quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 5
Minas Gerais Diário do Executivo
Onde se lê: ... Masp.886.345-8, Glória Maria Duarte Resende, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 13/09/2021, restando-lhe um saldo de
11 meses...
Leia-se: ... Masp.886.345-8, Glória Maria Duarte Resende, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 13/09/2021, restando-lhe um saldo de 11
meses...
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
Auxílio funeral.
Concede auxílio funeral, nos termos do Decreto nº 47.506/2018, aos seguintes beneficiários:
MASP
Servidor
Requerente
534875
Joel Damazio Lima
Maria Da Consolação Lima
524314
Wanderley Dantas
Magna Dantas
3859949
Francisco Teixeira De Matos Neto
Georgia Silvina De Sá Quartin De Matos
1310804
Reynaldo Ferreira Pinto
Dione Ferreira Santos
399915
Helcio Cardoso Martins
Helcio Rogerio Costa Martins
2592780
Miralva Patricia Souto Silva
Wesley Marcelo Souto Vargas
682906
Luiz Siqueira Galantine
Rogerio Marcio Galantine
686758
Noeme De Oliveira Dias
Gizelda Dias Da Silva
2353522
Reinaldo Francisco Dos Santos
Gislaine Maria Guimaraes Dos Santos
2038735
Elmar Da Silva Lacerda
Maria De Fatima Batista Lacerda
2946648
Luiz Henrique Da Silva
Lucas Henrique Do Carmo Silva
3502507
Carlos Alberto Gonçalves Veloso
Ana Carolina Gouveia Pinto Veloso
1211812
Marilza Rios De Melo
Marla Rios Elias Camara
1970805
Adolpho Lourenço Gonçalves
Rita De Cassia Lourenço De Toledo
2763118
Vanyr Fonseca Cesar
Rafaela De Souza Cesar Bedim
681072
Jorge Barquete
Tullio Carneiro Barquete
3860962
Ricardo Alexandre Dos Santos
Reiziane Aparecida Andrade Santos
3489283
Geraldo Nogueira De Almeida
Marileia Colen Dutra De Almeida
13328935 Marcelo Alexandre Dos Santos
Jose Eustaquio Dos Santos
616854
Lucia Isabel De Faria E Souza
Aline De Faria Zimermann
Data Do Óbito
22/07/2021
11/08/2021
19/08/2021
26/06/2021
27/06/2021
09/08/2021
14/06/2021
09/06/2021
11/07/2021
24/02/2020
27/07/2021
15/06/2021
21/06/2021
17/07/2021
10/07/2021
09/07/2021
10/07/2021
07/07/2019
10/07/2021
13/02/2021
Auxílio-Natalidade
Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores:
MASP
Nome
Cargo
Filho(a)
Data Do Nascimento
1.113.479-8 Farlley Lopes de Souza
IP
Pedro Azevedo Souza
21/07/2021
1.356.031-3 Shirley Rocha Silva da Costa
TPOL Samuel Rocha da Costa
22/07/2021
668.093-8 Raphael José Mesquita de Moraes
IP
Enrico José Pimenta de Moraes
06/09/2021
1.492.493-0 Hans RochaBaia
DL
Isabela Castro Baia
25/08/2021
1.484.556-4 Robert Salles Oliveira
DL
Ravi Madureira Salles
01/09/2021
1.233.032-0 Wender Obersan da Silva
EP
Antônio Octavio Torres Silva
30/08/2021
1.480.207- 8 Murilo Freitas Bucker
IP
Eduardo Carvalho Bucker
07/09/2021
1.233.970-1 Luis Antonio dos Santos Ingaglia
EP
Antonella Maria Real Ingaglia
08/09/2021
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2021
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
MASP.1.111.418-8, Pollyana Aguiar Silva, 09(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2013, 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 13/03/2015 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 11/03/2020.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de 22 de julho de 2020,
e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado:
MASP.297.811-2, Ricardo Osvaldo de Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 07/02/2021, totalizando 12 meses e 01 dia.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.275.821-7, Carlos Humberto Alves da Silva, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/10/2021, restando-lhe um saldo de 15 meses.
