TJPB 31/01/2023 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023

ADVOGADO(S) - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (SP178033-A) - FRANCISCA ESTRELA DANTAS ADVOGADO(S) - JESSICA RUANA LIMA MENDES - (PB24324-A) PROCESSO 0813462-42.2022.8.15.2001
-NÚMERO DE ORDEM 5 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - BANCO DO BRASIL SA -ADVOGADO(S) - DAVID SOMBRA
PEIXOTO - (PB16477-A) - AMADOR RIBEIRO NETO -ADVOGADO(S) - VALTER LÚCIO LELIS FONSECA (PB13838-A) PROCESSO 0801995-09.2022.8.15.0371 -NÚMERO DE ORDEM 6 -RELATOR: RITA DE CASSIA
MARTINS ANDRADE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - TARIFAS - IVONE JUVENCIO DE ALMEIDA ADVOGADO(S) - JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA - (PB23897-A) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-ADVOGADO(S) - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - (PE23255-A) PROCESSO 080062016.2022.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 7 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - COMERCIALIZAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO SEM RESTRIÇÕES DE MEDICAMENTOS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA - ZULMIRA PEREIRA DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
PROCESSO 0828395-40.2021.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 8 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS
ANDRADE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - COMERCIALIZAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO SEM RESTRIÇÕES
DE MEDICAMENTOS - ESTADO DA PARAIBA- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - LIVIA
MARQUES AZEVEDO -ADVOGADO(S) - MARIA IONE DE LIMA MAHON - (PB17826-A) ANTONIO AUGUSTO
RIBEIRO LOPO RAMOS - (PB25955-A) PROCESSO 0827503-34.2021.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 9
-RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - COMERCIALIZAÇÃO
E/OU UTILIZAÇÃO SEM RESTRIÇÕES DE MEDICAMENTOS - DIVANAGNE RODRIGUES DINIZ ADVOGADO(S) - JOAO PAULO RODRIGUES SOUSA - (PB24261-A) - ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCESSO 0829250-19.2021.8.15.0001 -NÚMERO
DE ORDEM 10 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - RECURSO INOMINADO CÍVEL COMERCIALIZAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO SEM RESTRIÇÕES DE MEDICAMENTOS - ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - ERALDO SANTOS CABRAL DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA PROCESSO 0829327-28.2021.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 11 -RELATOR:
RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - COMERCIALIZAÇÃO E/OU
UTILIZAÇÃO SEM RESTRIÇÕES DE MEDICAMENTOS - ESTADO DA PARAIBA -PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA - ROSANGELA RODRIGUES ANDRADE -ADVOGADO(S) - MARIA IONE DE
LIMA MAHON - (PB17826-A) PROCESSO 0832016-45.2021.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 12 -RELATOR:
RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - COMERCIALIZAÇÃO E/OU
UTILIZAÇÃO SEM RESTRIÇÕES DE MEDICAMENTOS MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - IVANILDO FERREIRA - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PROCESSO 0832459-93.2021.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 13 RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - COMERCIALIZAÇÃO
E/OU UTILIZAÇÃO SEM RESTRIÇÕES DE MEDICAMENTOS ESTADO DA PARAIBA -PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - FRANCISCO HERMINIO CARVALHO - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA PROCESSO 0800771-79.2022.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 14 -RELATOR: RITA
DE CASSIA MARTINS ANDRADE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - COMERCIALIZAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO
SEM RESTRIÇÕES DE MEDICAMENTOS ESTADO DA PARAIBA -PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA - RUTE DE CASSIA ALVES - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PROCESSO
0800455-66.2022.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 15 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - COMERCIALIZAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO SEM RESTRIÇÕES DE
MEDICAMENTOS ESTADO DA PARAIBA -PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - REGINALDO
