DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 9ª VARA CÍVEL – EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (trinta)
DIAS, PASSA NA FORMA ABAIXO. O(A) DOUTOR(A) ANDRÉA DANTAS XIMENES, JUÍZA ESTADUAL DA 9
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, na forma da lei etc. FAZ
SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo tramitam os autos
da Ação de Notificação Judicial, N. 0800702-81.2021.8.15.0001, proposta por A CARNEIRO E IRMÃOS LTDA,
pessoa jurídica, baixada, portadora de CNPJ sob o número 10.813.111/0001-70, nesse ato representado por
seu sócio ARNALDO DE SENA CARNEIRO, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o número
013.323.504-10, nº, RG nº 557.620 SSP/PE, residente na Rua Lourdes Casé Porto, nº 128, Apt. 402, Maurício
de Nassau, Caruaru, Pernambuco, CEP nº 55.012-075 move em face dos INVASORES DO IMÓVEL da Rua
Eliza Aranha nº 105, Cruzeiro Campina Grande, Paraíba, CEP 58415648. e OS INVASORES DO IMÓVEL da
Rua Francisco Ernesto Rego número 1.578 58415-620, cruzeiro, Campina Grande, Paraíba. cujo o objeto é a
NOTIFICAÇÃO, de quem estiver ocupando os dois imóveis indicados na inicial (Rua Eliza Aranha, 105 Cruzeiro, e Rua Francisco Ernesto Rego, 1578 - Cruzeiro). É expedido o presente Edital, que será publicado
e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta comarca, aos 09 fevereiro
de 2021. Eu, Thiago Cavalcante Moreira, Técnico Judiciário, o digitei de ordem da MM. Juíza de Direito, Dra.
Andréa Dantas Ximenes.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA CRIMINAL – Edital de Citacao com prazo de 15 dias. O Exmo
Sr. Dr. Fabricio Meira Macedo, Juiz de Direito desta 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande – PB,
em virtude da Lei etc... FAZ SABER a JOSILDO MIGUEL DA SILVA, filho de Jorge Miguel da Silva e de Roseli
Gomes da Silva, nascido em 24/09/1977, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentarem defesa
por escrito, no prazo de 10 dias, por infringirem o art. 331, do CP podendo arrolar testemunhas, perícias,
apresentar documentos, etc, tudo para o bom andamento. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o
MM. Juiz de Direito, expedir o competente EDITAL. Dado e passado nesta cidade, aos nove dias do mês de
fevereiro do ano de dois mil e vinte um (09/02/2021). Eu, Marcely Cristine de Oliveira Morais, Técnica
Judiciaria que o Digitei. DR FABRICIO MEIRA MACEDO
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA CRIMINAL – Edital de Citacao com prazo de 15 dias. O Exmo
Sr. Dr. Fabricio Meira Macedo, Juiz de Direito desta 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande – PB,
em virtude da Lei etc... FAZ SABER a JOSILDO MIGUEL DA SILVA, filho de Jorge Miguel da Silva e de Roseli
Gomes da Silva, nascido em 24/09/1977, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentarem defesa
por escrito, no prazo de 10 dias, por infringirem o art. 331, do CP podendo arrolar testemunhas, perícias,
apresentar documentos, etc, tudo para o bom andamento. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o
MM. Juiz de Direito, expedir o competente EDITAL. Dado e passado nesta cidade, aos nove dias do mês de
fevereiro do ano de dois mil e vinte um (09/02/2021). Eu, Marcely Cristine de Oliveira Morais, Técnica
Judiciaria que o Digitei. DR FABRICIO MEIRA MACEDO
BOQUEIRÃO
COMARCA DE BOQUEIRÃO - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 000060130.2017.8.15.0741 – AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). O Dr. Falkandre de Sousa
Queiroz, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele
conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da
ação em epigrafe, promovida por AUTOR: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em face de RÉU: DIMAS FRANCISCO DOS
SANTOS, que, por se encontrar atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou o MM Juiz de Direito, por
este edital, ser CITADO para apresentar contestação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 335, III c/c 231,
IV do Novo Código de Processo Civil. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte
promovida, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum desta
Comarca e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de Boqueirão,
aos 8 de fevereiro de 2021. Eu, SUENY MENDES SILVA, Técnico Judiciário, o digitei. Falkandre de Sousa
Queiroz, Juiz de Direito.
