 31325/O2
6 cm -07 1343439 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA – CISNORJE,
torna público, Pregão Presencial n° 5/2020 – Processo Licitatório nº
7/2020; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
pneus. Julgamento: 23/4/2020 às 9 horas. Setor de licitações – (33)
3536-0700 – licitacao@cisnorje.saude.mg.gov.br
2 cm -07 1343407 - 1
MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ/ME nº 02.578.564/0001-31 - NIRE 31.300.025.969
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 1º DE ABRIL DE 2020
Assembleia Geral Extraordinária da MRL ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS S.A. (“Companhia”), instalada com a
presença de acionistas representando a totalidade do capital social,
independentemente de convocação, conforme autoriza o art.
124, §4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme
alterada. A assembleia, presidida pelo Sr. Ricardo Efroim Zatz
Blas e secretariada pela Sra. Bianca Batista Martins, realizou-se
às 10:00 horas do dia 1º de abril de 2020, na sede da Companhia,
na Avenida Barão Homem de Melo, nº 2.222, 8º andar, sala 802B, Bairro Estoril, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Na
conformidade da ORDEM DO DIA, as seguintes deliberações foram
tomadas e aprovadas, por unanimidade de votos, nos termos do
artigo 12º, alínea “c”, do Estatuto Social da Companhia: (a) aprovar
a 2ª (segunda) emissão de debêntures simples, não conversíveis em
Do}HVGDHVSpFLHTXLURJUDIiULDFRPJDUDQWLD¿GHMXVVyULDDGLFLRQDO
em série única, da Companhia (“Debêntures”), para distribuição
pública com esforços restritos, no valor total de R$60.000.000,00
(sessenta milhões de reais), nos termos da Instrução da Comissão
GH9DORUHV0RELOLiULRV ³&90´ QGHGHMDQHLURGH
conforme alterada (“Emissão”, “Oferta Restrita” e “Instrução
CVM 476”, respectivamente), bem como seus respectivos termos e
condições, conforme as características constantes do DOCUMENTO
I da presente ata que, rubricado pela mesa, será arquivado na sede
da Companhia; e (b) autorizar a Diretoria da Companhia, bem como
quaisquer de seus representantes legais com poderes para tanto, a
praticar todos e quaisquer atos necessários à implementação das
deliberações acima, especialmente para: (i) discutir, negociar e
GH¿QLURVWHUPRVHFRQGLo}HVGDV'HErQWXUHVGHVGHTXHREVHUYDGDV
as características constantes do DOCUMENTO I da presente ata;
(ii) contratar o Banco Bradesco BBI S.A. (“Coordenador Líder”)
para desempenhar a função de instituição intermediária da Oferta
Restrita; (iii) celebrar todos os documentos e praticar todos os
atos necessários à realização, formalização e aperfeiçoamento
da Emissão, bem como quaisquer aditamentos aos referidos
documentos; (iv) tomar todas as providências e praticar os atos
necessários à implementação das deliberações ora tomadas; e (v)
contratar os demais prestadores de serviços para a Oferta Restrita,
LQFOXLQGR VHP OLPLWDomR DJHQWH ¿GXFLiULR HVFULWXUDGRU EDQFR
OLTXLGDQWH DVVHVVRUHV OHJDLV HQWUH RXWURV $GLFLRQDOPHQWH ¿FDP
UDWL¿FDGRVWRGRVRVDWRVMiSUDWLFDGRVSHOD'LUHWRULDGD&RPSDQKLD
nos termos das deliberações ora tomadas. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, lavrou-se o presente termo que, lido e achado
