10 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020
SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
004/2020, Processo nº 045/2020, de contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção em quadros de comando elétrico e conjuntos motobombas, no dia 14/04/2020, às 08:00 horas.
Após aberta a proposta e verificadas as documentações, foi adjudicada a empresa Elielma da Silva Rezende ME com o valor unitário
de R$ 180,00 para ambos os itens.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
EDITAL DO PP13/20
O FMS, comunica errata cláusulas 10.1 e 10.13 do Edital do
PP13/20 RP serv. coleta e outros: resíduos saúde. Ver site: www.
brumadinho.mg.gov.br. Lílian Santos/SMS.
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AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ n.º 16.590.234/0001-76 - NIRE 31.300.025.91-8
Código CVM n.º 02234-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2020
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (“Companhia”), vem
pela presente, nos termos do art. 124 da Lei 6.404/1976 (“Lei das
S.A.”) e dos arts. 3º e 5º da Instrução CVM 481/2009 (“ICVM
481/2009”), convocar a Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia”), a ser realizada, em primeira convocação, no dia 30 de abril
de 2020, às 10h30, excepcionalmente, conforme faculta o art. 124,
§2º, da Lei das S.A, no Hotel Mercure Belo Horizonte, na Avenida do Contorno, nº 7.315, Bairro Lourdes, CEP 30.110-047, na
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para examinar,
discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) demonstrações financeiras da Companhia, acompanhadas das respectivas
notas explicativas e do relatório dos auditores independentes e do
parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; (ii) relatório da administração
e as contas dos administradores referentes ao exercício social findo
em 31 de dezembro de 2019; (iii) proposta de orçamento de capital
da Companhia para o exercício de 2020; (iv) proposta da administração para a destinação do resultado relativo ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2019; e (v) fixação da remuneração global anual dos administradores para o exercício de 2020.
Nos termos do art. 126 da Lei das S.A., e do art. 10 do Estatuto
da Companhia, para participar da Assembleia, os acionistas ou seus
representantes deverão apresentar à Companhia, além do original
ou cópia simples do documento de identidade e cópia simples dos
atos societários que comprovem a representação legal: (a)comprovante expedido pela instituição financeira prestadora dos serviços
de escrituração das ações da Companhia com, no máximo, 5 (cinco)
dias de antecedência da data da realização da Assembleia; (b) cópia
simples do instrumento de outorga de poderes de representação; e
(c)relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível
de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente com, no máximo, 5
(cinco) dias de antecedência da data da realização da Assembleia.
O representante do acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia
simples dos seguintes documentos, devidamente registrados no
órgão competente: (a)contrato ou estatuto social; e (b)ato societário de eleição do administrador que (b.i) comparecer à Assembleia
como representante da pessoa jurídica, ou (b.ii) assinar procuração
para que terceiro represente acionista pessoa jurídica. No tocante
aos fundos de investimento, a representação dos cotistas na Assembleia caberá à instituição administradora ou gestora, observado o
disposto no regulamento do fundo. Nesse caso, o representante da
administradora ou gestora do fundo, além dos documentos societários acima mencionados relacionados à gestora ou à administradora, deverá apresentar cópia simples do regulamento do fundo,
devidamente registrado no órgão competente. Para participação por
meio de procurador, a outorga de poderes de representação deverá
ter sido realizada há menos de 1 ano, nos termos do art. 126, §1º da
Lei das S.A. Em cumprimento ao disposto no art. 654, §1º e §2º da
Lei 10.406/2002 (“Código Civil”), a procuração deverá conter indicação do lugar onde foi passada, qualificação completa do outorgante e do outorgado, data e objetivo da outorga com a designação
e extensão dos poderes conferidos, contendo o reconhecimento da
firma do outorgante. As pessoas naturais acionistas da Companhia
somente poderão ser representadas na Assembleia por procurador
que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, consoante previsto no art. 126, §1º da Lei das
S.A. As pessoas jurídicas acionistas da Companhia poderão ser
representadas por procurador constituído em conformidade com seu
contrato ou estatuto social e segundo as normas do Código Civil,
sem a necessidade de tal pessoa ser administrador da Companhia,
acionista ou advogado (Processo CVM RJ2014/3578, julgado em
04.11.2014). Os documentos dos acionistas expedidos no exterior
devem conter reconhecimento das firmas dos signatários por Tabelião Público, ser apostilados ou, caso o país de emissão do documento não seja signatário da Convenção de Haia (Convenção da
Apostila), legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial, e registrados no
Registro de Títulos e Documentos. A Companhia solicita, nos termos do art. 10 do Estatuto, o depósito prévio dos documentos necessários para participação na Assembleia com, no mínimo, 72 horas de
antecedência. Em função do atual contexto relacionado à evolução
da pandemia do novo corona vírus (COVID-19), a Companhia solicita que, excepcionalmente, os documentos acima indicados sejam
encaminhados aos cuidados do Departamento de Relações com
Investidores apenas por meio do e-mail ri@arezzo.com.br. Ressalta-se que os acionistas poderão participar da Assembleia ainda que
não realizem o depósito prévio acima referido, bastando apresentarem os documentos na abertura da Assembleia, conforme art. 5º,
§2º da ICVM 481/2009. Os documentos e informações relativos às
matérias a serem deliberadas na Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede e no site da Companhia (http://www.
