10 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
ANEXO
UNIDADE FORMAL VINCULADA
CENTRAL DE COMPRAS
CENTRAL DE FACILITIES
CENTRAL DE FACILITIES
DIRETORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
CONTROLADORIA SETORIAL
CONTROLADORIA SETORIAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORIA CENTRAL DE CONTROLE E MODERNIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTROLE E MODERNIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO LOGÍSTICA
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO LOGÍSTICA
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO LOGÍSTICA
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO LOGÍSTICA
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO LOGÍSTICA
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO LOGÍSTICA
DIRETORIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA
DIRETORIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA
DIRETORIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA
DIRETORIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA
DIRETORIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA
DIRETORIA CENTRAL DE SAÚDE OCUPACIONAL
DIRETORIA DE NORMAS E CADASTROS DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO
DIRETORIA DE NORMAS E CADASTROS DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DIRETORIA DE SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DIRETORIA DE SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DIRETORIA DE SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DIRETORIA DE SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DIRETORIA DE SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DIRETORIA DE SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
GABINETE
GABINETE
GABINETE
GABINETE
GABINETE
GABINETE
GABINETE
NÚCLEO DE INOVAÇÃO E GESTÃO DA INFRAESTRUTURA
NÚCLEO DE INOVAÇÃO E GESTÃO DA INFRAESTRUTURA
NÚCLEO DE INOVAÇÃO E GESTÃO DA INFRAESTRUTURA
NÚCLEO DE OPERAÇÃO E LOGÍSTICA
NÚCLEO DE OPERAÇÃO E LOGÍSTICA
NÚCLEO DE OPERAÇÃO E LOGÍSTICA
NÚCLEO DE OPERAÇÃO E LOGÍSTICA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE INFORMAL
COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS
COORDENAÇÃO DE FROTA
COORDENAÇÃO DE PROTOCOLO
REGIONAL DIVINÓPOLIS
NÚCLEO DE AUDITORIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE (NATI)
NÚCLEO DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA
COORDENAÇÃO DE CONTAGEM DE TEMPO E AVERBAÇÃO
COORDENAÇÃO GERAL E ASSESSORIA
COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE VALORES
PONTO DIGITAL
COORDENAÇÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR
COORDENAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS
ABASTECIMENTO
BOLSA
FROTA
LEILÃO
MANUTENÇÃO
VIAGENS
APOIO À COORDENAÇÃO MÉDICA
EQUIPE BIOPSICOSSOCIAL
COORDENAÇÃO 1
COORDENAÇÃO 2
COORDENAÇÃO 3
NÚCLEO DE SAÚDE OCUPACIONAL DA CIDADE ADMINISTRATIVA
CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES
CATÁLOGO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
COORDENAÇÃO DE FREQUÊNCIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÕES
REX-RECEBIMENTO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS
SETOR DE ARQUIVO
SETOR DE ATENDIMENTO
SETOR DE DIGITAÇÃO
SETOR DE PROTOCOLO
CAF- CONTRATOS AQUISIÇÕES E FINANÇAS
GABINETE SECRETÁRIO ADJUNTO
COMITÊ DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
COMITÊ RIO DOCE
NÚCLEO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS - COMITÊ PRÓ-BRUMADINHO
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL - COMITÊ PRÓ-BRUMADINHO
NÚCLEO DE PROJETOS SOCIOECONÔMICOS - COMITÊ PRÓ-BRUMADINHO
NÚCLEO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E FORTALECIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO - COMITÊ
PRÓ-BRUMADINHO
ENGENHARIA
