DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
Assinado de
Martinho forma digital por
Jose Pereira Martinho Jose
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.09.08
29056
17:57:28 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 08 de setembro de 2022
Publicação: sexta-feira, 09 de setembro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.511
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 1.240, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 20220111044, RESOLVE: Dispensar o servidor JOSE BONIFACIO
REGIS CHAVES FILHO, Técnico Judiciário, matrícula 477042-1, da função de confiança de Chefe de
Cartório do 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de setembro de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá
e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1.241, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022111044, RESOLVE: Designar os(as) servidores(as) abaixo nominados(as),
ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de
Patos, para exercerem as suas atribuições nas seguintes unidades: MATRÍCULA / SERVIDOR / UNIDADE:
4720041 - Daniel de Araujo Gomes - 7ª Vara Mista; 4770421 - Jose Bonifacio Regis Chaves Filho - 7ª Vara
Mista; 4720083 - Maria Lucia Leite Pereira Fernandes - 7ª Vara Mista; 4721179 - Maria Elvira Gomes de Souza
- 7ª Vara Mista; 4769821 - Rubens Silva Medeiros - 2º Juizado Especial Misto; 4766636 - Chrystina Medeiros
Cavalcanti - 2º Juizado Especial Misto; 4703065 - Nilton Araujo - 2º Juizado Especial Misto; 4743261 - Robson
Nery Pontes Wanderley - 2º Juizado Especial Misto. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 06 de setembro de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides
- PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1.242, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022111044, RESOLVE: Designar o servidor EDCARLOS RIBEIRO DE MORAIS,
matrícula 473620-6, Analista Judiciário, ora exercendo o cargo comissionado de Assessor de Gabinete do
Juízo do Primeiro Grau, para exercer suas atribuições junto à 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1244/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, a Excelentíssima Senhora
BRUNNA MELGAÇO ALVES, Juíza de Direito da 1ª Entrância, para, no período de 12 a 22.09.2022, responder,
conjunta e cumulativamente, no Acervo “A” no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de setembro de 2022. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº 1245/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar a Excelentíssima Senhora BRUNNA MELGAÇO
ALVES, Juíza de Direito da 1ª Entrância, de responder, conjunta e cumulativamente, no período de 12 a
22.09.2022, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08
de setembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
1
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE nº 1246/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, o Excelentíssimo Senhor
JOÃO BATISTA VASCONCELOS, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital, para, compor o quórum na sessão do dia 08.09.2022, da 1ª Turma Recursal da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, 08 de setembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.247/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e em observância ao disposto no art. 53, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Designar a servidora DIANA COELI DE ARAÚJO VITAL, matrícula 475.440-9, com o auxílio dos servidores
NELSON DE ESPINDOLA VASCONCELOS matricula 474.965-1 e HUGO MARACAJÁ VAZ DE LIMA matricula
476.765-9 para proceder a condução das atividades inerentes à realização do procedimento licitatório autuado
sob o nº 2019205576, na modalidade Leilão, que tem por objetivo a venda de veículos usados e antieconômicos,
cuja manutenção se torna desaconselhável à carga patrimonial deste Poder. Gabinete da Presidência, em 08
de setembro de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides Presidente do Tribunal de Justiça
da Paraíba
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
Recurso Especial nº 0012654-07.2014.815.0011 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos – ADVOGADO: Leila Mejdalani
pereira (OAB/SP – 128457) - Recorrido: Município de Campina Grande – Procuradora: Andréa Nunes Melo –
Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022124136 - Pedido de Providências - COLÉGIO DE COORD/FONAJUV/FONAJUP; 2021150408 - Pedido de
Providências - Maria Silvania Alves dos Santos; 2022121339 - Requisição de Funcionário - José Jackson
Guimarães; 2022123109 - Pedido de Providências - Geraldo Emilio Porto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022114807 - Pedido de Providências - Geraldo Emílio Porto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022116415 - Pedido de Providências - Juliana Accioly Uchoa; 2022067380 - Pedido de Providências Rosângela de Fatima Batista Azevedo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, nos termos da manifestação retro.Expeça-se ofício às entidades representativas, encaminhando
cópia dos presentes autos, para conhecimento e considerações acerca dos pontos apresentados pelo
SINDOJUS-PB. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022117137 - Pedido
de Providências - SINDOJUS PB
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos William de Oliveira (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