arezzoco.com.br), e foram enviados à CVM (www.cvm.gov.br) e à
B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br). Belo Horizonte,
15 de abril de 2020. Alessandro Giuseppe Carlucci - Presidente do
Conselho de Administração.
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UNIÃO RIO EMPREENDIMENTOS S/A.
CNPJ-21.888.052/0001-16 - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da União Rio Empreendimentos S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a
se realizar dia 30.04.2020, às 10 hs, em sua sede social, em Carvalho Britto, Município de Sabará-MG, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a)examinar, discutir e votar o Relatório da
Administração, Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis
e Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31.12.2019; b)
deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; c)eleger os
membros da Diretoria para o biênio 2020/2022, cujo mandato se
prolongará até a data da realização, no ano de 2022, da Assembleia
Geral Ordinária; d) fixar seus honorários; e) outros assuntos de interesse da Sociedade. Carvalho Britto, 14.04.2020. A Diretoria.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE SÃO JOÃO DA LAGOA/MG - SAAE.
P.P/R.P Nº 002/2020. O SAAE de São João da Lagoa/MG torna
público PRORROGAÇÃO DE PRAZO para abertura de Licitação do Pregão Presencial SRP Nº 002/2020 - Processo Licitatório
nº 004/2020, cujo objeto é o fornecimento de material hidráulico e
elétrico para manutenção do SAAE.Sessão:Dia 30/04/2020 às 09:00
horas. Menor Preço Item. Informações: e-mail:saaesjlagoa@yahoo.
com.br, tel.: (38) 3228-8101. Mércia G. Sena - Pregoeira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE
PAULO (CORAÇÃO DE JESUS/MG).
Pregão Presencial nº 007/2020. Torna público que fará realizar
Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2020 - Processo
Administrativo nº 012/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
para a aquisição/fornecimento diário de combustíveis (Gasolina,
etanol e diesel S-10), óleo lubrificante e filtros lubrificantes. Credenciamento e Abertura: Dia 28/04/2020 às 08:30 horas. Edital e esclarecimentos, e-mail:licitacaohmsvp@gmail.com. Coração de Jesus,
15 de abril de 2020. Sílvio Vasconcelos Galiza - Diretor Geral.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES.
Pregão nº 005/2020. O CIGEDAS, situado no Local: Rua Celso
Assunção, 11, Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP:
36.302-084, CNPJ: 18.773.785/0001-09, torna público o Pregão nº
005/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transbordo e transporte de resíduos sólidos urbanos nos Municípios consorciados ao CIGEDAS Vertentes e locação de caçamba com capacidade volumétrica mínima de 35m³ de
sistema roll on roll off. Abertura: Dia 29/04/2020 às 14h. Local:
Rua Celso Assunção, 11, Colônia do Marçal, São João Del Rei/
MG, CEP: 36.302-084. Edital disponível em: http://www.cigedas.
mg.gov.br. Informações, tel.: (32) 3373-2355, e-mail: juridico@
cigedas.mg.gov.br. Jonas Reis Maciel - Pregoeiro.
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ALGAR TELECOM S.A.
