TJPB 05/07/2021 -Fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802753-68.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): HERLEY
ANTÔNIO BARBOSA AMORIM PESSOA. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ROCHA DE ARAÚJO (OAB/PB 13.340).
AGRAVADO(S): JAIRO ENIO DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO (OAB/PB
12.895).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 80 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806223-44.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
CEDES – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA. ADVOGADO(S): Wellington
Marques Lima (OAB/PB 5673). AGRAVADO(S): EMANUEL EVANGELISTA DE SANTANA. ADVOGADO(S):
Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho (OAB/PB 22.148).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810925-33.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES
ANDRADE. AGRAVADO(S): JOSEHILDO MOURA NASCIMENTO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 82 – AGRAVO INTERNO N°
0821120-59.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). AGRAVADO(S): JOSÉ ARTUR DOMINGOS
DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 83 – AGRAVO INTERNO N°
0860126-10.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). AGRAVADO(S): JOSE DE ARIMATEIA
NUNES DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – AGRAVO INTERNO N°
0800334-57.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): MARIA DE FÁTIMA BRITO. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 85 – AGRAVO INTERNO N°
0801580-09.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). AGRAVADO(S):
LIONESIO ALVES GOMES. ADVOGADO(S): LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB/PB 17.291).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – AGRAVO INTERNO N°
0803154-60.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
AGRAVADO(S): RAIMUNDA MINERVINA DA SILVA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
(OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0810411-33.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS. EMBARGADO(S): EDMAR DANTAS DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Reinaldo Peixoto de
Melo Filho (OAB/PB 9905).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0001170-40.2013.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.
EMBARGANTE(S): ALINE MARIA DE FIGUEIREDO ALVES. ADVOGADO(S): VALTER DE MELO (OAB/PB
7994). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE
MORAES ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800697-14.2019.8.15.0071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia. EMBARGANTE(S):
FERNANDO ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069).
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE AREIA. ADVOGADO(S): JOÃO BATISTA CAITANO (OAB/PB 27.614).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0849341-86.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE
MORAES ANDRADE. EMBARGADO(S): BRUNO DE SOUSA FERREIRA SOARES. ADVOGADO(S): DENYSON
FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0810863-24.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RECORRIDO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL. INTERESSADO(S): O Município de Campina Grande. PROCURADORA(S): Hannelise
S. Garcia da Costa. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0801963-43.2018.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. RECORRIDO(S):
FRANCISCO ALVES VIEIRA. ADVOGADO(S): Evandro Elvidio de Sousa (OAB/PB 6378). INTERESSADO(S):
O MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADO(S): Raul Gonçalves Holanda Silva (OAB/PB 17.315). REMETENTE:
O JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807155-43.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AURÉLIO
FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRA CESAR DUARTE (OAB/PB 14.438). APELADO(S):
BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800217-15.2019.8.15.0951. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE CASSERENGUE. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281).
APELADO(S): EMARIA DA PIEDADE DA SILVA PIRES. ADVOGADO(S): Tonielle Lucena de Moraes (OAB/PB
13.568).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0819088-13.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO(S): DAMIÃO ALVES MORAIS e OUTROS. ADVOGADO(S): LUÍS
FERNANDO MIDAUAR (OAB/PB 26.159A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0060699-86.2014.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S):
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos
Santos (OAB/PB 18.125A). APELADO(S): JONATAN DE ALMEIDA FERREIRA. ADVOGADO(S): JOSE
EDUARDO DA SILVA (OAB/PB 12.578).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0831504-86.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): MANOEL
ELIAS DA SILVA. ADVOGADO(S): AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806669-58.2019.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): WILAMI DE
CALDAS JACINTO. ADVOGADO(S): Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos (OAB/PB 12.246). APELADO(S):
BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0123985-09.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
JOSÉ FERREIRA BARBOSA. ADVOGADO(S): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL
N° 0801931-20.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S):
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).

