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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021
Batista dos Santos. ADVOGADO(S): José Adriano Dantas (OAB/PB 18.044). EMBARGADO(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB
7119), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/PB 23.66).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0016800-38.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S):
Crediserv – Coopertaiva de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Executivo Federal.
ADVOGADO(S): JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO G. SILVA (OAB/PB 14.479). EMBARGADO(S): MAURO
BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO(S): CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB 11.719).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0000799-27.2014.8.15.0271. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. RECORRIDO(S): Girleide Dantas
Alves. ADVOGADO(S): Charles Pereira Dinoá (OAB/PB 9314). INTERESSADO(S): O Município de Nova
Palmeira. ADVOGADO(S): Wanderley José Dantas (OAB/PB 9622). REMETENTE: O Juízo da Vara Única da
Comarca de Picuí.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0844125-13.2018.8.15.2001. ORIGEM: 17ªVara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA DE
ASSIS LUNA. ADVOGADO(S): Mariella Melo Nery Dantas (OAB/PB 19.798). APELADO(S): COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA –CAGEPA. ADVOGADO(S): Juliana Guedes da Silva (OAB/PB
11.317).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0828147-30.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): TRC TABORDA
RECUPERAÇÃO DE CREDITO S/S LTDA. ADVOGADO(S): Marili Ribeiro Taborda (OAB/PR 12.293).
APELADO(S): HUMBERTO FERREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): RICHOMER BARROS NETO (OAB/PB
4132).
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO.
APELADO(S): Dioseilton Cícero da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0867983-73.2018.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Francinete Silva
Lima. ADVOGADO(S): Roberta Franca Falcão Campos (OAB/PB 24.403). APELADO(S): Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO(S): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800776-63.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O Município de
Nazarezinho. ADVOGADO(S): Higor Vasconcelos de Almeida (OAB/PB 19.503). APELADO(S): Sandra Alves
Lins Pedrosa. ADVOGADO(S): Fabricio Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800706-07.2020.8.15.0211. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE BOA VENTURA. ADVOGADO(S): Meryclis D’ Medeiros Batista (OAB/PB 12.948).
APELADO(S): LUANA LÍVIA ACÁCIO GOMES. ADVOGADO(S): JOAQUIM SÉRVULO DE SOUSA JÚNIOR
(OAB/PB 26.015).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803877-27.2020.815.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BMG SA. ADVOGADO(S): FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20.461A). APELADO(S): HELENA CAVALCANTE
DE ARAUJO. ADVOGADO(S): Ewerton A. Coutinho Pereira (OAB/PB 25.124).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0007056-11.2004.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO.
APELADO(S): José Florêncio da Costa Filho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0823780-41.2020.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): ARLINDA
MARIA CAVALCANTI DE VASCONCELOS. ADVOGADO(S): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB/
PB 22.702). APELADO(S): Banco C6 Consignado S/A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB
22.177A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000943-57.2014.8.15.0511. ORIGEM: Vara única da Comarca de Pirpirituba. APELANTE(S): Banco do Brasil
S/A. ADVOGADO(S): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). APELADO(S): João Everaldo
Freitas de Sousa e outros. ADVOGADO(S): Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB/PB 13.394).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803404-41.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.748).
APELADO(S): JOSÉ GUILHERME XAVIER IRMÃO. ADVOGADO(S): Luís Fernando MARTINS Santos (OAB/
PB 17.291).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0003090-48.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Carlos Alberto Gomes da Costa. ADVOGADO(S): José Claudemy Tavares Soares (OAB/PB 6.593).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA
VIEIRA CESARIO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802172-36.2018.8.15.0751. ORIGEM: 2° Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): LAUDECI DE
SOUZA SILVA. ADVOGADO(S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO (OAB/PB 15.516). APELADO(S):
BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0816822-78.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP. ADVOGADO(S): Vincy Oliveira
Figueiredo (OAB/PB 19.195). APELADO(S): Francelene Soares da Costa. ADVOGADO(S): Osvaldo Aristides
Roza Filho (OAB/PB 18.233).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800478-25.2020.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): BANCO
BRADESCARD S.A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A). APELADO(S): ANTONIA
TAVARES SILVA. ADVOGADO(S): RAFAEL DANTAS VALENGO (OAB/PB 13.800).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802799-56.2020.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): OZELITA
OLINTA DA SILVA. ADVOGADO(S): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696). APELADO(S): BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI 2338).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001732-72.2014.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. APELANTE(S): Magazine Luíza S/
A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139). APELADO(S): Anita Jandira do Nascimento.
ADVOGADO(S): HERMANN LUNDGREN CORRÊA REGIS (OAB/PB 12.767).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809646-22.2017.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE(S): MARIA
SOLIDADE DE SOUSA. ADVOGADO(S): MARGARETE FÉLIX DE FREITAS (OAB/PB 18.483). APELADO(S):
BANCO BMG S.A. ADVOGADO(S): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0848836-61.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GEAP – Autogestão
em Saúde. ADVOGADO(S): Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB/DF 20.334), Eduardo da Silva Cavalcante
(OAB/DF 24.923) e Letícia Felix Saboia (OAB/DF 58.170). APELADO(S): Arminda dos Santos. ADVOGADO(S):
EMMANUEL CAVALCANTI (OAB/PB 17.904).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801577-29.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): Waldecy
Pompilio de Souza. ADVOGADO(S): Marcos Vinicius da Silva Araújo (OAB/PB 22.605). APELADO(S): Banco
Itaú Consignado S/A. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0821481-28.2019.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Uber
do Brasil Tecnologia LTDA. ADVOGADO(S): Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes (OAB/PB 23.638A).