COMARCA DE BOQUEIRÃO - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS – PROCESSO Nº 000053118.2014.8.15.0741 – AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). O Dr. Falkandre de Sousa
Queiroz, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele
conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da
ação em epigrafe, promovida por AUTOR: JUSTIÇA PUBLICA em face de RÉU: JOSÉ JOBSON BARBOSA
DOS SANTOS, que, por se encontrar atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou o MM Juiz de Direito,
por este edital, ser INTIMADO DA SENTENÇA. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a
própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio
do Fórum desta Comarca e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade
de Boqueirão, aos 8 de fevereiro de 2021. Eu, SUENY MENDES SILVA, Técnico Judiciário, o digitei. Falkandre
de Sousa Queiroz, Juiz de Direito.
CAJAZEIRAS
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10
DIAS. O Doutor Hermeson Alves Nogueira, Juiz de Direito em substituição na 3ª Vara da Comarca de
Cajazeiras, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto este edital virem, ou dele
notícias tiverem, que por este Juízo e Cartório da 3 a Vara, tramita a Ação de Alimentos, PJE nº 000173096.2013.8.15.0131, promovida por Antônio Alves de Araújo Neto e Luyz Karlos da Silva, representados por
sua genitora Valquíria Alves de Araújo. Estando o(a)(s) autor(es) atualmente em lugar incerto e não sabido,
com o presente, INTIMO-O(A)(S) para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do
feito, devendo cumprir o ato que lhe compete, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito.
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir
o presente edital que será publicado no Diário da Justiça e afixada cópia no lugar de costume do Fórum. Dado
e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois
mil e vinte e um. Eu, Lidiane Almeida Costa, Técnica Judiciaria, digitei. Dr. Hermeson Alves Nogueira, Juiz de
Direito em substituição.
CONCEIÇÃO
Comarca de Conceiçao – PB. Edital de Citaçao. Prazo: 15 dias. Processo nº 0000486.62.2019.815.0151.
Açao Criminal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Comarca de Conceiçao, em virtude da Lei, etc. Faz saber a
todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartorio e Juízo tramita a ação
acima mencionada, promovida pela Justiça Pública em face de JANIEDSON SOARES DE BRITO, brasileiro,
nascido em 29/O2/2000, filho de Luzimar Soares dos Santos e de Francinaldo Marcal Brito, residente na Rua
Novo Horizonte proximo a Chico Cego), que atraves do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara
supra citar o(a) reu(a), atualmente em local incerto e nao sabido, para que, no prazo de 10 (dez) dias, querendo,
oferte resposta escrita aos termos da petição inicial(denuncia). E para que ninguém possa alegar ignorancia,
o presente Edital sera afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Comarca de ConceiçaoPb, 09 de fevereiro de 2021. Eu, Marta Maria dos Santos Ramalho, Tecnico/Analista Judiciario desta vara, o
digitei. Francisco Thiago da Silva Rabelo, Juiz(a) de Direito.
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nomeado(a) curador(a), LEA DA SILVA LIMEIRA, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº 2.199.846 e do
CPF nº 024.964.134-83, residente no mesmo endereço do interditado, promovente da demanda, tendo ficado
estabelecido na sentença que o curador deverá representá-lo nos atos que importem na administração de
bens e valores, celebração de contratos e outros que exijam maior capacidade intelectual, além dos atos
previstos no artigo 1.782, caput, do Código Civil (emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar,
demandar ou ser demandado e atos que não sejam de mera administração), na forma do art. 84, §1º da Lei nº
13.146/2015. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume
e publicado no Diário da Justiça. 3º Vara Mista de Itabaiana-PB, 09 de fevereiro de 2021. Eu, HAYANNA
RICELLE BEZERRA MACÊDO, Técnico/Analista Judiciário desta Vara, o digitei. BARBARA BORTOLUZZI
EMMERICH, Juiz(a) de Direito.
MAMANGUAPE
COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO 20 DIAS PROCESSO: 000030469.2015.8.15.0231 ACAO: USUCAPIAO. A MM. JUIZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI,
ETC. FAZ SABER aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos que, por este juízo tramitam os autos
da ação acima epigrafada, movida por Rosemiro Francisco de Almeida Neto, cujo imóvel usucapiendo
localiza-se no Rua Antônio Felizardo, s/n, Bairro: Centro, CEP: 58. Cidade de Capim-PB, intimo a confinante,
Francisca da Silva Ângelo, portadora do CPF n°. 839.556.744-87, para contestar no prazo de 15 (quinze) dias,
advertindo-a de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor (art. 285 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou a MM. Juíza
expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume, e publicado na forma da
lei. Mamanguape /PB, 09 de fevereiro de 2021. Eu, Karla Fernandes Machado, tecnica judiciaria, o digitei. Dra.
