quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
771
ARICANDUVA
772
BERIZAL
773
BONITO DE MINAS
774
BRASILANDIA DE MINAS
775
BUGRE
776
CABECEIRA GRANDE
777
CAMPO AZUL
778
CANTAGALO
779
CATAS ALTAS
780
CATUTI
781
CHAPADA GAUCHA
782
CONEGO MARINHO
783
CONFINS
784
CORREGO FUNDO
785
CRISOLITA
786
CUPARAQUE
787
CURRAL DE DENTRO
788
DIVISA ALEGRE
789
DOM BOSCO
790
FRANCISCOPOLIS
791
FREI LAGONEGRO
792
FRUTA DE LEITE
793
GAMELEIRAS
794
GLAUCILANDIA
795
GOIABEIRA
796
GOIANA
797
GUARACIAMA
798
IBIRACATU
799
IMBE DE MINAS
800
INDAIABIRA
801
JENIPAPO DE MINAS
802
JOSE GONCALVES DE MINAS
803
JOSE RAYDAN
804
JOSENOPOLIS
805
JUVENILIA
806
LEME DO PRADO
807
LUISBURGO
808
LUISLANDIA
809
MARIO CAMPOS
810
MARTINS SOARES
811
MIRAVANIA
812
MONTE FORMOSO
813
NAQUE
814
NATALANDIA
815
NINHEIRA
816
NOVA BELEM
817
NOVA PORTEIRINHA
818
NOVO ORIENTE DE MINAS
819
NOVORIZONTE
820
OLHOS D AGUA
821
ORATORIOS
822
ORIZANIA
823
PADRE CARVALHO
824
PAI PEDRO
825
PATIS
826
PEDRA BONITA
827
PERIQUITO
828
PIEDADE DE CARATINGA
829
PINGO D AGUA
830
PINTOPOLIS
831
PONTO CHIQUE
832
PONTO DOS VOLANTES
833
REDUTO
834
ROSARIO DA LIMEIRA
835
STA BARBARA DO MONTE VERDE
836
STA CRUZ DE MINAS
837
STA CRUZ DE SALINAS
838
STA HELENA DE MINAS
839
STO ANTONIO DO RETIRO
840
SAO DOMINGOS DAS DORES
841
SAO FELIX DE MINAS
842
SAO GERALDO DO BAIXIO
843
SAO JOAO DA LAGOA
844
SAO JOAO DAS MISSOES
845
SAO JOAO DO PACUI
846
SAO JOAQUIM DE BICAS
847
SAO JOSE DA BARRA
848
SAO SEBASTIAO VARGEM ALEGRE
849
SAO SEBASTIAO DO ANTA
850
SARZEDO
851
SEM PEIXE
852
SERRANOPOLIS DE MINAS
853
SETUBINHA
854
TAPARUBA
855
TOCOS DO MOGI
856
UNIAO DE MINAS
857
URUANA DE MINAS
858
VARGEM ALEGRE
859
VARGEM GRANDE RIO PARDO
860
VARJAO DE MINAS
861
VERDELANDIA
862
VEREDINHA
863
VERMELHO NOVO
864
DELTA
865
JAPONVAR
Total Geral
12.459,68
8.648,78
19.328,34
36.371,06
7.797,63
60.565,73
10.769,53
12.239,09
63.339,55
9.675,16
15.019,93
70.604,30
30.253,55
17.130,50
10.525,51
15.165,41
19.223,97
12.775,21
8.801,87
9.211,63
14.308,88
7.832,76
8.612,41
10.812,04
10.690,07
11.591,36
13.063,92
13.608,82
11.657,06
10.475,21
11.472,81
12.683,87
15.150,71
15.864,11
15.378,18
10.592,79
26.404,72
21.284,24
10.874,62
11.317,62
13.414,70
13.243,77
14.746,97
8.683,40
20.388,85
15.972,25
13.594,59
23.155,53
18.168,85
15.539,63
18.275,81
15.007,65
11.870,40
14.263,99
16.645,50
9.634,58
14.238,31
9.170,58
19.180,10
14.421,62
13.491,30
10.678,78
14.612,12
11.140,66
12.625,48
14.567,85
14.454,66
9.056,73
8.674,29
13.226,40
24.748,77
9.477,21
66.314,05
63.998,46
15.724,63
14.084,88
140.279,82
9.651,44
15.804,93
8.768,66
12.778,55
27.649,05
17.857,82
11.049,95
11.424,22
35.151,49
22.086,75
14.835,11
9.649,54
66.731,63
13.868,33
44.639.863,32
247.440,86
2.491,94
1.729,76
3.865,67
7.274,21
1.559,53
12.113,15
2.153,91
2.447,82
12.667,91
1.935,03
3.003,99
14.120,86
6.050,71
3.426,10
2.105,10
3.033,08
3.844,79
2.555,04
1.760,37
1.842,33
2.861,78
1.566,55
1.722,48
2.162,41
2.138,01
2.318,27
2.612,78
2.721,76
2.331,41
2.095,04
2.294,56
2.536,77
3.030,14
3.172,82
3.075,64
2.118,56
5.280,94
4.256,85
2.174,92
2.263,52
2.682,94
2.648,75
2.949,39
1.736,68
4.077,77
3.194,45
2.718,92
4.631,11
3.633,77
3.107,93
3.655,16
3.001,53
2.374,08
2.852,80
3.329,10
1.926,92
2.847,66
1.834,12
3.836,02
2.884,32
2.698,26
2.135,76
2.922,42
2.228,13
2.525,10
2.913,57
2.890,93
1.811,35
1.734,86
2.645,28
4.949,75
1.895,44
13.262,81
12.799,69
3.144,93
2.816,98
28.055,96
1.930,29
3.160,99
1.753,73
2.555,71
5.529,81
3.571,56
2.209,99
2.284,84
7.030,30
4.417,35
