DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em harmonia com o parecer retro, exarado pelo Juiz
Auxiliar da Presidência, defiro o pedido apresentado pela Empresa FALCONSEG SEGURANÇA DE VALORES
LTDA (fls.02/03), de modo que seja autorizada a liberação, na conta vinculada do Contrato nº 020/2019, do valor
de R$ 6.130,90 (seis mil, cento e trinta reais e noventa centavos).Encaminhem-se os autos à DIRETORIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS para as providências cabíveis. Publique-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022112594 - Liberação de Pagamento - FALCONSEG SEGURANÇA DE VALORES LTDA
acolhimento os embargos para sanar a omissão, com efeito integrativo, com o objetivo de aperfeiçoar o
decisum prolatado. Com estas considerações, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS com efeito
integrativo, para que a parte dispositiva seja assim lavrada; Expostas tais considerações, homologo o acordo
celebrado entre os litigantes promoventes Patrícia de Andrade Sales, José Amarante de Matos e José Geraldo
Gomes e o promovido/recorrente, Banco Bradesco S. A., na forma proposta na petição encartada no ID nº
5815422, extinguindo a demanda com resolução do mérito, nos termo do art. 487, III, “b”, e art. 932, I, do CPC,
remanescendo o feito em relação aos demais.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência.Comunique-se ao Juízo que o automóvel C4 CACTUS, placa RMJ2F07, deverá ser recolhido no
Fórum Regional de Mangabeira, após o seu uso regular. Publique-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022116499 - Pedido de Providências - Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes
Dr(a). Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022124976 - Indicação de Substituto - Renata Grigório dos Anjos
APELAÇÃO N° 0025007-36.2008.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. RELATOR: Dr(a). Agamenilde
Dias Arruda Vieira Dantas, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Antonio Mendonca E
Outros (01), APELANTE: Banco Bradesco S/a (02). ADVOGADO: Roberto Cesar Gouveia Majchszak, Oab/pr
53.400 e ADVOGADO: Wilson Sales Belchior, Oab Pb 17.314a. APELADO: Os Mesmos. APELA—ES C-VEIS.
A—O DE COBRAN-A. EXPURGOS INFLACION-RIOS DECORRENTES DOS PLANOS BRESSER, VER-O E
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 133 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022104004. Designar o servidor
CRISTIANO LOPES DE AGUIAR, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços na Diretoria do Fórum
da Comarca de Rio Tinto. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 06 de setembro de 2022. Einstein Roosevelt Leite Diretor
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s):: PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022123867 - Ana Clea Almeida de Freitas Amado;
2022119975 - Idario Dacio Fernandes; 2022122840 - Jayne Rafaela Figueredo Costa.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022123939 - Vera Lucia Ferreira Formiga.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022121605 - Alessandra Leandro da Costa; 2022114840 - Ingrid Queiroz
Sousa; 2022100716 - Itatyanne Cavalcanti da Silva; 2022100476 - Klebia Glene Garrido de Sousa Batista
Freire; 2022122704 - Mayra Claudiene Ramalho de Araujo; 2022114251 - Valdir Vitorino da Silva Filho.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022123674 - Andressa Viviane de Siqueira Paulo; 2022125346 - Rafaelle
Pires Campos e Silva. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, 08 de
setembro de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
12
e 13.09
3ª VARA CÍVEL
99145-0461
1ª VARA MISTA
99144-0226
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
DE ITABAIANA
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
12
e 13.09
9ª VARA CÍVEL
99143-4714
UMBUZEIRO
99144-2038
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
12
e 13.09
3ª VARA MISTA DE SAPÉ
99144-7903
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
12 e 13.09
1ª VARA MISTA DE POMBAL
99144-3957
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
Des. Joao Alves da Silva
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
APELAÇÃO N° 0046255-58.2008.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR:
Des. Joao Alves da Silva. APELANTE: Banco Bradesco S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior E Outros.
APELADO: Jose Linaldo de Carvalho E Outros. ADVOGADO: Roberto Cesar Gouveia Majchszak. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. ÇÃO ORDINÁRIA. TRANSAÇÃO ULTERIOR À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO.
HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO APENAS EM RELAÇÃO A ALGUNS AUTORES. SUPRIMENTO DO VÍCIO
SEM MODIFICAÇÃO DO JULGADO. ART. 85, §11º, DO CPC. APLICABILIDADE. EFEITO INTEGRATIVO.
ACOLHIMENTO. - Não constando no acórdão a fixação dos honorários advocatícios recursais, merece
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
12 e 13.09
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
99144-7251
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de setembro de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
ND –> Não Disponível
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça no período de 10 a 12 de setembro de 2022, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
10/09
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
11/09
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
12/09
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
SERVIDORES
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
10/09
Ricardo Cardoso Agra de Castro e
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Andre Luiz Fragoso de Figueiredo
11/09
Ricardo Cardoso Agra de Castro e
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
12/09
Erivaldo Virgolino da Costa e
Adriano Alves Lopes
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
Thiago Bruno Nogueira Alves
Luciano Gomes Marinho
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de setembro de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br