Masp.293.380-2, Valdemar Lidio Gomes Pinto, 01(um) mês referentes ao 3º qq., a contar de 01/09/2021, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.341.367-1, Lazaro Roberto Silva. 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 07/02/2022, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.342.097-3, Gilberto Soares Silva, 03 (três) meses, sendo: 02(dois) meses referente ao 3º qq. em complementação e 01(um) mês referente ao 4º
qq. a contar de 01/03/2022, restando-lhe um saldo de 14 meses.
Masp.349.246-9, Gutenberg Leandro Tavares, 01(um) mês referente ao 3º qq. a contar de 01/05/2022, restando-lhe um saldo de 14 meses.
Masp.361.531-7, Paulo Domingos Justus, 01(um) mês referente ao 3º qq. a contar de 30/11/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.370.121-6, Marcio Lucas, 01(um) mês referente ao 3º qq. a contar de 01/07/2022, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp.381.160-1, Alexandre de Oliveira Assencao, 01(um) mês referente ao 3º qq. a contar de 15/01/2022, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.386.017-8, Jose Cabral de Souza, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 03/01/2022, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.386.451-9, Patricia Jacqueline Reis, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar
de 07/02/2022, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.387.408-8, Rosangela Evaristo Ferreira, 15(quinze) dias referentes ao 3º qq. a contar de 23/09/2021, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp.387.592-9, Luciane de Brito Tolentino Freire, 01(um) mês referente ao 3º qq. a contar de 13/12/2021, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.387.637-2, Valdirene Candido de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 07/02/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.458.036-1, Claudia Maria Sadi Cury, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. a contar de 04/10/2021, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.546.812-9, Inacio de Oliveira Conceicao, 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq., 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 04/04/2022, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.1.084.626-9, Luiz Eduardo Toledo Avelar, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/06/2022, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.145.083-0, Evandro Marcelo Franchi, 01(um) mês referente ao 3º qq. a contar de 01/01/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.188.300-6, Ana Paula Kich Gontijo, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/04/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.233.088-2, Leandro Martins Oliveira, 01(um) mês referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 03/01/2022, restando-lhe um saldo
de 03 meses.
Masp.1.237.606-7, Giomara Soares de Oliveira, 01(um) mês referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 02/05/2022, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
Masp.1.241.009-8, Dialiny Marcelino Teixeira, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 22/10/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.242.741-5, Lucas Cezar Soares da Silva, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/01/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.243.015-3, Thales Nola Borges, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. a contar de 20/09/2021.
Masp.1.243.240-7, Rodrigo Cunha Damasceno, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 02/01/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.256.225-2, Filipe Dias Corgozinho, 01(um) mês referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 20/12/2022, restando-lhe um saldo
de 03 meses.
Masp.1.256.473-8, Jose Maria de Jesus Oliveira Cardoso, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 17/09/2021, restando-lhe um saldo de 05
meses.
Masp.1.317.920-5, Juliana de Souza Miranda, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 26/01/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.330.560-2, Andre Dias Nunes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 01/04/2022.
Masp.1.331.959-5, Lucimario Carmo dos Santos, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/02/2022.
Masp.1.352.705-6, Fernando Horoshi Onaka Alves de Meira, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/03/2022, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Masp.1.363.159-3, Thais Joyce Miranda de Souza, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 25/04/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.381.099-9, Renata Nery Ferreira, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 10/01/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.412.721-1, Meirielle Lacerda Silva, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/03/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es):
Masp. 342.107-0, Lucia Helena Martins da Fonseca.
Motivo: Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez proporcional sem paridade de 19/12/2006 a 21/12/2015. 937 dias não
descontados em razão de faltas e licenças.
Publicado em 07/11/2018.
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 03/04/2008...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 30/06/2017...
Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es):
Masp.886.345-8, Glória Maria Duarte Resende.
Motivo: Publicação incorreta do quinquênio de férias prêmio.
Publicado em 23/07/2008
Onde se lê: ... Masp.886.345-8, Glória Maria Duarte Resende, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 07/07/2008, restando-lhe um saldo de
02 meses...
Leia-se: ... Masp.886.345-8, Glória Maria Duarte Resende, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 07/07/2008, restando-lhe um saldo de 02
meses...
Masp.886.345-8, Glória Maria Duarte Resende.
Motivo: Publicação incorreta do quinquênio de férias prêmio.
Publicado em 12/05/2008
Onde se lê: ... Masp.886.345-8, Glória Maria Duarte Resende, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/05/2009, restando-lhe um saldo de
01 mês...