2.967,02
1.929,91
13.346,33
2.773,67
8.977.460,84
9.967,74
6.919,02
15.462,67
29.096,85
6.238,10
48.452,58
8.615,62
9.791,27
50.671,64
7.740,13
12.015,94
56.483,44
24.202,84
13.704,40
8.420,41
12.132,33
15.379,18
10.220,17
7.041,50
7.369,30
11.447,10
6.266,21
6.889,93
8.649,63
8.552,06
9.273,09
10.451,14
10.887,06
9.325,65
8.380,17
9.178,25
10.147,10
12.120,57
12.691,29
12.302,54
8.474,23
21.123,78
17.027,39
8.699,70
9.054,10
10.731,76
10.595,02
11.797,58
6.946,72
16.311,08
12.777,80
10.875,67
18.524,42
14.535,08
12.431,70
14.620,65
12.006,12
9.496,32
11.411,19
13.316,40
7.707,66
11.390,65
7.336,46
15.344,08
11.537,30
10.793,04
8.543,02
11.689,70
8.912,53
10.100,38
11.654,28
11.563,73
7.245,38
6.939,43
10.581,12
19.799,02
7.581,77
53.051,24
51.198,77
12.579,70
11.267,90
112.223,86
7.721,15
12.643,94
7.014,93
10.222,84
22.119,24
14.286,26
8.839,96
9.139,38
28.121,19
17.669,40
11.868,09
7.719,63
53.385,30
11.094,66
35.909.843,34
Fonte: SCAF/SEF/MG
14 1375253 - 1
Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 165/2020, datado de
22/06/2020, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, a servidora Lúcia Helena Nunes,
MASP 669.261-0, AFRE em prorrogação, a partir de 27/02/2020
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em
Belo Horizonte, aos 14 de julho de 2020.
Blenda Rosa Pereira Couto
Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças/SEF
Superintendente
14 1375254 - 1
Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
SRF II - Contagem
SRF II – CONTAGEM/DF/CONTAGEM-1
INTIMAÇÃO
Nos termos do §1° do art. 10 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º
44.747/08, fica(m) o(s) Sujeito(s) Passivo(s) abaixo indicado(s), por
estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar do recebimento deste, o
pagamento do crédito tributário acima por meio de DAE, ou parcelá-lo,
nos termos da legislação vigente, ou ainda a apresentar impugnação,
sob pena de revelia e conhecimento do credito tributário. A falta de
pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável a Fazenda pública estadual, implicara o
encaminhamento do PTA para inscrição em Dívida Ativa e execução
judicial do crédito tributário. Havendo pagamento ou entrada previa
do parcelamento, as multas, salvo exceções previstas, serão reduzidas
a 27% (vinte e sete por cento) nos 10(dez) primeiros dias do recebimento do AI, a 35% (trinta e cinco por cento) após o prazo acima citado
e até 30(trinta) dias do recebimento do AI, e a 45% (quarenta e cinco
por cento) após findo o prazo de 30 (trinta) dias e antes da sua inscrição em Dívida Ativa. Para pagamento ou parcelamento nos termos da
Lei 15273/04 os descontos variam em função do prazo concedido para
quitação do crédito tributário. Na hipótese de impugnação, esta deverá
ser apresentada pessoalmente ou via postal, com aviso de recebimento,
na Administração Fazendária a que estiver(em )circunscrito(s) o(s)
Sujeito(s) Passivo(s) ou na Administração Fazendária, sede da Unidade
Fiscal emitente deste AI acompanhada da taxa de expediente, quando
devida. Em acordo com disposto no art. 2º da Lei nº 19.971/2011, regulamentado pelo Decreto 45.989/2012, a Advocacia Geral do Estado,
após inscrição do Crédito Tributário em Dívida Ativa, poderá protestar
extrajudicialmente a Certidão da Dívida Ativa - CDA – e inscrever o
nome do devedor no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais- CADIN/MG,
ou em qualquer cadastro informativo, público ou privado, de proteção
ao crédito.