DOS SANTOS - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PROCESSO 0829644-26.2021.8.15.0001
-NÚMERO DE ORDEM 16 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - COMERCIALIZAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO SEM RESTRIÇÕES DE MEDICAMENTOS ESTADO DA
PARAIBA -PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - JOSE EFIGENIO RAMOS CAVALCANTI
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PROCESSO 0830227-11.2021.8.15.0001 -NÚMERO
DE ORDEM 17 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - RECURSO INOMINADO CÍVEL COMERCIALIZAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO SEM RESTRIÇÕES DE MEDICAMENTOS ESTADO DA PARAIBA
-ADVOGADO(S) - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - JOSEFA SOLANGE BARBOSA
NUNES - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PROCESSO 0828367-72.2021.8.15.0001 NÚMERO DE ORDEM 18 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - COMERCIALIZAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO SEM RESTRIÇÕES DE MEDICAMENTOS ESTADO DA
PARAIBA -ADVOGADO(S) - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - MARIA DO CARMO
SOUSA SILVA -ADVOGADO(S) - LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS - (PB23191-A) PROCESSO
0800120-04.2022.8.15.9004 -NÚMERO DE ORDEM 19 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE
- AGRAVO DE INSTRUMENTO - REVISÃO DE TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - ESTADO DA
PARAIBA -ADVOGADO(S) - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - NAUCELIA MARIA DA
SILVA SANTOS -ADVOGADO(S) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCESSO 082889946.2021.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 20 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - COMERCIALIZAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO SEM RESTRIÇÕES DE MEDICAMENTOS
ESTADO DA PARAIBA -ADVOGADO(S) - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - MARIA DO
CARMO SANTOS — DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PROCESSO 081160544.2022.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 21 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - COMERCIALIZAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO SEM RESTRIÇÕES DE MEDICAMENTOS DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAIBA -ADVOGADO(S) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - MARIA JOSE DE ALMEIDA -ADVOGADO(S) - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PROCESSO 0800075-79.2022.8.15.9010 -NÚMERO DE
ORDEM 22 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - AGRAVO DE INSTRUMENTO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - LUIZ ANTONIO GUSMAO DE OLIVEIRA -ADVOGADO(S) - HERACLITON
GONCALVES DA SILVA - (PB7564-A) - IELSON RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA -ADVOGADO(S) - NÃO
INFORMADO PROCESSO 0800540-39.2017.8.15.0741 -NÚMERO DE ORDEM 23 -RELATOR: RITA DE
CASSIA MARTINS ANDRADE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - WERALICE
GERVASIO COSTA -ADVOGADO(S) - MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES - (PB19982-A) COLEGIO SOUZA LEAO DE OLINDA LTDA - EPP -ADVOGADO(S) - LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ
PEREIRA - (PE30183) RAUL MENDES REIS MERGULHAO - (PE31034) PROCESSO 082505738.2022.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 24 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - JOAO HENRIQUE GONCALVES NETO ADVOGADO(S) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - UNIMED CAJAZEIRAS, SOCIEDADE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO -ADVOGADO(S) - CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (PB15401-A) PROCESSO 0800093-21.2022.8.15.9004 -NÚMERO DE ORDEM 25 -RELATOR: RITA DE
CASSIA MARTINS ANDRADE - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - OSVALDO DE
SOUZA LIMA -ADVOGADO(S) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - ESTADO DA PARAIBA
-ADVOGADO(S) - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCESSO 080152124.2019.8.15.0151 -NÚMERO DE ORDEM 26 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - COMPROMISSO - ENNIO ALVES DE SOUSA -ADVOGADO(S) - ENNIO ALVES DE
