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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1570ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Assunto: Audiência de carta precatória designada para o dia 1º de OUTUBRO de 2014, às 13h30min, na
Vara Ùnica da Comarca de Ipauçu/SP
Processo nº 69691/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0005109-37.2013.9.26.0040)
Acusados: 1.TEN PAULO BARBOSA SIQUEIRA FILHO e outros
Advogados: Dr(a). JAIR SILVA CARDOSO OAB/SP 154879, Dr(a). FÁBIO MENEZES ZILIOTTI OAB/SP
213669 e Dr(a). CARLOS EDUARDO CANDIDO OAB/SP 307539
Assunto: Foi designado o dia 18 de agosto de 2014, às 15:30 horas, para o Julgamento do feito.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.444/14 - CECRIM/S2
Sentenciado: EDSON OSTE DOS SANTOS
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 369/14) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação
do Cálculo de Liquidação de Pena, fls. 18/19, com Término do Cumprimento da Pena em 18/01/2017.
Advogado: Dr. Paulo Lopes de Ornellas - OAB/SP nº 103.484
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (CORREGEDORIA)
Deferindo aos Exmos. Juízes de Direito do Juízo Militar: Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR, o gozo
de 02 (dois) dias de licença-prêmio a contar de 25/08/14; e Dr. JOSÉ ALVARO MACHADO MARQUES, o
gozo de 10 (dez) dias de licença-prêmio a contar de 19/08/14.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 197/2014-TJM
Processo nº: 14.1.000002185-5–DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA
Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico do programa DMP ADVANCE
Vigência: 27/06/2014 a 26/06/2015
Valor total do Contrato: R$ 1.819,32
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 3000-Despesas Correntes