PTA: 01.001483988-96
Identificação do (s) Sujeito (s) Passivo (s)
Nome/Nome Empresarial: Centrosoldas Ltda I.E./CPF/CNPJ:
186.991997.00-45 - Endereço: Av. José Faria da Rocha, 2179– Loja 01
Bairro: Eldorado – Contagem – MG – CEP: 32315-040.
Dados cadastrais dos responsáveis solidários:
Nome: Carlos Antonio Naves – CPF: 192.566.716-20 – Endereço: Rua
Tuiuti,1141 –Aptº 303 – Padre Eustáquio – Belo Horizonte/MG – CEP:
30720-440.
Nome: Mara do Carmo Destefani Naves – CPF: 245.469.846-34 –
Endereço: Rua Tuiuti,1141 –Aptº 303 – Padre Eustáquio – Belo Horizonte/MG – CEP: 30720-440.
Observação. Os documentos e mídia se encontram na ACT/AF/
Contagem.
Contagem, 28 de maio de 2020
Frederico A. T. Barral
Delegado Fiscal -Masp 666772-7
DF/Contagem-1 14 1375255 - 1
SRF I - Juiz de Fora
DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/
MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte
abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º10.000033742-60, cujo objeto da auditoria fiscal é o confronto
entre os valores referentes às operações de crédito/débito, informados
pelas Administradoras de Cartão de Crédito/Débito e as vendas efetuadas pelo contribuinte, para o período a ser fiscalizado de 01/04/2015
a 30/09/2019. Para tanto, solicitamos a apresentação à Delegacia
Fiscal/1º nível/ Juiz de Fora-2, localizada à Rua Herculano Pena, 88,
Bairro Poço Rico, CEP 36.020-040, Juiz de Fora – MG, em 48 horas,
as planilhas com outras formas de recebimento das vendas realizadas,
como por exemplo, dinheiro, cheque e crediário, emitidos no período
fiscalizatório.
GERALDO GONCALVES DA CRUZ FILHO
57422010606
IE: 001613200.00-46
CNPJ: 12.081.008/0001-09
Marco Aurélio, 250, casa, Nazaré
Belo Horizonte-MG
Juiz de Fora, 14 de julho de 2020
Rosária Maria Silveira
Delegada Fiscal - DF/1ºnivel/Juiz de Fora-2
DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/
MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte
abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º10.000033914-15, cujo objeto da auditoria fiscal é o confronto
entre os valores referentes às operações de crédito/débito, informados
pelas Administradoras de Cartão de Crédito/Débito e as vendas efetuadas pelo contribuinte, para o período a ser fiscalizado de 01/04/2015
a 31/12/2019. Para tanto, solicitamos a apresentação à Delegacia
Fiscal/1º nível/ Juiz de Fora-2, localizada à Rua Herculano Pena, 88,
Bairro Poço Rico, CEP 36.020-040, Juiz de Fora – MG, em 48 horas,
as planilhas com outras formas de recebimento das vendas realizadas,
como por exemplo, dinheiro, cheque e crediário, emitidos no período
fiscalizatório.
MARCIO JOSE DE ALMEIDA
IE: 001066896.00-19
CNPJ: 09.479.248/0001-51
Padre Rocha, 13, Tejuco, São Joao Del Rei-Mg
Juiz de Fora, 14 de julho de 2020
Rosária Maria Silveira
Delegada Fiscal - DF/1ºnivel/Juiz de Fora-2
14 1375256 - 1
SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I/UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta)dias,
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/Impugnação
do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado
lavrado pela Delegacia Fiscal de Uberlândia, nos termos da legislação
vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em
dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na
Praça Tubal Vilela, nº 165 – 2º andar, Centro.
1. PTA: 01.001611709-41
Sujeito Passivo: Moura Cordoni Comércio de Combustíveis Ltda
IE/CPF/CNPJ: 001.939.257.00-15
End: Av. Marcos de Freitas Costa, nº 1701, Uberlândia/MG.
Uberlândia, 14 de julho de 2020.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I / UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Com o fim de instruir os PTA’s (01.001444603-25 e 01.001441863-55),
nos termos do art. 16, inciso III da Lei nº 6.763/1975, a Delegacia Fiscal de Uberlândia, intima V.Sª para que, no prazo de 10(dez) dias a contar do recebimento deste, apresente o documento abaixo:
Cópia da Inicial do Processo nº 5000925-18.2019.8.13.0450
Os documentos requeridos deverão ser entregues nesta repartição
fazendária localizada na Praça Tubal Vilela, nº 165 – 2º andar, Centro,
bem como a vista dos autos.
