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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000488-62.2016.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: EMERSON PRIMO DE OLIVEIRA
(115.280.744-75) - INVESTIGADO BIANCA GOMES FERREIRA (117.729.334-06) KECISJOHNS AUGUSTO
NUNES (116.874.474-11) GILSON OLIVEIRA DE MELO (010.213.874-52) ADVOGADOS: N/A PROCESSO
MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000278-45.2015.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: KLEBER DO
NASCIMENTO FEITOSA (3431624 ) - AUTOR ISABELLA CARLA DA SILVA (3646598 ) - VÍTIMA
ADVOGADOS: N/A ATO ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS
E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A
CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000506-83.2016.8.15.0761 CLASSE: 280 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Auto de Prisão em Flagrante PARTES: CARLOS ARAUJO DA
SILVA (N/A) - FLAGRANTEADO ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000282-82.2015.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/
0001-84) - VÍTIMA ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - NF 020/2022 - DATA: 17/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES
DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO
A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000307-61.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Ordinário
PARTES: MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41) - AUTOR PAULO ERNESTO DO
REGO FILHO - ME (02.035.769/0001-70) - RÉU ADVOGADOS: 18417 PB - WANDERLAN WALDEZ DE
SOUSA FIGUEREDO ATO ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS
E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A
CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000333-93.2015.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: LUCIANA DE PAIVA MENDES
(N/A) ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - NF 028/2022 - DATA: 28/04/
2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO
JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO
DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000344-88.2016.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: VALDIR RODRIGUES DOS SANTOS
(760.389.984-20) - INVESTIGADO LUCIENE CABRAL (058.888.104-01) ADVOGADOS: 11612 PB - ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000378-97.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento do Juizado Especial
Cível PARTES: SILVIA RENATA RAMOS DE PAIVA ARAUJO (052.560.984-97) - AUTOR BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (01.149.953/0001-89) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO
CHAVES ALVES PESSOA 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR ATO ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM
AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000403-76.2016.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: EM INVESTIGAÇÃO (N/A)
RAFAEL FRANCISCO DA SILVA (N/A) EDUARDO DE OLIVEIRA (051.035.244-81) JOSE RONILSO DOS
SANTOS DA SILVA (119.175.537-14) ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000403-76.2016.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: EM INVESTIGAÇÃO (N/A)
RAFAEL FRANCISCO DA SILVA (N/A) EDUARDO DE OLIVEIRA (051.035.244-81) JOSE RONILSO DOS
SANTOS DA SILVA (119.175.537-14) ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000452-20.2016.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: RODOLFO XAVIER VIEIRA (044.040.28407) - INVESTIGADO TEREZINHA XAVIER DE OLIVEIRA (865.923.274-72) ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - NF 022/2022 DATA: 19/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000452-54.2015.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: FABIO HENRIQUE SILVA DE DEUS
(079.530.734-98) - AUTOR POSTO DE COMBUSTIVEL CAJA II (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - NF 021/2022 DATA: 18/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000453-39.2015.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: JONATAS DA SILVA NASCIMENTO (N/
A) - AUTOR IGOR ROBERTO DO NASCIMENTO BATISTA (N/A) - AUTOR LUCIA DE FATIMA PAIVA (028.329.23429) - VÍTIMA ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000464-34.2016.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Sumário PARTES:
TIAGO FERREIRA DE SANTANA (096.696.834-40) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 11662 PB - MARIA LUCINEIDE DE LACERDA
SANTANA 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000465-19.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento do Juizado Especial
Cível PARTES: JOSE MARTINS DA COSTA (049.837.624-93) - AUTOR BANCO BMG SA (61.186.680/000174) - RÉU ADVOGADOS: 21544 PB - ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO 23255 PE - ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000471-60.2015.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: IVONALDO LUCIANO DA SILVA CRUZ
(709.773.014-51) - AUTOR LUCIANA DE PAIVA MENDES (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - NF 028/2022 - DATA: 28/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES
DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO
A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000507-68.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Ordinário PARTES:
ITAMAR RIBEIRO FERNANDES (873.809.784-20) - AUTOR ALEXSSANDRA DE CASSIA OLIVEIRA GALVAO
FERNANDES (032.850.354-12) - AUTOR VALMIR RIBEIRO DA COSTA (118.439.771-68) - AUTOR BANCO
DO BRASIL SA (00.000.000/1664-05) - RÉU ADVOGADOS: 20716 PB - JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO
20716 PB - JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO 20716 PB - JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO 20412 PB
- SERVIO TULIO DE BARCELOS 20832 PB - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA ATO ORDINATÓRIO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS
DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000535-70.2015.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: MARIA JOSE DA SILVA (061.133.88409) - AUTOR ADVOGADOS: 11612 PB - ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA PROCESSO MIGRADO
PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000564-86.2016.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Sumário PARTES:
GILVAN LEONEL DE OLIVEIRA (095.010.584-84) - AUTOR MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (61.074.175/
0001-38) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 17314 PB - WILSON SALES
BELCHIOR NOTA DE FORO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000573-48.2016.8.15.0761 CLASSE: 261 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO|Outros Procedimentos|Cartas|Carta Precatória Cível PARTES: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
(00.360.305/0001-04) - DEPRECANTE JOAO BATISTA DOS SANTOS (806.426.404-91) - DEPRECADO
ADVOGADOS: 11053 PB - MAGDIEL JEUS GOMES ARAÚJO - NF 018/2022 - DATA: 06/04/2022 - DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000597-76.2016.8.15.0761 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE|Seção Infracional|Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES: JOSSIEL
DO NASCIMENTO SILVINO DA SILVA (713.546.354-42) - ADOLESCENTE ADVOGADOS: N/A ATO
ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000603-83.2016.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: CARLOS ARAUJO DA SILVA (N/A) INVESTIGADO ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000632-36.2016.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: ANDREY LEITE ESPERIDIAO
(050.921.294-84) - INVESTIGADO ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA NF 021/2022 - DATA: 18/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO
ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E
NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000663-90.2015.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: LEONARDO MIGUEL DA SILVA
(703.393.564-13) - AUTOR ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000693-28.2015.8.15.0761 CLASSE: 314 - PROCESSO
CRIMINAL|Medidas Cautelares|Pedido de Prisão|Pedido de Prisão Temporária PARTES: DOUGLAS FRANCISCO
XAVIER (047.735.764-48) - REQUERENTE JAIR LOURENCO LEONARDO DA SILVA (064.016.634-21) REQUERENTE ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000699-98.2016.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: EDUARDO MODESTO
SILVINO (101.047.544-43) - RÉU ROSENILDO LOURENCO RODRIGUES (012.588.474-50) ADVOGADOS:
N/A ATO ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO
DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000706-90.2016.8.15.0761 CLASSE: 310 - PROCESSO
CRIMINAL|Medidas Cautelares|Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e - ou Telefônico PARTES: EM
INVESTIGAÇÃO (N/A) - ACUSADO DEUSDETE LOURENÇO DA SILVA (N/A) ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - DE ACORDO
COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000718-07.2016.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: SEVERINO RAMO DA
FONSECA (100.288.294-09) - RÉU ADRIANA DA SILVA LIMA (059.243.584-96) ADVOGADOS: 12328 PB JOSÉ GERALDO DE MENEZES LIRA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000719-89.2016.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: ODEMILSON LEONEL COELHO
(738.495.374-04) - INVESTIGADO ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000722-44.2016.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: JAIRA MICHELE MOURA SANTOS
(058.782.893-50) - INVESTIGADO LUANNA SOPHIA DOS JUNIOR (N/A) ADVOGADOS: N/A - MINISTÉRIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - NF 019/2022 DATA: 16/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000732-88.2016.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: ANTONIO ABILIO DA SILVA (26668837
) - INVESTIGADO GERALDO ALVES DA SILVA (095.592.934-27) ADVOGADOS: 19947 PB - RAFAEL VILHENA
COUTINHO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - NF 019/2022 - 16/04/2022 - DE ACORDO
COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