SEGURANÇA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ALIMENTAÇÃO
ESPAÇO
TRANSPORTE
PATRIMÔNIO E LAYOUT
ASSESSORIA DE TECNOLOGIA
NÚCLEO TÉCNICO RECURSAL
COORDENAÇÃO DOS NÚCLEO REGIONAL
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE ALMENARA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE ARAÇUAÍ
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE BARBACENA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE CARATINGA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE CORONEL FABRICIANO
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE CURVELO
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE DIAMANTINA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE DIVINÓPOLIS
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE GOVERNADOR VALADARES
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE ITABIRA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE JANAÚBA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE JUIZ DE FORA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE LAVRAS
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE LEOPOLDINA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE MONTES CLAROS
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE MURIAÉ
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE PARACATU
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE PASSOS
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE PATOS DE MINAS
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE POÇOS DE CALDAS
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE POUSO ALEGRE
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE SÃO JOÃO DEL REI
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE TEÓFILO OTONI
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE UBÁ
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE UBERABA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE UBERLÂNDIA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE VARGINHA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE VIÇOSA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE SETE LAGOAS
NÚCLEO TRANSFORMA MINAS
MASP
1489726-8
1366163-2
1367716-6
1073015-8
1376487-3
1367749-7
1407912-3
1297478-8
1367834-7
322868 -1
351261-3
752.658-5
668602-6
1367412-2
752.864-9
904.053-6
1113063-0
1146090-4
11269032
11653508
1217632-7
1093308-3
1086278-7
1089826-0
1110672-1
1208097-4
1274109-6
604914-2
1367727-3
752721-1
1131577-7
370300-6
346496-3
370300-6
903636-9
900640-4
346496-3
1208866-2
1107801-1
669568-8
752826-8
755214-4
1478232-0
752815-1
GESTOR INFORMAL
RITA DE CASSIA ALANNA PEREIRA RIBEIRO
JESSICA VIRGINIA DA SILVA BATISTA
LUCAS CESAR CUNHA LEMOS
FLAVIA MORAIS DE OLIVEIRA
LUCAS PINTO FERNANDES
LUCIANO CARRUSCA GONCALVES
DALVA CRISTINA FERREIRA
ERIKA GLEICE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS
TULIO MAX RONAN ALVES
LAURA GONCALVES NOGUEIRA
ROBERTO GOMES SOARES
LEANDRO JOSÉ BARROS LELIS
ELISÂNGELA GUIMARÃES BASTOS
VALTER PALMEIRA
AUSIER VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS
NILDISLENE COELHO
MARIO CESAR DE JESUS DIAS
VINICIUS ALCANTARA GONCALVES
VILMA SALOMÃO RODRIGUES PEREIRA
JOSÉ AUGUSTO MOREIRA COSTA JUNIOR
MARCIO DOUGLAS RIBEIRO
DANIELA SACRAMENTO CASTRO DE SOUZA
ELTON AUGSTEN DOS SANTOS
JOYCE JUNQUEIRA MAGALHÃES
MÁRCIA REGINA HALLAK FERREIRA
LUCIANA CARDOSO VIANA
CLEBER FRANCISCO DE ASSIS
DANIELA APARECIDA SILVA ROCHA
KARINA FONTAINE DE CASTRO OLIVEIRA
ISABELLA SOARES MAYRINK
ROSEMARY CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
CLAUDIA VALERIA COUTINHO MACHADO
IVANI REIS
CLAUDIA VALERIA COUTINHO MACHADO
AMARILIS TEIXEIRA DE CARVALHO
CARLOS AUGUSTO MENDONCA SOARES
IVANI REIS
FERNANDA SOARES CLARK
LUIS OTAVIO MILAGRES DE ASSIS
PATRÍCIA HAILE HILARIO