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APELADO(S): REGINALDO DE ALMEIDA SILVA. ADVOGADO(S): MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA
(OAB/PB 21.024).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0808273-88.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB
18.125A). APELADO(S): A. B. D. O., MENOR REPRESENTADO. ADVOGADO(S): Jailton Chaves da Silva
(OAB/PB 11.474).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0018164-55.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES ANDRADE.
APELADO(S): CONFIANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA E OUTROS. ADVOGADO(S): Marcos Pimentel
de Viveiros (OAB/CE 99.801) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0788615-98.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): JOAO ANTONIO DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0779613-07.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): GIACOMO ZACCARA, MATHEUS MEDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800074-12.2017.8.15.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. APELADO(S): BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0107324-52.2012.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ALEXANDRO
NUNES SIQUEIRA. ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB 15.551). APELADO(S): BANCO
ABN AMRO REAL S/A. ADVOGADO(S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1853A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800136-70.2016.8.15.0531. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Malta. APELANTE(S): Seguradora Líder do
Consórcio Seguro Dpvat S/A. ADVOGADO(S): JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412).
APELADO(S): Wigna Ferreira de Oliveira. ADVOGADO(S): GUILHERME TRINDADE H. B. CAVALCANTI
(OAB/PB 27.322).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001814-17.2014.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): DAMIÃO
CESAR EMIDIO RAMALHO. ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896). 1° APELADO(S):
YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. ADVOGADO(S): MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI
(OAB/PB 19.105A). 2° APELADO(S): MUNDO LIVRE MOTTORS LTDA. ADVOGADO(S): SILVIO SILVA
NOGUEIRA (OAB/PB 8758). 3° APELADO(S): LAILSON PAZ BARBOSA. ADVOGADO(S): SEVERINO DOS
RAMOS ALVES RODRIGUES (OAB/PB 5556).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0878807-57.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarcada Capital. APELANTE(S):
CARLOS ANIZIO MARTINS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800365-35.2018.8.15.0151. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. APELANTE(S): MAXWELL
VICENTE LEITE. ADVOGADO(S): André Freire dos Santos (OAB/CE 23.340). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE SANTANA DE MANGUEIRA. ADVOGADO(S): José Marcílio Batista (OAB/PB 8535).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803002-13.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
PATOS. ADVOGADO(S): JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB 18.027). APELADO(S): N CLAUDINO & CIA
LTDA. ADVOGADO(S): Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB 16.505).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800366-21.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S):
JOSEVANIA ALVES DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): Ewerton Augusto Coutinho Pereira (OAB/PB 25.124).
APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB
178.033A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0833465-62.2015.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): FREDERICO
ALEXANDRE TRAJANO GOMES. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577).
APELADO(S): BANCO BONSUCESSO S/A. ADVOGADO(S): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PB
21.233).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803141-28.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE PATOS. ADVOGADO(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16.857). APELADO(S): MARIA
WILIDNEYD SILVA DE SOUSA. ADVOGADO(S): CARLIANE GONÇALVES MEDEIROS (OAB/PB 26.391).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000274-93.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): JOÃO RODRIGUES DE
BARROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000025-49.2016.8.15.1201. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): ANTONIA
FELIX DA SILVA. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069). APELADO(S): BANCO
BMG S/A. ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32505A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801680-73.2020.8.15.0751. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): E. V. M. D. O.
representada por sua genitora. ADVOGADO(S): JOSICLEIDE VICENTE (OAB/PB 21.612). APELADO(S):
JOSÉ CÁSSIO DE OLIVEIRA ALVES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818084-72.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/RN
1066A). APELADO(S): JUCINARA NESTOR DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB/PB
12.578).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801620-29.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): JOSEFA
DA ROCHA CAMPOS. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307). APELADO(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR (OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801658-41.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S):
LUCIMAR BEZERRA DO VALE. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800991-55.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): MARIA DAS
GRAÇAS OLIVEIRA MENDES. ADVOGADO(S): Luís Fernando MARTINS Santos (OAB/PB 17.291).
APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801452-74.2017.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): ANGELA
MARIA BILA LOPES. ADVOGADO(S): ADÃO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB 19.139). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA. ADVOGADO(S): Vanderly Pinto Santana (OAB/PB 12.207).