18 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a:
MASP
Nome
Cargo
Quinquênio/Ref.
Vigência
02923332 Luiz Alberto Marcos Amaral
AAS-IV-G
7°
29/11/2020
02883999 Joao Ildeu Braga Junior
MAGAS-V-B
7°
13/02/2021
12599395 Jose Batista Valente
TGS-II-A
1°
24/02/2021
13561287 Edvania Ramos De Oliveira
EPGS-I-C
1°
08/08/2020
12641973 Elianna Walquiria Nascimento Da Fonseca
EPGS-I-C
1°
01/08/2020
13967526 Elis Regina De Oliveira Mattos
EPGS-III-C
1°
04/08/2020
13964663 Elizabete Guimaraes Santos Vieira
EPGS-I-C
1°
01/08/2020
13981253 Emanuela Maria De Oliveira e Sousa
EPGS-I-C
1°
22/08/2020
13961420 Emily Rezende Avelar
EPGS-I-C
1°
01/08/2020
10074060 Emmanuel Rodrigues
EPGS-III-B
1°
19/10/2020
10956381 Fabricio Costa Braganca
EPGS-I-C
1°
14/07/2020
13191069 Eneida Dantas De Souza
EPGS-I-C
1°
04/08/2020
13397963 Fernanda Da Silva Barbosa
EPGS-I-C
1°
25/07/2020
13401922 Erica Viviane Antunes Lima
EPGS-III-C
1°
19/07/2020
13957121 Flavia Adriana Dos Reis Silva
EPGS-I-C
1°
29/07/2020
13960265 Felipe Leandro Batista
EPGS-I-B
1°
04/08/2020
13966924 Evaldo Sales Machado Borges
EPGS-I-C
1°
08/08/2020
13968201 Flavia Lilian Rocha Ferreira
EPGS-I-C
1°
08/08/2020
13968276 Fernanda Ferreira Soares Pires
EPGS-I-C
1°
01/08/2020
13968573 Evandro Luiz Silva
EPGS-I-C
1°
08/08/2020
13957162 Flavia Lucia Abreu Rabelo
EPGS-I-C
1°
25/07/2020
13969647 Flavia Moreira Alves Silva
EPGS-I-C
1°
01/08/2020
13957196 Flavio Augusto Ribeiro Samuel
EPGS-I-C
1°
26/07/2020
14002315 France Araujo Coelho
EPGS-IV-C
1°
12/09/2020
13870563 Geise Rose Liberato Vaz
EPGS-I-B
1º
30/03/2021
13959150 Gean Furtado Schmitt
EPGS-I-C
1°
01/08/2020
12691671 Gilberto De Macedo Lima Junior
EPGS-I-C
1°
08/08/2020
13969993 Gilberto De Melo Dumont
EPGS-I-C
1°
08/08/2020
13960471 Grace De Oliveira Vidal
EPGS-I-C
1°
18/07/2020
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo 1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Saldo
09134560
Marilane Marcia Rocha
3m
07 1465848 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos
servidores: MASP. 1488863-0, WELLINTON CUNHA, a partir de
26/03/2021; MASP. 1311906-0, FLAMIRIAM DE FATIMA COSTA
BRANT CUMANI, a partir de 09/03/2021; MASP. 1203965-7, FLAVIA ROCHA TEIXEIRA MOTA, a partir de 01/04/2021.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
1203936-8, ALINE ELIANE DOS SANTOS, a partir de 29/03/2021;
MASP. 1396122-2, ALINE MENDES VIMIEIRO, a partir de
25/03/2021.
07 1466117 - 1
O(A) Secretário(a) de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições, dispensaLUDMILLA DINIZ SILVA, MASP 1397775-6, da Função Gratificada de Regulação em Saúde FGRSA SA39.
O(A) Secretário(a) de Estado de Saúde designa, nos termos do art. 63
da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013, e do Decreto nº 46.279, de
22 de julho de 2013, BRUNA CLAUDIA FERREIRA ELIAS, MASP
753291 -4, para a Função Gratificada de Regulação em Saúde FGRSA
SA39.
07 1466140 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
PORTARIA Nº 23 DE 06 DE ABRILDE 2021
Atualiza a composição da Comissão Interna de Biossegurança – CIBio
no âmbito da Fundação Ezequiel Dias – FUNED
O presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso de suas
atribuições,que lhe conferem o Decreto nº 47.910, de 08 de abril de
2020, em consonância com a Lei nº 22.257, de 20 de julho de 2016, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.105 de 24 de março de
2005;
CONSIDERANDOa Resolução Normativa nº 1 de 20 de junho de 2006
e a Resolução Normativa nº 16 de 15 de janeiro de 2018,da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança.
RESOLVE:
Art. 1º – Atualizar a composição da Comissão Interna de Biossegurança
– CIBio no âmbito da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, estabelecida
pela Portaria FUNED nº 044 de 28 de setembro de 2018.