conforme, foi assinado pelos presentes. Belo Horizonte, 1º de abril de
2020. Ricardo Efroim Zatz Blas, Presidente da Mesa; Bianca Batista
Martins, Secretária da Mesa. Acionistas presentes: Ricardo Efroim
Zatz Blas; Luiz Eduardo Alves Machado,MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A., representada por Rafael Menin Teixeira de
Souza, Alencar de Carvalho Alvim, Alex Bertranda Feltz, Alex de
Oliveira Alves, Alexandre Seabra Boynard, Aline de Jesus Soares,
Audrey Miyoko Yamato, Bruno Cardoso Maia, Cesar Luis Toshio
Magalhaes Watana, Maria Nathalia de Freitas, Caroline da Cruz
Santos, Diego Rodirgo A Resende, Flavio Donda, Ariana Barros da
Silva, Debora R. da Silva, Thales Fabrin Xavier, Luciana Pereira dos
Santos, Pedro Almeida Dietze, Dyones Roberto Farchi, Fabiana de
Castro Quelotti, Fatima Henriques Chiavegatto, Gustavo Aparecido
GH 2OLYHLUD +DQVP\OOHU (VWHYDP GD 6LOYD ,WDOR %HQ¿FD 6DUWRQL
Joana Vallegas Videira, Joyce Dias da Costa, Marlon Jaime Lenza
Rocha, Milton Baquiao de Oliveira Junior, Olivia Nascimento de
França Pascoa, Pedro Dilascio de Oliviera, Ramon Henrique Silva
Teixeira, Renato de Farias Lima, Rômulo Antunes Coscarelli,
7KLDJR5LEHLUR0DLD9LQLFLXV'RV$QMRV&ODXGLRH:LOOLDP0DUFRV
Meire Grillo Vieira representados por seu procurador Ricardo
(IURLP =DW] %ODV 'HFODUDVH SDUD RV GHYLGRV ¿QV GH TXH Ki XPD
FySLD¿HOHDXWrQWLFDDUTXLYDGDHDVVLQDGDSHORVSUHVHQWHVQROLYUR
SUySULR&RQIHUHFRPRRULJLQDO %LDQFD%DWLVWD0DUWLQV6HFUHWiULD
GD 0HVD &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Q HP GD
Empresa MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, Nire
31300025969 e protocolo 201639718 - 01/04/2020. Autenticação:
E2DD3DFB1E7251AACD27E389343B81731EDF362. Marinely
GH 3DXOD %RP¿P 6HFUHWiULD*HUDO 3DUD YDOLGDU HVWH GRFXPHQWR
DFHVVH KWWS ZZZMXFHPJPJJRYEU H LQIRUPH Q GR SURWRFROR
H R FyGLJR GH VHJXUDQoD $3( (VWD FySLD IRL
autenticada digitalmente e assinada em 07/04/2020 por Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
17 cm -07 1343442 - 1
CRECHE CASA DO SOL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA CRECHE CASA DO SOL – CNPJ 02.628.004/0001-44
Prezados Senhores (as) Sócios (as) Fundadores, Construtores, Beneméritos e Contribuintes da Creche Casa do Sol
A presidente da CRECHE CASA DO SOL, no uso de suas atribuições
convoca todos os sócios fundadores, construtores, beneméritos e contribuintes, para Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no próximo dia
23 de Abril de 2020 na sede da entidade situada na Rua Júnia Cristina,
120, Bairro Nazaré, em Belo Horizonte-MG, no seguinte horário:
A) - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Início dos trabalhos ás 17:00h.(dezessete horas), em primeira convocação, ou , na falta de quórum necessário, ás 17:15hs (dezessete horas e
quinze minutos)em segunda convocação, com qualquer número de presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1)- Apreciar a Prestação de Contas e Demonstrações Financeiras de
2019 , em seguida, deliberar sobre sua aprovação, junto com aposição
do Conselho Fiscal.
Quórum necessário: Maioria simples dos associados presentes
Belo Horizonte (MG), de 02 de Abril de 2020.
Letícia Mara Torres de Carvalho Martini
Presidente
5 cm -02 1342172 - 1
LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ: 16.670.085/0001-55 - NIRE 3130001144-5
Ata de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração
Realizada em 01 de abril de 2020 Data, Horário e Local: 01 de
abril de 2020, às 18h00min, por meios virtuais e na sede social da
Companhia, na Avenida Bernardo de Vasconcelos, nº 377, Bairro
Cachoeirinha, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Presença:
Participantes os seguintes membros do Conselho de Administração:
Oscar de Paula Bernardes Neto, Eugênio Pacelli Mattar, José Galló,
Maria Letícia de Freitas Costa, Paulo Antunes Veras, Pedro de
Godoy Bueno e Roberto Antônio Mendes. Mesa: Oscar de Paula
Bernardes Neto, Presidente e Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira,
Secretária. Assuntos tratados e deliberações tomadas: Tendo em
vista os impactos do enfrentamento ao COVID-19 nos negócios
da Companhia e na economia nacional em geral e com o intuito
de preservar o caixa da Companhia, nos termos da recomendação
do Comitê de Auditoria, Riscos e Conformidade, o Conselho de
$GPLQLVWUDomR UHVROYHX UHUUDWL¿FDU D GHOLEHUDomR RFRUULGD HP
reunião realizada em 10 de março de 2020 (“RCA de 10/03”), acerca
do pagamento de juros de capital próprio, para postergar a data de
referido pagamento do dia 05 de maio de 2020 para o dia 05 de janeiro
de 2021. Diante disso e devido à alteração do número de ações em
tesouraria, conforme divulgado pela Companhia em Comunicado ao
Mercado em 13 de março de 2020, o item (5) da ata da RCA de
10/03 passa a ter a seguinte redação: Juros sobre capital próprio.
Aprovada ad referendum da Assembleia Geral Ordinária, a proposta
de pagamento de juros sobre capital próprio, que será imputado
ao valor do dividendo obrigatório do exercício de 2020, conforme
artigo 9, parágrafo 7º da Lei 9.249/95 e com base no parágrafo 5º
do artigo 24 do Estatuto Social da Companhia, no valor bruto de
R$66.953.662,98. O pagamento ocorrerá no dia 05 de janeiro de
2021 na proporção da participação de cada acionista, com retenção
do Imposto de Renda na fonte, exceto para os acionistas que já sejam
comprovadamente imunes ou isentos. Farão jus ao pagamento os
acionistas constantes da posição acionária da Companhia em 13 de
março de 2020 sendo que as ações, a partir de 16 de março de 2020,
serão negociadas na bolsa de valores “ex” esses juros sobre capital
próprio. O valor bruto por ação estimado nesta data dos juros sobre
capital próprio a ser pago é equivalente a 0,089006724. O valor
SRUDomRSRGHUiVHUPRGL¿FDGRHPUD]mRGDDOLHQDomRGHDo}HVHP
tesouraria para atender ao exercício de opções de compra de ações
outorgadas com base nos Planos de Opção de Compra de Ações da
Companhia e/ou por eventual aquisição de ações dentro do Plano
de Recompra de Ações da Companhia. Encerramento e Lavratura
da Ata: Sem mais deliberações, foram suspensos os trabalhos pelo
tempo necessário à lavratura desta ata para posterior aprovação
pelos participantes. Certidão: 'HFODURTXHHVWDpFySLD¿HOGHSDUWH
da ata de Reunião do Conselho de Administração, que se encontra
transcrita no livro próprio, arquivado na sede social da Companhia,
com a assinatura de todos participantes: Oscar de Paula Bernardes
Neto, Eugênio Pacelli Mattar, José Galló, Paulo Antunes Veras,
Maria Letícia de Freitas Costa, Pedro de Godoy Bueno e Roberto
Antônio Mendes. Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira Secretária
do Conselho de Administração
13 cm -07 1343313 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
ALTO DAS VERTENTES - UASG
927658. 07/04/2020. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 03/2020
Proc. 06/2020 Registro de Preços. 03/2020. Obj: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e diversos outros insumos de saúde atendendo à demandas de emergência em
Saúde Pública dos municípios consorciados ao CISALV para fins de
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, Total
de Itens Licitados: 37. Edital disponível a partir de 08/04/2020 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito
Antônio A. de Lima Nº 135, Centro – Ressaquinha/MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br, ou “https://www.cisalv.com.br”. Entrega
das Propostas: a partir de 08/04/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2020 às 08h30 no site www.
comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: pregaoeletronico.cisalv@gmail.com. Carlos Henrique Machado – Secretário
Executivo do CISALV.
