DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
5
ATOS DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 01, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº
2221, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE: 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS firmados pelo Poder Judiciário. Parágrafo
Único: Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme disposto no Manual para Gestão de Contratos e Processamento da Despesa - MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO/
EMPRESA
OBJETO
GESTOR DO
FISCAL
FISCAL SETORIAL
FISCAL TÉCNICO
RESPONSÁVEL
ARP
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
PELO ATESTO
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Contrato
0003/2014
BR27 SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA LTDA-ME
Contratação de serviços de acesso à internet circuito IP(valor global), link das Comarcas
José Djalma de
Paloma Guedes
Paulemir de Souza
Sandra Valéria
Vasconcelos Junior
Fragoso Dantas
Soares
Freitas de Aguiar
Matrícula: 478.150-3
Matrícula: 477.700-0
Matrícula: 477.393-4
Matrícula: 475.479-4
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0033/2014
ACECO TI S/A
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva,
José Djalma de
Paloma Guedes
Paulemir de Souza
Sandra Valéria
programada e corretiva, com fornecimento de peças, do Data Center do TJ/PB (valor
Vasconcelos Junior
Fragoso Dantas
Soares
Freitas de Aguiar
global)
Matrícula:478.150-3
Matrícula: 477.700-0
Matrícula: 477.393-4
Matrícula: 475.479-4
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0054/2016
ARROW ECS BRASIL .
Fornecimento e atualização de licenças do software antivírus da TREND MICRO, .
José Djalma de
Paloma Guedes
Paulemir de Souza
Sandra Valéria
DISTRIBUIDORA LTDA
incluindo garantia e serviços de suporte técnico especializado
Vasconcelos Junior
Fragoso Dantas
Soares
Freitas de Aguiar
Matrícula 478.150-3
Matrícula: 477.700-0
Matrícula: 477.393-4
Matrícula: 475.479-4
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0055/2016
BID COMÉRCIO E
Serviços de suporte técnico especializado, suporte mensal telefônico, remoto ou via .
José Djalma de
Paloma Guedes
Paulemir de Souza
Sandra Valéria
SERVIÇOS EM TECNOLOGIA
internet e, se necessário pessoalmente, às licenças de antivírus Trendmicro
Vasconcelos Junior
Fragoso Dantas
Soares
Freitas de Aguiar
DA INFORMAÇÃO LTDA -EPP
Matrícula:478.150-3
Matrícula: 477.700-0
Matrícula: 477.393-4
Matrícula: 475.479-4
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0002/2017
ORACLE DO BRASIL
SISTEMAS LTDA.
Prestação de serviços de suporte técnico e de atualização de licenças Oracle
utilizadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
José Djalma de
Paloma Guedes
Francisco Porfírio
Sandra Valéria
Vasconcelos Junior
Fragoso Dantas
Ribeiro Neto
Freitas de Aguiar
Matrícula:478.150-3
Matrícula: 477.700-0
Matrícula: 477.089-7
Matrícula: 475.479-4
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0004/2017
ARROW ECS BRASIL
Aquisição e fornecimento de licenças com suporte e subscrição prestados diretamente
José Djalma de
Paloma Guedes
Paulemir de Souza
Sandra Valéria
DISTRIBUIDORA LTDA.
pelo fabricante, prestação de serviços técnicos especializados e treinamentos para
Vasconcelos Junior
Fragoso Dantas
Soares
Freitas de Aguiar
ambiente VMWARE, contendo plataforma de backup dedicada para máquinas virtuais, visando
Matrícula: 478.150-3
Matrícula: 477.700-0
Matrícula: 477.393-4
Matrícula: 475.479-4
atender as necessidades do TJPB.
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0011/2017
PRINTPAGE PRODUTOS
Contratação dos serviços de outsourcing de impressão, com a locação de
José Fábio de
Paloma Guedes
Henrique de Araújo
Sandra Valéria
E SERVIÇOS DE
equipamentos multifuncionais novos, de primeiro uso, não recondicionados e em linha de
Alencar Rodrigues
Fragoso Dantas
Porto
Freitas de Aguiar
INFORMÁTICA EIRELLI
produção, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças, partes e
Matrícula: 474.663-5
Matrícula: 477.700-0
Matrícula: 476.008-5
Matrícula: 475.479-4
componentes necessários, bem como todos os suprimentos e materiais consumo de
primeiro uso, não reciclado e não remanufaturado, exceto papel, para as unidades Judiciais
e Administrativas do TJPB.