SOUSA - (PB23187-A) - JOSE PEREIRA LIMA E OUTROS -ADVOGADO(S) - JOAB FURTADO LEITE - OAB
PB23064-A - CPF: 093.730.384-43 (ADVOGADO) PROCESSO 0845807-61.2022.8.15.2001 -NÚMERO DE
ORDEM 27 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - RECURSO INOMINADO CÍVEL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(S) - RODRIGO NOBREGA FARIAS - (PB10220-A) - HILMARA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(S) - RENATA OLIVEIRA ARAUJO - (PB28551-A) THAIS CAROLINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
- (PB28549) PROCESSO 0800160-07.2019.8.15.0301 -NÚMERO DE ORDEM 28 -RELATOR: RITA DE CASSIA
MARTINS ANDRADE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE LIMA SEGUNDO -ADVOGADO(S) - ADMILSON
LEITE DE ALMEIDA JUNIOR - (PB11211-A) - CASA DAS LENTES LTDA -ADVOGADO(S) - PEDRO HENRIQUE
MARTINS REGO - (CE31333-A) PROCESSO 0804101-38.2021.8.15.0351 -NÚMERO DE ORDEM 29 RELATOR: ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - DPVAT - MARIA FERREIRA DE
OLIVEIRA -ADVOGADO(S) - PEDRO RAFAELL FLOR DOS SANTOS - (PB24127-A) - ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADVOGADO(S) - DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A)
PROCESSO 0800441-68.2022.8.15.0911 -NÚMERO DE ORDEM 30 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA RECURSO INOMINADO CÍVEL - DPVAT - INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. -ADVOGADO(S) - CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - (RJ106094-A) - HAONNY OLIVEIRA DA SILVA -ADVOGADO(S) SERVIO JOSE SOUSA RODRIGUES - (PB26306) PROCESSO 0846525-92.2021.8.15.2001 -NÚMERO DE
ORDEM 31 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - ENEAS JORGE MUNIZ JUNIOR -ADVOGADO(S) - ELISABETE ARAUJO PORTO (PB16155-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADVOGADO(S) - CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) PROCESSO 0834761-75.2022.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 32
-RELATOR: ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO
FAZER - IRLANIZE DOS SANTOS -ADVOGADO(S) - FERNANDA PORTO DE ARAUJO LIMA - (PB4841-A)
- BANCO ITAUCARD S.A. -ADVOGADO(S) - WILSON SALES BELCHIOR - (PB17314-A) PROCESSO

9

0804320-76.2021.8.15.0181 -NÚMERO DE ORDEM 33 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - CARTÃO DE CRÉDITO - BANCO PANAMERICANO SA BANCO PAN S.A. ADVOGADO(S) - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (BA29442-A) - JOAO ANANIAS DO
NASCIMENTO NETO -ADVOGADO(S) - SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA - (PB20577-A) PROCESSO
0800003-60.2021.8.15.0981 -NÚMERO DE ORDEM 34 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA - ISMAEL TORRES DA SILVA -ADVOGADO(S) OSVALDO DE QUEIROZ GUSMAO - (PB14998-A) ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO - (PB3119-A)
WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA - (PI11854-A) - VALDOMIRO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(S) - TARCISIO DE ANDRADE LIMA - (MG168519-A) TANYA MILLENA ANDRADE LIMA (MG182605-A) PROCESSO 0803772-29.2022.8.15.0371 -NÚMERO DE ORDEM 35 -RELATOR: ALBERTO
QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - POSSE - MAURÍCIO CÂNDIDO (GENRO DE DECALINO
DA VAN) M. E. B. S. -ADVOGADO(S) - JOSEPH CHAVES RUFINO - OAB PB24981-A - CPF: 076.529.14442 (ADVOGADO) - SEBASTIAO APRIGIO DOS SANTOS -ADVOGADO(S) - ALAN JORGE QUEIROGA
ROSA - (PB27077-A) FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR - (PB27981-A) PROCESSO
0802167-08.2022.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 36 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - SEGURO - SULEIDE DE LIMA DE OLIVEIRA VASCONCELOS -ADVOGADO(S) PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS - (PB15146-A) - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA
PRIVADA SA BANCO CREDICARD S.A. -ADVOGADO(S) - MARCELO MAX TORRES VENTURA - (PE25843A) PROCESSO 0801493-94.2022.8.15.0751 -NÚMERO DE ORDEM 37 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. -ADVOGADO(S) - NEY JOSE CAMPOS - (MG44243-A) - MARINALDO GALDINO DE ANDRADE ADVOGADO(S) - GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA - (PB26264-A) PROCESSO 080764228.2022.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 38 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO - ANDERSON MATIAS DA SILVA -ADVOGADO(S) ROILTON JORGE MORAIS - (PB15569-A) GABRIELA ELIAS CAITANO - (PB29845-A) - IVANILSON MARTINS