4 cm -07 1343435 - 1
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que remarcou a licitação, modalidade pregão presencial
002/2020 para PREGÃO ELETRÔNICO nº. 003/2020, do tipo, menor
preço global sobre regime de empreitada por preços unitários, modo de
disputa aberto, objetivando a contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de execução de ensaios geotécnicos e controle de
qualidade do concreto, compreendendo a análise técnica dos ensaios, na
obra de construção da Barragem Prainha, situada no município de Uberaba (MG), em atendimento a solicitação do Departamento de Desenvolvimento e Projetos – Diretoria de desenvolvimento e Saneamento.
Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto
Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 1.766/2006, Decreto
Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar
nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para abertura das propostas: 08h do dia 23 de abril de 2020. Local aquisição do
edital, e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/, Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG,
07 de abril de 2020, Ronaldo dos Reis Silva, Pregoeiro.
5 cm -07 1343450 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
– Ratificação de Inexigibilidade (INEX.) n.006/2019– Procedimento
(PRC): n.049/2019, Chamamento Público 001/2020, Objeto: credenciamento de empresas de mídia impressa e de radiodifusão para veiculação (publicação/transmissão) de peças/informes de interesse do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Mariana/MG. Em estrita observância aos fundamentos legais: art. 26, e seu parágrafo único, incisos II
e III, combinados com o art. 25 da lei 8666/93 e seu inciso I. Requisitante: Alessandra da Conceição Alves Nobre – Chefe do Departamento
de Comunicação do Saae Mariana. Abertura: Íkaro Augusto Modesto
Mapa; Andamento e acompanhamento: Adão do Carmo Rocha – Presidente da Comissão de Licitações. Autorização: Amarildo Antônio
Teixeira Júnior; Ratificação: Alexsandro Pinto Gonçalves. Controle
Interno: Vamberto de Paula Ramos. Procurador Jurídico: Emerson de
Freitas OAB/MG 139.826.
4 cm -07 1343508 - 1
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/ME nº 08.343.492/0001-20 NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 17 DE JANEIRO DE 2020
A Reunião do Conselho de Administração da MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A., instalada com a presença dos seus
membros abaixo assinados, independentemente de convocação,
presidida pelo Sr. Rubens Menin Teixeira de Souza e secretariada
pelo Sr. Guilherme Silva Freitas, realizou-se às 15 horas do dia 17 de
janeiro de 2020, por meio digital, nos termos do artigo 20 do Estatuto
Social. Na conformidade da Ordem do Dia, a seguinte deliberação
foi tomada e aprovada, por unanimidade de votos: (1) aprovar o
aumento do seu capital social, em razão do exercício da opção de
FRPSUDGHDo}HVSRUSDUWHGRVEHQH¿FLiULRVGRV3URJUDPDV
7, 8 e 9 do Plano I de Outorga de Opções de Ações da Companhia e
dos Programas 10 e 11 do Plano II de Outorga de Opções de Ações
da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, passando dos
atuais R$ 4.282.130.219,87 (quatro bilhões, duzentos e oitenta e dois
milhões, cento e trinta mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e
sete centavos), para R$ 4.283.085.290,43 (quatro bilhões, duzentos
e oitenta e três milhões, oitenta e cinco mil, duzentos e noventa reais
HTXDUHQWDHWUrVFHQWDYRV XPDXPHQWRSRUWDQWRGH5
(novecentos e cinquenta e cinco mil, setenta reais e cinquenta e seis
FHQWDYRV PHGLDQWHDHPLVVmRGH TXLQKHQWDVHYLQWHHVHWH
PLO VHLVFHQWRV H GH]HVVHLV Do}HV RUGLQiULDV WRGDV QRPLQDWLYDV
HVFULWXUDLVVHPYDORUQRPLQDOVHQGR D
WUH]H PLO H
novecentos e sessenta e cinco), opções de compra do Programa 4
H[HUFLGDV SHOR SUHoR DSUR[LPDGR GH 5 VHLV UHDLV H VHVVHQWD
H GRLV FHQWDYRV TXH WRWDOL]DP D HPLVVmR GH WUH]H PLO H
QRYHFHQWRVHVHVVHQWDHFLQFR Do}HVRUGLQiULDVWRGDVVXEVFULWDVH
integralizadas neste ato, conforme boletins de subscrição anexos; b.
