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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800687-40.2019.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista de Sousa. APELANTE(S): BANCO BMG S/A.
ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505A). APELADO(S):
ALEXANDRINA AIRES DE MENDONÇA. ADVOGADO(S): Christiane da Silveira Casimiro (OAB/PB 15979).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805359-91.2019.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O Município de
Nazarezinho. ADVOGADO(S): HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503). APELADO(S):
Francinete Lins de Caldas. ADVOGADO(S): FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB PB10384-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800818-04.2017.8.15.0171. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. APELANTE(S): RM ATACADISTA
E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(S): REBECA VIEIRA DE AZEVEDO (OAB/PB 18.217).
APELADO(S): GASOLEO COMBUSTÍVEIS LTDA. ADVOGADO(S): GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO (OAB
PB13492-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0825295-33.2017.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): IMAGEM
INCORPORACAO E COMERCIO LTDA – ME. ADVOGADO(S): Martsung F. C. R. Alencar (OAB/PB 10.927).
APELADO(S): DANIELA GOMES. ADVOGADO(S): Antonio Jose Joia (OAB/SP 46.334).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0817746-89.2016.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO(S): GLAUBER
MARINHO FAUSTINO. ADVOGADO(S): Maria Helena Aires de Albuquerque (OAB/PB 21.910).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800869-50.2021.8.15.0211. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO. PROCURADOR(S): JOSE MARCILIO BATISTA.
APELADO(S): CAMILA ESTRELA DINIZ FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): MORJANA SOUSA (OAB/BA 34.558).
REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080001990.2019.8.15.0461. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GUSTAVO NUNES MESQUITA. EMBARGADA: MARIZETE EURIQUES DE MEDEIROS. ADVOGADO:
CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ (OAB/PB 15.606).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 35 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080195573.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MANOEL LINHARES GUIMARAES. ADVOGADOS: MIZAEL GADELHA
(OAB/RN 29.310-A) E ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS (OAB/RN 14.635). AGRAVADO: BRADESCO VIA
E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804307-66.2018.8.15.0251.
ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº. 8463), LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040) E OUTRA. APELADO: S. F. G., REPRESENTADO POR SUA GENITORA,
SAMARA CIRILO FEITOSA GERMANO. ADVOGADOS: MILÍDIA CIRILO FEITOSA (OAB/PB 17.219), CAROLINA
DE BRITTO GADELHA (OAB/PB 17.242) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 37 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811054-88.2016.8.15.2001. EMBARGANTES: GERALDO JOSE NEVES, MARCUS VINICIUS
FERNANDES NEVES, ITALO BRUNO FERNANDES NEVES, TULIO CESAR FERNANDES NEVES, ANNA
CAROLINA FERNANDES NEVES NOGUEIRA. ADVOGADO: RODRIGO CUNHA PERES (OAB/PB 16.064).
EMBARGADO: AFRAFEP – ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA.
ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. (OAB/PB. 12.765).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 38 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0799825-49.2007.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADOS: MAXIM’S
PERFUMARIA LTDA, MARIA ALBA BEZERRA NUNES E DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES. (SEM
ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 39 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0824138-54.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. EMBARGADA: JOSIVANIA DAVID DE
LIMA. ADVOGADO: EDIVAN FERREIRA DA SILVA (OAB/PE 45.027).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 40 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804009-28.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO: SEVERINO
RAMOS AFONSO MARINHO. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 41 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000410-22.2016.8.15.2001. EMBARGANTES: CELMA MARQUES LEAL E OUTROS.
ADVOGADAS: KARINA PALOVA VILLAR MAIA (OAB/PB 10.850) E IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA (OAB/PB
10.466). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 42 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0816442-64.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO: JULIO CESAR
FERREIRA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 43 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804631-78.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO HONDA S/A. ADVOGADOS: AILTON
ALVES FERNANDES (OAB/PB 24.800-A). EMBARGADO: JOSENILDO DOS SANTOS. ADVOGADOS: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 44 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802748-61.2016.8.15.0181. 1º EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB 28.493-A). 2º EMBARGANTE:
ROSELIA FELIX GOMES. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5.069). EMBARGADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 45 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002680-43.2014.8.15.0981. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADO: INDUSTRIA E
CONSTRUCOES VAO LIVRE S.A. ADVOGADOS: AMANDA LUCENA LIRA (OAB 19.636) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 46 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0003429-58.2010.8.15.0251. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADA: SIMONE BELO GOUVEIA.
(SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 47 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0813180-09.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. EMBARGADA: SONIA
LIMA DA SILVA. ADVOGADO: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6.509).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 48 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0040172-55.2010.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. EMBARGADA: A BUDEGA DISTRIBUIDORA DE
GENEROS ALIMENTICIOS E HOSTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, ANTONIO DE AZEVEDO FELIX E WALBER
SILVA DOS SANTOS. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 49 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800877-58.2019.8.15.0191. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADOS: GIUSEPP DA SILVA
SOUTO – EPP E GIUSEPP DA SILVA SOUTO. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 50 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801506-90.2019.8.15.0301. EMBARGANTE: CONSBRASIL – CONSTRUTORA BRASIL
LTDA. ADVOGADO: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6.509). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE POMBAL.
PROCURADOR(ES): QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 51 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0820924-60.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA.
PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. EMBARGADO: ANNE
SUYLAN LEAL TOMAZ. ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18.025).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 52 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0011865-52.2014.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, JOÃO ANTONIO DIAS MORAIS. EMBARGADO: FRANCISCO JOCERLAN
SAMPAIO DE AQUINO. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 53 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0025748-71.2011.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 1º EMBARGADA: SEVERINA
SOUZA DA SILVA. ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E OUTRA. 2º EMBARGADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY
CÂMARA (OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 54 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0047529-23.2009.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADA: ALDA MARIA BORGES
CANDEIA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 55 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800357-76.2020.8.15.0381. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). AGRAVADO: SEVERINO MANOEL DA SILVA.
ADVOGADO: RAFF DE MELO PORTO (OAB/PB 19.142).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 56 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001490-58.2011.8.15.0461. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO: PAULO JOSE
SOARES. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 57 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806697-12.2020.8.15.0001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. AGRAVADA: FRANCICLEIDE DA SILVA
RODRIGUES. DEFENSOR PÚBLICO: ALBERTO JORGE DANTAS SALES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 58 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0816239-68.2020.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138). 1º AGRAVADOS: JOSE CARLOS DE CASTRO E OUTROS. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256). 2º AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 59 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825990-84.2017.8.15.2001. AGRAVANTE: VILSON DE SOUSA E SILVA. ADVOGADOS:
ALEX BARROS DA SILVA (OAB/PB 22.722), FABRÍCIO DA SILVA CARVALHO (OAB/PB 20.649) E OUTRO.
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 60 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847162-48.2018.8.15.2001. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO E OUTROS. AGRAVADA: JOSEANE
DE AZEVEDO OLIVEIRA. ADVOGADA: JOSEANE DE AZEVEDO OLIVEIRA (OAB/PB 13.821).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 61 – AGRAVOS INTERNOS
NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808715-72.2021.8.15.0000. 1º AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. 2º AGRAVANTE: SERGIO JUNIO
TAVARES CARDOSO DA SILVA. ADVOGADA: JUCIANE SANTOS (OAB/PB 26.710). AGRAVADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 62 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0844742-36.2019.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
AGRAVADO: JONIGLEIDSON DE LIMA SARAIVA. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB
17.696).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 63 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804720-27.2020.8.15.0181. AGRAVANTE: ANÍZIO GOMES DA SILVA.
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 64 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0008610-86.2014.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. AGRAVADO:
ANACLETO DE SÁ CAVALCANTE NETTO. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 65 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 3013261-81.2012.8.15.2001. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): BRUNO NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADA: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS
LTDA. ADVOGADOS: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB 10.050), RUY CÉSAR DE FREITAS
EVANGELISTA FILHO (OAB/PB 23.050) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 66 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836271-70.2015.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). 1º
AGRAVADO: DOMINGOS SAVIO RODRIGUES. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB
11.960) E OUTRO. 2º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 67 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0857642-17.2020.8.15.2001. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): BRUNO NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADA: MARIA GRACIETE DA SILVA.
ADVOGADOS: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6.509) E RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS
(OAB/PB 18.585).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802399-43.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA.
ADVOGADOS: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB/PB 9.576) E ELTON DE OLIVEIRA M. SANTIAGO
(OAB/PB 14.162). AGRAVADO: JAMILLE PEDROSA ARAUJO. ADVOGADO: THIAGO URQUIZA (OAB/PB
21.311).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 69 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0815312-57.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: FRANCISCO BORBOREMA FILHO. ADVOGADO: AROLDO
DANTAS (OAB/PB 14.747). AGRAVADO: DANILLO DA SILVA ALVES. ADVOGADO: WALBER J. FERNANDES
HILUEY (OAB/PB 9.969).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 70 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811474-09.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADO: NATALICIO FIRMINO DA SILVA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 71 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804526-51.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. AGRAVADO: FABRICIO CIRNE
COSTA – ME. ADVOGADOS: TÁCITO RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 15.342) E ISAAC FERREIRA COSTA
(OAB/PB 15.200).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 72 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804912-18.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. ADVOGADOS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO (OAB/RN 5,691), SARA DAISY PAIVA BRASIL
(OAB/RN 14.662) E OUTRAS. AGRAVADOS: MATHEUS BELLO CORREA E BRUNA DE ANDRADE SILVA.
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR (OAB/PB 14.352).
