Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1004
200
CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA (OAB: 172354/SP);
0217665-53.1997.8.26.0001; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 0217665-53.1997.8.26.0001;
Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Joacy Oliveira de Lima; Advogado: ROMUALDO SANCHES CALVO FILHO (OAB:
103600/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000001-34.2006.8.26.0481; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 481.01.2006.0078003/000000-000; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Leandro de Souza Cordeiro; Advogado: Antonio Carlos de Melo (OAB:
46184/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000001-34.2007.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2007.0424510/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Marcos Barreto da Silva; Advogado: Hermes Ricardo Soares (OAB: 164187/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000001-81.2006.8.26.0627; Apelação; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Nº origem: 627.01.2006.0001270/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Joaquim Rosa
Jaca; Advogado: FIDELCINO MACENO COSTA (OAB: 52520/SP) (Defensor Dativo);
9000002-57.2010.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 132.01.2008.0091650/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Jonas Barbosa Alves; Advogado: PEDRO AUGUSTO NASCIMENTO
AVILA (OAB: 65252/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000002-74.2008.8.26.0052; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 052.08.003156-2;
Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Juvenal Santos da Cruz; Advogado:
AIRTON JACOB GONÇALVES FILHO (OAB: 259953/SP); Advogada: JULIANA DE TOLEDO (OAB: 241998/SP);
9000004-67.1999.8.26.0405; Reexame Necessário; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1732/1999;
Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Andre Rodriguez Mazini; Advogada: SANDRA
CRISTINA SBAIS (OAB: 235455/SP);
9000007-44.2004.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 050.04.042753-6; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gilberto do Nascimento Gradil; Advogado: Maria Sylma Cardoso dos Santos
(OAB: 47190/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000435-40.2009.8.26.0506; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções
Criminais; Nº origem: 94/2009; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Francisco Moreira; Advogado: JOSÉ EDUARDO
HYPPOLITO (OAB: 216566/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2011
0000010-70.2009.8.26.0150; Apelação; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 150.01.2009.000010-4/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jhonatan Henrique da Silva; Advogada: Leila Giacomini (OAB: 147819/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000086-57.2009.8.26.0615; Apelação; Comarca: Tanabi; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 615.01.2009.000086-0/000000000; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Apelante: Claudecir Alves Rodrigues; Advogado: DIEGO CARMONA PERCHES
(OAB: 138790/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000398-93.2009.8.26.0498; Apelação; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única; Nº origem: 498.01.2009.0003983/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Alan Delcides de Aguiar; Advogado: PAULO LUIS
ARRUDA CARDOSO (OAB: 134085/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000669-63.2009.8.26.0511; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 511.01.2009.000669-4/000000000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Joao Mariano Ferreira Campos; Advogado: Waldemar Antonio
Nicolai Junior (OAB: 215993/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000706-31.2009.8.26.0563; Apelação; Comarca: São Bento do Sapucaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 563.01.2009.0007068/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Valmir Costa Gonçalves; Advogada: RITA VALERIA JOAQUIM (OAB: 248331/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001168-76.2008.8.26.0060; Apelação; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Nº origem: 050.01.2008.001168-8/000000000; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Gleiton Ferreira de Santana; Advogado: GUILHERME MELLO
SPONQUIADO (OAB: 213700/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001435-91.2008.8.26.0660; Apelação; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Nº origem: 660.01.2008.001435-9/000000000; Assunto: Roubo; Apelante: Marcos Antônio Lemos; Advogado: Ivan Bauab Assef (OAB: 26266/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001494-47.2011.8.26.0281; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: VARA CRIMINAL; Nº origem: 281.01.2011.001494-0/000000000; Assunto: Furto; Apelante: Andre dos Santos Alves; Advogada: Gabriela Gonçalves Cardozo (OAB: 246862/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001599-62.2009.8.26.0582; Apelação; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara Única; Nº origem: 582.01.2009.0015993/000000-000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: Vlademir Duarte; Advogada: MARY SELMA BRASIL (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