APELADO(S): Ronaldo Silva de Melo Santos. ADVOGADO(S): Sergeano Xavier Batista de Lucena (OAB/PB
14.514).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0851119-28.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Edvaldo Pereira da Silva. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). APELADO(S): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812479-73.2015.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): Claudomiro do Nascimento Bezerra. ADVOGADO(S): CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO BONFIM
(OAB/PB 4577). APELADO(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): Erika Gomes da Nóbrega
Fragoso (OAB/PB 11.687).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0029222-84.2010.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO BV
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255). APELADO(S): LÚCIA FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): José Marcelo Dias (OAB/PB
8962).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810897-67.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
SANDOVAL ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADO(S): MARTINHO CUNHA (OAB/PB 11.086). APELADO(S):
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A E MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
S/A. ADVOGADO(S): JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810349-27.2015.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
VOLKSWAGEM S.A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). APELADO(S): ROSSANA
MARIA ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001344-80.2011.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE CABEDELO. PROCURADOR(S): EUGENIO RIBEIRO NASCIMENTO, ELIONETH RIBEIRO NASCIMENTO
E OUTROS. DEFENSORA(S): ALBA NEIDE MÁXIMO URQUIZA DE SÁ (OAB/PB 2026).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800069-30.2018.815.0501. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139). APELADO(S):
Maria José Lucena da Nóbrega e outros. ADVOGADO(S): Kennard Barbosa Medeiros (OAB/PB 15.919).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000329-56.2005.8.15.0741. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão. APELANTE(S): O ESTADO DA
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 66 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0818185-12.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Banco Santander
Brasil S/A. ADVOGADO(S): Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386A). 2° APELANTE(S): Sebastião
Rufino de Araújo. ADVOGADO(S): Antonio Carlos Simão Ferreira (OAB/PB 2.134). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 67 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0801805-62.2019.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. 1° APELANTE(S):
Aurisete Alves da Silva. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293). 2° APELANTE(S):
O Município de Catolé do Rocha. ADVOGADO(S): Thallio Rosado de Sá Xavier (OAB/PB 11.179). APELADO(S):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 68 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800182-02.2017.8.15.0571. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de
Fogo. APELANTE(S): O Município de Pedras de Fogo. ADVOGADO(S): Mailson Lima Maciel (OAB/PB 24.668).
APELADO(S): Márcia Santos da Silva. ADVOGADO(S): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6295).
REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0849798-21.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE
CRISTINA VIEIRA CESARIO. APELADO(S): BRUNO NÓBREGA DE MELO. ADVOGADO(S): VITUS BERING
CABRAL DE ARAÚJO (OAB/PB 18.344). INTERESSADO(S): DETRAN-PB – Departamento Estadual de
Trânsito. ADVOGADO(S): RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI (OAB/PB 13.414). REMETENTE: O Juízo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0834035-09.2019.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): Priscila Gomes de Souza. ADVOGADO(S): Joel Ramalho Ventura (OAB/PB 16.048).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA
VIEIRA CESARIO. REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 71 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0835164-88.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): Neilton Gomes de Queiroz. ADVOGADO(S): Heloisa Lucena de Paiva (OAB/PB
19.421). 2° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE
CRISTINA VIEIRA CESARIO. APELADO(S): Os mesmos. REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 72 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812518-97.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): GERSON
DA SILVA MATIAS, representado por sua curadora, MARIA DAS NEVES MOURA DA SILVA. ADVOGADO(S):
Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800). AGRAVADO(S): AGIPLAN FINANCEIRA S/A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805236-08.2020.8.15.0000. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
ROGACIANO NUNES DA NÓBREGA NETO. ADVOGADO(S): JOÃO LUIS FERNANDES NETO (OAB/PB
14.937). AGRAVADO(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR LIMA DE
FARIAS (OAB/PB 14.937).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 74 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811984-56.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
MASSAI CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): Vladimir Miná
Valadares de Almeida (OAB/PB 12.360). AGRAVADO(S): ELIZABETH REGINA BECKMAN DE SOUZA.
ADVOGADO(S): LÁZARO FABRÍCIO DA COSTA (OAB/PB 24.777).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 75 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813204-89.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP. ADVOGADO(S): JOSÉ BRUNO
DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 25.492). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 76 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814215-56.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
JOSE DE ASSIS DOS SANTOS SOUZA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 77 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805502-92.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): ANNA
VANESSA PEREIRA TOSCANO. ADVOGADO(S): JOCÉLIO JAIRO VIEIRA (OAB/PB 5672). AGRAVADO(S):
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 78 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N° 0800545-14.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. AGRAVANTE(S): JOSÉ PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Tiago Bastos de Andrade (OAB/PB
16.242). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE
DE MORAES ANDRADE.