Brunna Melgaço Alves, Juíza de Direito em Substituição
PATOS
5.ª VARA DA COMARCA DE PATOS – EDITAL DE CITAÇÃO– PRAZO DE 20 DIAS. Processo USUCAPIÃO nº
0809084-26.2020.8.15.0251. O Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da
Comarca de Patos/PB, na forma da Lei, etc. a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento que
perante este Juízo se processa a ação de Usucapião requerida por: MARIA GORETE FERREIRA em face
JOSÉ FÉLIX DE SOUSA, para aquisição de: Um Terreno Localizado na Rua Antônio Barreto dos Santos,
s/n, no Bairro Monte Castelo, Patos-PB, que mede de forma regular 3,70x22,00 metros, com área total 81,40
m2;, não estando encravado em nenhum loteamento ou desmembramento. No local estar edificada uma casa
residencial sob S/N, com área total construída de 59,20m2. E Um outro Terreno Localizado na Rua
Antônio Barreto dos Santos, nº 83, no Bairro Monte Castelo, Patos-PB, que mede de forma regular
4,40x22,00 metros, com área total 96,80 m2. Pelo que, CHAMO E CITO os interessados ausentes, incertos
e desconhecidos, por edital (NCPC, art. 259, inciso I), bem como o promovido JOSÉ FÉLIX DE SOUSA, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem defesa
escrita, Dado e passado nesta cidade e comarca d. Patos-PB, aos 08 de fevereiro de 2021. Luiz Gonzaga
Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 7A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS - Processo: 080143986.2016.815.0251 – Ação Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento
tiverem que, por este Juízo se processam os autos da Ação de Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria., processo acima identificado, movida por BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA,
empresa privada, com sede na avenida Cidade de Deus, s/n, Vila Yara, predio Prata – 1 andar, vila
Yara, Osasco/SP; em face de JOSE MAIA DE ALMEIDA FILHO, brasileiro, que se encontra em lugar
incerto e não sabido. E como constam dos autos que a promovida assaz qualificada, encontra-se
em lugar incerto e não sabido, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, INTIMANDO-O, para
apresentar contrarrazoes no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.010, paragrafo 1º do
NPCP. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos 09 de fevereiro de
2021. Eu, Maria de Lourdes Rodrigues, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Bruno Medrado dos Santos, Juiz de
Direito, da 7ª Vara.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA DE QUEIMADAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 90 DIAS. PROCESSO 0000932-68.2017.8.15.0981. AÇÃO: PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. AUTOR: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RÉU: JOEL RODRIGUES DA SILVA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA
VARA SUPRA, FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através
deste, INTIMA o Sr. JOEL RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, nascido em 07/11/1973, filho de Antônio José
da Silva e Terezinha Rodrigues, residente no Sítio Olho D´Água Salgado, Zona Rural de Queimadas/PB, que
se encontra em lugar incerto e não sabido, nos autos da ação supracitada, que se processa perante este
Juízo, que tem por finalidade a intimação da pessoa acima qualificada da SENTENÇA que JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA para condenar Joel Rodrigues da Silva como incurso nas sanções do art. 15 da Lei
10.826/03, à pena de 02 (dois) anos de reclusão em regime aberto e 10 (dez) dias-multa, substituídas por
penas restritivas de direitos, na modalidade de prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, pelo
tempo da condenação, e uma pena de multa, fixada em 10 (dez) dias-multa, fixado em 1/30 do salário-mínimo.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o
presente, que será publicado e afixado no local de costume, na forma da Lei. Queimadas, 09/02/2021. Eu,
Túlio Meira de Souza, Técnico Judiciário, digitei-o. Dr. Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Juiz de Direito em
Substituição.
COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA DE QUEIMADAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 10 DIAS. PROCESSO 0803433-54.2020.8.15.0981. AÇÃO: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. REQUERIDO:
ERONILDES FERNANDO DA SILVA. VÍTIMA: REJANE MARIA DA SILVA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA
VARA SUPRA, FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através
deste, INTIMA o requerido Eronildes Fernando da Silva e a vítima Rejane Maria da Silva, do deferimento da
medida protetiva de urgência para CONCEDER a ofendida a aplicação Medidas Protetiva de Urgência do
art. 22 da Lei 11.340/2006, ficando determinado ao promovido o cumprimento das seguintes condições: 1.
proibição do agressor de se aproximar da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite
de 100 (cem) metros de distância entre os mesmos; 2. a proibição do agressor de contato com a ofendida,
seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação; Tudo sob pena de decretação de prisão
preventiva (art. 313, IV, do CPP), além de incidir no crime previsto no art. 24-A da Lei Nº 11.340/2006. E
para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o
presente, que será publicado e afixado no local de costume, na forma da Lei. Queimadas, 09/02/2021. Eu,
Túlio Meira de Souza, Técnico Judiciário, digitei-o. Dr. Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Juiz de Direito
em Substituição.
Comarca de Conceiçao – PB. Edital de Citaçao. Prazo: 10 dias. Processo nº 0802192-13.2020.8.15.0151.
Açao Criminal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Comarca de Conceiçao, em virtude da Lei, etc. Faz saber a
todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartorio e Juízo tramita a ação
acima mencionada, promovida pelo Ministerio Publico em face de CRISLEIDE NASCIMENTO DA SILVA,
brasileira, casada, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, CITE-SE a representante da
menor J.T.S.L, para que, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, oferte resposta escrita aos termos da petição
inicial de ID. 20897706, nos autos do processo PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO sob pena de decretacao
da sua revelia. E para que ninguém possa alegar ignorancia, o presente Edital sera afixado no local de
costume e publicado no Diario da Justiça. Comarca de Conceiçao-Pb, 08 de fevereiro de 2021. Eu, Marta
Maria dos Santos Ramalho, Tecnico/Analista Judiciario desta vara, o digitei. Francisco Thiago da Silva
Lacerda, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA DE QUEIMADAS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO
0002387-39.2015.815.0981. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. EXECUTADO: LUNA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA
SUPRA, FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele conhecimento tiverem que, através deste, fica
devidamente CITADA a parte promovida LUNA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, empresa privada,
através de seu representante legal JOEL ALBINO DE LUNA JÚNIOR, rua Engenheiro José Celino Filho 560,
bairro Mirante Campina Grande-PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder aos termos da
ação acima epigrafada, que se processa perante este Juízo, movida pela Procuradoria Geral do Estado,
que tem por finalidade a citação da pessoa acima qualificada para no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida
com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução (art.
8º da Lei 6.830/1980), Certidão de Dívida Ativa nº 980000220150081, de 12 de junho de 2015. E, para que
chegue ao conhecimento do(a) interessado(a), a fim de que não possa no futuro alegar ignorância, expedi o
presente, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume. Queimadas, 09 de Fevereiro de
2021. Eu, Anália do Socorro Maia Farias Paz, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Fabiano Lúcio Graçascosta, Juiz
de Direito Titular.
ITABAIANA
REMÍGIO
Comarca de 3º Vara Mista de Itabaiana – PB. Edital de Intimação. Prazo: 10 dias. Processo nº 080071058.2016.8.15.0381. Ação: Interdição. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3º Vara Mista de Itabaiana/PB, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, extraído
dos autos supra, o qual será publicado 03(três) vezes no Diário da Justiça, em um intervalo de 10(dez) dias,
no prazo da Lei, bem ainda afixado no local de costume, tendo por finalidade dar conhecimento a todos, que
fora decretada a interdição de OSEAS OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, desempregado, inscrito no
CPF/MF nº 704.422.734-10 e RG nº 2.829.082 – 2ª Via, residente e domiciliado na Rua Cel. Francisco de Sá,
nº 158, Centro, Itabaiana – PB, CEP: 58.360-000, através da sentença prolatada no dia 20/08/2020, tendo sido
COMARCA DE REMIGIO - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO: 080116993.2020.815.0551 - Ação: USUCAPIÃO. A MM. Juíza de direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem que por este
Juizo e Cartorio da Serventia Judicial, se processam os autos de uma Acao de Usucapião, movida
por MARIA PAULINO DE MELO, brasileira, servidora pública municipal, portadora do RG nº 861.497 – 2ª
Via e do CPF nº 853.399.704-00, residente e domiciliada à Rua Cônego Manoel Tobias Vitório, nº 14,
Município de Remígio – PB, CEP: 58.398-000, em face do espolio de JOÃO JUSTINO DE ARAÚJO,
referente ao imóvel situado na Rua Cônego Manoel Tobias Vitório, nº 14, Remígio – PB, CEP:
