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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 91 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 008748711.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: JOSÉ MARTINS DA SILVA
ADVOGADI: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 110- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080051134.2018.8.15.0941 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505-A APELADO: JOSE SOARES DA SILVA
ADVOGADO: Jorge Marcio Pereira OAB/PB n. 16051
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 92- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0008573-59.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
DANIELLA MARIA BARBOSA CARNEIRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 111- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080127561.2017.815.0001 ORIGEM: APELANTES: ANTÔNIO ROZENDO DO NASCIMENTO E FABIANO JOSÉ DE
LIMA NASCIMENTO ADVOGADO: JOSEILSON LUIZ ALVES – OAB/PB 8.933 APELADOS: JOSÉ LUIZ DO
NASCIMENTO E LUZIA SANTOS NASCIMENTO ADVOGADOS: CHENOS GADELHA VIANA – OAB/PB 22.289.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 93- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 081345385.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capita APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
IARA FORTUNATO PEREIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 NÍVIA
REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A ANA
CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 94- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(PROCESSO N. 0837241-70.2015.8.15.2001) ORIGEM: 4a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: WILSON
DA SILVA DIAS ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 95- APELAÇÃO CÍVEL N.º 081244306.2019.815.2001 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: ELIAS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 96- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080029775.2017.815.0101 ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha APELANTE: DILMA MARIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: MARCELO FERNANDES JÁCOME – OAB/RN 4.582 APELADO: MUNICÍPIO DE
BREJO DO CRUZ PROCURADOR: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO – OAB/PB 11.181.
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 97- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082879714.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital APELANTE: MANUEL MESSIAS DA SILVA ADVOGADO:
Janaína Sitônio Rumão Soares OAB/PB 21.476 APELADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA
CAGEPA REPRESENTANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - ASSESSORIA
JURÍDICA ADVOGDO: Juliana Guedes da Silva OAB/PB 11.317
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 98- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000442369.2013.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital APELANTE: SAWANNA RAFAEL MAIA ADVOGDO: FELIPE
MAIA OAB-PB 13.998 APELADO: TNL PCS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 99- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA (PROCESSO N. 0834451-40.2020.8.15.2001) ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da capital,
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: JOSÉ DE
SOUSA NEVES DE ALMEIDA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB 24.739
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 100- REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL (Nº: 0001331-46.2014.8.15.0741 JUIZO RECORRENTE: AMAURI PEREIRA BRANDAO ADVOGADI:
PEDRO GONCALVES DIAS NETO 6829 oab/pb RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 101- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0040937-21.2013.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: SEVERINO RAMOS DE SOUZA ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 102- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080009132.2018.8.15.0261 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó APELANTE: ANACLETO PEREIRA DE
FRANCA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE 25.252 APELADO: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/ A REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO
DPVAT S.A. WILSON BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 103-: APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082736975.2019.8.15.0001. ORIGEM: COMARCA DE CAMPINA GRANDE 8ª VARA CÍVEL APELANTE: PAULO VINICIO
JANUARIO CAROLINO ADVOGADO: Gabriela Paulino de Oliveira OAB/PB 25.824 APELADO: 99 TECNOLOGIA
LTDA ADVOGADO: GUILHERME KASCHNY BASTIAN, inscrito na OAB/SP sob o nº 266.795
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 104- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080011959.2019.8.15.0521. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: AURELIO DA SILVA COSMO
ADVOGADO: HUMBERTO de Sousa FELIX Advogado – OAB/RN 5069 APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 105- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080007993.2019.8.15.2003 ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa APELANTE:
MARILENE DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: VALTER DE MELO OAB/PB 7.994 APELADO: BANCO ITAÚ S/
A ADVOGADO: NELSON MONTERIO DE CARVALHO NETO, OAB/RJ 60.359
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 106- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080003335.2021.8.15.0031 ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, inscrito na OAB/PE nº 23.255 APELADO: FLAVIANO MIGUEL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA ADVOGADO OAB/PB 19.599
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 107- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080118941.2016.815.2001 ORIGEM: 3º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FRANCISCO AUGUSTO DE ARAÚJO ADVOGADO: IVANILDO SOUSA
MOURA JÚNIOR – OAB/PB 19.352
