DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022
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Cível da Comarca da Capital, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico
nº 2022.143.217; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA,
Juiz de Direito Titular da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, no dia 20.10.2022, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 13ª Vara Cível da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de outubro de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1404/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor MARCOS AURÉLIO PEREIRA
JATOBÁ FILHO, Juiz de Direito Titular da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, no período de 24.10 a
20.12.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 14ª Vara Cível da mesma unidade judiciária, dispensando
o Excelentíssimo Senhor JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA, magistrado anteriormente designado. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 19 de outubro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1406/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.143.397;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS,
Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia 21.10.2022 e até ulterior
deliberação, responder, conjunta e cumulativamente pelo Acervo “C” da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de outubro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
EDITAL DE CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições legais (art. 94, IV, RITJPB), observando o procedimento instaurado perante a CorregedoriaGeral de Justiça, tombado sob o nº 0001363-60.2022.2.00.0815, em razão de determinação constante do
Relatório de Inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Estado da Paraíba, realizada entre os dias
6 e 8 de junho de 2022, que, dentre outras providências, determinou a abertura de procedimento a fim de que
“se possa estabelecer mecanismos que possibilitem a tramitação mais célere desses feitos”, considerada a
“natureza prioritária das demandas que não prescindem de estudo psicossocial em trâmite na unidade”, faz
saber que será realizada CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA no Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar –
NAPEM da 1ª Circunscrição, na modalidade presencial e/ou virtual, no período de 07/11/2022 a 11/11/2022, a
ter início com a Audiência Geral de Abertura, designada para o dia 07 de novembro de 2022, às 10 horas, no
prédio do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, situado na Avenida João Machado, s/n - Centro
– João Pessoa/PB, para a qual ficam convocados o Juiz Coordenador do Núcleo de Apoio da Equipe
Multidisciplinar – NAPEM da 1ª Circunscrição e os servidores integrantes. Este Órgão Censor disponibilizará,
com a antecedência necessária, instruções relativas à forma de participação e de registro de comparecimento
dos convocados nesse ato inaugural. Para conhecimento geral, o presente edital deverá receber ampla
divulgação, devendo o juiz diretor do fórum da Comarca observar as providências que lhe cabe, previstas no
art. 108 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba – RITJPB, afixando cópia em local
apropriado. Cumpra-se. João Pessoa, 19 de outubro de 2022. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Corregedor-Geral de Justiça.
EDITAL DE CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições legais (art. 94, IV, RITJPB), observando o procedimento instaurado perante a CorregedoriaGeral de Justiça, tombado sob o nº 0001362-75.2022.2.00.0815, em razão de determinação constante do
Relatório de Inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Estado da Paraíba, realizada entre os dias
6 e 8 de junho de 2022, que, dentre outras providências, determinou a abertura de procedimento a fim de
estabelecer “...mecanismos que possibilitem a tramitação mais célere destes feitos, verificando as causas
da excessiva morosidade diagnosticada”, faz saber que será realizada CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA na
CONTADORIA JUDICIAL DA COMARCA DA CAPITAL, na modalidade presencial e/ou virtual, no período de
07/11/2022 a 11/11/2022, a ter início com a Audiência Geral de Abertura, designada para o dia 07 de novembro
de 2022, às 10 horas, no prédio do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, situado na Avenida João
Machado, s/n - Centro – João Pessoa/PB, para a qual ficam convocados o Juiz Diretor do Fórum Cível da
Comarca de Capital, a Chefia da Contadoria Judicial do Fórum Cível da Comarca de Capital e os servidores
integrantes. Este Órgão Censor disponibilizará, com a antecedência necessária, instruções relativas à forma
de participação e de registro de comparecimento dos convocados nesse ato inaugural. Para conhecimento
geral, o presente edital deverá receber ampla divulgação, devendo o juiz diretor do fórum da Comarca
observar as providências que lhe cabe, previstas no art. 108 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de
Justiça da Paraíba – RITJPB, afixando cópia em local apropriado. Cumpra-se. João Pessoa, 19 de outubro de
2022. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 76/2022 - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta da Sindicância nº 000093833.2022.2.00.0815. RESOLVE: 1. Com fundamento nas disposições constantes do art. 131, Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 58/2003), do art.
15, da Resolução nº 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do art. 64, do
Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA em face de Jânio Cordeiro Chaves, Matrícula nº
468.938-1, Técnico Judiciário, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, a fim
de apurar eventual falta funcional consistente na paralisação indevida do Precatório nº 002033428.2004.8.15.0000, por possível infração ao art. 106, I, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 58/2003). 2. Delegar competência aos
Excelentíssimos Juízes Corregedores Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Ely Jorge Trindade e Fábio José de
Oliveira Araújo para proceder à devida apuração e às diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal,
emitindo, ao final, parecer conclusivo fundamentado. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do
Desembargador Corregedor-Geral de Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 19 de outubro de
2022. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 77/2022 - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta da Reclamação Disciplinar nº
0004313-62.2022.2.00.0000 – RESOLVE: 1. Com fundamento nas disposições constantes do art. 131, Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 58/2003),
do art. 15, da Resolução nº 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do art. 64,
do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA em face de Irley de Souza Carneiro da Cunha,
Matrícula nº 473.036-4, Técnico Judiciário, lotado na Comarca de Caaporã, por suposta infração aos arts. 106,
I e IV, 107, XV e XVII, ambos do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado da Paraíba, a fim de
apurar a sua responsabilidade na demora para expedição de carta de citação do processo nº 080030195.2016.8.15.0021. 2. Delegar competência aos Excelentíssimos Juízes Corregedores Maria Aparecida Sarmento
Gadelha, Ely Jorge Trindade e Fábio José de Oliveira Araújo para proceder à devida apuração e às diligências
necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, parecer conclusivo fundamentado. 3. Publiquese. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral de Justiça, no Altiplano Cabo
Branco, em João Pessoa, 19 de outubro de 2022. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral
de Justiça.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
OUTUBRO
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
24.10
2ª VARA REGIONAL CÍVEL
99144-7733
1ª TURMA RECURSAL
99142-9084
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE MANGABEIRA
– JUIZ 02
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
24.10
2ª VARA DE FAMÍLIA
99143-3910
1º TRIBUNAL DO JURI
99142-4650
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
24.10
2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
99144-6806
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
24.10
1ª VARA MISTA DE PATOS
99145-0132
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
24.10
2ª VARA MISTA DE SOUSA
99144-7302
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de Outubro de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 21 de outubro de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
21/10
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
SERVIDORES
21/10
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Thiago Giordani de Oliveira Rocha e
José Carlos N. da Fonseca
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de outubro de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br