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0020/2017
CODATA – COMPANHIA DE
Prestação de serviços especializados de tecnologia da informação e suporte.
Marcelo Perin Borba
Paloma Guedes
GESUP: Francisco
Júlio de Medeiros
Sandra Valéria
PROCESSAMENTO DE
Matrícula: 477.149-4
Fragoso Dantas
Porfírio Ribeiro Neto
Paiva Filho
Freitas de Aguiar
DADOS DA PARAÍBA
Matrícula: 477.700-0
Matrícula: 477089-7
Matrícula: 474.160-9
Matrícula: 475.479-4
GEATE:Gilson de
Souza Melo
Matrícula: 4774701
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0046/2017
INDRA BRASIL SOLUÇÕES
Prestação de serviço de desenvolvimento, manutenção, documentação e testes de sistemas
Marcelo Perin Borba
Paloma Guedes
Marciana Evelline das
Sandra Valéria
E SERVIÇOS
e aplicativos web.
Matrícula: 477.149-4
Fragoso Dantas
Neves Prudêncio
Freitas de Aguiar
TECNOLÓGICOS S.A
Matrícula: 477.700-0
Matrícula: 476.008-5
Matrícula: 475.479-4
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0005/2018
PRINTPAGE PRODUTOS E
Contratação dos serviços de outsourcing de impressão, com a locação de equipamentos
José Fábio de
Paloma Guedes
Henrique de Araújo
Sandra Valéria
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
multifuncionais novos, de primeiro uso, não recondicionados e em linha de produção,
Alencar Rodrigues
Fragoso Dantas
Porto
Freitas de Aguiar
com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças, partes e componentes
Matrícula: 474.663-5
Matrícula: 477.700-0
Matrícula: 476.008-5
Matrícula: 475.479-4
necessários, bem como todos os suprimentos e materiais consumo de primeiro uso, não reciclado
e não remanufaturado, exceto papel, para as unidades Judiciais e Administrativas do TJPB.
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0008/2018
SITECNET
Prestação de serviços de LINK dedicado de internet para a sede do TJ/PB interligado,
José Djalma de
Paloma Guedes
Paulemir de Souza
Sandra Valéria
INFORMÁTICA LTDA
através de link´s ponto a ponto, com a Corregedoria Geral de Justiça, o Fórum Regional de
Vasconcelos Junior
Fragoso Dantas
Soares
Freitas de Aguiar
Mangabeira, o Fórum Cível da Capital, Fórum de Bayeux, Fórum de Cabedelo, Fórum de
Matrícula:478.150-3
Matrícula: 477.700-0
Matrícula: 477.393-4
Matrícula: 475.479-4
Santa Rita e Fórum de Campina Grande, incluindo serviços de instalação, suporte técnico,
hardware e outros.