50 (cinquenta), opções de compra do Programa 4 exercidas pelo preço
aproximado de R$8,54 (oito reais e cinquenta e quatro centavos),
TXH WRWDOL]DP D HPLVVmR GH FLQTXHQWD Do}HV RUGLQiULDV WRGDV
subscritas e integralizadas neste ato, conforme boletins de subscrição
anexos; c. 283.837 (duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e
trinta e sete), opções de compra do Programa 5 exercidas pelo
SUHoR DSUR[LPDGR GH 5 VHVVHQWD FHQWDYRV TXH WRWDOL]DP D
emissão de 283.837 (duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e trinta
HVHWH Do}HVRUGLQiULDVWRGDVVXEVFULWDVHLQWHJUDOL]DGDVQHVWHDWR
conforme boletins de subscrição anexos; d. 47.344 (quarenta e sete
mil, trezentos e quarenta e quatro), opções de compra do Programa
H[HUFLGDVSHORSUHoRDSUR[LPDGRGH5 XPUHDOHTXDUHQWDH
seis centavos), que totalizam a emissão de 47.344 (quarenta e sete
PLOWUH]HQWRVHTXDUHQWDHTXDWUR Do}HVRUGLQiULDVWRGDVVXEVFULWDV
e integralizadas neste ato, conforme boletins de subscrição anexos; e.
145.520 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentas e vinte), opções de
compra do Programa 7 exercidas pelo preço aproximado de R$2,10
(dois reais e dez centavos]), que totalizam a emissão de 145.520
FHQWRHTXDUHQWDHFLQFRPLOTXLQKHQWDVHYLQWH Do}HVRUGLQiULDV
todas subscritas e integralizadas neste ato, conforme boletins de
VXEVFULomRDQH[RV I YLQWHHXPPLOHVHLVFHQWDV RSo}HVGH
FRPSUDGR3URJUDPDH[HUFLGDVSHORSUHoRDSUR[LPDGRGH5
(seis reais e quarenta e dois centavos), que totalizam a emissão de
YLQWHHXPPLOHVHLVFHQWRV Do}HVRUGLQiULDVWRGDVVXEVFULWDV
e integralizadas neste ato, conforme boletins de subscrição anexos; g.