THAIS CRISTINA LOPES DE ARAUJO VILAS BOAS
ANDREI GOMES SANTANA PEREIRA
FERNANDO RESENDE ANELLI
GEOVANA MARIA DO CARMO SANTOS
752779-9
KAREN CHRISTINE DIAS GOMES
1476035-9
613082-7
1016696-5
1388987-8
1241714-3
1371769-9
752752-6
1050717-6
1377071-4
900550-5
355314-6
357476-1
1367962-6
1160087-1
1302465-8
358630-2
1050607-9
1367308-2
903401-8
1128241-5
904413-2
351801-6
1285965-8
1215177-5
358022-2
355336-9
902156-9
362246-1
359232-6
1214539-7
359228-4
904745-7
357198-1
358747-4
669711-4
352342-0
355345-0
362227-1
1457478-4
1014095-2
EVELIM ANGELO MOURA GUEDES
CLÁUDIAMARTINS DUARTE
HENRIQUE ALVES DOS SANTOS
CAMILA RODRIGUES CAMPOS
PETTERSON FERREIRA SALLES
ANA CAROLINA DE MENDONCA
NAIARA ABREU DE OLIVEIRA SILVA
CRISTIANO DE MAGALHAES BARROS
CARMEN DA COSTA E SILVA
GIANI VANESSA VIEIRA GOUVEIA
AMARILDO ALVES COSTA
GERALDO WALERI DA SILVA
RAFAEL MAGNO TIBIRICA MEIRA
DAYWISON SOUSA FERREIRA
FLAVIANE MARIA TEIXEIRA GODINHO
JOSE LUIZ CORREA NETO
THAIS DE CASTRO MAGALHAES
GUILHERME ISRRAEL MARTINS
ALCINÉIA OLIVEIRA SOARES
NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS
SOLANGE GOMES
PAULO HENRIQUE DUTRA PINTO
LUIZ AUGUSTO PECANHA JACOME
ROBERTA SILVA JORGE
JAIR XAVIER SOUTO
AMELIO DE LIMA MARTINS
SIMONE DA SILVA NEIVA OLIVEIRA
SEBASTIÃO REIS DA SILVA
LUIZ ANTONIO CAIXETA RASSI
AVELINA HAUSSLER FERNANDES
LUIZ ALBERTO MARCONDES
ROBERTA MARIA GHEDINI
MARCOS AVELINO BISPO
JOSE RAMON COSTA AMOROSO LIMA
EDGARD FRANCA MARIANO DE ALMEIDA
MARIA DE LOURDES ROSA
AMSTERDA FERREIRA SOARES
SEBASTIAO FIALHO BITARAES
ALINE SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES
LUCIANA SILVA CUSTÓDIO
06 1618536 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da
competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de Bruno Oliveira
Alencar, Masp1.127.885-0, ocupante de cargo de provimento efetivo da
carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
no Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas
Gerais - DER, a contar de 24/03/2022.
Kênnya Kreppel Dias Duarte Subsecretária de Gestão de Pessoas
06 1618670 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS
E FUNÇÕES PÚBLICOS
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II,
alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
ELAINE PIEDADE DE OLIVEIRA SANTOS -Masp 1132143-7,
PEB/PEB.
-SRE METROPOLITANA B:
GERALDO WAGNER SILVA -Masp 1216891-0, PEB/PEB;
SIMONE APARECIDA SILVA NOGUEIRA -Masp 0859907-8, PEB/
PROFESSOR(BETIM).
-SRE METROPOLITANA C:
MARCILENE DA COSTA CORREIA -Masp 1338704-8, PEB/
PEB; KELLY CRISTINA GOMES ALVES -Masp 1340409-0, PEB/
PROFESSOR(VESPASIANO).
-SRE DE ARACUAI:
ELZA DE SOUZA ALVES -Masp 0848611-0, PEB/PEB.
-SRE DE CARATINGA:
FERNANDA CASSIA GOMES -Masp 1257967-8, PEB/PEB.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ANGELA MARIA DE MIRANDA -Masp 1276269-6, PEB/PEB.
-SRE DE CURVELO:
DANIELLE CRISTINA DA FONSECA SOARES -Masp 1060016-1,
PEB/PROFESSOR DE APOIO(CORINTO).
-SRE DE DIVINOPOLIS:
ARIEL MARTINS DE FARIA -Masp 1495498-6, PEB/PEB; RENATA
DE PAULO RIBEIRO -Masp 0967298-1, PEB/DOCENTE (PAINS);
APARECIDA VELOSO XAVIER -Masp 1206776-5, PEB/PEB;
MARISA APARECIDA SANTOS CAMPOS -Masp 1207304-5, PEB/
PEB; RODRIGO SILVA FONSECA -Masp 1014264-4, PES/PEB.
-SRE DE ITAJUBA:
VILMA IVONETE DA SILVA -Masp 1358563-3, PEB/
PROFESSOR(OLÍMPIO NORONHA).
-SRE DE JANAUBA:
LUANA PEREIRA DOS SANTOS BORGES -Masp 1445704-8, PEB/
PEB; CLAUDIA LINA DOS SANTOS -Masp 1445719-6, PEB/EEB;
VILMA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA -Masp 0970100-4, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(JANAÚBA); ROUSE DE
MATOS DE MENDONCA -Masp 1236150-7, PEB/PEB.
-SRE DE JANUARIA:
MARIA GONCALVES DE JESUS -Masp 0326298-7, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PEB(EM AFAST.
