Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 652
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Assunto: Furto; Impetrante: IUL BRINER CESAR DOS SANTOS; Paciente: Elza de Oliveira; Advogado: IUL BRINER CESAR
DOS SANTOS (OAB: 116701/SP);
990.10.051320-6; Habeas Corpus; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 082.01.2009.010818-0/000000-000;
Assunto: Furto; Impetrante: Gisele Antunes Mioni; Paciente: Douglas Alfredo Ferraz; Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB:
247691/SP) (Defensor Dativo);
990.10.051325-7; Habeas Corpus; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 533.01.2007.0038045/000000-000; Assunto: Furto; Impetrante: MARCELA DO CARMO PEREIRA; Paciente: Antonio Everton Gomes Cordeiro de
Campos; Advogada: MARCELA DO CARMO PEREIRA (OAB: 268104/SP);
990.10.051337-0; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 610913; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Viviane de Carvalho Telles Alves; Paciente: Luciano Aparecido de Jesus Resta; Advogada:
Viviane de Carvalho Telles Alves (OAB: 256377/SP);
990.10.051346-0; Habeas Corpus; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 650.01.2007.000245-2/000000000; Assunto: Incêndio; Impetrante: Luiz Andretto; Paciente: Gelson Aparecido Borges da Silva; Advogado: Luiz Andretto (OAB:
157233/SP) (Defensor Dativo);
990.10.051350-8; Habeas Corpus; Comarca: Leme; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 318.01.2009.009260-9/000000-000;
Assunto: Furto; Impetrante: Jose Benedito Ruas Baldin; Paciente: Robinson Luis Garcia; Advogado: Jose Benedito Ruas Baldin
(OAB: 52851/SP);
990.10.051357-5; Habeas Corpus; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 241/2009; Assunto: Latrocínio;
Impetrante: Gustavo Canhassi Baccin; Paciente: Mykele Aparecida dos Santos Moraes; Advogado: Gustavo Canhassi Baccin
(OAB: 147219/SP);
990.10.051364-8; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 95/2010; Assunto:
Receptação; Impetrante: ROBERTA CRISTINA CELSO MOTA; Paciente: Elexsandro Victor Silva; Advogada: ROBERTA
CRISTINA CELSO MOTA (OAB: 190766/SP);
990.10.051369-9; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Nº origem:
230438; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Marcos Rogerio do Nascimento; Paciente: Luiz Carlos Rafael;
Advogado: Marcos Rogerio do Nascimento (OAB: 150020/SP) (FUNAP);
990.10.051372-9; Habeas Corpus; Comarca: Mococa; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 360.01.2009.007157-4/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcelo de Rezende Moreira; Paciente: Wilson Roberto Nicolau; Advogado: Marcelo de
Rezende Moreira (OAB: 197844/SP);
990.10.051379-6; Habeas Corpus; Comarca: Mococa; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 360.01.2009.007157-4/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Marcelo de Rezende Moreira; Paciente: Rafael Roberto Caneschi; Advogado: Marcelo
de Rezende Moreira (OAB: 197844/SP);
990.10.051384-2; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 538805;
Assunto: Latrocínio; Impetrante: Thais de Campos; Paciente: Daniel Reis Aguiar; Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/
SP) (Defensor Público);
990.10.051391-5; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 391817;
Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Ana Paula Salomão Zanuso; Paciente: Edgar Moreira; Advogada: Ana Paula Salomão
Zanuso (OAB: 275980/SP); Advogado: Ricardo Borges Teixeira (OAB: 177500/SP);
990.10.051398-2; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1422/2009; Assunto:
Furto; Impetrante: Osmar Carvalho de Oliveira; Paciente: Rosangela Roseli de Toledo; Advogado: Osmar Carvalho de Oliveira
(OAB: 171745/SP);
990.10.051428-8; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 519292; Assunto:
Roubo; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Julio Carlos de Paula; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado
(OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.10.051441-5; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 2698/2009; Assunto:
Receptação; Impetrante: Orlando Feliciano Junior; Paciente: Valtemir Alves Modesto; Advogado: Orlando Feliciano Junior (OAB:
39114/SP);
990.10.051453-9; Habeas Corpus; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 877269; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: MARCELA DO CARMO PEREIRA; Paciente: Nayara Cristina de Souza;
Advogada: MARCELA DO CARMO PEREIRA (OAB: 268104/SP);
990.10.051458-0; Habeas Corpus; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Nº origem: 205.01.2009.003836-4/000000-000;
Assunto: Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Alberto Laurentino de Souza;
990.10.051460-1; Habeas Corpus; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 070.01.2009.002672-6/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jarbas Macarini; Paciente: Luiz Henrique Mendes;
Advogado: Jarbas Macarini (OAB: 169868/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