OLIVEIRA -ADVOGADO(S) - NÃO INFORMADO PROCESSO 0805706-56.2021.8.15.0371 -NÚMERO DE
ORDEM 39 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. -ADVOGADO(S) - FELICIANO LYRA MOURA - (PB21714A) - MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA ALVES -ADVOGADO(S) - MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES
SENA - (PB11022-A) PROCESSO 0806002-16.2022.8.15.0251 -NÚMERO DE ORDEM 40 -RELATOR: ALBERTO
QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO
- MARIA JOSE GOUVEIA DIAS FERREIRA -ADVOGADO(S) - ALISSON NUNES COSTA - (PB13945-A) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA -ADVOGADO(S) - AILTON ALVES
FERNANDES - (GO16854-A) PROCESSO 0812490-43.2020.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 41 -RELATOR:
ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - BANCÁRIOS - WEDJA DINIZ RABELO ADVOGADO(S) - RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - (PB16237-A) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S) - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - (RJ62192-A) PROCESSO 082289910.2022.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 42 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - BANCÁRIOS - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -ADVOGADO(S) - RAFAEL PORDEUS COSTA
LIMA NETO - (CE23599-A) - PATRICIA DE SOUZA GUIMARAES -ADVOGADO(S) - VICTOR HUGO DE
SOUSA NÓBREGA - (PB14892-A) FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO - (PB25564-A)
PROCESSO 0802028-84.2022.8.15.0181 -NÚMERO DE ORDEM 43 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA RECURSO INOMINADO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - VALDINETE VIEIRA VICENTE
-ADVOGADO(S) - ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - (PB10492-A) - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
-ADVOGADO(S) - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (BA29442-A) PROCESSO 083170117.2021.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 44 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - MILLENA MORAES NEPOMUCENO -ADVOGADO(S) RENATO CESARE PINTO DE OLIVEIRA - (PB20540-A) - ROBERTA PEREIRA COELHO -ADVOGADO(S) HUGO GONDIM NEPOMUCENO - (PB19842-A) PROCESSO 0813953-35.2022.8.15.0001 -NÚMERO DE
ORDEM 45 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE - ESTADO DA PARAIBA -ADVOGADO(S) - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA - MARCELA MELQUIADES RANGEL -ADVOGADO(S) - LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA
- (PB27334-A) PROCESSO 0801814-08.2022.8.15.0371 -NÚMERO DE ORDEM 46 -RELATOR: ALBERTO
QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADVOGADO(S) - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (SE4800-A) - ADAILTON PEREIRA DE SOUSA -ADVOGADO(S) - ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES
- (PB18763-A) PROCESSO 0842194-67.2021.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 47 -RELATOR: ALBERTO
QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - DPVAT - FERNANDO BRAZ DE FIGUEIREDO ADVOGADO(S) - EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES - (PB8204-A) - SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS S/A -ADVOGADO(S) - ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - (PE22718-A) PROCESSO
0806040-02.2022.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 48 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - WALBER BRUNO LOPES DE MELO ADVOGADO(S) - BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - (PB15981-A) - MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCESSO 0823557-20.2022.8.15.0001
-NÚMERO DE ORDEM 49 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE FUNÇÃO - GADF - EDMILSON BARROS JUNIOR -ADVOGADO(S)
- JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA - (PB17278-A) - ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCESSO 0808011-22.2022.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 50 RELATOR: ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE ESTADO DA PARAIBA -ADVOGADO(S) - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - JOAO
