Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 652
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990.10.051464-4; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 438.01.2009.014254-8/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JAIME BIANCHI DOS SANTOS; Paciente: Junio
César dos Santos; Advogado: JAIME BIANCHI DOS SANTOS (OAB: 227116/SP);
990.10.051470-9; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 266202; Assunto:
Roubo; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Israel Marques; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB:
231045/SP) (Defensor Público);
990.10.051477-6; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 633236; Assunto:
Roubo; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: DEIVE VENÂNCIO; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB:
231045/SP) (Defensor Público);
990.10.051482-2; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 651587; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Ronaldo de Lima; Advogado: Mario
Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.10.051486-5; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 502641; Assunto:
Roubo; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Rafael Muniz dos Santos; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado
(OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.10.051491-1; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 386507; Assunto:
Roubo; Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin; Paciente: Maurício Costa de Caldas; Advogado: Luciano Castrequini Bufulin
(OAB: 233758/SP) (Defensor Público);
990.10.051497-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 577477; Assunto:
Latrocínio; Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin; Paciente: Rodrigo Jonata Felizardo; Advogado: Luciano Castrequini Bufulin
(OAB: 233758/SP) (Defensor Público);
990.10.051502-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 749043; Assunto:
Roubo; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Euripes Afonso Vieira; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado
(OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.10.051505-5; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 774406; Assunto:
Roubo; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Jonathas Torres Souza; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado
(OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.10.051511-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 462620; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Cleiton Ferreira Lima; Advogado: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.10.051515-2; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 471561; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Anderson Mello Pereira;
Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.10.051547-0; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2009.088697-6/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: ROBSON LINS DA SILVA LEIVA; Impetrante: Juliana Zaneratto;
Paciente: Erik Fabricio dos Santos; Advogado: ROBSON LINS DA SILVA LEIVA (OAB: 250322/SP); Advogado: RICHARD
NOGUEIRA DA SILVA (OAB: 253006/SP);
990.10.051554-3; Habeas Corpus; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 571/2005; Assunto:
Apropriação indébita; Impetrante: BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES; Paciente: Luis Fernando Froner; Advogado:
BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES (OAB: 79513/SP);
990.10.051818-6; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2009.019456-9/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: DENILSO RODRIGUES; Paciente: Renan Abrão de
Oliveira Negreiro; Advogado: DENILSO RODRIGUES (OAB: 228339/SP);
990.10.051986-7; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 873581; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO; Paciente: Romualdo da
Silva Lima; Advogado: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB: 246327/SP);
990.10.052054-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.089488-6/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Ronaldo Tovani; Paciente: Miriam Pereira dos Santos; Advogado: Ronaldo Tovani (OAB:
62100/SP);
990.10.052058-0; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 482432;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Agostinho Carneiro;
990.10.052062-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2007.083746-5/000000000; Assunto: Extorsão; Impetrante: Isaias Ferreira de Souza; Paciente: Gaspar Ferreira de Souza; Paciente: Lucilene Gabarrona
de Nascimento;
990.10.052168-3; Habeas Corpus; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 082.01.2010.000495-0/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Lindomar Melvino dos Santos; Impetrante: Fernanda
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