Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1233
1465
Delegado de Policia da Divisao de Habilitação Setor de Fiscalização e Pontuação do Detran - Magistrado(a) Décio Notarangeli Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Flávia Vegh Bissoli (OAB: 154725/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 205
Nº 0100650-41.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Centro Social da Comunidade de Santa Rosa de Lima - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Deram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: George Ibrahim Farath (OAB: 172635/SP) - Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000600-06.2010.8.26.0411 - Apelação - Pacaembu - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eulália
Aparecida Pires de Oliveira Fava - Magistrado(a) Sergio Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Flávio José Di Stéfano Filho (OAB:
159304/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0000639-02.2011.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Apelante: Flávio Aparecido Mattos - Apelado: Prefeitura Municipal de
Guaraci - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE
AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Paulo Henrique Vieira
Borges (OAB: 141924/SP) - Elizelton Reis Almeida (OAB: 254276/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0000743-67.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Roberta Bueno de Camargo Serafim - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sergio Gomes - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Janaina
de Camargo Oliveira (OAB: 251298/SP) - Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) - Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 205
Nº 0001206-53.2002.8.26.0075 - Apelação - Santos - Apelante: Vanda de Melo - Apelado: Prefeitura Municipal de Bertioga
- Magistrado(a) Sergio Gomes - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF:
CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Marcia Reche Biscain (OAB:
126899/SP) - Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0025969-03.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Santo Antônio Energia S A - Agravado:
Rosaria Rabelo Ferreira e outros - Magistrado(a) Sergio Gomes - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Antonio
Celso Fonseca Pugliese (OAB: 155105/SP) - Ligia Favero Gomes E Silva (OAB: 235033/SP) - Gustavo Lauro Korte Junior (OAB:
14983/SP) - Andresa Batista Santos (OAB: 306579/SP) - EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB: 92114/SP) - Giuseppe
Giamundo Neto (OAB: 234412/SP) - Ricardo Gonçalves Moreira (OAB: 109513/RJ) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0052577-38.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Alexandre Funari Negrão e outros Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP) - Paulo Henrique Rodrigues Junior (OAB: 288392/SP) - Luciana
Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0080344-51.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Registro - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
