Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1103
745
0266524-15.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Mauá - Relator: Des.: Ricardo Dip - Agravante: Oswaldo Dias Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Igor Tamasauskas (OAB:
173163/SP) - Advogado: Renato Sciullo Faria (OAB: 182602/SP)
0267393-75.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi - Agravante:
Sociedade de Amigos do Bairro Jardim Boavista - Agravado: Sonda Participações e Incorporações Societárias Ltda (Antiga
denominação) - Negaram provimento ao recurso. v.u. - Advogado: Carlos Ely Eluf (OAB: 23437/SP) - Advogado: Antonio Augusto
Pompeu de Toledo (OAB: 28932/SP) - Advogado: Jose Henrique Longo (OAB: 86901/SP)
0267471-69.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: João Palermo Junior (E outros(as)) - Agravado: Sybelle Apparecida de Oliveira Palermo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) - Advogado: Flavio Joao de Crescenzo
(OAB: 17308/SP) - Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP)
0276910-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi - Agravante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Israel da Silva Marques (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. v.u. Advogada: Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP) - Advogada: Norma Souza Leite (OAB: 204841/SP)
0278586-87.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Pires de Araújo - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Ernesto Hirossse (E outros(as)) - Agravado: Kinu Hirosse - Agravado: Rosa Maria de Sousa Agravado: Waldemar Bernardo de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura
(OAB: 206628/SP) - Advogada: Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) - Advogado: Agnello Herton Trama (OAB: 22979/
SP) - Advogado: Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP) - Advogada: Mercedes Les (OAB: 62744/SP)
0279047-59.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Serra Negra - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Viação Gaivota Ltda - Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º
juiz. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Paulo
Roberto Della Guardia Scachetti (OAB: 78626/SP)
0280366-96.2010.8.26.0000 (990.10.280366-0) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.:
Ricardo Dip - Apelante: Rogerio Aparecido da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923/
SP) - Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0281358-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Suzano - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi - Agravante: Klekim
Comercial Agrícola Imobiliária Importadora e Exportadora S/A - Agravado: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Deram provimento
ao recurso. v.u. - Advogado: Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: 60608/SP) - Advogado: Otavio Yuji Abe Diniz (OAB: 285454/SP)
- Advogado: André Forato Anhê (OAB: 230056/SP) - Advogada: Paula Junie Nagai (OAB: 218006/SP)
0283297-38.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi - Agravante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Julio Gonçalves - Deram provimento ao recurso. v.u. - Advogado: RAFAEL
OSVALDO MACHADO MOURA (OAB: 311980/SP) - Advogado: Darison Saraiva Viana (OAB: 84000/SP)
0283397-90.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Aida Foloni Rabello - Deram provimento ao recurso. v.u.. - Advogada:
Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Ana Paula
Manenti dos Santos (OAB: 131167/SP) - Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP)
0283729-57.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Agravante: Distribuidora
Ceramica Novo Horizonte Ltda (E outros(as)) - Agravante: Junior Donizete Pivatto - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wilson Luiz Mantovani (OAB: 88353/SP) - Advogada: Adriana Aparecida
Bagagini Salviato (OAB: 221123/SP) - Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP)
0286197-91.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi - Agravante:
Naturalmed Farmacia de Manipulação e Herbanario Ltda - Agravado: Coordenadora do Centro de Vigilancia Sanitaria do
Municipio de Campinas - Negaram provimento ao recurso. v.u. - Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967/PR)
0287875-44.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Pires de Araújo - Agravante: Tholledo Grill
Ltda Epp - Agravado: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Leda Martins Motta Bicudo (OAB: 101277/SP) - Advogado: Sérgio Motta Bicudo (OAB: 174139/SP)
0288116-52.2010.8.26.0000 (990.10.288116-4) - Apelação - Itararé - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Francisco
Vicente Rossi - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Thais Madureira de Deus (Menor(es) representado(s))
e outros - negaram provimento ao recurso da ré e deram parcial provimento ao recurso do autor. v.u. - Advogado: Thiago
Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) Advogada: Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) (Procurador) - Advogado: Ederaldo Paulo da Silva (OAB: 141159/SP)
(Fls: 10) - Advogada: Carolina Klocker Ferreira Vieira de Moraes (OAB: 199901/SP) (Fls: 10)
0288516-32.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Pires de Araújo - Agravante: Prefeitura
Municipal de Jundiaí - Agravado: Luigi Vittorio Lo Monaco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre
Honigmann (OAB: 198354/SP) - Advogada: Margarida Bee Lo Monaco (OAB: 142286/SP)
0289948-86.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Relator: Des.: Pires de Araújo - Agravante: Joaquim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
