DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022139371 - Jurisdição Conjunta / Esforço Concentrado - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processo: 2022127590 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
- Zoraidy Pereira Araruna de Figueiredo e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022036976 - Gerência Judiciária / Tribunal de Justiça; 2022133008 - Devolução de Servidor - Daniere Ferreira
de Souza; 2022141678 - Folga de Plantão - Magistrado -Andressa Torquato Silva; 2022142239 - Folga de
Plantão - Magistrado - Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues; 2022142610 - Férias - Transferência ou
Acumulação - Magistrado - Renan do Valle Melo Marques; 2022137794 - Pedido de Providências - Daniere
Ferreira de Souza; 2022124798 - Diferença de Vencimentos - Genival Monteiro da Fontoura Filho; 2022141442
- Pedido de Providências - Salvador de Oliveira Vasconcelos; 2022140835 - Indicação de Substituto - Graciene
Lins Pereira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022016451 - Pedido de Providências - Rosely de Barros Moreira Melo; 2022139912 - Pedido de Providências
- Salvador de Oliveira Vasconcelos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o SOBRESTAMENTO do seguinte processo: PROCESSO /ASSUNTO/
INTERESSADO: 2018053837 - Pedido de Providências - Des. José Aurélio da Cruz
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO /
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2016073289 - Férias - Remarcação - Eduardo José de carvalho Soares;
2022124941 - Pedido de Providências - Higia Antonia Porto Barreto; 2021108801 - Pedido de Providências Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba; 2021075285 - Expediente CNJ - Marcos Coelho de Salles;
2022034920 - Portarias - Gerência de Primeiro Grau / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. O processo versa sobre procedimento
licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 022/2022, objetivando a “aquisição de material de
higiene e limpeza, para atender as unidades administrativas e judiciais do Poder Judiciário Estadual, através
de Sistema de Registro de Preços, conforme especificações, condições, quantidades e estimativas
estabelecidas no TR (fls.41/60), elaborado pela Gerência de Contratação aprovado pela Gerência de Material,
Patrimônio e Acervos (fl.458).” Em harmonia com o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência II, o qual adoto
como fundamento desta decisão, bem ainda com arrimo nos arts. 38, inc. VII, 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/1993
e art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 022/2022, tendo em vista a
adjudicação dos lotes do certame às Empresas: - J.R. COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, no
valor de global de R$ 49.750,00 (quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais), para o lote 01 e R$
14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais), para o lote 05; - HC COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS –
EIRELI EPP, no valor global de R$ 70.980,00 (setenta mil, novecentos e oitenta reais), para o lote 02, R$
12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais), para o lote 04 e R$ 11.998,00 (onze mil, novecentos e
noventa e oito reais), para o lote 11; - FORLIMP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE
PERFUMARIA E LIMPEZA, no valor global de R$ 3.115,00 (três mil, cento e quinze reais), para o lote 03 e R$
9.279,00 (nove mil, duzentos e setenta e nove reais), para o lote 09; CLNA7 COMERCIAL LTDA, no valor
global de R$ 11.680,00 (onze mil, seiscentos e oitenta reais), para o lote 06 e MAIS ESTOQUE COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA EIRELI, no valor global de R$ 5.895,00 (cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais), para
o lote 07 e R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais), para o lote 10; nos termos das propostas
encartadas às fls.655/671. Publique-se”. No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022073957 - Compra
/ Contratação - Lúcia de Souza Rodrigues Bezerra
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência,
nos termos da manifestação retro, pelo aprovo e SUBSCREVO a minuta de Ato apresentada pelo Diretor de
Gestão de Pessoas. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022141112 Ato Normativo - TJPB - Diretoria de Gestão de Pessoas / Tribunal de Justiça
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Acolho o parecer exarado pelo Juiz Auxiliar
da Presidência. À Diretoria de Economia e Finanças, para as providências a seu cargo. Efetuado o ressarcimento,
comunique-se ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, remetendo-se cópias do comprovante de
pagamento, para a baixa em seus controles, nos termos solicitados no Ofício nº 1572967, de 08.04.2022.
Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022125750 - Pedido de Providências
- Karina Moreira Davila Saltos de Melo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos, etc. Autorizo a compra das passagens
aéreas, do Juiz Auxiliar da Presidência Rodrigo Marques Silva Lima, para participar do V Encontro do Conselho
de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil – V CONSEPRE, que ocorrerá entre os dias 23 e 25 de
novembro de 2022, em Bonito/MS. Comunique-se ao magistrado que os pedidos relativos às diárias, deverão
ser realizados diretamente pelo solicitante, mediante senha pessoal, via sistema do TJ/PB. Ao Cerimonial,
para as providências a seu cargo. Após, à DIGEP para as anotações de estilo. Publique-se. Cumpra-se.” No
PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022143119 - Compra / Contratação - Rodrigo Marques Silva Lima
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e indefiro o pedido de reconsideração, nos termos da manifestação retro. Em seguida, à Diretoria
de Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022044562 - Pedido de Providências - Ameliana T. do Nascimento Bezerra
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 151/2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Resolução nº 15, de
29 de abril de 2015, bem como a delegação de competência para admissão de voluntários, atribuída pelo
inciso X do Ato da Presidência nº 58, de 27 de novembro de 2020, resolve; Art. 1º Admitir os voluntários para
prestarem serviço nas unidades abaixo relacionadas, na forma da supramencionada Resolução: NOME /
COMARCA/UNIDADE / Processo administrativo com indicação: Anderson Lucena Moura de Medeiros Belém – Vara Única - 2022137702; Fernanda Soleil Barbosa Batista - Sousa – 3ª Vara Mista – 2022139443; Ray
Oliveira Teodozio - Pocinhos – Vara Única – 2022138869. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na
data de sua publicação. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 18 de outubro de 2022. Einstein Roosevelt Leite DIRETOR.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022142530 - Ellis Cleriston de Andrade Silva;
2022141362 - Flavia Bandeira Montenegro; 2022142038 - Grace Julinda Ribeiro Coutinho Marques; 2022142409
- Helane Larissa Vitorino da Silva; 2022142167 - Jose Leidson de Almeida Holanda Filho; 2022141643 - Lucas
de Oliveira Batista; 2022138625 - Maria das Gracas Alves Freire; 2022142302 - Maria do Ceu Lima Ribeiro;
2022142020 - Maria Marlene de Abrantes Alves; 2022142870 - Rubenita Ribeiro da Silva e outros.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022142271 - Crisostomo Matias de
Queiroz; 2022142837 - Jose Bonifacio Regis Chaves Filho.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022098399 - Flavio da Silva Ferreira. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de OUTUBRO de 2022. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO APELAÇÃO CÍVEL– PROCESSO Nº 004649911.2013.8915.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA, Agravado: MARLLOW
PRINCY FERNADES BRITO E OUTROS, intimação a Bel. ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES – OAB-PB Nº
23.256, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as
contrarrazões ao recurso em referência.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Aline Lisieux Frazão Dutra
9253
OFICIAL DE JUSTIÇA
Monteiro
14/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Aline Lisieux Frazão Dutra
9254
OFICIAL DE JUSTIÇA
Juazeirinho
15/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Carmém Pereira Jordão Vieira
8143
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Monteiro
11/08/22; 12/08/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Carmém Pereira Jordão Vieira
8659
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Monteiro
12/09/22; 13/09/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Carmém Pereira Jordão Vieira
8827
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Monteiro
19/09/22; 20/09/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Carmem Pereira Jordão Vieira
8943
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Monteiro
26/09/22; 27/09/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André Luiz Fragoso de Figueiredo
9196
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Mamanguape
11/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Sérgio Leite Oliveira
9233
OFICIAL DE JUSTIÇA
Água Branca
17/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carmén Raquel Cruz de A. Santos
9269
OFICIAL DE JUSTIÇA
Esperança
15/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carmén Raquel Cruz de A. Santos
9270
OFICIAL DE JUSTIÇA
Cuité
16/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carmén Raquel Cruz de A. Santos
9271
OFICIAL DE JUSTIÇA
Soledade
17/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo Marinho Alves
9274
REQUISITADO
São João do Rio do Peixe
17/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos Evangelista
9268
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Catolé do Rocha
18/10/22
TRABALHO DESIGNADO
de Castro
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivna Mozart Bezerra Soares
9265
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Juazeirinho
19/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
9272
REQUISITADO
Alagoinha
14/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudes Leite Mendes
8970
OFICIAL DE JUSTIÇA
Conde
19/09/22; 20/09/22; 21/09/22;
TRABALHO DESIGNADO
22/09/22; 23/09/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
9188
REQUISITADO
Taperoá; Tavares
11/10/22; 12/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
9207
REQUISITADO
São Bentinho
13/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
9263
REQUISITADO
João Pessoa
13/10/22; 14/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Charles da Silva Duarte
9267
REQUISITADO
Soledade
17/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marisa Alves Toscano de Brito
8797
OFICIAL DE JUSTIÇA
Itabaiana
21/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Natália Cristina Gil de Araújo
9259
ANALISTA JUDICIÁRIO
Alagoinha
14/10/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Natália Cristina Gil de Araújo
9260
ANALISTA JUDICIÁRIO
Alagoinha
13/10/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Natália Cristina Gil de Araújo
9261
ANALISTA JUDICIÁRIO
Alagoinha
11/10/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Natália Cristina Gil de Araújo
9262
ANALISTA JUDICIÁRIO
Belém
10/10/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro Geovani Ferreira
9264
OFICIAL DE JUSTIÇA
São Bento
17/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Stanislau Ramos Ferreira
9266
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Juazeirinho
19/10/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de outubro de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.
