Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1052
67
0253275-94.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 053.01.2005.500019-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Paulo Castellari;
0253276-79.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 053.01.2004.002772-4/000000-000Prefeitu; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: José Alves
da Costa;
0253278-49.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 053.01.2009.501446-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Fabio M C
de Oliveira;
0253280-19.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 053.01.2006.500158-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Augusto Sebastião
Pena;
0253281-04.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 053.01.2008.501430-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Cláudio Licatti
Empreendimentos Ltda;
0253283-71.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 053.01.2004.010383-8/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística
de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: São Paulo Futebol Clube;
0253285-41.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 053.01.2010.501193-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Pedro Ribeiro;
0253288-93.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 053.01.2006.503844-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: João Luiz Vieira;
0253290-63.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
451.01.2011.023960-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Rst Fabricação
e Comércio de Artefatos de Papéis Ltda; Advogado: FABIO GUARDIA MENDES (OAB: 152328/SP); Advogado: RAMON DO
PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB: 288405/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0253316-61.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação
Civil Pública; Nº origem: 477.01.2011.019307-9/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande; Advogada: MARIA INEZ DE BARROS
NOWILL MARIANO (OAB: 67028/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0253319-16.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação
Civil Pública; Nº origem: 477.01.2011.018403-7/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande; Advogada: ERIKA TORRALBO GIMENEZ
BETINI (OAB: 155730/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0253323-53.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem:
224.01.2011.054616-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB: 290411/SP); Agravado: Decio Martins (Justiça Gratuita); Advogada: Shirley
Sanchez Romanzini (OAB: 40505/SP); Advogado: DARLEI DENIZ ROMANZINI (OAB: 166163/SP);
0253331-30.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 562.01.2006.040270-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP); Advogada: Elizabeth Jane
Alves de Lima (OAB: 69065/SP); Agravado: W2g2 S/A; Advogada: FLAVIA MARIA DE MORAIS GERAIGIRE CLAPIS (OAB:
155879/SP); Advogada: PATRÍCIA FUDO (OAB: 183190/SP);
0253333-97.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação
Civil Pública; Nº origem: 562.01.2011.029411-6/000000-000; Assunto: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico
ou Turístico; Agravante: Mario Lopes da Cruz; Advogado: ELIAS ANTONIO JACOB (OAB: 164928/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal da Estância Balnearia de Santos; Advogada: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interessado: Manoel Lopes da Cruz Junior; Advogado: Ronaldo Jose Fernandes Serapicos Junior (OAB:
101717/SP);
0253339-07.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 309.01.1990.001272-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Nelson de Domingos; Advogada: Regiane Consuelo Cristiane Rodrigues (OAB: 246095/SP); Agravado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: MARILDA BENEDITA CONSOLINE MICHELETTO (OAB: 89486/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