7.400 (sete mil e quatrocentas), opções de compra do Programa 9
exercidas pelo preço aproximado de R$11,14 (onze reais e quatorze
centavos), que totalizam a emissão de 7.400 (sete mil e quatrocentas)
Do}HVRUGLQiULDVWRGDVVXEVFULWDVHLQWHJUDOL]DGDVQHVWHDWRFRQIRUPH
EROHWLQV GH VXEVFULomR DQH[RV K VHLV PLO TXDWURFHQWDV H
cinquenta), opções de compra do Programa 10 exercidas pelo preço
aproximado de R$11,51 (onze reais e cinquenta e um centavos), que
WRWDOL]DP D HPLVVmR GH VHLV PLO TXDWURFHQWDV H FLQTXHQWD
Do}HV RUGLQiULDV WRGDV VXEVFULWDV H LQWHJUDOL]DGDV QHVWH DWR
conforme boletins de subscrição anexos; i. 1.450 (mil quatrocentas e
cinquenta), opções de compra do Programa 11 exercidas pelo preço
aproximado de R$14,40 (quatorze reais e quarenta centavos), que
totalizam a emissão de 1.450 (mil quatrocentas e cinquenta) ações
RUGLQiULDV WRGDV VXEVFULWDV H LQWHJUDOL]DGDV QHVWH DWR FRQIRUPH
boletins de subscrição anexos; Em decorrência desta emissão,
o capital social da Companhia passa a ser representado por
TXDWURFHQWRV H TXDUHQWD H TXDWUR PLOK}HV VHLVFHQWRV
H VHVVHQWD H VHWH PLO H WUH]HQWDV Do}HV RUGLQiULDV HVFULWXUDLV H
VHP YDORU QRPLQDO$V QRYDV Do}HV RUGLQiULDV HPLWLGDV IDUmR MXV D
dividendos e juros sobre capital próprio que forem declarados pela
Companhia a partir desta data, bem como a todos os demais direitos
H EHQHItFLRV TXH IRUHP FRQIHULGRV jV GHPDLV Do}HV RUGLQiULDV GD
Companhia, em igualdade de condições, conforme os termos da Lei
GR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD GR 5HJXODPHQWR GR
Novo Mercado da B3 e demais disposições legais e regulamentares
competentes; (2) Consignar que os valores dos preços de emissão
foram arredondados para facilitar a apresentação. Dessa forma,
a multiplicação do preço de emissão pelo número de ações pode
não representar a soma aritmética exata e os valores precisos que
constam nos respectivos boletins de subscrição anexos. (3) Autorizar
D'LUHWRULDDWRPDUTXDOTXHUSURYLGrQFLDQHFHVViULDjLPSOHPHQWDomR
das deliberações acima, inclusive assinar documentos. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente
ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2020. Rubens Menin Teixeira de
Souza, Presidente da Mesa. Guilherme Silva Freitas, Secretario
da Mesa. Membros presentes: Rubens Menin Teixeira de Souza,
Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez, Leonardo Guimarães Corrêa,
Antonio Kandir; Betania Tanure de Barros; Sinai Waisberg; Silvio
Romero de Lemos Meira; Maria Fernanda Nazareth Menin Teixeira
GH 6RX]D 0DLD 'HFODUDVH SDUD RV GHYLGRV ¿QV GH TXH Ki XPD
FySLD¿HOHDXWrQWLFDDUTXLYDGDHDVVLQDGDSHORVSUHVHQWHVQROLYUR
próprio. Confere com o original: Guilherme Silva Freitas, Secretario
GD 0HVD &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Q HP GD
Empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A., Nire
31300023907 e protocolo 201374528 - 18/03/2020. Autenticação:
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GH 3DXOD %RP¿P 6HFUHWiULD*HUDO 3DUD YDOLGDU HVWH GRFXPHQWR
acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
20/137.452-8 e o código de segurança oqCS Esta cópia foi
DXWHQWLFDGDGLJLWDOPHQWHHDVVLQDGDHPSRU0DULQHO\GH
3DXOD%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO
24 cm -07 1343352 - 1
CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
LIC CONSÓRCIO CEMIG-CEB Nº 001-P01280/2020 (ELETRÔNICO). AVISO DE LICITAÇÃO. Processo SEI: 3120-000014/2020.
Objeto: Aquisição de janelas de inspeção termográfica para UHE Queimado.Orçamento estimado: R$ 233.005,08 (Duzentos e trinta e três
mil, cinco reais e oito centavos).Abertura:Dia 17/04/2020 às 10h. O
Edital poderá ser adquirido no Portal de Compras da CEB (http://compras.ceb.com.br). Brasília/DF, 07 de abril de 2020. Marcelo Andrade
Cruz - CEB Distribuição S/A. Comissão Especial Julgadora de Licitação - CEJL - Presidente.
3 cm -07 1343513 - 1
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