Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 642
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exclusão da verba honorária. Intime-se a douta Procuradoria Geral de Justiça e oficie-se ao juízo da execução e ao Departamento
de Precatórios, informando o valor sequestrado. - Magistrado(a) Roberto Vallim Bellocchi - Advs: Orlando Piva (OAB: 155365/
SP) - Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.07.006770-7 (0157493.0/0-00) - Intervenção em Município - São Paulo - Requerente: Flavio Ricardo Galati Requerido: Prefeito do Municipio de Taquaritinga - r. despacho de fls. 79: De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, considerando a informação de fls. 77, acerca do pagamento do crédito do requerente, julgo
prejudicada a presente intervenção estadual. Oficie-se ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo. Feitas as anotações e
comunicações necessárias, arquivem-se os autos. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Alvaro Guilherme Serodio
Lopes (OAB: 76847/SP) - Paulo Sergio M da Silva (OAB: 165937/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.07.007433-7 (0157173.0/0-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Francisco Fraccaroli - Requerente: Flavio
Jose Fraccaroli Martins Fontes - Requerente: Luciano Giovanni Fraccaroli - Requerente: Adriana Gemma Teresinha Fraccaroli
Daher - Requerente: Amedeo Giovanni Cataldi - Requerente: Maria Luiza Giovanni Cataldi Doubek Lopes - Requerente: Maria
Thereza Cataldi Martins - Requerente: Darcy Daher - Requerente: Clara Pepe Cataldi - Requerente: Luiz Fernando Doubek
Lopes - Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - r. despacho de fls. 246/250: 1 - Fls. 240/241: recebo a petição como
aditamento à inicial. Anote-se. 2 - ...Ante o exposto, indefiro o pedido de sequestro. Intime-se a Douta Procuradoria Geral de
Justiça. - Magistrado(a) Presidente - Advs: Renato Dias Baptista Machado - Carolina Maria Machado de Stefano (OAB: 90944/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.07.008550-9 (0145563.0/7-00) - Representação Criminal - São Paulo - Requerente: Jose Fernando dos Santos Requerido: Flavio de Oliveira Cesar - Requerido: Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Requerido: Luiz Manoel Fonseca Pires
- Requerido: Sumaya Miguel Feres - Requerido: Bruno Bianchini - Requerido: Diretores e Funcionarios Cartorio Distribuidor
Criminal Taubate Jaqueline, Renata e Lucia - Requerido: Funcionarios do 1 Cartorio Criminal Taubate - r. despacho de fls.
611: De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, considerando o parecer da Douta
Procuradoria as fls. 553/554, tornem os autos ao arquivo. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Tereza Cristina
Amaral Amorim da Silva (OAB: 144745/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.07.009511-3 (0147089.0/8-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Judith Silva Russo - Requerido: Prefeitura
Municipal de Sao Paulo - R. despacho de fls. 97: 1.Informações do Depre: manifestem-se as partes (requerente e requerida),
sucessivamente, no prazo de 05(cinco) dias cada. 2.Após, a douta Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Roberto
Vallim Bellocchi - Advs: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Carolina M. Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 994.07.009683-7 (0146685.0/0-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Jose Moraes dos Santos - Requerido:
Prefeitura Municipal de São Paulo - r. despacho de fls. 76: De ordem do Exmo. Sr. Presidente do TJESP: 1- Homologo o pedido
de desistência formulado pelos requerentes, em relação à sexta parcela instituída pela Emenda Constitucional n. 30/2000. 2Recebo a petição de fls. 75, como aditamento à inicial, incluindo-se ao pedido a sétima e a oitava parcelas vencidas. Anote-se.
3- Considerando o aditamento à petição inicial, dê-se vista à Municipalidade. - Vista: Fica aberta vista a Dr. Maria Aparecida A.
Carvalho, procuradora do Município de São Paulo, quanto ao aditamento à petição inicial de fls. 75, conforme despacho de fls.
76 destes autos. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP) - Maria
Aparecida A. Carvalho (OAB: 81030/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.07.010752-0 (0145752.0/0-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Espolio de Armando Novelli - Requerente: Airton
Roberto Novelli - Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - r. despacho de fls. 117: De ordem do Exmo. Sr. Presidente do
TJESP, defiro o pedido de prazo suplementar de 30 (trinta) dias, conforme requerido a fls. 116. - Magistrado(a) Guilherme de
Souza Nucci - Advs: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Felipe Antonio Abreu Mascarelli-fls 56 (OAB: 208471/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 994.07.011834-4 (0148207.0/5-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Espolio de Rachela Dworman Malik
- Requerente: Stephane Louis Malik - Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo - r. despacho de fls. 93/97: ...Ante o
exposto, defiro o pedido de sequestro dos sexto e sétimo décimos vencidos, observando-se o decidido no Agravo Regimental
n. 131.417.0/6-01. Tornem os autos ao DEPRE, após, expeça-se mandado... Intime-se, inclusive, a Douta Procuradoria Geral
de Justiça - Magistrado(a) Presidente - Advs: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP) - Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB:
208471/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.08.000709-1 (0159341.0/1-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Exact Seleção Locação e Colocação de
Pessoal Ltda - Requerido: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - r. despacho de fls. 220/226: ...Ante o exposto, defiro o pedido
de sequestro do sétimo décimo vencido, mantido o cálculo do Juízo da Execução (sem a exclusão dos juros e substituição dos
índices utlilizados, evidentemente!). Expeça-se carta de ordem... Intime-se, inclusive, a Douta Procuradoria Geral de Justiça.
- Magistrado(a) Presidente - Advs: Debora de Almeida Santiago (OAB: 87137/SP) - Gildo Vendramini Junior (OAB: 37668/SP) Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP) - Nora Ney de Oliveira e Silva (OAB: 100889/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.08.001535-7 (0159060.0/9-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Jose Maria de Morais - Requerido: Prefeitura
Municipal de Diadema - R. despacho de fls. 41:...Ante o exposto, indefiro a petição inicial, porque desatendidos os despachos
de fls. 27/28, 32, 35 e 38. Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci Advs: Denis Espana (OAB: 216349/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.08.002568-9 (0163007.0/2-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Jose Carlos Batelli Correa - Requerente: Maria
Elisa de Sampaio Correa Cardamone - Requerente: Caetano Cardamone Netto - Requerente: Maria Stela de Sampaio Correa
Assis Lemos - Requerente: Vitor Helder Assis Lemos - Requerente: Maria Lucia Gregori - Requerente: Maria do Carmo Gregori
- Requerente: Gilberto Gregori - Requerente: Sandra Olga Marino Gregori - Requerente: Osvaldo Lisboa Gregori - Requerente:
Maria de Fatima Menna Barreto Gregori - Requerente: Thomaz Gregori Neto - Requerente: Andrea Mafra Gregori - Requerente:
Henrique Sergio de Campos Salles Gregori - Requerente: Ana Corçao Miguez de Mello Gregori - Requerido: Prefeitura Municipal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