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0008/2018
LICITEC TECNOLOGIA
Aquisição de 50 placas de rede sem fio IEEE
José Fábio de
Paloma Guedes
Henrique de Araújo
Sandra Valéria
EIRELLI - EPP
Alencar Rodrigues
Fragoso Dantas
Porto
Freitas de Aguiar
Matrícula: 474.663-5
Matrícula: 477.700-0
Matrícula: 476.008-5
Matrícula: 475.479-4
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0009/2018
FABRICIO SONCINI
aquisição DE HD externo, gravador e leitor de DVD/CD Slim Externo e Webcam HD
José Fábio de
Paloma Guedes
Luciana Magalhães C
Sandra Valéria
EQUIPAMENTOS DE
Alencar Rodrigues
Fragoso Dantas
Ferraz Menezes
Freitas de Aguiar
INFORMÁTICA - ME
Matrícula: 474.663-5
Matrícula: 477.700-0
Matrícula: 477.141-1
Matrícula: 475.479-4
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0010/2018
8V TECNOLOGIA
aquisição de 400 cabos de vídeo HDMI/DVI
José Fábio de
Paloma Guedes
Rogério Oliveira
Sandra Valéria
EIRELLI - ME
Alencar Rodrigues
Fragoso Dantas
Nascimento
Freitas de Aguiar
Matrícula: 474.663-5
Matrícula: 477.700-0
Matrícula: 477.114-1
Matrícula: 475.479-4
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0011/2018
PROATIVA SISTEMAS E
aquisição de 40 fontes de alimentação externa para monitor, 20 fontes carregador universal
José Fábio de
Paloma Guedes
Luciana Magalhães C
Sandra Valéria
SOLUÇÕES EM TI LTDA
para notebook e netbook e 150 pilhas moeda CR 2032 Lithium para computadores
Alencar Rodrigues
Fragoso Dantas
Ferraz Menezes
Freitas de Aguiar
Matrícula: 474.663-5
Matrícula: 477.700-0
Matrícula: 477.141-1
Matrícula: 475.479-4
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0012/2018
JOALISSON DE
aquisição de 50 Mousepads ergonômicos com apoio base em gel
José Fábio de
Paloma Guedes
Ítalo Leandro Freire
Sandra Valéria
ALMEIDA GOMES
Alencar Rodrigues
Fragoso Dantas
de Albuquerque
Freitas de Aguiar
Matrícula: 474.663-5
Matrícula: 477.700-0
Matrícula: 477.392-6
Matrícula: 475.479-4
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0013/2018
KOMAND COMERCIAL
LTDA - ME
aquisição de 20 telefones analógicos com Headset
021/2018
PUHL INFORMÁTICA
LTDA ME
0027/2018
Indra Brasil Soluções e
Serviços Tecnológicos Ltda
0040/2018
ZOOM Tecnologia LTDA
0044/2018
REMAC REPRESENTAÇÕES
E COMÉRCIO LTDA - ME
José Fábio de
Paloma Guedes
Ítalo Leandro Freire
Sandra Valéria
Alencar Rodrigues
Fragoso Dantas
de Albuquerque
Freitas de Aguiar
Matrícula: 474.663-5
Matrícula: 477.700-0
Matrícula: 477.392-6
Matrícula: 475.479-4
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0203/2018
LC PAR IMPORTAÇÃO E
Fornecimento parcelado de até 1200 (mil e duzentas) baterias para no break,
José Fábio de
Paloma Guedes
Renato Saltão
Sandra Valéria
EXPORTAÇÃO EIRELI- ME
através de Sistema de Registro de Preços.
Alencar Rodrigues
Fragoso Dantas
Theodoro
Freitas de Aguiar
Matrícula: 474.663-5
Matrícula: 477.700-0
Matrícula: 476.555-9
Matrícula: 475.479-4
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fornecimento parcelado de equipamento de informática para armazenamento de arquivos,
José Fábio de
Paloma Guedes
Gilson de Sousa
Sandra Valéria
gravação de vídeos e recuperação de computadores, visando atender as necessidades do
Alencar Rodrigues
Fragoso Dantas
Melo
Freitas de Aguiar
Tribunal de Justiça e demais unidades do Poder Judiciários da Paraíba, através do sistema de
Matrícula: 474.663-5
Matrícula: 477.700-0
Matrícula: 477.470-1
Matrícula: 475.479-4
registro de preços, conforme discriminação contida no termo de referência, cujos quantitativos
máximos, especificações, preços e fornecedores foram previamente definidos, através do
procedimento licitatório em epígrafe.
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Serviços técnicos especializados em suporte, apoio e atendimento ao usuário de
José Fábio de
Paloma Guedes
Gilson de Sousa
Sandra Valéria
Tecnologia da Informação, com vistas a auxiliar, acompanhar e subsidiar o Tribunal de Justiça
Alencar Rodrigues
Fragoso Dantas
Melo
Freitas de Aguiar
da Paraíba no uso de recursos e soluções de TI disponibilizados, contemplando o planejamento, Matrícula: 474.663-5
Matrícula: 477.700-0
Matrícula: 477.470-1
Matrícula: 475.479-4
implantação, operação e gerenciamento de central de atendimento aos usuários de TI, por
intermédio de ferramenta de gestão dos serviços, conforme as práticas preconizadas pela
biblioteca ITIL – Information Technology Infrastructure Library.
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fornecimento de unidade de armazenamento de dados – ALL Flash, incluindo os serviços
de instalação, treinamento e garantia on-site, conforme anexo I do Termo de Referência.
