Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 495
AGRAVO DE INSTRUMENTO
826.604.5/8 - RIBEIR]O PRETO - AGTE(S): ESPERIDI]O &
SILVEIRA LTDA MICRO EMPRESA - AGDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIR]O PRETO - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002316214 C/ 10
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA
CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
WELLINGTON GOMES LIBERATI E RONEY RODOLFO WILNER E
DANYELLA RIBEIRO MONTEIRO - SALA:339.
S]O BERNARDO DO CAMPO
EMBARGOS DE DECLARA[]O
819.902.5/3 -01 - S]O BERNARDO DO CAMPO - EBGTE(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - EBGDO(S):
THARLEY GUINZANE - ACOLHERAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002281401 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.
1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$
117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LUCYMAR
BARBOZA DE SOUZA PEREIRA E MARCIO ROBERSON ARAUJO E
VANESSA PETARNELLA ARAUJO - SALA:339.
S]O CAETANO DO SUL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
826.638.5/2 - S]O CAETANO DO SUL - AGTE(S): ALCIDES
COMISSO - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO
SUL - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002281403 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.
1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$
117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): RAFAEL
DE ANDRADE NONATO - SALA:339.
APELA[AO COM REVIS]O
837.990.5/3 - S]O CAETANO DO SUL - APTE(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL - APDO(S): EUCLYDES
VELLOSO (E OUTRO) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002302464 C/ 10 FLS.
(ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA
CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
JUCIMARA SCOTON E ELIANE MARTINS PASALO - SALA:339.
S]O JOSE DOS CAMPOS
APELA[AO COM REVIS]O
761.886.5/0 - S]O JOSE DOS CAMPOS - APTE(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - APDO(S): NORBERTO
SIMAO - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES E
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA MUNICIPALIDADE, V.U.Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1447
