DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
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AVISO Nº 156/2021. O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação
dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina - SC, constante no
Pedido de Providências nº 0000511-70.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos
Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Comunicação feita pela
Tabeliã Interina Camila Antunes da Luz do 1º Tabelionato de Notas e 3º de Protestos da Comarca de
Florianópolis - SC sobre indícios de suposta falsificação em documento de Reconhecimento de Firma, em
nome de Gerson Rodrigues - CPF 887.639.279-34. João Pessoa, 04 de outubro de 2021. Des. Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO Nº 157/2021. O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação
dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná-PR, constante no Pedido de
Providências nº 0000558-44.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários,
Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Comunicação de possível falsificação
em documento de procuração lavrada no Serviço do Cajuru, como outorgante ELISEU MAURO BOZA e como
outorgado EMERSON MOISES DA SILVA. João Pessoa, 04 de outubro de 2021. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO Nº 158/2021. O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação
dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina - SC, constante no
Pedido de Providências nº 0000559-29.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba,
aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Comunicação feita
pela Oficial Interina Taise Darossi da Comarca de São João Batista - Escrivania de Paz Do Município de Nova
Trento - SC sobre indícios de suposta falsificação em documento portado por DIANE CARLA DE SOUZA, na
tentativa de lavrar Procuração Pública. João Pessoa, 04 de outubro de 2021. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO Nº 164/2021. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do
Pará - PA, constante do Pedido de Providências nº 0000598-26.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito
do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte:
Comunicação de tentativa de falsificação de Leidiane Costa Silva Liberato, portadora da cédula de identidade
RG nº 2107693 SSP/DF, inscrita no CPF/MF sob o nº 722.458.752-49, em documento com selos utilizados em
outro documento. João Pessoa, 04 de outubro de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 165/2021.O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do
Tocantins - TO, constante do Pedido de Providências nº 0000624-24.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de
Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o
seguinte: Comunicação sobre inutilização de papel de segurança aposição da Apostila de Haia: A6454198,
A6454200, A6454219 e A6454220. João Pessoa, 04 de outubro de 2021. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 166/2021. O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação
dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão - MA, constante no Processo
Administrativo nº 0000630-31.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários,
Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Comunicação emitida pelo registrador
interino da Serventia Extrajudicial da Comarca de Carutapera, Tássio Fernando Cunha Lopes, na qual informa
suposta falsificação do selo de autenticação nº 000046469135, em ato realizado por Raissa Rodrigues de
AVISO Nº 159/2021. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado
de Santa Catarina - SC, constante do Pedido de Providências nº 0000560-14.2021.2.00.0815, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa
interessar o seguinte: Comunicação sobre inutilização de papel de segurança aposição da Apostila de Haia:
A5327383. João Pessoa, 04 de outubro de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 160/2021. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Tocantins - TO, constante do Pedido de Providências nº 0000583-57.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de
Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o
seguinte: Comunicação de falsificação de Escritura com utilização de papel timbrado do Cartório de Registro
e falsificação de assinaturas, supostamente lavrada no livro 068 - Compra e Venda, folhas 003 a 007,
ocorrido no Oficio de Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protestos e Tabelionato
de Notas do Município de Monte do Carmo - TO. João Pessoa, 04 de outubro de 2021. Des. Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 161/2021. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado
do Pará - PA, constante do Pedido de Providências nº 0000586-12.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de
Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar
o seguinte: Comunicação sobre inutilização de papel de segurança aposição da Apostila de Haia: A4652996,
A4652991, A4653007, A4652875, A4652929, A4652860, A4652778, A4653057, A4653062, A4653083 e
A4653092. João Pessoa, 04 de outubro de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 162/2021.O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do
Ceará - CE, constante do Pedido de Providências nº 0000596-56.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito
do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte:
Comunicação sobre inutilização de papel de segurança aposição da Apostila de Haia: A6555276, A6555339,
A6555412, A6555445, A6555448, A6555484, A6555538, A6555554, A6555591, A6555602, A6824661, A6824679,
A7013082. João Pessoa, 04 de outubro de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - CorregedorGeral de Justiça.
AVISO Nº 163/2021. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do
Pará - PA, constante do Pedido de Providências nº 0000597-41.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito
do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte:
Comunicação sobre inutilização de papel de segurança aposição da Apostila de Haia: A4653110, A4653116,
A4653121, A4653122, A5592659 e A5592741. João Pessoa, 04 de outubro de 2021. Des. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
08
e 09.10
1º JUIZADO ESPECIAL
99142-3265
ALHANDRA
99143-3736
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CÍVEL DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
08
e 09.10
1º JUIZADO ESPECIAL
99143-3706
SUMÉ
99143-4757
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
08
e 09.10
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
99144-7652
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
08
e 09.10
2ª VARA MISTA DE PIANCÓ
99142-7831
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
08
e 09.10
3ª VARA MISTA DE SOUSA
99143-3318
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de outubro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 06 de outubro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
06/10
ESLÚ ELOY FILHO
SERVIDORES
06/10
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de outubro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br
