Publicação: segunda-feira, 11 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4044
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Requerido: Ministério Público Estadual
Interessado: Rodrigo dos Santos Ribeiro
Interessada: Natália dos Santos Ribeiro
Assim, a fim de que tenha acesso à defesa técnica e para que não se verifique eventual cerceamento de direitos do
peticionário, remetam-se os autos à Defensoria Pública competente, para que tome as providências cabíveis.
Agravo Interno nº 1404265-26.2018.8.12.0000/50000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Agravante: Hedge BPF Urbanização Ltda.
Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS)
Agravada: Alessandro Godoi Barbosa
Advogado: Elio Tognetti (OAB: 7934/MS)
Advogado: Fabiana Caetano Tognetti Arazawa (OAB: 8733/MS)
Interessado: Juízes de Direito da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul
Visto. Nos termos do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, c/c o art. 579 e seguintes do Regimento Interno
deste Egrégio Tribunal de Justiça, intime-se o agravado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre as razões
recursais objeto do presente agravo interno interposto contra decisão monocrática de minha lavra, de págs. 186/191, pela qual
indeferi a inicial da Ação de Reclamação, por falta de interesse processual. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Agravo Interno nº 1404974-61.2018.8.12.0000/50000
Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Agravante: Marcelo Sitolino
Advogado: Lázaro José Gomes Junior (OAB: 8125/MS)
Advogado: Tássia Christina Borges Gomes de Arruda (OAB: 17521/MS)
Agravante: Aline Sitolino Dantas
Advogado: Lázaro José Gomes Junior (OAB: 8125/MS)
Advogado: Tássia Christina Borges Gomes de Arruda (OAB: 17521/MS)
Agravado: Otávio José Sitolino
Advogada: Marli de Oliveira (OAB: 9880/MS)
Vistos. Intime-se o agravado para manifestação a respeito do agravo interno interposto por Marcelo Sitolino e outro, no
prazo legal, conforme disposto no artigo 1.021, §2° do NCPC. Intime-se.
Agravo Interno nº 0808577-04.2012.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 17ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Agravante: Rosalvo Ribeiro dos Santos
Agravado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Marielle Cerezini Andrade (OAB: 17526BM/S)
Intime-se o agravado para a apresentação de contrarrazões ao Agravo Interno interposto por Rosalvo Ribeiro dos Santos, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 1.021, § 2º, c/c 219, ambos do CPC/15. Publique-se. Intime-se.
Embargos de Declaração nº 0814308-39.2016.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Embargante: Hermes Fabiano Pagnan Escudero
Advogado: Sergio Verissimo de Oliveira Filho (OAB: 32418/PR)
Soc. Advogados: Sergio Verissimo de Oliveira Filho (OAB: 32418/PR)
Embargado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Proc. Município: Brenda de Cássia da Silva Nolasco (OAB: 21841/MS)
Publique-se. Intimem-se.
Embargos de Declaração nº 0814796-28.2015.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Embargante: Antonio de Souza Abreu
Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS)
Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS)
Interessado: Juiz(a de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Vistos. Intime-se a parte embargada para apresentar resposta, no prazo legal.
Apelação / Remessa Necessária nº 0835481-22.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