Art. 2º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a CIBio, titulares e suplentes, sob a presidência da primeira:
I - Presidente e suplente
a)Ana Luiza Bittencourt Paiva
b)Janete Soares Coelho Santos
II- Titulares e suplentes
a)Daniela Peralva Lima (titular)
b) Renata Araújo César de Barros (suplente)
c)Thais Karla Rodrigues da Silva (titular)
d)Raymundo Roja Júnior (suplente)
e)Rita Flávia Laurenti Ribeiro (titular)
f)Fabiana Thais Silva Melato (suplente)
Art. 3º – Ficarevogadaa Portaria FUNED nº 044 de 28 de setembro de
2018, que estabeleceu a Comissão Interna de Biossegurança – CIBio
no âmbito da FUNED.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 06de abril de 2021.
Dario Brock Ramalho
Presidente
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
07 1465620 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
Concede opção por Composição Remuneratória nos termos do art. 20,
II, da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, com nova redação dada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011 a servidora DEBORA MOREIRA COSTA Masp 13561329, pela remuneração
do cargo de EPGS I, acrescido de 50% da remuneração do cargo em
Comissão DAI-26 EZ1100040, a contar de 07/04/2021.
07 1465895 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 73 DE 30/03/2021
COMPLEXO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA/FHEMIG
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
Objeto: Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória, de caráter sigiloso, para apurar possíveis responsabilidades
administrativas pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva
estatal relativamente ao presente expediente, nos termos do Parecer de
Auditoria nº 2270.041.2021. Comissão Sindicante: Presidente: Rosângela Firmino dos Santos. Membro: Luciano Aguiar de Sales.
07 1465723 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa MARISTELA GUIMARÃES
CAFARO FERREIRA, MASP 1204571-2, da função gratificada
FGH-3 IV HO54, a contar de 11/02/2021.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa GISELE VIAL MOZER, MASP
13626221, da função gratificada FGH-3 III HO09.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa DIRCILENE ALVES DE ANDRADE
CARDOSO, MASP 1089071-3, da função gratificada FGH-3 III
HO36.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa LETYCIA BRAGA DE ANDRADE
RIOS, MASP 1308677-2, da função gratificada FGH-3 III HO42.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa VITOR RAMOS HENRIQUE,
MASP 1238823-7, da função gratificada FGH-2 I HO62.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa KATRINE RODRIGUES, MASP
1367006-2, da função gratificada FGH-1 IV HO02.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa ANA CAROLINA AMARAL DE
CASTRO HADAD, MASP 1277347-9, da função gratificada FGH-1
III HO03.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa LISIA MARCIA MATOSINHOS DO
CARMO, MASP 1238436-8, da função gratificada FGH-2 I HO38.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa FILIPE AUGUSTO CURSINO DE
FREITAS, MASP 1.130.458-1, da função gratificada FGH-5 I HO08.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa SABRINA DE MELO ALVES DIAS,
MASP 12786943, da função gratificada FGH-4 IV HO30.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA ANGELO, MASP 13699210, da função gratificada FGH-4 III
HO35.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa LAÍS CARLA ALVES DOS SANTOS, MASP 1222775-7, da função gratificada FGH-2 I HO21.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa NATHALIA RODRIGUES COSTA,
MASP 7532088, da função gratificada FGH-2 I HO15.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa DANIEL SEBASTIÃO DE PAIVA,
MASP 752298-0, da função gratificada FGH-3 II HO28.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa REGINALDO ANTONIO DE BESSAS, MASP 13563457, da função gratificada FGH-4 I HO03.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa CARLA TEREZINHA MACHADO,
MASP 1212657-9, da função gratificada FGH-5 I HO10, a contar de
13/03/2020.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa LUANA MICHELE DE SOUZA
MAFLI, MASP 752827-6, da função gratificada FGH-1 III HO05.