Companhia Aberta de Capital Autorizado
CNPJ/ME: 71.208.516/0001-74 - NIRE: 313.000.117-98
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2020
1. Data, Horário e Local: No dia 09 de abril de 2020, às 10:00 horas,
na sede social da Algar Telecom S.A. (“Companhia”), localizada
na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua José
Alves Garcia, n° 415, bairro Brasil, CEP 38400-668. 2. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 12, parágrafo
9° do Estatuto Social da Companhia, em vista da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Presença:
Presidente – Luiz Alexandre Garcia; Vice-Presidente – Eliane Garcia Melgaço; Membros Efetivos do Conselho de Administração
– Luiz Alberto Garcia, Divino Sebastião de Souza, Luiz Eduardo
Falco Pires Correa e Thilo Helmut Georg Mannhardt. 4. Mesa: Presidente, Luiz Alexandre Garcia; Secretária “ad hoc” Livia Vieira
Testa. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre (i) a autorização para realização da 10ª (décima) emissão pública de debêntures simples, não
conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, da
Companhia, no valor total de até R$150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) na Data de Emissão (conforme abaixo definida) (“Debêntures” e “Emissão”, respectivamente), as quais serão
objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de
distribuição (“Oferta Restrita”), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n° 476, de 16 de janeiro de
2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”); (ii) a delegação de
poderes à Diretoria da Companhia, direta ou indiretamente por meio
de procuradores, para tomar todas as providências e assinar todos
os documentos necessários à formalização da Emissão e da Oferta
Restrita, inclusive, mas não limitado à (a) contratação de instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários para
a realização da Oferta Restrita (“Coordenador Líder”), mediante a
celebração do Contrato de Distribuição (conforme abaixo definido);
(b) contratação dos prestadores de serviços da Emissão, incluindo,
mas não se limitando, ao escriturador (“Escriturador”), banco liquidante, agente fiduciário (“Agente Fiduciário”) e assessores legais
(em conjunto, “Prestadores de Serviço”); (c) discussão, negociação
e definição dos termos das Debêntures e da Emissão, bem como
celebração, pela Companhia, no âmbito da Emissão, da escritura
de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”) e seus eventuais aditamentos; e (d) todos os demais documentos e eventuais
aditamentos no âmbito da Emissão, além da prática de todos os atos
necessários à efetivação da Emissão e da Oferta Restrita; e (iii) a
ratificação de todos os atos praticados até então pela Diretoria da
Companhia no âmbito da Emissão e da Oferta Restrita. 6. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente informou que a presente ata será lavrada na forma de sumário, o que foi autorizado
pelos conselheiros presentes. Em seguida, após exame e discussão
dos itens constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de
Administração deliberaram, por unanimidade, sem quaisquer restrições ou ressalvas, o quanto segue: (i) Autorizar a Companhia a realizar a Emissão e a Oferta Restrita, as quais conterão as características
e condições principais previstas no Anexo I desta ata; (ii) Aprovar a
delegação de poderes à Diretoria da Companhia, direta ou indiretamente por meio de procuradores, para tomar todas as providências e
assinar todos os documentos necessários à formalização da Emissão
e da Oferta Restrita, inclusive, mas não se limitando, à (a) contratação do Coordenador Líder para a realização da Oferta Restrita,
mediante a celebração de Contrato de Distribuição e seus eventuais
aditamentos; (b) contratação dos Prestadores de Serviço; (c) discussão, negociação e definição dos termos das Debêntures e da Emissão, bem como celebração, pela Companhia, no âmbito da Emissão,
da Escritura de Emissão e seus eventuais aditamentos; e (d) todos os
demais documentos e eventuais aditamentos no âmbito da Emissão,
além da prática de todos os atos necessários à efetivação da Emissão