PAULO DA SILVA ARAUJO -ADVOGADO(S) - STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA - (PB17713-A)
PROCESSO 0800855-70.2019.8.15.0491 -NÚMERO DE ORDEM 51 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA RECURSO INOMINADO CÍVEL - ATOS UNILATERAIS - VANEIDE BATISTA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(S) - ELISSANDRA DA SILVA - (RN14925-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A -ADVOGADO(S) - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) PROCESSO 080092203.2021.8.15.0091 -NÚMERO DE ORDEM 52 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - INADIMPLEMENTO - MUNICIPIO DE TAPEROA -ADVOGADO(S) - DANILO LUIZ LEITE - (PB21240A) BYANCA FERNANDES MONTENEGRO - (PB22486-A) - LOURIVAL DOS SANTOS -ADVOGADO(S) HUGO CESAR SOARES LIMA - (PB16448-A) PROCESSO 0842391-22.2021.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM
53 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - ASSINATURA BÁSICA MENSAL
- TELEFONICA BRASIL S.A. -ADVOGADO(S) - FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - (SP310300-A) MARQUES & BRANDAO -ADVOGADOS ASSOCIADOS -ADVOGADO(S) - YURY MARQUES DA CUNHA (PB16981-A) PROCESSO 0824807-39.2021.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 54 -RELATOR: ALBERTO
QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - JOAO DA SILVA
ZACARIAS -ADVOGADO(S) - MONALISA OLIVEIRA DIAS DE ARAUJO - (PB24605-A) MONARA OLIVEIRA
DIAS DE ARAUJO - (PB24606-A) - BANCO BRADESCARD S.A. -ADVOGADO(S) - WILSON SALES
BELCHIOR - (PB17314-A) PROCESSO 0801875-11.2021.8.15.0141 -NÚMERO DE ORDEM 55 -RELATOR:
ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - ADICIONAL DE SERVIÇO NOTURNO - EDILANIA
SILVA DE FREITAS GUEDES -ADVOGADO(S) - BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA - (PB14412-A) MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS -ADVOGADO(S) - CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - (PB14199-A)
PROCESSO 0801550-50.2021.8.15.0201 -NÚMERO DE ORDEM 56 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA RECURSO INOMINADO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ELNATAN MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(S) - FABRICIO DA SILVA CARVALHO - (PB20649-A) ALLAN THIAGO FERREIRA DE SOUZA
- (PB24936-A) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA -ADVOGADO(S) - PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES - (SP98709-A) PROCESSO 0819020-29.2021.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 57 RELATOR: ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - JAILSON
MARREIRA DE LIMA -ADVOGADO(S) - HILTON HRIL MARTINS MAIA - (PB13442-A) - UBER DO BRASIL
TECNOLOGIA LTDA. -ADVOGADO(S) - MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - (PE21449-A)
PROCESSO 0800579-79.2021.8.15.0261 -NÚMERO DE ORDEM 58 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA RECURSO INOMINADO CÍVEL - PAGAMENTO - MUNICIPIO DE EMAS -ADVOGADO(S) - FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II - (PB9464-A) - EDNA THAIS BARBOZA LEITE -ADVOGADO(S) - GUSTAVO NUNES DE
AQUINO - (PB13298-A) PROCESSO 0842662-31.2021.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 59 -RELATOR:
ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - ANNE
SUELLEN BARBOSA ALVES -ADVOGADO(S) - MARIA SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS - (PB27950A) ANA KARLA ALVES DA SILVA - (PB27468-A) - ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO
RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO -ADVOGADO(S) - MARCIO RAFAEL GAZZINEO - (CE23495-A)
PROCESSO 0810540-62.2021.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 60 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA RECURSO INOMINADO CÍVEL - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(S) - RICARDO NEGRAO - (SP138723-A) - ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ ADVOGADO(S) - ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ - (PB16889-A) ROGERIO FABRIZIO
ROQUE NEIVA - (PB27607-A) PROCESSO 0829693-81.2021.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 61 -RELATOR:
ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - DIREITO DE VIZINHANÇA - HIPOLITO
RODRIGUES DE SOUZA NETO -ADVOGADO(S) - LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES -