Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1103
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0229090-89.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: João Bovino - Agravado: Josephina Tanese Bovino - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Advogada:
Fernanda Mara Campos (OAB: 234376/SP) - Advogada: Maria Marta da Cunha Marques (OAB: 77673/SP)
0229461-53.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi - Agravante:
Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado:
Maximilian Fierro Paschoal (OAB: 131209/SP) - Advogado: Pedro Paulo Barradas Barata (OAB: 221727/SP)
0231488-09.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Solotica Industria e Comercio Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) - Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Advogado: Carlos Roberto Turaca (OAB: 115342/SP) - Advogado:
Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB: 144186/SP)
0239747-90.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Junqueirópolis - Relator: Des.: Pires de Araújo - Embargante:
Alta Paulista Industria e Comercio Ltda (Em recuperação judicial) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Thiago Boscoli Ferreira (OAB: 230421/SP) - Advogado: Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB: 188761/
SP) - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP)
0242720-86.2009.8.26.0000 (994.09.242720-6) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor:
Des.: Francisco Vicente Rossi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Alberto Gomes dos Santos Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Advogado: Vitor Hugo
Nunes Rocha (OAB: 242272/SP)
0245070-76.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Pires de Araújo - Embargante: W2G2
S/A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Flavia Maria de Morais
Geraigire Clapis (OAB: 155879/SP) - Advogada: Patrícia Fudo (OAB: 183190/SP) - Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza
(OAB: 127160/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0246904-17.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Jacareí - Relator: Des.: Ricardo Dip - Agravante: Departamento de
Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Agravado: Benedito Roberto Paparelli - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Marta Cristina dos S Martins Toledo (OAB: 71912/SP) - Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB:
301795/SP) - Advogada: Leni Dias da Silva (OAB: 77189/SP) - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/
SP)
0249798-63.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Agudos - Relator: Des.: Ricardo Dip - Agravante: Prefeitura Municipal
de Agudos - Agravado: Cristina Elizabeth Gonçalves - Me - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Nelma
Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP) - Advogado: Fernando Montes Lopes (OAB: 142899/SP)
0254197-38.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Capivari - Relator: Des.: Pires de Araújo - Agravante: Associação
Afrobrasileira de Cultura Educação e Social de Capivari - Agravado: Prefeitura Municipal de Capivari - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Daniela Loatti (OAB: 268598/SP) - Advogado: Evandro Rerisson Cassaniga (OAB: 227796/SP)
0254435-28.2009.8.26.0000 (994.09.254435-0) - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior,
Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Jose Batista Nogueira - Apelante: Maria Jose Domingues Nogueira - Apelante: Jose
Luiz Alves - Apelante: Helenice Nogueira Alves - Apelado: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Tercio de Oliveira Cardoso (OAB: 189695/SP) - Advogado: Jose Maria de Faria Araujo (OAB: 205995/
SP)
0254669-39.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Nhandeara - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi - Agravante:
Antonio Marcio Rodante (E outros(as)) - Agravante: Otaviano Cardoso Neto - Agravante: Paulo Roberto Alves - Agravante:
Neilson Santos de Almeida - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. v.u. - Advogado:
Rodrigo Mazetti Spolon (OAB: 147140/SP) - Advogada: Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB: 104224/SP) - Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0255094-66.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapeva - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Agravante: Lourenço
de Almeida Prado (E outros(as)) - Agravante: Emanuel de Almeida Prado - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Augusto Tesser Filho (OAB: 242664/SP) - Advogado: Fernando
Domingues Nunes (OAB: 279557/SP) - Advogado: Milton Olimpio Rodrigues Camargo (OAB: 62180/SP) - Advogado: Fernando
Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica de
Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
0263415-61.2009.8.26.0000 (994.09.263415-5) - Apelação - Franco da Rocha - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor:
Des.: Francisco Vicente Rossi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Omega R P Comercio e Serviços de
Informatica Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eraldo Ameruso Ottoni (OAB: 152661/SP) - Advogado:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Sonia Maria da Silva Gomes (OAB: 190791/SP)
0264461-17.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi - Agravante:
Saenge Engenharia de Saneamento e Edificações Ltda - Agravado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Sabesp (E outros(as)) - Agravado: O Tek Serviços do Brasil Ltda - Agravado: Sanit Engenharia Ltda - Agravado: Consórcio
Mooca Cambuci - Deram provimento parcial ao agravo, nos termos do pedido subsidiário. v.u. - Advogado: Mauro Sergio Godoy
(OAB: 56097/SP) - Advogada: Gilvany Maria Mendonca B Martins (OAB: 54762/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
