DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813699-02.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.
ADVOGADOS: C LAUDIA VIRGINIA CARVALHO P. DE MELO (OAB/PE 20.670), LUCIANA CAVALCANTI DE
GODOY (OAB/PE 25.823) E OUTROS. AGRAVADOS: MAURO ANTONIO DE BRITO, ANA MARIA BEZERRA
INACIO E JOZINALVA DE LIMA ALVES. ADVOGADOS: ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO (OAB/
PB 15.087) E PUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 74 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0815577-59.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADOS: FELICIANO
LYRA MOURA (OAB/PE Nº 21.714 E NA (OAB/PB Nº 21.714-A) E OUTROS. AGRAVADA: MARIA DAS NEVES
DOS SANTOS. ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) E ANA DRIELY
COUTINHO DIAS (OAB/PB 16.478).
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824598-12.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHHO. ADVOGADOS: BRUNO CAMPOS LIRA (OAB/PB 16.871) E
OUTRO. APELADO: SEBASTIAO JUSTINO DA SILVA RIBEIRO COUTINHO. ADVOGADOS: BENEDITO
JOSÉ DA NÓBREGA VASCONCELOS (OAB/PB 5.679).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803056-64.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
CENTRAPE – CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL. ADVOGADO:
JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786). APELADO: ENIO DA COSTA SANTOS. ADVOGADA:
JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA (OAB/PB 10.561).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 75 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0815207-80.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADO: HILTON
HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). AGRAVADO: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001381-73.2014.8.15.0191. ORIGEM: DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: JOSE IVANILDO BARROS
GOUVEIA. ADVOGADO: JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA (OAB/PB 28.697) E OUTRO. APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 76 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0817337-43.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES): CÍNTIA
LEITÃO BERNARDO E OUTROS. AGRAVADA: JOELMA DANTAS GOMES. ADVOGADO: LUTÉRCIO FLÁVIO
RESENDE DE LUNA (OAB/PB 17.358).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801212-45.2019.8.15.0331. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: MUNICIPIO
DE SANTA RITA. PROCURADOR(ES): ADAIR BORGES COUTINHO NETO E OUTROS. APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 77 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812261-38.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADO: EMANOEL HERMINIO. ADVOGADO:
WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO (OAB/PB 6.589).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0031473-46.2008.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE
LIMA E SILVA. APELADO: CC IND E COM DE DOCES LTDA., JOSE FLAVIO V DE ANDRADE E LUIS
CARLOS ANDRADE DA COSTA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 78 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810792-20.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MANUEL MESSIAS LAU DA SILVA. ADVOGADO: AGILDO
CEZARIO DE FARIAS (OAB/PB 5.136). AGRAVADA: CAMILA DATIVO NOBREGA. ADVOGADOS: ERICK
SOARES FERNANDES GALVÃO (OAB/PB 20.190) E JOSÉ ADAILSON DA SILVA FILHO (OAB/PB 22.043).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812047-47.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, CARLOS EDUARDO DE MIRANDA. AGRAVADO: CARLOS EDUARDO DE MIRANDA.
ADVOGADA: AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO (OAB/PB 24.386).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 80 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812070-90.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADOS: MARGARIDA MARIA PEREIRA
BEZERRA – ME, MARGARIDA MARIA PEREIRA BEZERRA. DEFENSOR PÚBLICO: PAULO FERNANDO
TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810103-73.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: CICERO BEZERRA DE FONTES. ADVOGADA: JULLYANNA
KARLLA VIÉGAS ALBINO APOLINÁRIO (OAB/PB 14.577). AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
(SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 82 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813090-19.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO: SOUTO E TAVARES
CALCADOS LTDA – ME. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 83 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0815711-86.2021.8.15.0000. AGRAVANTES: GERLANE MARIA DE LIMA COUTINHO E OUTRO.
ADVOGADA: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR (OAB/PB 9.361). AGRAVADO: BERTRAND DE
FIGUEIREDO CUNHA LIMA. ADVOGADA: VERA LUCE DA SILVA VIANA (OAB/PB 9.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812344-54.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MARIA AMELIA DE ROLIM RANGEL. ADVOGADOS: JOÃO
PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO (OAB/PB 9.334) E CRISTIANO ROBERTO SOUSA SOARES (OAB/PB
10.954). AGRAVADO: ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL E LEVI BORGES LIMA JUNIOR. (SEM
ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 85 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0818012-06.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: SANDRO MARINHO ANDRADE. ADVOGADA: PATRÍCIA
ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0815756-90.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: FELICIANO
LYRA MOURA (OAB/PE Nº 21.714) E (OAB/PB Nº 21.714-A). AGRAVADO: JOSE DA SILVA. ADVOGADO:
RONALDO DE LIMA CLEMENTINO (OAB/PB 15.857).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802464-04.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADA: FLAVIANE BEATRIZ MARCELINO
LARA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0815178-64.2020.8.15.0000.AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADO: CHIANCA & FRANCA SERVICOS DE
ALIMENTOS LTDA – ME. ADVOGADO: ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO (OAB/PB 20.714).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0809568-52.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: HOSPITAL JOAO XXIII LTDA – ME. ADVOGADOS: RINALDO
MOUZALAS DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTRA. AGRAVADO: VALDINES TOMAZ DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: WELIGTON ALVES DE ANDRADE (OAB/PB 8.808).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805390-60.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADA: MARIA DA CONCEICAO DANTAS DE ABRANTES. ADVOGADA:
MARIANA DE ABRANTES BEZERRA (OAB/PB 20.623).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803375-16.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: INALDO LUIZ DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: WENDELL
DA GAMA CARVALHO RAMALHO (OAB/PB 21.429) E WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A).