e da Oferta Restrita; e (iii) Aprovar a ratificação de todos os atos praticados até então pela Diretoria da Companhia no âmbito da Emissão e da Oferta Restrita. 7. Encerramento: Em seguida o Presidente
deu por encerrada a reunião, ocasião em que determinou a lavratura
da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi assinada
a via física pela secretária “ad hoc” Sr. Livia Vieira Testa, e pelos
membros presentes do Conselho de Administração da Companhia
e, posteriormente, pelos membros do Conselho de Administração
que participaram da reunião por vídeo ou teleconferência. Assinam
por meio de certificado digital a via eletrônica desta ata destinada
ao registro na Junta Comercial, a Sra. Livia Vieira Testa, na qualidade de secretária “ad hoc”, certificando que a mesma é cópia fiel da
ata transcrita em livro próprio, e a Sra. Fernanda Aparecida Santos,
OAB/MG 93.042, na qualidade de advogada. Uberlândia - MG, 09
de abril de 2020. JUCEMG: Certifico registro sob o nº 7802367 em
14/04/2020 e protocolo 201898853 - 13/04/2020. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
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PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
CNPJ 02.501.297/0001-02
Convocação Para Assembleia Geral Ordinária
Ficam os Srs. acionistas da Pharlab Indústria Farmacêutica S.A.,
CNPJ 02.501.297/0001-02, convocados para comparecer, em sua
qualidade de acionista, à Assembleia Geral Ordinária da Companhia a se realizar no dia 4 de maio de 2020, às 11:00h, por meio
eletrônico a ser acessado por link a ser enviado pela administração
da Companhia a cada um de seus acionistas, para examinar, discutir e votar a seguinte ordem do dia: (i) a aprovação das demonstrações financeiras da Companhia ajustadas e auditadas dos exercícios
sociais de 2015 a 2018; (ii) a aprovação das contas da administração relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2019;
(iii) a aprovação do balanço e demais demonstrações financeiras da
Companhia relativas ao social findo em 31 de dezembro de 2019;
(iv) a não distribuição de dividendos; e (v) a eleição e a remuneração dos membros do Conselho Fiscal. Atenciosamente, Pascal François Jacques Brière - Presidente do Conselho de Administração.
(16, 17 e 18/04/2020)
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ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
CNPJ/ME nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada no dia 30/12/2019
Data, Hora e Local: Aos 30/12/2019, às 15:00 horas, na sede social
da Companhia, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 1.420, 5º
andar, sala 501, Bairro Savassi, Belo Horizonte, MG, CEP: 30.112021. Quórum: Presentes os Conselheiros representando a totalidade de seus membros, conforme assinaturas constantes do Livro
de Presença de Conselheiros da Companhia. Convocação: Dispensada, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Edson Luis Franco; e Secretária: Amanda de Castro Yegros.
Ordem do Dia: Aprovar a proposta de pagamento de (1) Dividendos com base no resultado do exercício social de 2019, conforme
reunião realizada nesta data. Deliberações: Após exame e discussão
das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram o pagamento de:
(1) Dividendos com base no resultado do exercício social de 2019,
no montante bruto de R$80.643.079,81, R$0,02 por ação, sendo (a)
R$80.642.999,17 para a acionista Zurich Insurance Company Ltd.;
e (b) R$80,64 para a acionista Zurich Life Insurance Company Ltd.,
a serem pagos às acionistas em 27/03/2020. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário
para a lavratura desta ata, que lida e aprovada é assinada por todos
os presentes. Assinaturas: Presidente de Mesa: Edson Luis Franco.
Secretário de Mesa: Amanda de Castro Yegros. Conselheiros: Carlos Roberto Toledo, Edson Luis Franco, Helio Flagon Flausino
Gonçalves, Jose Borba Bailone, Rodrigo Monteiro de Barros. Belo
Horizonte, 30/12/2019. Amanda Fernandes Castro Yegros – Secretária de Mesa. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 7795226 em 06/04/2020. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária Geral.
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DENERGE – DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO S.A.