1. PTA’s: 01.001444603-25 / 01.001441863-55
Sujeito Passivo: Tauari Comércio e Transporte de Madeira Eireli
IE/CPF/CNPJ: 702.734.262.00-00
End: Rua João Lucinao Barbosa, nº 611, Perdizes/MG.
Uberlândia, 14 de julho de 2020.
Proc.S. Passivo: RUBENS BRUNO NETO
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I / UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada pela Delegacia Fiscal de Uberlândia e que a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos legais para pagamento integral ou
entrada prévia de parcelamento, com as reduções previstas na legislação em vigor.
O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar
desta publicação, na repartição fazendária em referência, localizada na
Praça Tubal Vilela, nº. 165 – 2º Andar – Centro, Uberlândia/MG.
Transcorrido o prazo acima mencionado sem a devida regularização, o
processo será encaminhado à Advocacia Regional do Estado para inscrição em dívida ativa e execução judicial do crédito tributário.
1. PTA: 05.000309729-74
Sujeito Passivo: Daniel Toffoli Martins Bernardes
IE/CPF/CNPJ: 079.871.416-66
End: Rua Alexandrino Santos Lima, nº 87, Uberlândia/MG.
2. PTA: 05.000309729-74
Sujeito Passivo: Larissa Bento Beanucci
IE/CPF/CNPJ: 014.936.596-93
End: Rua Alexandrino Santos Lima, nº 87, Uberlândia/MG.
3. PTA: 05.000307858-64
Sujeito Passivo: Comérco Carvão Manzan Eireli-ME
IE/CPF/CNPJ: 702.759.071.00-50
End: Av. Visconde de Mauá, nº 205, Uberlândia/MG.
Uberlândia, 14 de julho de 2020.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
14 1375257 - 1
SRF II - Varginha
SRF-II/Varginha-DF/2ºN/Poços de Caldas
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 76 do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08,
fica o contribuinte abaixo indicado, de responsabilidade desta Delegacia Fiscal, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000034039.61 tendente a
verificar a regularidade do pagamento de ITCD causa mortis.
Contribuinte: Maria de Fatima Rezende
CPF: 055.563.306-38
Poços de Caldas, 14 de julho de 2020.
Roberto Missaka
Delegado/DF/2º Nível/ Poços de Caldas – Masp. 372.507-4
Rua Assis Figueiredo, 639 – Poços de Caldas/MG
Telefone: 35-3066-6100
14 1375258 - 1
Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG
Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira
DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL DA LEMG
(Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC Nº 61, de 23/12/03 art. 44 da Lei 14684, de 30/07/03)
Referência: 2º Trimestre de 2020 (Em Reais)
Cargo Função
Efetivos
Recrut. Amplo
Inativos
Patronal
Total Geral
Nº de Servidores
Abril
Nº de Servidores
9
55.880,29
9
11
59.109,46
11
63
150.834,29
63
17.886,82
83
283.710,86
83
Maio
Nº de Servidores
54.646,36
9
64.318,00
11
150.834,29
63
18.045,53
287.844,18
83
Junho
61.285,37
67.119,67
150.834,29
18.769,01
298.008,34
Total Trimestral
171.812,02
190.547,13
452.502,87
54.701,36
869.563.38
14 1375019 - 1
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
EXTRATO DE PORTARIA Nº 3858, DE 14 DE JULHO DE 2020.
Art. 1º Fica instaurada Sindicância Administrava Investigatória, para
apurar as causas e possíveis responsabilidades pelo desaparecimento
de bens patrimoniais, ocorrido na Gerência de Fiscalização de Transportes e Trânsito, referente ao encerramento do exercício financeiro de
2019. Servidores Sindicantes: I – Aylton Coelho – MASP: 1.022.838-1;
e II – Raimundo Nonato Ribeiro - MASP: 1.028.533-6.0 16:09:13. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 1018463-8, Eliel Teixeira Goulart, de 14/07/2020 a 14/03/2021,
referentes aos 6º, 7º e 8º quinquênios.
Ato assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do
DER/MG: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA , nos termos do art. 36, § 24 da CE/89, do servidor
Paulo Roberto Alves, masp 1.028.348-9, referente ao cargo de Agente
de Transportes e Obras Públicas, Cód. AGTOP, Nível IV, Grau E, a
partir de 09/07/2020.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 7º da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, dispensa da chefia do Núcleo Técnico da 21ª URG Jequitinhonha, REINALDO EUGENIO MELGAÇO CUNHA, MASP
14 1375065 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007142320530125.
