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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
VÍTIMA ADVOGADOS: 3083 PB - PEDRO INACIO DE SANTANA 3942 PB - MARIA SILVONETE RODRIGUES
DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000072-14.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: EDMILSON PATRICIO DE SOUZA
(380.325.384-53) - INVESTIGADO HELIODORO GOUVEIA DA SILVA (437.138.154-53) ADVOGADOS: 5444
PB - ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - NF 021/2022 DATA: 18/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000073-28.2020.8.15.0761 CLASSE: 309 - PROCESSO
CRIMINAL|Medidas Cautelares|Pedido de Busca e Apreensão Criminal PARTES: CAIO (N/A) - ACUSADO DI
(N/A) - ACUSADO JOAO PAULO (N/A) - ACUSADO ERACLITO (N/A) - ACUSADO GÊMEOS (N/A) - ACUSADO
ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - NF 021/2022 - DATA: 18/04/2022 DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS
DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000073-62.2019.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: MATHEUS DOS SANTOS FERREIRA
(083.677.464-73) - INVESTIGADO SANDRO FABRICIO ALVES DE LIMA (032.906.484-35) ADVOGADOS: N/
A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000078-65.2011.8.15.0761 CLASSE: 287 - PROCESSO
CRIMINAL|Processo Especial|Processo Especial do Código de Processo Penal|Crimes de Responsabilidade
dos Funcionários Públicos PARTES: ADAO SOARES DE SOUZA (N/A) - RÉU JADER RODRIGUES DE
CARVALHO ROCHA (917.130.134-87) - RÉU ADVOGADOS: 14233 PB - PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR
17319 PB - RHAFAEL SARMENTO FERNANDES 15558 PB - HELDER DE LIMA MACHADO - MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - NF 025/2022 - DATA: 26/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES
DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO
A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000082-24.2019.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOSE WILSON REIS
PINHEIROS (046.824.944-30) ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - NF 025/2022 - DATA: 26/04/2022 - DE ACORDO COM
AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000082-87.2020.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: SEVERINO JUSTINO FERREIRA
(281.693.014-91) - INVESTIGADO ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000083-24.2010.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: FLAVIO BARRETO FERREIRA
(N/A) - RÉU JOSE LEANDRO BATISTA DOS SANTOS (N/A) - RÉU JULIO CESAR CAETANO DA SILVA
(063.911.074-67) GIRLENE CRISTINA DO NASCIMENTO (096.669.854-11) ADVOGADOS: 5766 PB - ACILON
SOARES DE SOUSA 2016 PB - WALMIR ONOFRE HONORIO ATO ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000088-02.2017.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: JOELSON WARNER PEREIRA DA
SILVA (095.420.474-36) - INVESTIGADO ADVOGADOS: 19753 PB - FLÁVIO CAVALCANTI COSTA PROCESSO
MIGRADO PARA O PJE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000089-16.2019.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: LUCINALDO DA SILVA
OLIVEIRA (391.143.208-94) - RÉU EMILY MAIELLY DA SILVA OLIVEIRA (144.401.494-30) ADVOGADOS: N/
A ATO ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000091-50.2000.8.15.0761 CLASSE: 282 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal de Competência do Júri PARTES: GEILSON DA COSTA (N/A)
- RÉU PEDRO ANTONIO CORREIA (N/A) ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000092-34.2020.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: LUCINALDO DA SILVA OLIVEIRA
(391.143.208-94) - INVESTIGADO EMILY MAIELLY DA SILVA OLIVEIRA (144.401.494-30) ADVOGADOS: N/
A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000093-19.2020.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: EM INVESTIGAÇAO (N/A) - INVESTIGADO
JOÃO VITOR DE OLIVEIRA MENDES (N/A) ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - NF 021/2022 - DATA: 18/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000093-24.2017.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Termo Circunstanciado PARTES: JOSE CRISTIANO PAIVA
(013.481.994-23) - AUTOR DO FATO RUBIA KARINE CORDEIRO DANTAS (025.845.354-08) ADVOGADOS:
112435 RJ - MARCELO DOS SANTOS GARCIA 8911 PB - ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER 12587 PB - ELIBIA
AFONSO DE SOUSA RICARDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000093-53.2019.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: FERNANDO GONCALVES DA SILVA
(113.086.574-63) - INVESTIGADO MARIA DAS GRACAS DA SILVA (104.506.584-65) ADVOGADOS: N/A 18678 - ADÃO SOARES DE SOUSA - - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - NF 022/2022 DATA: 19/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000099-26.2020.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: ANTONIO BENEDITO DA SILVA (2475846
) - INVESTIGADO VITORIA FERREIRA DE LIMA (018.139.444-82) ADVOGADOS: N/A ATO ORDINATÓRIO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS
DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000102-49.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: EM INVESTIGAÇÃO (N/A) - INVESTIGADO
ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000103-68.2017.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Termo Circunstanciado PARTES: MARIA APARECIDA VIEIRA
(091.382.794-01)
AUTOR
DO
FATO
ADRIANE
KAUANY
VIEIRA
DA
SILVA
(00000000000000000000000000583513) ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000107-03.2020.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Termo Circunstanciado PARTES: RAYANE ELLEN DOS SANTOS
SILVA (713.543.154-56) - AUTOR DO FATO ALEX JORGE DA SILVA ARAUJO (030.611.094-63) ADVOGADOS:
N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000109-41.2018.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Termo Circunstanciado PARTES: VALMIR FERREIRA NUNES
(083.221.314-45) - AUTOR DO FATO JHONATAS EVERTON DE ARAUJO COSTA (4320263 ) ADVOGADOS:
N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000112-25.2020.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: RANIEL JACINTO DE LIMA
(N/A) GILBERTO PEREIRA DA SILVA (797.702.314-87) ADVOGADOS: 15267 PB - WALTER BATISTA DA
CUNHA JÚNIOR - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - NF 028/2022 - DATA: 28/04/2022 - DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000112-30.2017.8.15.0761 CLASSE: 355 - PROCESSO
CRIMINAL|Cartas|Carta Precatória Criminal PARTES: ANTONIO MARTINS DE LIMA FILHO
(07169601551999100010188000938662) - DEPRECADO ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - DENFESORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - NF 019/2022 - DATA: 16/04/
2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO
JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO
DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000113-10.2020.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: JOSE BATISTA DA SILVA (929.039.83453) - INVESTIGADO A SOCIEDADE (N/A) ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000117-47.2020.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Termo Circunstanciado PARTES: CELIANE BERNADETE DA SILVA
(121.131.814-10) - AUTOR DO FATO GIRLANE CRISTINA ELIAS DA SILVA (084.771.334-25) ADVOGADOS:
N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000118-03.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: DENILSON BATISTA DE FARIAS
(048.323.784-14) - INVESTIGADO WALLAS DA SILVA (N/A) ADVOGADOS: 16103 PB - NATHALIA
FERREIRA TEOFILO ATO ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS
E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A
CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000121-84.2020.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: DAVID DE LIMA MOREIRA (N/A) INVESTIGADO A SOCIEDADE (N/A) ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
- NE 017/2022 - DATA: 04/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO
ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E
NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000122-06.2019.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: SEVERINO RAMOS ALVES DA SILVA
(039.797.064-19) - INVESTIGADO ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000122-40.2018.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOSENILDO PEDRO DA
SILVA (029.306.474-18) - RÉU MARIA APARECIDA ALEIXO DA SILVA (059.926.544-29) - RÉU ADVOGADOS:
N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - DEFESNORIA PUBLICA DA ESTADO DA PARAIBA
- NF 018/2022 - DATA: 06/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO
ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E
NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000123-64.2014.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: JOISAEL GONCALVES DA SILVA (N/A)
- VÍTIMA JOSIVALDO MARQUES MARTINS (N/A) - INVESTIGADO ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - NF 019/2022 - DATA: 16/04/
2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO
JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO
DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000123-88.2019.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: LUCAS DE SOUZA SANTOS (N/A) INVESTIGADO ADVOGADOS: N/A - 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUZA - MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - NF 0182022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES
DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES
AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO,
E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000132-50.2019.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: SILVINO JOSE DA COSTA NETO (3522845
) - INVESTIGADO ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000132-84.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: SEVERINO LUIZ DO NASCIMENTO
(072.898.904-26) - INVESTIGADO ADVOGADOS: N/A - 18678 - ADÃO SOARES DE SOUSA - MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - NF 020/2022 - DATA: 17/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES
DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO
A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