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSE LUIZ
DE ALMEIDA CRUZ, MASP 2923613, para o cargo de provimento
em comissão DAI-30 HO1100143, de recrutamento amplo, para dirigir
a Maternidade Odete Valadares.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MATHEUS
MARQUES FERNANDES AGUIAR, MASP 752.986-0, para a função gratificada FGH-3 IV HO50 para dirigir a Coordenação de Planejamento e Programação de Intervenções.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLA
CAEIRO COSTA, MASP 9393737, para a função gratificada FGH-4
I HO03.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARISA
MADUREIRA, MASP 1205013-4, para a função gratificada FGH-1 IV
HO15 para dirigir a Gerência de Faturamento e Contratualização.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, REGINALDO ANTONIO DE BESSAS, MASP 13563457, para a função
gratificada FGH-3 II HO28.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIEL
SEBASTIÃO DE PAIVA, MASP 752298-0, para a função gratificada
FGH-2 I HO15.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THIAGO
OSCAR DOS SANTOS, MASP 12227740, para a função gratificada
FGH-2 I HO21 para dirigir a Coordenação de Compras e Logística do
Hospital Galba Veloso.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FELIPE
ALMEIDA DE SOUZA, MASP 13701933, para a função gratificada
FGH-4 III HO35.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LETYCIA
BRAGA DE ANDRADE RIOS, MASP 1308677-2, para a função gratificada FGH-4 IV HO30 para dirigir a Coordenação Técnica de Enfermagem do Hospital Júlia Kubitschek.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEANDRO
FERNANDES SILVA, MASP 12080859, para a função gratificada
FGH-3 IV HO19 para dirigir a Coordenação de Infraestrutura de TI.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MIRIAM
ROSARIA AMARAL BELO, MASP 13737143, para a função gratificada FGH-2 I HO38 para dirigir a Coordenação de Compras e Logística
do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA
CAROLINA AMARAL DE CASTRO HADAD, MASP 1277347-9,
para a função gratificada FGH-1 IV HO02.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GRAZIELLE GONTIJO DE ARAÚJO, MASP 1250734-9, para a função
gratificada FGH-1 III HO03.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CRISTINA
DOMINGUES DE OLIVEIRA, MASP 1194629-0, para a função gratificada FGH-2 I HO62 para dirigir a Coordenação de Gestão de Pessoas
do Hospital Eduardo de Menezes.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUILHERME AUGUSTO PESSOA DE CASTRO, MASP 7532096, para
a função gratificada FGH-3 IV HO54 para dirigir a Coordenação de
Gestão da Informação.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DIRCILENE
ALVES DE ANDRADE CARDOSO, MASP 1089071-3, para a função gratificada FGH-3 III HO42 para dirigir a Coordenação Técnica de
Enfermagem do Hospital Regional Dr. João Penido.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA
CAROLINA MATTOS MEDEIROS, MASP 13196753, para a função
gratificada FGH-3 III HO36 para dirigir a Coordenação da Maternidade
do Hospital Regional Dr. João Penido.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, REJANE
FERNANDES QUEIROZ ANDRADE, MASP 1281462-0, para a função gratificada FGH-3 III HO09 para dirigir o Núcleo de Risco do Hospital Alberto Cavalcanti.
07 1466143 - 1
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa DANIELLE CAMARGOS DE
CASTRO, MASP 12846291, ocupante da função gratificada FGH-4
IV HO48, de responder pela Coordenação Técnica de Enfermagem do
Hospital Júlia Kubitschek.
07 1466144 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
TORNA SEM EFEITO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 452/2021
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no ATONº 316/2021 de dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “Minas Gerais” de 06/03/2021, a parte referente aos servidores abaixo:
SRE
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
ITAJUBA
Município
RIO VERMELHO
CARMO DO CAJURU
WENCESLAU BRAZ
Código
24724
32531
56812
Escola
EE FRANCISCO GONCALVES VIEIRA
EE DE BOM JESUS DE ANGICOS
EE MAJOR LISBOA DA CUNHA
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
SE-VI
SE-V
11107372
11122355
10091338
Nome
KATIA FERREIRA DOS SANTOS TAVARES
TAISE MENEZES PEREIRA
ZILDA DE FATIMA LOPES CRUZ
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
3
PEB
4
PEB
3
Belo Horizonte, 06 de abril de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
07 1465615 - 1
ATO Nº457/2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇAO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
CAMPO BELO
ANDRESA HELENA DE LIMA
11036936
3
LAVRAS
PEB
II
B
II
C
31/12/2020
CAMPO BELO
CRISTIANE DAS GRACAS SILVA MELO
13259858
3
SANTANA DO JACARE
ATB
II
B
II
C
31/12/2020
CAMPO BELO
ELIANA ANGELITA NEVES SOARES
11576626
3
CAMPO BELO
PEB
II
B
II
C
31/12/2020
CAMPO BELO
ILDA DAS GRACAS
3249653
3
SANTO ANTONIO DO AMPARO
EEB
II
B
II
C
31/12/2020
CAMPO BELO
MARCIA APARECIDA SILVA MAGRI
3811148
3
CAMPO BELO
PEB
II
B
II
C
31/12/2020
CAMPO BELO
NELIO DO NASCIMENTO SENA
8079535
2
SANTANA DO JACARE
ATB
II
B
II
C
31/12/2020
CARANGOLA
MARCIA MARIA DE PAULA CARVALHO
3333358
2
CARANGOLA
ANE
III
L
III
M
31/12/2020
CARANGOLA
ANTONIO WILSON NOGUEIRA FILGUEIRAS
14013973
1
CARANGOLA
PEB
II
B
II
C
31/12/2020
CARANGOLA
CLAUDIA APARECIDA CABRAL OTAVIANO
12369666
3
ESPERA FELIZ
ATB
II
B
II
C
31/12/2020
CARANGOLA
JULIANA APARECIDA GOMES GERALDO
12859674
2
PEDRA DOURADA
PEB
II
B
II
C
31/12/2020
CARANGOLA
MARIA DOROTHEA DE OLIVEIRA RIBEIRO
9838475
3
ESPERA FELIZ
ATB
II
B
II
C
31/12/2020
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104080105160118.