- COMPANHIA FECHADA CNPJ/MF nº 45.661.048/0001-89 - NIRE 3130010956-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os acionistas da DENERGE - DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO S.A. (“Companhia”) para se reunirem no
dia 28 de abril de 2020, às 08:30 horas, na sede da Companhia,
localizada na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), CEP 36.770-901,
na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, em Assembleias
Gerais Ordinária e Extraordinária, a fim de discutirem e deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: (i) em Assembleia Geral Ordinária:
(a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo
em 31 de dezembro de 2019; e (b) Deliberar sobre a destinação do
resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2019; (ii)
em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Fixar a remuneração anual
global dos administradores da Companhia; (b) Receber a renúncia e
eleger novo membro da Diretoria da Companhia com mandato até
30/04/2022; (c)aprovar a realização de um aumento de capital no
valor de R$ 132.936.754,64 com a emissão de 50.028 (cinquenta
mil e vinte oito) novas ações da Companhia, todas nominativas; e
sem valor nominal, mediante a capitalização pela acionista Energisa
S.A. de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (”AFACs”),
observado o exercício do direito de preferência pelos demais acionistas da Companhia, nos termos do artigo 171 da Lei nº 6.404/76,
conforme alterada; (d) Alteração do artigo 5º do Estatuto Social em
razão do aumento do capital social; (e)Aprovar a alteração dos jornais nos quais a Companhia realiza as publicações ordenadas pela
Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas); e (f) Aprovar a
consolidação do Estatuto. INSTRUÇÕES AOS PARTICIPANTES:
- Para que os acionistas ou seus representantes legais sejam admitidos nas Assembleias, deverão comparecer munidos dos seguintes
documentos: (i) se pessoa física: comprovante da qualidade de acionista emitido pelo agente de custódia, documento de identidade e,
se for representada por procurador, o instrumento de mandato; (ii)
se pessoa jurídica: comprovante da qualidade de acionista emitido
pelo agente de custódia, Estatuto ou Contrato Social e ata de eleição dos administradores. Se for representada por procurador, apresentar também o instrumento de mandato. Para que a Companhia
possa organizar as Assembleias, solicitamos que tais documentos
sejam encaminhados para o endereço eletrônico da Gerência de
Relações com Investidores da Companhia (ri@energisa.com.br), ou
depositados na sede da Companhia com antecedência mínima de 48
(quarenta e oito) horas da realização das Assembleias. O acionista
que comparecer às Assembleias munido dos documentos exigidos
poderá participar e votar, ainda que tenha deixado de depositá-los
previamente. - Conforme amplamente divulgado na mídia, considerando as recentes atualizações de casos de COVID-19 (coronavírus)
no Brasil, a Companhia sugere fortemente que seja dada preferência
a outorga de procurações para os Diretores e/ou advogados da Companhia, com a devida orientação de voto, para fins de participação
na AGOE. Cataguases, 16 de abril de 2020. Mauricio Perez Botelho
- Diretor Presidente.
11 cm -14 1345033 - 1
SMURFIT KAPPA DO BRASIL INDÚSTRIA
DE EMBALAGENS S.A.
CNPJ/MF nº 23.524.952/0001-00 - NIRE 31300045421
Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária
Smurfit Kappa do Brasil Indústria de Embalagens S.A. (“Companhia”) convoca seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) a ser realizada em 22/04/2020, às 10 horas, na sede
da Companhia, localizada na Rua Inpa, nº 186, Cidade de Pirapetinga - MG, CEP 36.730-000, para deliberar sobre a reeleição do
Diretor Presidente da Companhia.
Pirapetinga, 13 de abril de 2020
Rogério Neri Menezes - Diretor Presidente
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Fundação Universidade de
Itaúna, situada na Rodovia MG 431 km 45, Trevo Itaúna/Pará de
Minas, Campus Verde, em Itaúna-MG, através de sua Presidente,
com base no art. 17, I e II do seu Estatuto, convoca os senhores
membros da Assembleia Geral para a reunião ordinária, que, em
virtude da pandemia do coronavírus será realizada por meio de videoconferência, às 15 horas no dia 24 de abril de 2020, para deliberarem unicamente sobre o Balanço Geral encerrado em 31 de dezembro de 2019, Demonstração de Resultado e Relatórios do referido
exercício, bem como sobre a eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, em cumprimento do disposto no art. 19, I e
II, do seu Estatuto. Não sendo constatada a presença mínima de 2/3
(dois terços) dos seus membros em primeira convocação, a Assembleia Geral será instalada em segunda convocação, com qualquer
número, no dia 29 de abril de 2020, com a mesma finalidade e horário. Esclarece link será disponibilizado com a antecedência de 24
horas. Itaúna, 07 de abril de 2020. Cláudia Carvalho Santos Silveira - Presidente.
