Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Divinópolis Manhumirim Manhumirim Patos de Minas Alfenas Alfenas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE CARMO DO RIO CLARO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE CARMO DO RIO CLARO SANTA CASA DE MISERICORDIA NOSSA SENHORA DO CARMO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU PREFEITURA MUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ITAÚNA ITINGA ITURAMA JACINTO JACUTINGA JAIBA JAPARAIBA JAPONVAR JEQUITAI JEQUITINHONHA 13.434,16 4.042,09 4.323,79 3.117,93 4.215,62 3.981,09 705,28 2.128,83 1.130,03 3.157,60 VARGEM GRANDE DO RIO PARDO VARZEA DA PALMA VARZELANDIA VAZANTE VESPASIANO VICOSA VIRGEM DA LAPA VISCONDE DO RIO BRANCO WENCESLAU BRAZ 702,10 23.748,23 8.433,64 8.228,80 39.743,03 21.144,50 3.095,48 12.110,36 1.289,18 ANEXO II DARESOLUÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte: Nº Benefício 71741-0 73735-6 74024-1 Instituidor Sandra Milani Osvaldo Rodrigues de Souza José do Carmo Ribeiro da Costa Beneficiário(s) Helvécio de Abreu Percilia Pereira da Silva Eliane Gonçalves Pereira Data de Vigência 09/09/2022 09/11/2020 14/09/2022 Concede,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSOES POR MORTE Concede, nos termos do art. 40, § 7º da CF/88 com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19º da LC 64/02 com redação da Lei Complementar 156/2020., benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a: MASP Nome Cargo Q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde; - a Portaria GM/MS nº 1.555, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); - a Portaria de Consolidação nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDERSON SILVA DE AGUILAR, para o cargo de provimento em comissão DAD-12 MD1100038, de recrutamento amplo, para chefiar a Subsecretaria de Gestão e Regularizaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Belo Horizonte, aos 17 de fevereiro de 2022. Fábio Baccheretti Vitor Secretário de Estado de Saúde 21 1596575 - 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.992, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera o artigo 5º da Resolução SES/MG n° 7.185, de 10 de agosto de 2020, da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.200, de 10 de agosto de 2020, que aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional, à implantação e custeio de Serviço Residencial Terapêutico tipo II (S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10731578 Ana Maria Brant Moreira Ferreira – ANSS – 1 Belo Horizonte - 7 - 19/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I, 13010426 Katia de Pinho Pereira – ANSS – 5 - Belo Horizonte - 3 - 22/07/2022 A 24/07/2022 - 158.I, 13457619 Paula Grazielle Lara Rosado – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 3 - 08/06/2022 A 10/06/2022 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 12558755 Isabela Mari