AGRAVADA: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808994-24.2022.8.15.0000. AGRAVANTES: PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO E THAIS TRINDADE
VIANA. ADVOGADO: EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO (OAB/PB 16.495). AGRAVADO: J E
CONSTRUCOES LTDA. ADVOGADO: JULIANA MEIRA LINS MIRANDA (OAB/PB 22.037).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810834-69.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO. ADVOGADA:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A) AGRAVADA: NOEMIA CARDOZO DOS SANTOS.
ADVOGADAS: MAYARA SOARES SILVEIRA (OAB/PB 19.046) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA Nº 0019333-48.2006.8.15.2001. SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL. SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0802823-94.2019.8.15.0731. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. 1º APELANTE: MARIA
DAS GRACAS SILVA. ADVOGADO: EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR (OAB/PB 15.776). 2º APELANTE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCODETRAN/PE. PROCURADOR: WALBER
DE MOURA AGRA. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800515-69.2021.8.15.0261. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: DALVA LEITE
FERREIRA DE ANDRADE. ADVOGADOS: JOÃO PAULO F. DE ALMEIDA (OAB/PB 18.986) E FRANCISCO
LEITE MINERVINO (OAB/PB 5.090). APELADO: CONAFER – CONFEDERACAO NACIONAL DOS
AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL. ADVOGADO:
HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 50.314).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802613-91.2020.8.15.0251. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ANA CARLA DE
MORAIS SOUTO. ADVOGADOS: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO (OAB/PB 15.609), MÁRIO BENTO
DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 20.436) E OUTRO. APELADO: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE. ADVOGADA:
SÁRVIA DANIELLY SALVINO DE ARAÚJO (OAB/PB 17.475).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800191-88.2017.8.15.0271. ORIGEM: DA COMARCA DE PICUÍ. APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA
PALMEIRA. PROCURADOR: CAIO PRADO DANTAS DE MENDONÇA Y ARAÚJO (OAB/PB 28.107). APELADO:
RONILDO MARQUES DA SILVA. ADVOGADO: PABLO JOSÉ RICARDO TOMAZ DE MACEDO (OAB/PB
17.806).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000462-56.2010.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ANTONIO
FERREIRA DA SOUZA, JOSEALDO FERREIRA DE SOUSA. ADVOGADA: TONIELLE LUCENA DE MORAES
(OAB/PB 13.568). APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
(OAB/PB 14.199).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800783-14.2018.8.15.0881. ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. APELADO: ADAILDO DE ASSIS
PEREIRA ALVES TECELAGEM – ME. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0839269-06.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO
DE LUCENA. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADO: SEVERINO BORGES DA
SILVA FILHO. ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) E IGOR ANTONIO MAIA
FERREIRA (OAB/PB 28.212).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801821-82.2018.8.15.0001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: WILSON XAVIER BARBOSA. ADVOGADA: MARIA DAS DORES FERREIRA (OAB/PB
19.982). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA
TORREÃO BRAZ DE ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800201-49.2019.8.15.0761. ORIGEM: DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: MUNICÍPIO DE
GURINHÉM. ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO (OAB/PB 12.007). APELADO: MARIA JOSÉ
DA SILVA. ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA (OAB/PB 5.266).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800072-10.2018.8.15.0331. ORIGEM: DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: MARIA DA PENHA
BEZERRA MONTEIRO DA ROCHA. ADVOGADOS: BERTONIO FEITOSA DA SILVA (OAB/PB 15.926) E
CLÓVIS ANAGÊ NOVAIS DE A. FILHO (OAB/PB 13.851). APELADO: INSS – INSTITUNACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001850-50.2013.8.15.0581. ORIGEM: DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO
TINTO. PROCURDOR: HALLYSSON LIMA MENDES (OAB/PB 11.081-B). APELADO: GENILDO TOMAZ DE
SOUSA. ADVOGADO: MATHEUS JOSÉ MANGUEIRA NITÃO (OAB/PB 28.581).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0022705-73.2004.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO: TEREZINHA DE JESUS LYRA CAJU. ADVOGADA: CLÁUDIA FERNANDA LYRA CAJÚ (OAB/PB
21.097).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806225-88.2020.8.15.0331. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: GILVONETE
PALMEIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/PB 11.140). APELADO:
MUNICIPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR(ES): ADAIR BORGES COUTINHO NETO E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0046179-58.2013.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADO:
VALMIR MANOEL DA SILVA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812620-38.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: CLEONICE GOMES DA SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724).
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806461-51.2019.8.15.0371. ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
MARIZÓPOLIS. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES (OAB/PB 21.244).
APELADA: MARIA MARGARETE VIEIRA DE MELO. ADVOGADO: VALDECI RODRIGUES DE ARAÚJO
FILHO (OAB/PB 26.115-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803578-97.2020.8.15.0371. ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA. ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0839006-37.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: GILVANICIO FRANCISCO PONTES. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB
25.053-A). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO
MIZUKI.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800164-92.2017.8.15.0631. ORIGEM: DA COMARCA DE JUAZEIRINHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JUAZEIRINHO. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). APELADA: EDNA MARIA
ANDRADE BATISTA. ADVOGADO: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA (OAB/PB 1.202).