4 cm -15 1345701 - 1
CASA DE CARIDADE SANTA TEREZA –
Estabelecida à Rua Irmã Maria Carvalho, Nº 88, Matozinho,
Serro – MG, Entidade Filantrópica Inscrita Sob o CNPJ Nº
24.975.237/0001-56. Extrato das Demonstrações Financeiras e Contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2019. Diário Nº 046. ANO
2018: ATIVO: 6.041.279,62 Ativo circulante: 1.974.793,62 Disponível: 990.543,50 Caixa: 4.348,85 Bancos c/ movimento: 75.371,94
Aplicações financeiras: 910.822,71 Valores a receber: 851.501,04
- Estoques: 122.436,95 - Despesas antecipadas: 3.959,04 – Valores a recuperar: 6.353,09 Não Circulante: 4.066.486,00 Realizável a
Longo Prazo: 6.064,81 Depósitos para Recursos Judiciais: 6.064,81
Investimentos: 303,61 Participações em outras sociedades: 303,61
Imobilizado: 4.060.117,58 Bens e direitos em uso: 5.643.456,15(-)
Depreciações acumuladas: (1.583.338,57) ANO 2019: ATIVO:
5.208.647,07 Ativo circulante: 1.185.656,75 Disponível: 459.874,98
Caixa: 1.695,68 Bancos c/ movimento: 84.889,62 Aplicações
financeiras: 373.289,68 Valores a receber: 587.676,40 - Estoques:
135.226,27 - Despesas antecipadas: 2.786,68 – Valores a recuperar:
92,42 Não Circulante: 4.022.990,32 Realizável a Longo Prazo: 0,00
Depósitos para Recursos Judiciais: 0,00 Investimentos: 303,61 Participações em outras sociedades: 303,61 Imobilizado: 4.022.686,71
Bens e direitos em uso: 5.878.549,16 (-) Depreciações acumuladas:
(1.855.862,45) ANO 2018: PASSIVO: 6.041.279,62 Passivo Circulante: 755.975,43 Fornecedores: 132.268,40 Obrig. trabalhistas,
sociais e fiscais: 250.657,09 Provisões: 292.732,68 Outras obrigações a pagar: 80.317,26 Passivo Não Circulante: 14.347,35 Exigível
a Longo Prazo: 14.347,35 Tributos em Litígio: 14.347,35 PATRIMÔNIO LÍQUIDO: 5.270.956,84 Patrimônio Social: 5.288.156,57
Reservas: (62.131,28) Resultados Acumulados: 44.931,55 SUPERAVIT: 44.931,55 ANO 2019: PASSIVO: 5.208.647,07 Passivo
Circulante: 575.313,49 Fornecedores: 121.870,33 Obrig. trabalhistas, sociais e fiscais: 92.813,87 Provisões: 305.373,14 Outras
obrigações a pagar: 55.256,15 Passivo Não Circulante: 0,00 Exigível a Longo Prazo: 0,00 Tributos em Litígio: 0,00 PATRIMÔNIO
LÍQUIDO: 4.633,333,58 Patrimônio Social: 5.333.088,12 Reservas: (62.131,28) Resultados Acumulados: (637.623,26) DEFICIT:
(637.623,26) RECEITAS em 31/12/2019: 7.159.425,30 Receitas
Operacionais: 7.127.042,55 Receitas Hospitalares: 6.022.523,30
Contribuições: 445.700,20 Receitas financeiras: 34.055,86 Receitas
c/ subvenções: 624.763,19 Outras Receitas Operacionais: 32.382,75
Receitas diversas: 18.152,91 Recuperação de despesas: 14.229,84
DESPESAS em 31/12/2019: 7.797.048,56 Despesas Operacionais:
7.797.048,56 Salários e Encargos Sociais: 3.162.796,26 Serviços
de Terceiros: 2.524.683,70 Despesas Administrativas e Gerais:
1.614.053,11 Despesas Financeiras: 36.762,68 Despesas Diversas:
454.019,12 Despesa c/ Imobilizado: 4.733,69 Resultado do Exercício DEFICIT: (637.623,26) DEMONSTRAÇAO DO FLUXO DE
CAIXA em 31/12/2019 – Atividades Operacionais: Déficit/Superávit liquido do período: (637.623,26) Aumento (diminuição) dos
itens que não afetam o caixa: Depreciação: 272.523,88 Apropriação de seguros: 1.172,36 Baixa Imobilizado: 11.405,37 Aumento/
diminuição Valores a Receber: 263.824,64 Aumento/diminuição
dos Estoques: (12.789,32) Aumento/Diminuição Valores a Recuperar: 6.260,67 Aumento/Diminuição de Fornecedores: (10.398,07)
Aumento/Diminuição das Obrigações Trabalhistas Sociais e Fiscais: (157.843,22) Aumento/Diminuição de Outras Obrigações a
Pagar: (25.061,11) Aumento de Provisões: 12.640,46 Aumento/
Diminuição de depósitos/recursos (8.282,54) Fluxo de Caixa das
Atividades Operacionais: (284.170,14) – Atividades de Investimentos: Pagamento pela Aquisição de Participações Societárias:
(0,00) Pagamento pela Aquisição do Imobilizado: (246.498,38)
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos: (246.498,38) –
Atividades de Financiamentos: Recebimento/Ressarcimento de
Contribuições Patrimoniais: 0,00 Fluxo de Caixa das Atividades
