DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
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Oliveira, escrevente que nunca laborou na referida Serventia. João Pessoa, 04 de outubro de 2021. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral da Justiça.
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de outubro de 2021. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão
de Pessoas.
AVISO Nº 167/2021. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas - AL, constante do Pedido de Providências nº 0000599-11.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de
Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o
seguinte: Comunicação de forte indícios de fraude na certidão de nascimento de Maria Romeire dos Santos,
nascida em 14/04/1974. João Pessoa, 04 de outubro de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
PORTARIA DIGEP Nº 199/2021. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Resolução nº 15, de
29 de abril de 2015, bem como a delegação de competência para admissão de voluntários, atribuída pelo
inciso X do Ato da Presidência nº 58, de 27 de novembro de 2020, resolve; Art. 1º Admitir os voluntários para
prestarem serviço nas unidades abaixo relacionadas, na forma da supramencionada Resolução: NOME /
COMARCA/UNIDADE: Dayane Sousa Fontes - Sousa – 2ª Vara Mista; Ítalo Pierri Araújo de Lima - Pocinhos
– Vara Única; Laysa Roberta Xavier de Oliveira - Itaporanga – CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. Diretoria
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de outubro de 2021.
Einstein Roosevelt Leite DIRETOR
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO:2021076622 – Edital de Remoção - Servidor - Euler Paulo de Moura Jansen; 2021111602 Pedido de Providências - Anefália Ramos de Lucena;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021123668 - Férias - Interrupção - Maria Andrea Fernandes; 2021104100 - Pedido de
Providências - Sérgio Moura Martins
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021126631 - Atualização de cadastro - Anna Cláudia Cavalcanti Ribeiro Fernandes Pessoa; 2020180849 Nomeação - Eduardo José de Carvalho Soares; 2019187134 - Pedido de Providências - Jorge Humberto
Carneiro de Barros; 2021089587 - Licença Cargo Eletivo - José Ivonaldo Batista
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que, DETERMINO a inclusão na próxima pauta de julgamento, em mesa, para apreciação do
Tribunal Pleno, do anteprojeto de lei, em caráter de urgência, com fundamento nos arts. 33 e 36, da Resolução
nº 40/2013, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que terá como relator o Corregedor-Geral de Justiça,
conforme determina o art. 7º da Resolução nº 40/2013. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021128491 - Anteprojeto de Lei - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que, ratifico a renúncia apresentada por Francisco Reginaldo Rodrigues, da delegação do
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas do Município de Matureia, Comarca de Teixeira, bem
como INDICO Larissa de Oliveira Garcia de Araújo Cavalcanti, para responder, de forma precária e excepcional,
pelo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas do Município de Matureia, até que a serventia
venha a ser preenchida por tabelião aprovado em concurso público. Publique-se. Cumpra-se.” No processo:
PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021125577 - Pedido de Providências - Diretoria de Fórum / Teixeira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos. À Diretoria de Gestão de Pessoas – DIGEP para providências.
Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021125962 - Pedido de
Renovação de Estágio - Anna Letícia Alexandre Fernandes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. HOMOLOGO o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que DETERMINO a renovação/prorrogação do contrato de estágio de MATHEUS DANTAS
BATISTA LINS, pelo prazo estipulado no termo aditivo, em contemplação ao princípio da continuidade do
serviço público. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021105934
- Estágio - Matheus Dantas Batista Lins
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos. Assim, determino o arquivamento destes autos. Publique-se. Cumprase.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021123463 - Nomeação - José Jorge de Brito
Cavalcanti
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e
determino a remessa dos autos à Diretoria do Fórum da Comarca de João Pessoa, para as providências
cabíveis, nos precisos termos da manifestação retro. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021097512 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Banco Itaucard S.A.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO/NOME: 2021115479 - Adriano Crispim Costa; 2021127208 - Alberia Karla Leite de Alexandria;
2021126607 - Ailton Barbosa de Araujo; 2021125712 - Antonio Elias Netto Lacerda; 2021125704 - Aurelio
Pereira da Silva; 2021126027 - Cinelandia Bandeira de Morais; 2021121791 - Cleocinaldo Santos Toscano;
2021124478 - Dayse Carvalho Farias; 2021112302 - Danielle Christine Perazzo de Moura; 2021127136 Edcarlos Ribeiro de Morais; 2021119939 - Fabio Machado Costa; 2021125903 - Francisco de Assis Fernandes
Guedes; 2021124656 - Felipe Ferreira Monteiro; 2021124710 - Germana Siqueira Davila Lins; 2021125350 - Iran
Lopes Lordao Neto; 2021109031 - Karen Rosalin de Almeida Rocha Magalhaes; 2021119955 - Luana de Freitas
Rolim; 2021127152 - Jose Bonifacio Regis Chaves Filho; 2021124613 - Jose Geraldo de Souza; 2021119963
- Juliana Amorim Nunes Costa; 2021125309 - Magneide Gisleine Dantas Amaro; 2021121960 - Maria Helia
Barbosa do Nascimento; 2021126256 - Maisa Goncalves Prata; 2021126615 - Manoel Arquimedes Queiroz da
Silva; 2021119230 - Roberto Rodrigues Barbosa; 2021123705 - Valdirene Pereira Alves Teodosio.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
- PROCESSO / NOME: 2021122093 - Laila Maria Cabral Rabay.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021124912 - Ananda Seabra Kumamoto; 2021124568
- Benicio Cesar Lopes Paulino; 2021120918 - Evandro Santos Souza; 2021123836 - Maria Jose Farias Barbosa;
2021124550 - Ticiane Pereira de Freitas; 2021128057 Veronica Lima Ferreira. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 04 de OUTUBRO de 2021. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor.