José Djalma de
Paloma Guedes
Paulemir de Souza
Sandra Valéria
Vasconcelos Junior
Fragoso Dantas
Soares
Freitas de Aguiar
Matrícula: 478.150-3
Matrícula: 477.700-0
Matrícula: 477.393-4
Matrícula: 475.479-4
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0041/2018
CREATECH COMÉRCIO E Aquisição imediata de scanners departamentais para o Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme
José Fábio de
Paloma Guedes
Luciana Magalhães C.
Sandra Valéria
SOLUÇÕES CORPORATIVAS as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência. Alencar Rodrigues
Fragoso Dantas
Ferraz Menezes
Freitas de Aguiar
EIRELLI - ME
Matrícula: 474.663-5
Matrícula: 477.700-0
Matrícula: 477.141-1
Matrícula: 475.479-4
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Aquisição de filtros de linha bivolt e cabos de vídeo displayport, cujos quantitativos
José Fábio de
Paloma Guedes
Renato Saltão
Sandra Valéria
máximos, especificações, preços e fornecedores foram previamente definidos,
Alencar Rodrigues
Fragoso Dantas
Theodoro
Freitas de Aguiar
através do procedimento licitatório.
Matrícula: 474.663-5
Matrícula: 477.700-0
Matrícula: 476.555-9
Matrícula: 475.479-4
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0045/2018
TEM DE TUDO COMÉRCIO
Aquisição de filtros de linha bivolt e cabos de vídeo displayport, cujos quantitativos máximos,
José Fábio de
Paloma Guedes
Renato Saltão
Sandra Valéria
EM GERAL EIRELI-EPP
especificações, preços e fornecedores foram previamente definidos, através
Alencar Rodrigues
Fragoso Dantas
Theodoro
Freitas de Aguiar
do procedimento licitatório.
Matrícula: 474.663-5
Matrícula: 477.700-0
Matrícula: 476.555-9
Matrícula: 475.479-4
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0001/2019
SOLUTI – SOLUÇÕES EM
Serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, visitas e dispositivos
José Fábio de
Paloma Guedes
Gilson de Souza
Sandra Valéria
NEGÓCIOS EM
tokens USB para armazenamento de certificado digital
Alencar Rodrigues
Fragoso Dantas
Melo
Freitas de Aguiar
INTELIGENTES S/A
Matrícula: 474.663-5
Matrícula: 477.700-0
Matrícula: 477.470-1
Matrícula: 475.479-4
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
007/2019
Rix internet Limitada
Contratação dos serviços especializados de comunicação de dados para interconexão
José Djalma de
Paloma Guedes
Paulemir de Souza
Sandra Valéria
de unidades organizacionais do Poder Judiciário do Estado da Paraíba e fornecimento de
Vasconcelos Junior
Fragoso Dantas
Soares
Freitas de Aguiar
links de acesso à internet, incluindo serviços de instalação e suporte técnico, de acordo
Matrícula: 478.150-3
Matrícula: 477.700-0
Matrícula: 477.393-4
Matrícula: 475.479-4
com as especificações constantes do Termo de Referência, cujos quantitativos, especificações,
preços e fornecedores foram previamente definidos através do procedimento licitatório.
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
006/2019
BR27 SERVICOS DE
Contratação dos serviços especializados de comunicação de dados para interconexão de
José Djalma de
Paloma Guedes
Paulemir de Souza
Sandra Valéria
TECNOLOGIA LTDA
unidades organizacionais do Poder Judiciário do Estado da Paraíba e fornecimento de links de
Vasconcelos Junior
Fragoso Dantas
Soares
Freitas de Aguiar
acesso à internet, incluindo serviços de instalação e suporte técnico, de acordo com as
Matrícula: 478.150-3
Matrícula: 477.700-0
Matrícula: 477.393-4
Matrícula: 475.479-4
especificações constantes no Termo de Referência, cujos quantitativos, especificações, preços
e fornecedores foram previamente definidos através do procedimento licitatório.
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art. 2° Na ausência do fiscal durante a execução contratual as atribuições inerentes às atividades deste serão do gestor do contrato ou da Ata de registro de preços. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ TEIXEIRA
DE CARVALHO NETO - DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.