de Financiamentos: 0,00 – Aumento/Diminuição liquida do Caixa:
(530.668,52) Caixa no inicio do período: 990.543,50 Caixa no fim
do período: 459.874,98 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTACOES
DO PATRIMONIO LIQUIDO – Saldo em 31/12/2018: Patrimônio social: 5.203.638,08 Correção Monetária: 84.518,49 Reservas:
(62.131,28) Resultados Acumulados: 44.931,55 Total: 5.270.956,84
– Mutações: Resultado do Exercício Deficit: (637.623,26) – Saldo
em 31/12/2019: Patrimônio Social: 5.248.569,63 Correção Monetária: 84.518,49 Reservas: (62.131,28) Resultados Acumulados:
(637.623,26) Total: 4.633.333,58 – PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES: Examinamos o Balanço Patrimonial
da Empresa Casa de Caridade Santa Tereza, levantados em 31
de dezembro de 2019, e as respectivas demonstrações contábeis:
Demonstração de Sobras ou Perdas, Demonstração das Mutações
do Patrimônio Líquido e Demonstração do Fluxo de Caixa, correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de
expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. Nossos
exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e
compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a
relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil
e de controles internos da entidade; (b) a constatação, com base em
testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as
informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e
das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas representam adequadamente, em
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da
entidade em 31/12/2019, o resultado de suas operações, as mutações
de seu patrimônio líquido e fluxo de caixa, referentes ao exercício
findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil. Foccus Assessoria Contábil CRC-MG 009393/0 Evanilson
dos Santos Pereira – Contador – CRC-MG 060.491/0 - Serro, 31 de
dezembro de 2019. – Patrícia da Silva Ladeira Nunes– Contadora –
CRC/MG 76.327 – CPF 760.767.256-72 – José Maria de Figueiredo
– Diretor Presidente – CPF 163.437.516-53
21 cm -15 1345392 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG.
ERRATA NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2020
DISPENSA Nº 004/2020 - CONTRATO Nº 007/2020 E
PUBLICADO NO DIA 09/04/2020, NO DIARIO OFICIAL DE
MINAS GERAIS caderno 2, pagina 2. Através da ERRATA, passa-se
a esclarecer:ONDE - SE LÊ: 01.031.0101.1004 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE PARA ATIVIDADES CÂMARA
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
- FICHA 00004 ou COM FICHA CORRESPONDENTE da
unidade orçamentária da Câmara Municipal, cujo saldo atual será
suficiente para garantir o empenho de tais despesas no exercício
de 2020, os quais serão comprometidos nos meses de janeiro
de 2020 a dezembro de 2020. LEIA-SE: 01.031.0101.2002
MANUTENÇÃO ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FICHA 00019 ou
COM FICHA CORRESPONDENTE da unidade orçamentária da
Câmara Municipal, cujo saldo atual será suficiente para garantir
o empenho de tais despesas no exercício de 2020, os quais serão
comprometidos nos meses de janeiro de 2020 a dezembro de 2020.
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições do processo
e extrato publicado em 09/04/2020, permanecendo válidas e
inalteradas as não expressamente modificadas por este extrato de
publicação. Dom Silvério/MG, 15(quinze) de abril de 2020. Marcos
André Aleixo. Presidente do Legislativo 2019/2020.
5 cm -15 1345684 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 11/2020- PROCESSO 14/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Contratante Câmara Municipal de Matozinhos-CNPJ
20.229.423/0001-95-contratado- LUCAS BRAZ DOS SANTOS,
inscrito no CNPJ sob o nº 11.973.648/0001-60- Objeto- Serviço de
manutenção preventiva de ar condicionado dos veículos oficiais.
Valor R$2.133,00. Início 16/03/2020 e término 31/12/2020 Dotação
orçamentária 3.3.90.39.00- Ficha 16 - Fonte 100 Presidente Cesar
Antônio Pereira
2 cm -15 1345421 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004152154290210.