ATOS DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA DITEC Nº 020, de 04 de Outubro de 2021. O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no
uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o estabelecido pelo Ato da Presidência nº 69, de 09 de setembro
de 2019, comunica que o plantão da DITEC, através do telefone de número (83) 3142 0881, no mês de
Outubro, será exercido pelos servidores abaixo nominados: PERÍODO / SERVIDOR: 04/10 a 10/10 - José
Josimar Tolentino; 11/10 a 17/10 - Alessandro Carlos da Silva Ramalho; 18/10 a 24/10 - Uirá de Mendonça
Arruda; 25/10 a 31/10 - Matheus Roberto Ribeiro. Ney Robson Pereira de Medeiros - Diretor de Tecnologia
da Informação.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001752-86.2007.815.0351 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Itaú – Unibanco S/A. Apelado: Espólio de Jorge Rodrigues dos
Santos. Intime-se o Apelado por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Marcos Antônio Inácio da Silva,
OAB/PB 4.007, para, no prazo de até 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição do apelante de fls.
198-203 que informa a celebração de transação e o cumprimento do acordo respectivo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de outubro de 2021.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0007550-78.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência. Embargado: Junot Lacet
de Barros. Intime-se o Embargado por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Nathan Bezerra Wanderley,
OAB/PB 21.058 e outros, para, querendo, no prazo de 05 (cinco), manifestar-se sobre os aclaratórios
opostos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de
outubro de 2021.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
32ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS
PORTARIA DIGEP Nº 198, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2021125202, RESOLVE: Designar
Maria Marta Pereira Gomes, servidora à disposição, matrícula nº 4696549, para exercer suas atribuições na
Diretoria do Fórum Cível da Comarca da Capital. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Senhores advogados-procuradores-defensores e demais habilitados nos autos-que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato-submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB-destacando a necessidade de inscrição
prévia-que deverá ser realizada por e-mail enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível -
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Ailton César M. Conserva
3660
Oficial de Justiça
Esperança e São Sebastião de
,07 e 08/08/2021
Trabalho designado
Lagoa de Roça
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Antério Fernandes
3647
Diretor da Corregedoria
Alhandra
04,05,06,07 e 08/10/2021
Trabalho designado
Geral de Justiça
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Frederico Martinho da N. Coutinho
3643
Desembargador
Alhandra
04,05,06,07 e 08/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Genildo Batista de O. Filho
3640
Técnico Judiciário
Guarabira
01/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto R. da Silva
3665
Requisitado
Alagoinha
30/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alfredo F. Irmão
3109
Gerente de Fórum- Nível I
Campina Grande
17/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Barreiro Neto
3650
Técnico Judiciário
Mamanguape
01/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José de Arimatéia da Luz
3644
Requisitado
Alhandra
04,05,06,07 e 08/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Irineu F. do Nascimento
3648
Requisitado
Conceição
30/09 e 01/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro B. de Morais
3651
Requisitado
João Pessoa
30/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo Cavalcante Barros
3661
Requisitado
Picuí
29/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo Cavalcante Barros
3662
Requisitado
Juazeirinho
30/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz Fabiano Alves
3645
Requisitado
Alhandra
04,05,06,07 e 08/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Márcio
Pontes da Silva
3649
Requisitado
Pedras de Fogo
01/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mariana
de Oliveira
2979
Gerente de Fórum-Nível I
Campina Grande
29/07/2021
Sigiloso
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro
Vieira Filho
3663
Oficial de Justiça
Cajazeiras
19/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Raquel Venâncio A. Ramos
3250
Técnico Judiciário
Campina Grande
26/08/2021
Particpação em Curso e/ou Treinamentos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter Francisco de Melo
3646
Requisitado
Alhandra
04,05,06,07 e 08/10/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de outubro de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.