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 108- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080230325.2020.8.15.0271 APELANTE: MINISTÉRIO PUBLICO, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PGJ REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ APELADO: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 109- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080292985.2020.8.15.0031 ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: TEREZINHA PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA ADVOGADO OAB/PB 19.599 APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 OAB/PB 18.156-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 112-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080030937.2015.815.0141 ORIGEM: 4ª Vara Cível de Campina Grande ORIGEM: LAURI FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA ESCOREL – OAB/PB 20.672 E OUTRO APELADO: BOA VISTA
SERVIÇOS S/A ADVOGADO: HÉLIO YAZBEC.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 113- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
N. 0803261-15.2020.8.15.0981) ORIGEM: 1ª Vara Mista de Queimadas, APELANTE: NICASSIA PAULINO
DOS SANTOS ADVOGADO: WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA OAB MG 159.538 NATÁLIA OLIVEIRA
DE SOUZA OAB- PB 27518 APELADO: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS ADVOGADO: CAMILA RAQUEL DE
CARVALHO OLIVEIRA OAB/PB 18.854 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO QUEIMADAS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 114- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
N. 0807349-63.2019.8.15.0001) ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: ERIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADA: MARIA HELVIA CALLOU
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER OAB/PB n. 8.911)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 115 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 005029170.2013.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital APELANTE: VILMA DANTAS SOUZA DE MEDEIROS
ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO OAB/PB 13.552 APELADO: CAVALCANTI PRIMO
VEICULOS LTDA ADVOGADO: Rodrigo Toscano de Brito OAB-PB 9312 Daniel Henrique Antunes Santos OAB/
PB 11.751-B
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 116- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA (1728Nº: 0863005-53.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA; PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JOÃO
DIAS DORNELAS FILHO. ADVOGADI: EDJARDE S. CAVALCANTE ARCOVERDE OAB/PB 16.198
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 117- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 000140705.2015.8.15.0331 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Santa Rita APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA APELADO: RICARDO MOURA LEITE
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 118-: APELAÇÃO CÍVEL Nº: 077097752.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: FERNANDO JOSÉ DA SILVA ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 119- APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0843929-43.2018.815.2001– 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO(S): RAFAEL DE LUCENA FALCÃO/PROCURADOR DO
MUNICÍPIO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO (A): RODOLFO GUSTAVO
ROMÃO BERNARDO ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE DE A. MARANHÃO OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 120- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080025770.2017.815.0141 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha APELANTE: TADEUZA SOARES DA
CUNHA ADVOGADOS: HIDELBRANDO DINIZ ARAÚJO JÚNIOR – OAB/PB 17.617 E OUTROS APELADA:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 121- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080596965.2018.8.15.0251 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- SES, MUNICIPIO DE PATOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PATOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 122- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000543746.2004.8.15.0371 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
INCOMOL IND E COM DE MOVEIS LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 123- APELAÇÃO CÍVEL (198 Nº:
0000297-50.2016.8.15.0261 ORIGEM: Comarca de Piancó 1ª Vara Mista APELANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: APELADO: M. A. B. ADVOGADO: Amanda Costa Afreu Nóbrega OAB/PB nº 21.780 Bárbara da
Fonseca Araujo OAB/PB nº 21.548
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 124- APELAÇÃO Nº: 080032588.2019.8.15.0031 ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA
DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: Camila de Moraes Rêgo Camila de Moraes Rêgo OAB/PE
33.667 OAB/PE 33.667 APELADO: FLAVIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA OAB/PB 17.251
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 125 APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA (1728 Nº: 0068459-86.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA. APELANTE 02:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. REPRESENTANTE DA PBPREV Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB n.º
10.138, APELADO: MARCOS RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: José ELDER Valença SENA OAB/PB 159.952A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 126-: APELAÇÃO CÍVEL (Nº:
0800691-37.2019.8.15.0061 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Araruna APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FABIANA FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADO:
ana Cristina Henrique de Sousa e Silva Advogada OAB/PB 15729 Charles de Pontes Matias Advogado OAB/
PB 26.498
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 127-: APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0817157-58.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande
APELANTE: L. M. S. D. A., PAULO RICARDO COSTA DE ALMEIDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 128- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0836597-30.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE:
