DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
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VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000030-33.2016.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: EM INVESTIGAÇÃO (N/A) - INVESTIGADO
DEUSDETE LOURENÇO DA SILVA (N/A) ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO
ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA,
QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS
E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000043-61.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: JOSENILDO PEDRO DA SILVA
(029.306.474-18) - INVESTIGADO ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - NF 022/2022 - DATA: 19/04/2022 - DE ACORDO COM
AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000032-61.2020.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
SANTOS (928.961.114-68) - INVESTIGADO SEVERINO MANOEL DOS SANTOS (N/A) ADVOGADOS: N/A
PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000043-90.2020.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Termo Circunstanciado PARTES: LUCIENE DA LUZ DA SILVA
(058.294.734-02) - AUTOR DO FATO ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000032-66.2017.8.15.0761 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE|Seção Infracional|Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES: DANIEL
DA SILVA LIMA (00000000000000000000000000020085) - ADOLESCENTE LUIZ TOMAZ DA SILVA (021.414.35463) ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000032-95.2019.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: DONATO FEITOSA DE PAIVA
(029.061.494-54) - INVESTIGADO JOSE IVAN FEITOSA DA SILVA (018.356.174-09) ADVOGADOS: N/A
PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000033-17.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA
DO ESTADO DA PARAIBA (09.283.185/0001-63) - AUTOR ZACARIAS ALVES DA SILVA (746378 ) INVESTIGADO ADAILTON ALVES DA SILVA (012.872.824-82) ADVOGADOS: N/A - MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA - 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA - NF 035/2022 - DATA: 28/06/2022 - DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000033-46.2020.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: EM INVESTIGAÇÃO (N/A) - INVESTIGADO
JOSE DA SILVA OLIVEIRA (069.834.814-10) ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000033-51.2017.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Termo Circunstanciado PARTES: ALANE FRANCA DA SILVA
(123.356.264-93) - AUTOR DO FATO ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
- DENFESORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - NF 019/2022 - DATA: 16/04/2022 - DE ACORDO COM
AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000033-85.2016.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: GEORGE PEREIRA BARBOSA
(090.556.264-06) ANTONIO FAGUNDES DA SILVA (646.281.754-20) ANTONIO CIPRIANO DE SOUZA JUNIOR
(091.117.884-88) JOSE GENILSON ALVES (041.653.474-00) EDILSON BARBOSA (N/A) ANTONIO SALVADOR
DA SILVA (933.756.207-30) DANIEL DA SILVA OLIVEIRA (N/A) RAFAEL SALVADOR DE OLIVEIRA (701.349.71426) ADVOGADOS: 15960 PB - RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - NF 027/2022 - DATA: 27/04/2022 - DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000036-98.2020.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JHONATHA BARBOSA DE
LIMA (140.194.274-10) JULIANE CAVALCANTE DE PAIVA (101.182.124-94) VALDOMIRO CAVALCANTE DE
PAIVA (075.915.564-01) ADVOGADOS: 26639 PB - JOSÉ PERÔNICO DE MORAIS NETO 23343 PB - JOAZ
DE BRITO GOMES SOBRINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000037-54.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: JOSE PEREIRA DA SILVA (077.741.27720) - INVESTIGADO ADVOGADOS: 17058 PB - EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR PROCESSO
MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000037-54.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: JOSE PEREIRA DA SILVA (077.741.27720) - INVESTIGADO ADVOGADOS: 17058 PB - EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR PROCESSO
MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000038-25.2007.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Ordinário PARTES:
HELENA XAVIER DA SILVA (343.211.014-68) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) RÉU ESTADO DA PARAIBA (08.761.124/0001-00) - RÉU ADVOGADOS: 7994 PB - VALTER DE MELO 3741 PB
- CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA 7737 PB - CLÁUDIO FREIRE MADRUGA PROCESSO MIGRADO
PARA O PJE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000038-39.2018.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: ANTONIO CARLOS GOMES
(103.084.204-38) - RÉU CLAUDIA THAIS TARGINO DA SILVA (707.193.234-44) CARLOS ANTONIO DA SILVA
(1691544 ) ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000039-92.2016.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: ALAN ANTONIO DE ARAUJO
(854.211.974-68) - INVESTIGADO MARIA APARECIDA DA CONCEICAO (047.652.894-19) - INVESTIGADO
ELIANE LOURENCO DA SILVA (727.356.274-20) - INVESTIGADO BRENO CORDEIRO GUEDES (980.113.16400) - INVESTIGADO JOEL ARAUJO DOS SANTOS (929.029.284-91) - INVESTIGADO ADVOGADOS: 18304
PB - ERILSON CLÁUDIO RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000042-08.2020.8.15.0761 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE|Seção Infracional|Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES: LEANDRO
BEZERRA DA SILVA (702.223.734-40) - ADOLESCENTE ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O
PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000042-76.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: JOAO RIBEIRO (050.585.704-91) INVESTIGADO ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000043-32.2016.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: GEORGE PEREIRA BARBOSA
(090.556.264-06) - INVESTIGADO JOSE ISIDRO DOS SANTOS (907.255.577-53) - INVESTIGADO ADRIANO
SOARES DA SILVA (092.771.064-17) - INVESTIGADO ADVOGADOS: N/A - 18678 PB - ADÃO SOARES DE
SOUSA - 25553 PB - MARCIO DANTAS DE OLIVEIRA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
- MIISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - NF 030/2022 - DATA: 03/05/2022 - DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000046-45.2020.8.15.0761 CLASSE: 313 - PROCESSO
CRIMINAL|Medidas Cautelares|Pedido de Prisão|Pedido de Prisão Preventiva PARTES: DIEGO ANTONIO
LUIS DA SILVA VIEIRA (N/A) - ACUSADO ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000047-30.2020.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: DIEGO ANTONIO LUIS DA SILVA VIEIRA
(017.888.154-67) - INVESTIGADO CREUSA MARIA DA CONCEICAO (032.857.014-12) ADVOGADOS: N/A
PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000047-35.2017.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: ANTONIO FERREIRA BARBOSA NETO
(027.319.714-28) - INVESTIGADO ADVOGADOS: N/A ATO ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000049-05.2017.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: EM INVESTIGAÇÃO (N/A)
CASA LOTERICA JJ PESSOA LTDA (N/A) LUANA LIMA DOS SANTOS (123.076.394-54) - RÉU JOSENILTON
DA SILVA (N/A) - RÉU JOAO BATISTA RAMO DE SOUZA (078.142.124-13) - RÉU GERSON MACAULY DA
SILVA (121.748.434-55) - RÉU ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000049-97.2020.8.15.0761 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE|Seção Infracional|Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES: RAFAEL
SILVA DE MELO (00000000000000000000000000000179) - ADOLESCENTE ADVOGADOS: N/A PROCESSO
MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000052-52.2020.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: MANUEL DO NASCIMENTO (016.166.85425) - INVESTIGADO MARTA HELENA DE SOUZA (107.076.664-06) ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA
SILVA NAVARRO JUNIOR - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - NF 022/2022 - DATA: 19/04/
2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO
JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO
DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000052-57.2017.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: LEONALDO EMIDIO PEREIRA
(872.648.704-72) - INVESTIGADO JOSE GABRIEL DE BRITO PEREIRA (N/A) ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - NF 019/2022 DATA: 16/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000052-86.2019.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: GESSE LUIZ DE ARAUJO
(N/A) - RÉU GERSON DO CARMO ARAUJO DE SOUSA (N/A) - RÉU ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - NF 025/2022
DATA: 26/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000054-22.2020.8.15.0761 CLASSE: 1268 - PROCESSO
CRIMINAL|Medidas Cautelares|Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) PARTES: VITORIA
FERREIRA DE LIMA (018.139.444-82) - REQUERIDO ANTONIO BENEDITO (N/A) ADVOGADOS: N/A ATO
ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000054-27.2017.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: SELMO LUCAS FERNANDES
(102.026.264-82) - INVESTIGADO ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000058-59.2020.8.15.0761 CLASSE: 355 - PROCESSO
CRIMINAL|Cartas|Carta Precatória Criminal PARTES: ADEILTON JARDSON TRAJANO DA SILVA (N/A) DEPRECADO MANOEL CAMILO FERREIRA (N/A) ADVOGADOS: 11612 PB - ADAILTON RAULINO VICENTE
DA SILVA ATO ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO
ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E
NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000059-15.2018.8.15.0761 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE|Seção Infracional|Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES: VINICIUS
NASCIMENTO DA SILVA (132.561.554-48) - ADOLESCENTE WELLINGTON MELO DE OLIVEIRA
(07311401552003100051266004184232) - ADOLESCENTE ADNA DA SILVA SERRANO
(00000000000000000000000000013260) ADVOGADOS: N/A ATO ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000059-44.2020.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Termo Circunstanciado PARTES: ANDERSON DOS SANTOS
OLIVEIRA (052.818.234-00) - AUTOR DO FATO ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000063-81.2020.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: FABIO BARBOSA DA SILVA (N/A) INVESTIGADO LUZIANA CARNEIRO DA SILVA (126.862.774-75) ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO
PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000065-03.2010.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: ADRIANO FREIRE (N/A) RÉU EDIVAL MIGUEL DOS SANTOS (N/A) - RÉU JULIO CESAR CAETANO DA SILVA (063.911.074-67) -