PREL.); ANTONIA FERREIRA DE SOUZA ALVES -Masp
0587894-7, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
-SRE DE MANHUACU:
ENILSON
GOMES
-Masp
0990971-4,
PEB/
PROFESSOR(SIMONÉSIA); PATRICIA APARECIDA DE SOUZA
AFONSO -Masp 1201970-9, PEB/PROFESSORA(MUTUM);
SILVANA DE SOUZA LUCAS -Masp 1080293-2, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
-SRE DE MONTES CLAROS:
VANIA MARIA SILVA CARDOSO -Masp 0864892-5, PEB/PEB;
KELLY CRISTINA LELIS PRATES -Masp 1254648-7, PEB/
PROFESSOR(CORAÇÃO DE JESUS).
-SRE DE PARA DE MINAS:
SANDRA FILOMENA DE OLIVEIRA BARBOSA -Masp 1060779-4,
PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV; IRANI GONCALVES
CARDOZO RIBEIRO -Masp 0233213-8, PEB(APOSTILA DIRETOR
II)/PEB(APOSTILA DIRETOR II).
-SRE DE PONTE NOVA:
ANA PAULA MANFRIM FIALHO -Masp 1437316-1, PEB/PEB;
DHEYNATA ROBERTA SILVA -Masp 1498591-5, PEB/PEB;
MARCELO MAYRINK VIEIRA DA SILVA -Masp 1383468-4, PEB/
PEB; MARUZA DIAS DO NASCIMENTO VIANA -Masp 1340442-1,
PEB/PEB; MARCOS PAULO VIEIRA RAIMUNDI -Masp 1233312-6,
PEB/PEB; DENISE MARCIA DE CASTRO DE OLIVEIRA -Masp
1004056-6, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
FRANCISCA AMANDA OLIVEIRA LOPES -Masp 1439845-7, PEB/
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA(ITAPEVA).
-SRE DE UBERLANDIA:
ANA CLAUDIA DE MELO -Masp 0822520-3, PEB/INSPETOR
ESCOLAR (UBERLÂNDIA); PATRICIA AFONSO FERREIRA
-Masp 1244639-9, PEB/PEB; SANDRA INES RODRIGUES DA
CUNHA -Masp 0860203-9, PEB/PEB; REGINA APARECIDA
BORGES NUNES -Masp 1500221-5, PEB/PEB.
-SRE DE UNAI:
DEUSANICE MARTINS DA SILVA -Masp 1505035-4, PEB/
PROFESSOR(FORMOSO).
-SRE DE VARGINHA:
SILVIA BERNARDINELLI -Masp 1223816-8, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE JUIZ DE FORA:
DEBORA LIMA DOS REIS -Masp 1469782-5, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 23/03/2022, pág. de 8 à 9, onde se lê: SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SRE METROPOLITANA B:
HUDSON FRANCISCO GOMES -MASP 1434652-2, PEB/CHEFE
DE DIVISÃO (BETIM). - POR NÃO SE ENQUADRAR NAS
EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS PERMITIDAS. - POR NÃO
SER, OU NÃO COMPROVAR SER O CARGO, EMPREGO OU
FUNÇÃO PÚBLICOS DE CHEFE DE DIVISÃO PRIVATIVO DE
PROFISSIONAIS DA SAÚDE. - OUTROS: NOTA ANEXA AO
DOCUMENTO SEI NR 42583827, FLS.04: A LEI ORGÂNICA NÃO
DETERMINA A QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA EXIGIDA PARA
EXERCÍCIO DO CARGO, leia-se: SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO -SRE METROPOLITANA B: HUDSON FRANCISCO
GOMES -MASP 1434652-2, PEB/CHEFE DE DIVISÃO (BETIM).
POR NÃO SER, OU NÃO COMPROVAR SER O CARGO,
EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICOS DE CHEFE DE DIVISÃO DE
NATUREZA TÉCNICA OU CIENTÍFICA, NOS TERMOS DO ART.
4º, DO DECRETO ESTADUAL 45.841/2011.
TORNA SEM EFEITO
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de
2019, torna sem efeito a declaração de Ilícito publicada no Órgão Oficial
dos Poderes do dia 08/03/2022, pág. de 12 à 13 e procede à declaração
de LICITUDE, na acumulação de cargos, do seguinte servidor:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
ITALO ERNESTO FRANCA OLIVEIRA -Masp 1268441-1, PEB/
PEB.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204062300210110.
06 1618703 - 1