Leia-se: ... Masp.886.345-8, Glória Maria Duarte Resende, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/05/2009, restando-lhe um saldo de 01
mês...
Masp.886.345-8, Glória Maria Duarte Resende.
Motivo: Publicação incorreta do quinquênio de férias prêmio.
Publicado em 18/09/2020
Onde se lê: ... Masp.886.345-8, Glória Maria Duarte Resende, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 03/11/2020, restando-lhe um saldo de
12 meses...
Leia-se: ... Masp.886.345-8, Glória Maria Duarte Resende, 01 (um) mês referente ao 2º qq., em complementação, a contar de 03/11/2020, restandolhe um saldo de 12 meses...
Masp.886.345-8, Glória Maria Duarte Resende.
Motivo: Publicação incorreta do quinquênio de férias prêmio.
Publicado em 19/08/2021
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es):
Masp. 1.174.193-1, Adriana Patricia Cortopassi Coelho.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0224954/2021-75.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 15/06/2021 a partir de 27/09/2021.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior da PCMG.
Masp.342.475-1, Mirian Marcia Alves Coelho, 03 (três) meses a contar de 01/10/2021.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2021, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de
Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Delegado de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
Masp.377.816-4, Renato Cariello José, a partir de 03/09/2021, aposentadoria integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria- Invalidez
Masp.668.125-8, Roberto Cássio Silva Dias, a partir de 17/08/2021, conforme Extrato de Laudo Médico nº. 14/2021, datado de 23/08/2021, segundo
o disposto no artigo 73, inciso “II”, da Lei Complementar 129 de 08 de novembro de 2013, aposentadoria proporcional a 21 anos e 217 dias.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes
servidores:
Masp.347.484-8, Marília Antônia da Silva Oliveira, a partir de 03/09/2021.
Masp.349.093-5, Raimundo Eufrazio Junior, a partir de 08/09/2021.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na data
de aposentadoria dos servidores:
Masp.551.712-3, Valéria Carneiro Boroni Magalhães, 25 dias referentes ao 1º qq.
Masp.904.480-1, Edson Joaquim Silva, 03 meses e 08 dias sendo: 08 dias referentes ao 1º qq. e 03 meses referentes ao 2º qq.
Férias Prêmio - Conversão em Espécie - Torna sem Efeito
Masp.458.493-4, Deusdete Patrício da Silva.
Torna sem efeito a conversão em espécie de Férias Prêmio publicada no MG de 02/09/2017.
Motivo: Cancelamento do Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado no MG 28/06/2017.
Masp.385.640-8, Cristiane Lima.
Torna sem efeito a conversão em espécie de Férias Prêmio publicada no MG 02/09/2017.
Motivo: Cancelamento do Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado no MG 05/07/2017.
MASP.298.478-9, Milton Jerônimo Paulo.
Torna sem efeito a conversão em espécie de Férias Prêmio publicada no MG 22/12/2016.
Motivo: Cancelamento do Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado no MG 28/06/2017.
MASP.270.656-2, Ricardo Silva Guazzelli.
Torna sem efeito a conversão em espécie de Férias Prêmio publicada no MG 17/07/2013.
Motivo: Cancelamento do Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado no MG 14/09/2017.
MASP.340.910-9, Maria Regina de Salles Pimentel.
Torna sem efeito a conversão em espécie de Férias Prêmio publicada no MG 11/02/2017
Motivo: Cancelamento do Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado no MG 01/06/2017.
Quinquênio Administrativo - Concessão
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores abaixo relacionados, cujo pagamento se dará a partir de
01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado:
Masp.906.567-3, Jesus Carlos Rodrigues, 9º quinquênio, a partir de 01/09/2021.
Quinquênio Administrativo - Torna sem efeito
Torna sem efeito a publicação no MG de 09/09/2021 que tornou sem efeito o ato publicado no MG de 04/04/2018, onde se publicou:
Masp.931.001-2, Cláudia Valéria Aguiar, 2º quinquênio a contar de 19/04/2005, em retificação ao MG de 28/02/2004, que o concedeu a contar de
22/05/2003, sendo o 1º quinquênio administrativo; 3º quinquênio a contar de 18/04/2010, em retificação ao MG de 01/05/2008, que o concedeu a
contar de 01/08/2008, sendo o 2º quinquênio administrativo; 4º quinquênio a contar de 17/04/2015, em retificação ao MG de 23/07/2008, que o concedeu a contar de 19/05/2008, sendo o 3º quinquênio administrativo.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2021, Seção de Aposentadoria da Diretoria de
Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Delegado de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo – Retificação
MG – 01/09/2021
MASP: 349.093-5, Raimundo Eufrazio Junior.
