Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de suas atribuições, dispensa RENATA VIANA DE OLIVEIRA, MASP 1268757-0, da função gratificada FGI-4 IM1100134. O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretora-Geral: Melissa Barcellos Martinelle PORTARIA IPEM-MG Nº 55 DE 17 DE JUNHO DE 2021. RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE A Diretora-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), no uso das suas atribuições, com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869/1952, considerando os motivos apresentados pela presidente das comissões Sindicante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nome: Yuri Viana Fernandes – CPF: 109490656-50 – Endereço: Av. João César de Oliveira, 48 – Eldorado – Contagem/MG – CEP: 32310000. Período de participação na empresa: a partir de 30/10/2014. Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, procede-se a intimação dos responsáveis solidários. Contagem, 27 de outubro de 2020. Marcelo Impelizieri de Moura Delegado F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 771 ARICANDUVA 772 BERIZAL 773 BONITO DE MINAS 774 BRASILANDIA DE MINAS 775 BUGRE 776 CABECEIRA GRANDE 777 CAMPO AZUL 778 CANTAGALO 779 CATAS ALTAS 780 CATUTI 781 CHAPADA GAUCHA 782 CONEGO MARINHO 783 CONFINS 784 CORREGO FUNDO 785 CRISOLITA 786 CUPARAQUE 787 CURRAL DE DENTRO 788 DIVISA ALEGRE 789 DOM BOSCO 790 FRANCISCOPOLIS 791 FREI LAGONEGRO 792 FRUTA DE LEITE 793 GAMELEIRAS 794 GLAUCILANDIA 795 GOIABEIRA 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERMERCADO CANAA IPE AMARELO LTDA TEXANO EMP. COM. LTDA THIAGO ANTONIO ALVES DA SILVA VALDIVINO JACINTO DE CARVALHO VANEIR FRANCISCO MONTEIRO VEREDAS DA SERRA COMBUSTIVEL LTDA WILSON GOMES DE ALMEIDA 38168525000103 23388974000190 5235255674 5949509889 5051105637 5616604000180 5681438686 1046/2021 2343/2018 621/2020 3759/2018 1038/2019 2347/2020 8061/2017 R$ 1.589,76 R$ 990,00 R$ 1.152,00 R$ 500,00 R$ 1.950,00 R$ 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF II BELO HORIZONTE / ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – AFBH/2 Comunicamos ao sujeito passivo que as peças fiscais abaixo foram reformuladas pela Delegacia Fiscal BH-5. Maiores esclarecimentos ou mesmo vistas aos autos, poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, nº1816, 2ºAndar Bairro: Lourdes - Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IDENE Nº 06 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. Cria a Comissão Especial encarregada da instauração deTomadade Contas Especial no âmbito do Idene,designa servidores públicos para sua composição, delega competências e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 14.171 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.412 4.413 4.414 Amorosa Clássica Amorosa Três Madeiras Amorosa Três Madeiras de 761 a 1000 ml de 181 a 360 ml de 761 a 1000 ml 18,50 9,50 19,50 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor em 5 de maio de 2021. Belo Horizonte, em 29 de abril de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil. Marcelo Hipólito Rodrigues Superintendente de Tributação ”. PORTARIA SUTRI Nº 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira EXTRATO DE PORTARIA Portaria nº 2, de 18 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre a substituição da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças como responsável pela assinatura por certificação digital nas fases de empenho e liquidação na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 5 RESOLUÇÃO Nº 5339 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. O SECRETÁRIODE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 19.420, de 11 de janeiro de 2011, regulamen