Onde se lê: “Masp.349.093-5, Raimundo Eufrazio Junior, 5º quinquênio a contar de 24/04/2015, em retificação ao MG de 24/06/2017 que o concedeu a contar de 16/03/2017.
Leia-se: “Masp.349.093-5, Raimundo Eufrazio Junior, 5º quinquênio a contar de 16/03/2017, em retificação ao MG de 24/06/2017 que o concedeu
a contar de 24/04/2015.”
Quinquênio Administrativo – Cancelamento
MG - 04/09/2021:
Cancela publicação que “torna sem efeito retificação de quinquênio administrativo nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989 de Masp.349.093-5,
Raimundo Eufrazio Junior, 5º quinquênio a contar de 24/04/2015, em retificação ao MG de 24/06/2017, que o concedeu a contar de 16/03/2017 por
Motivo: publicação do MG 24/06/2017 estava correta.”
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, 13 de setembro de 2021.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Delegado de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
14 1531269 - 1
SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO SUPERIOR DA PCMG
NOTA Nº 18/2021
O Secretário Executivo do Conselho Superior da Polícia Civil, de ordem, para conhecimento dos interessados e efeitos do artigo 94, §1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e artigos 15 e 16 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, publica a relação
dos servidores HABILITADOS em ordem de classificação para a 3ª fase do Processo de Promoção, Editais nº 05, 06, 07 e 08/2021. Cumpre ressaltar
que os candidatos habilitados serão submetidos à apreciação do Conselho Superior da PCMG e do Órgão Especial, conforme previsto no art. 5º, § 6º,
da Instrução Normativa nº 016, de 29 de abril de 2019, e todos concorrem na 3ª fase em iguais condições, quando serão utilizados para a votação os
elementos e informações constantes no processo de promoção, como prescrito no art. 23 do Decreto 46.549, de 2014.
DELEGADO DE POLÍCIA NÍVEL ESPECIAL - PRETENDENDO NÍVEL GERAL – EDITAL 05/2021
Critérios de desempate
Pontos Pontos Pontuação Média Dias
Class.
Candidato
MASP
Dias na Dias no
Data
1ª fase 2ª fase
Total
das
na
ADIs classe carreira Estado Nascimento
1º Gislaine De Oliveira Rios Xavier
2º Nilson Marao Baracat
3º Dimer De Toledo Ribeiro
4º Valter Andre Biscaro Salviano
5º Helton Cota Lopes
6º Fernando Jose Barbosa Lima
7º Matheus Cobucci Salles
8º Alvaro Homero H. Dos Santos
9º Romulo Guimaraes Dias
10º Breno Azevedo De Carvalho
11º Robson Silva De Aguiar
12º Domiciano Ferreira M. De Castro Neto
13º Thiago Rocha Ferreira
14º Guilherme Siqueira Batista
15º Marcelo Cali
16º Ivan Lopes Sales
17º Fabricio Oliveira Altemar
18º Bruno Goncalves Affonso
19º Renato Nunes Guimaraes
20º Aloisio Daniel Fagundes
21º Jonas Tomazi
22º Marcos De Sousa Pimenta
23º Verlaine Andrioni De Assis
24º Wanessa Santana Martins Vieira
25º Edilson Carlos Lima Correa Junior
26º Felipe Moraes Forjaz De Lacerda
27º Alessandra Escobar Vieira Wilke
28º Margareth S. Travessoni Gomes
29º Carlos Henrique Gomes Bueno
30º Thiago Gomes Ribeiro
31º Tatiana Carvalho Paiva
32º Rodolfo Rosa Domingos
33º Armando Avolio Neto
34º Josias Moreira Giffoni
35º Danielle Duraes Altaf Silva
36º Washington Souza Filho
11450954
11885712
11450533
11887304
11882123
11888112
10611754
11118742
10612067
13314091
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